Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância com a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda o mandato por receber doações ilegais na campanha à prefeitura da capital em 2008.
O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: abuso de poder econômico. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.
Segundo dados da justiça eleitoral Kassab gastou 30 milhões de reais em sua campanha para prefeito, mais de 30% do valor apurado é proveniente de empresas que prestam serviço para a prefeitura, ou seja, 10 milhões partiram dos cofres das prestadoras de serviços da prefeitura desde da gestão anterior, Serra/Kassab.
Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. As doadoras da campanha de Kassab receberam R$ 243 milhões desde o início da atual gestão, em 2009, em contratos com a Prefeitura.
Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S.A. Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. Para cada um milhão investido na campanha retorno de 34 milhões.
As empresas que tiveram os maiores retorno, a construtora OAS, que doou 800 mil para a campanha do Kassab do DEM, é a segunda na lista com quase R$ 80 milhões repassados pela Secretaria de Habitação, nesse caso a proporção é maior, 1 para 100.
Em seguida, aparece a Carioca Christiani Nielsen, doadora de R$ 100 mil em 2008 e recebeu em contratos o valor de quase R$ 50 milhões, aqui é maior ainda 1 para 500.
As empresas que tiveram os maiores retorno, a construtora OAS, que doou 800 mil para a campanha do Kassab do DEM, é a segunda na lista com quase R$ 80 milhões repassados pela Secretaria de Habitação, nesse caso a proporção é maior, 1 para 100.
Em seguida, aparece a Carioca Christiani Nielsen, doadora de R$ 100 mil em 2008 e recebeu em contratos o valor de quase R$ 50 milhões, aqui é maior ainda 1 para 500.
De 2009 até hoje elas receberam de secretarias da administração municipal 3.400% a mais que o valor doado, conforme dados que constam no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura.
O DEM que se encontra em estado de alerta desde o ano passado quando perdeu seu único governador, o Arruda do “panetone”, e vai perder o seu substituto Paulo Octávio, também do DEM, saiu em defesa de Kassab também do DEM.
E espinafrou o juiz Aloísio Silveira, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), por outro lado, considera a decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo "100% eleitoral, irresponsável e criminosa".
Já o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), avalia que a cassação de Kassab é político-eleitoral. “As análises das doações já foram feitas e aceitas dentro da lei. Mas o juiz resolveu, em cima dos fatos, dizer que não”, diz.
O presidente nacional dos Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), também disse que a decisão do juiz é oportunista, só porque Kassab foi apoiado por José Serra, eventual candidato da dobradinha PDSB-DEM.
O TRE deve dar a palavra final sobre a decisão em 1ª estância do juiz Aloísio Silveira. Enquanto isso Kassab continua na prefeitura. Mas, os líderes do DEM podem desmoralizar uma autoridade da justiça assim? É a pergunta que fica.
