sábado, 22 de março de 2014

Militar diz que arrancava dedos, dentes e vísceras de preso morto na Ditadura



Em um dos mais importantes e verossímeis depoimentos já prestados por agentes da ditadura (1964-85), o coronel reformado Paulo Malhães afirmou que ele e seus parceiros cortavam os dedos das mãos, arrancavam a arcada dentária e extirpavam as vísceras de presos políticos mortos sob tortura antes de jogar os corpos em rio onde jamais viriam a ser encontrados.

O relato histórico do oficial do Exército foi feito à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e revelado nesta sexta-feira pelo repórter Chico Otávio.

Malhães se referia a presos políticos assassinados na chamada Casa da Morte, um imóvel clandestino na região serrana fluminense onde servidores do Centro de Informações do Exército detinham, torturavam e matavam opositores da ditadura.

De acordo com o coronel, os cadáveres eram ensacados junto com pedras. Dedos e dentes eram retirados para impedir a identificação, na eventualidade de os restos mortais serem encontrados. As vísceras, para o corpo não boiar.
Veterano da repressão mais truculenta do passado, Malhães figura em listas de torturadores elaboradas por presos. É ele quem assumiu ter desenterrado em 1973 a ossada do desaparecido político Rubens Paiva (post aqui).

Seu testemunho, sem vestígios de arrependimento, contrasta com o de aparente mitômano surgido em anos recentes. Malhães não é um semi-anônimo,mas personagem marcante para seus pares em orgãos repressivos e para presos políticos.

Dois trechos do seu depoimento à comissão, conforme reprodução de “O Globo'' (a reportagem pode ser lida na íntegra clicando aqui):
1) “Jamais se enterra um cara que você matou. Se matar um cara, não enterro. Há outra solução para mandar ele embora. Se jogar no rio, por exemplo, corre. Como ali, saindo de Petrópolis, onde tem uma porção de pontes, perto de Itaipava. Não (jogar) com muita pedra. O peso (do saco) tem que ser proporcional ao peso do adversário, para que ele não afunde, nem suba. Por isso, não acredito que, em sã consciência, alguém ainda pense em achar um corpo.”
2) “É um estudo de anatomia. Todo mundo que mergulha na água, fica na água, quando morre tende a subir. Incha e enche de gás. Então, de qualquer maneira, você tem que abrir a barriga, quer queira, quer não. É o primeiro princípio. Depois, o resto, é mais fácil. Vai inteiro.”
Com a frieza de quem conta ter ido à padaria, Malhães afirmou, referindo-se ao local onde vive, a Baixada Fluminense: “Eu gosto de decapitar, mas é bandido aqui''.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Deputado Protógenes visita São João


Nesta segunda feira, 28, o Deputado Federal Protógenes Queiroz, visitou São João da Boa Vista e esteve no Gabinete do Prefeito Municipal, Vanderlei Borges. Antes gravou programa na TV União, São João Região, e depois concedeu entrevista ao Jornal do Dia. Após o encontro com o prefeito Vanderlei o deputado deu entrevista a imprensa da cidade.
 
Na oportunidade o deputado elogiou o trabalho da prefeitura por encontrar uma cidade organizada, com os bons índices do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, com a implantação do período integral nas escolas municipais, pela construção em andamento de mais de 4 mil casas, a criação do “Prontuário Eletrônico que permitira um controle e integração de todas as unidades de saúde e o Pronto Socorro Municipal.
O Deputado Protógenes é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Combate ao Crack, conhecido pela luta do combate ao crack a mais grave e devastadora epidemia da atualidade, o deputado relatou ao prefeito de São João sua preocupação e se interessou em conhecer melhor o Projeto Fênix, que trata de dependentes químicos.
Para o Prefeito Vanderlei Borges, esta visita deixou claro que a cidade terá um parceiro e que já está elaborando pedidos de projetos e iniciativas. “É muito importante receber visitas como esta do Deputado Protógenes”. O prefeito ainda completou, “Ele possui uma brilhante carreira junto a Polícia Federal conversamos no meu gabinete e com certeza elaborarei pedidos de projetos e iniciativas que visem trazer elementos que nos ajudem em vários segmentos da administração”.
Por sua vez, o Deputado Protógenes anunciou ao Prefeito Municipal, que ira acompanhar a evolução de programas e recursos solicitados pela prefeitura junto ao governo federal. Na oportunidade o deputado se colocou a disposição para colaborar, dizendo que as portas do seu gabinete estão abertas para tratar de assuntos relacionados a investimento na segurança e bem estar dos moradores de São João.
Instituto Royal
“Eu fui designado pelo presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, através de um telefonema no domingo, após ele tomar conhecimento de fatos graves que aconteceram em três dias sucessivos na cidade de São Roque”, explicou o deputado se referindo aos manifestos contra o Instituto Royal, empresa acusada pelos manifestantes de maus-tratos em cães durante testes científicos.
“O local tem muitas fezes de animais e muita urina, indícios de que aqueles animais eram subjugados ali e que aquela atividade de pesquisa é um pouco suspeita. Mas prefiro não antecipar esta afirmação”, explica Protógenes.
Santa Casa
Sobre o pedido da Santa Casa para que o Ministério da Saúde libere mais rapidamente os projetos de ampliação de áreas e novos serviços, o deputado se comprometeu em defender a necessidade urgente de liberação dos recursos para hospital, que é o maior de toda a região.
Palestra no UNIFEOB
Após a agenda da tarde o deputado proferiu palestra no centro Universitário da FEOB, onde foi recepcionado pelo reitor João Octávio Bastos, pelo coordenador do curso de Direto Cyro Sanseverino, por professores e acadêmicos. Com auditório lotado o deputado proferiu uma palestra com o tema “Combate a corrupção e Bastidores Satiagraha”.
 
O Deputado ficou conhecido pela famosa operação “Satiagraha”, quando estava à frente das investigações como Delegado da Policia Federal e prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Para o Deputado Protógenes quer pena para corrupto igual a quem mata. O projeto de lei (21/2011), “que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências”, prevê que a pena para os crimes de corrupção varie de 12 a 30 anos.
Segundo Protógenes, a legislação brasileira não inibe a corrupção, pelo contrário, estimula a atuação dos que definiu como “ladrões da república”.
Fonte: Gazeta de São João


domingo, 20 de outubro de 2013

Os 10 anos do Bolsa Família

Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados
 

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, avalia os dez anos da implantação do Bolsa Família como "positivos", mas com "desafios pela frente".

O ex-ministro defende que o programa, que completa dez anos neste domingo (20), se torne uma política permanente no País e, para isso, tenha uma legislação mais consistente.   
Mesmo fora do atual governo, Patrus é frequentemente convidado para palestras e consultorias sobre o modelo do Bolsa Família em outros países. No início de setembro, por exemplo, o ex-ministro esteve na Turquia para falar do programa de transferência de renda.
Uma das principais particularidades do programa, de acordo com Patrus, é a integração com outros programas sociais.
Qual a avaliação que o sr. faz desses dez anos do Bolsa Família?
 Patrus Ananias: O resultado é positivo, palpável e muito visível. É importante insistir no aspecto de que o Bolsa Família não é um programa isolado. Os resultados positivos têm a ver com outras políticas públicas sociais. E também acho que há desafios pela frente.   

 Quais desafios?
 Patrus: Tem que virar uma política permanente. Encerrar aquela discussão boba das portas de saída. Na Suécia me disseram que o governo estabelece qual deve ser a renda mínima de uma família. Abaixo daquilo considera-se que os vínculos familiares ficam fragilizados. Porque a gente sabe que uma família que não tem renda, ou que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, vitais, corre o risco de se desconstituir. Então, não apenas por razões éticas e humanitárias, mas também por razões políticas e econômicas, interessa ao Estado, à sociedade, preservar os vínculos e valores familiares.    

E o que faltou para o Bolsa Família se tornar uma política permanente?
 Patrus: No final do governo Lula, nos dois últimos anos, nós começamos a discutir, a partir da ideia do próprio presidente, a consolidação dos programas sociais. Começamos a ver o que era objeto de legislação e o que não tinha cobertura ainda. Essa é uma discussão a ser retomada: transformar políticas sociais em políticas de Estado. Então a discussão que se tem que colocar é essa: se não seria o caso de dar ao Bolsa Família uma legislação mais consistente.

 Na sua avaliação, quais foram os principais desafios do Bolsa Família?
 Patrus: Nós começamos com um cadastro muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros cadastros. Nessa linha de fiscalização, um momento muito importante foi quando fizemos a parceria com o MP (Ministério Público). Tanto no planto federal quanto no estadual. Quando havia denúncia, a gente encaminhava automaticamente para o MP ou para Justiça Eleitoral, nos casos de, por exemplo, vereadores envolvidos. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integração com outras políticas. Integramos com o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois fomos buscando integrações com assistência social, políticas públicas de segurança alimentar, procuramos levar parceria com o Ministério da Educação e da Saúde.  

 Os governos estaduais foram parceiros?
 Patrus: Minas não ajudou, mas também não atrapalhou [risos]. O governador Aécio Neves foi um dos poucos que não tive o prazer de receber no Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Nunca me visitou, nunca foi discutir política social. Na verdade, a maioria dos governos estaduais aproveitaram muito bem. Tivemos uma ação mais integrada com as prefeituras. Cabe a elas fazer os cadastros, fazer o monitoramento. A relação era mais focada nas prefeituras. É importante ressaltar a linha absolutamente republicana que assumimos. Não tinha partido. Tudo era através de critérios objetivos, editais públicos. 
 
Entrevista concedida ao Portal R7

 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Santa Casa será o hospital escola do curso de medicina


Prefeitura, Santa Casa e UNIFAE celebram acordo para a criação do hospital escola
 
Em ato realizado nesta 3ª feira, 01/10, no anfiteatro da Santa Casa quando na oportunidade foi formalizado o acordo entre a Prefeitura de São João da Boa Vista, através do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, a Santa Casa D. Carolina Malheiros representado pelo seu provedor, Alcides Flamínio, e de Francisco Arten pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE para a criação do hospital escola nas dependências da Santa Casa visando viabilizar a implantação da Faculdade de Medicina na cidade.

Em evento com grande participação de representantes de diversos segmentos da cidade, membros da irmandade, da mesa diretora da Santa Casa, profissionais da área de saúde, com a presença dos vereadores, Roberto Campos, Raimundo Rui, Reberson Menezes, Fernando Betti, Leonildes Chaves, Odair Perinoto, e do prefeito de Vargem Grande, Celso Itaroti, além de grande presença da imprensa local e regional. 

O compromisso assumido permitirá que a Santa Casa implante e viabilize a residência médica, oferecendo tal curso para os estudantes de medicina do UNIFAE. 

A realização de estágios e internatos para as futuras turmas de estudantes de medicina, proporcionando ao aluno a atividade essencial para aprendizado social, profissional e cultural em concordância com sua área de atuação e especialização. 

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho durante seu pronunciamento revelou a todos que o um de seus sonhos quando se elegeu está se concretizando ao anunciar o primeiro vestibular do curso de medicina para junho do próximo ano.

domingo, 29 de setembro de 2013

Vamos conversar?


Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 
Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.
Recurso
Os desembargadores Bittencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico, já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O analfabeto midiático

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos. Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis.

Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no País.

Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do País calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista IstoÉ, denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar.

Não desconfia que, em muitas tevês, revistas e jornais, a notícia já sai quase pronta da redação, bastando ouvir as pessoas que vão confirmar o que o jornalista, o editor e, principalmente, o “dono da voz” (obrigado, Chico Buarque!) quer como a verdade dos fatos.

Para isso as notícias se apoiam, às vezes, em fotos e imagens. Dizem que “uma foto vale mais que mil palavras”. Não é tão simples (Millôr, ironicamente, contra-argumentou: “Então diga isto com uma imagem”). Fotos e imagens também são construções, a partir de um determinado olhar. Também as imagens podem ser manipuladas e editadas “ao gosto do freguês”.

Há uma infinidade de exemplos. Usaram-se imagens para provar que o Iraque possuía depósitos de armas químicas que nunca foram encontrados. A irresponsabilidade e a falta de independência da mídia norte-americana ajudaram a convencer a opinião pública, e mais uma guerra com milhares de inocentes mortos foi deflagrada.

O analfabeto midiático não percebe que o enfoque pode ser uma escolha construída para chegar a conclusões que seriam diferentes se outras fontes fossem contatadas ou os jornalistas narrassem os fatos de outro ponto de vista.

O analfabeto midiático imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo de esforço intelectual. Não se apoia na filosofia, na sociologia, na história, na antropologia, nas ciências política e econômica – para não estender demais os campos do conhecimento – para compreender minimamente a complexidade dos fatos. Sua mente não absorve tanta informação e ele prefere acreditar em “especialistas” e veículos de comunicação comprometidos com interesses de poderosos grupos políticos e econômicos.

Lê pouquíssimo, geralmente “best-sellers” e livros de autoajuda. Tem certeza de que o que lê, ouve e vê é o suficiente, e corresponde à realidade. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o espoliador das empresas nacionais e multinacionais.

O analfabeto midiático gosta de criticar os políticos corruptos e não entende que eles são uma extensão do capital, tão necessários para aumentar fortunas e concentrar a renda. Por isso recebem todo o apoio financeiro para serem eleitos. E, depois, contribuem para drenar o dinheiro do Estado para uma parcela da iniciativa privada e para os bolsos de uma elite que se especializou em roubar o dinheiro público.

Assim, por vias tortas, só sabe enxergar o político corrupto sem nunca identificar o empresário corruptor, o detentor do grande capital, que aprisiona os governos, com a enorme contribuição da mídia, para adotar políticas que privilegiam os mais ricos e mantenham à margem as populações mais pobres. Em resumo: destroem a democracia. Para o analfabeto midiático, Brecht teria, ainda, uma última observação a fazer: Nada é impossível de mudar. Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Texto de Celso Vicenzi

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Marilena Chauí: "Não existe nova classe média"

“Eu odeio a classe média!”, bradou a filósofa e professora da USP Marilena Chauí em uma palestra em maio, causando furor na direita e perplexidade em parte da esquerda. “A classe média é uma abominação política porque é fascista; é uma abominação ética porque é violenta; e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”, completou. Confesso que eu mesma fiquei confusa com a afirmação. Não somos todos nós, progressistas, também classe média? Não seria uma generalização? Ou é apenas uma provocação?
 
O leitor João Paulo Martins, estudante de jornalismo na Cásper Líbero, me mandou uma entrevista que fez com Marilena onde ela fala das manifestações pelo país, de Espinoza, do ENEM e também explica a que classe média se referia em sua diatribe. E diz mais: para Chaui, a tal “nova” classe média não é classe média coisa nenhuma, mas sim “uma nova classe trabalhadora”.
Eu ainda tô na dúvida. Concordo quando ela diz que “ideologicamente, vitoriosa é a classe média”, porque se refere a uma determinada linha de pensamento que, desafortunadamente, vem ganhando espaço no País –inclusive nesse “nova” classe ascendente que a filósofa diz que é a “trabalhadora”. Mas continuo achando que há várias classes médias e não apenas uma. Me digam o que vocês pensam.
***
Por João Paulo Martins
Como a senhora analisa as manifestações que estão acontecendo pelo Brasil?
Marilena Chauí: Embora pareçam vários movimentos sociais dispersos, o importante é perceber que há alguns elementos unificadores. Existe um tema que eu denomino inferno urbano. O inferno urbano, em sua totalidade, significa a verticalização dos condomínios e shopping centers, o aumento demográfico e a expulsão dos moradores das regiões de exploração imobiliária para as periferias cada vez mais distantes. Complementando o inferno urbano, você tem o problema do transporte coletivo que é indecente, indigno e mortífero, além de a cidade ser construída privilegiando o veículo individual. Os culpados por este inferno urbano são as montadoras com a produção de carros, as empreiteiras responsáveis pela explosão imobiliária e os cartéis de transporte urbano que contribuíram para sua ineficácia. Disto tudo, podemos ver a luta pela moradia, pelo aluguel, pelo sistema viário da cidade, pela educação e pela saúde. Todas estas causas formam um movimento unificado contra a produção do inferno urbano.
Em contrapartida a este panorama, venho percebendo declarações de muitos jovens em defesa do apartidarismo e com um posicionamento radical contra a política. Eles acabaram aderindo à ideologia neoliberal das empresas de comunicação que desqualificam os partidos políticos porque querem ocupar o espaço público em seus lugares. Ver alguns segmentos de manifestantes se pronunciarem desta forma me preocupa muito, pois a situação dos partidos políticos minoritários no Brasil é a pior possível. Vivemos em uma sociedade conservadora que transformou os partidos políticos em clubes privados que operam por clientela, tutela e cooptação. Ainda de quebra, há o pacote Abril do general Golbery que monta o sistema partidário brasileiro e força a justiça eleitoral com um entulho autoritário através de campanhas de coalizão. Vejo todas estas questões como pautas de reformas políticas e motivos para manifestações populares. Ainda assim, apesar de dispersos, os movimentos têm tudo para se organizarem em um tema unificador. Sem isto, perde-se o saldo organizativo, fazendo com que eles se enfraqueçam.

Uma característica comum a estes movimentos é a organização sem uma liderança específica. A senhora considera isto positivo?
M.C.: Sim. Você não precisa ter a forma tradicional de divisão entre lideranças e liderados. Esta hierarquia não precisa aparecer. Eu mesma participei de inúmeros movimentos sociais onde a forma de organização era a autogestão. Operando desta maneira, você consegue um movimento muito mais libertário, sem a introdução de nenhuma diferença entre os participantes. É um equívoco pensar que a verticalização hierárquica traz eficácia aos movimentos. Em toda minha vida, os movimentos que vi chegarem mais longe e conseguirem mudanças importantes para suas épocas foram os organizados desta maneira, sem eleger uma liderança específica, o que democratiza a opinião dos integrantes.

Como a senhora analisa o posicionamento da mídia em relação às manifestações no Brasil?
M.C.: A atitude da mídia foi a esperada. No primeiro instante, ela criminalizou os movimentos pelo fato de terem sido oriundos da esquerda. Quando os movimentos passaram a ser divulgados pelas redes sociais, se tornaram de massa e o caráter de esquerda foi se diluindo entre as reivindicações populares. Então, ela passou a celebrar as manifestações e levá-las para o lado mais conservador e reacionário dentro da sociedade. A mídia detém quase um monopólio político em termos mundiais, exercendo o controle econômico de muitos setores através da propaganda. Sendo bem direta, eu diria: nada de novo no front.

Como a senhora analisa o panorama geral da educação brasileira nos últimos dez anos?
M.C.: Eu pontuaria como positivo do ponto de vista da democratização do acesso e da revalorização da escola pública em todos os níveis, mas problemática na questão das estruturas básicas educacionais. E isto não é por falta de recursos, mas sim por inabilidade em usá-los da maneira correta. Recuperar esta estrutura educacional após 20 anos de ditadura e 20 anos de políticas neoliberais não é uma tarefa fácil para o governo.

Sobre o ENEM, por que a senhora acha que a USP não aderiu ao exame até hoje?
M.C.: A decisão sobre a adesão ou não ao ENEM é tomada pelo conselho universitário da reitoria, que é majoritariamente ligada ao PSDB. Então, eu não diria que é uma ação imediata e direta do governo estadual para contrapor a proposta de democratização do ensino feita pelo governo federal, mas sim uma ação indireta de PSDBistas ligados à reitoria da USP, um fato deplorável no meu ponto de vista. Esta resistência por parte da USP me entristece muito. Sou muito cautelosa ao concordar que somos a vanguarda do ensino. Podemos até ser em algumas áreas, porém em outras eu diria que somos a pior retaguarda de todas, principalmente nas questões políticas que dizem respeito à democratização dos direitos humanos.

O Brasil conseguiu avanços significativos do ponto de vista econômico e social nestes últimos anos. De que maneira a senhora enxerga termos estes avanços por um lado, mas por outro observarmos uma intensa retração nos direitos humanos, como a liderança do deputado Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a presença massiva da bancada evangélica no Congresso?
M.C.: Isto acontece porque o governo conseguiu a hegemonia do ponto de vista das políticas sociais e dos movimentos sociais, mas não do ponto de vista ideológico. Ideologicamente, o que nós temos vitoriosa é a classe média. Do lado pentecostal, temos a Teologia da Prosperidade, e no que se relaciona ao conservadorismo típico, temos a ideologia do empreendedorismo. Isso significa uma visão da sociedade individualista, competitiva e sem as relações de solidariedade e cooperação. Fatos que estão ligados ao núcleo do pensamento da classe média: a ordem e a segurança. Em uma sociedade onde se deseja um progresso no sentido ideológico, a presença forte desta ideologia regressista é um empecilho tremendo. Por isto, ainda observamos estes absurdos como o projeto de “cura gay” e outros insultos aos direitos humanos. O entrave está aí: a hegemonia progressista não é total, e a ideologia prevalecente é a conservadora, que impede termos uma sociedade mais justa, solidária e humanitária, principalmente com as minorias sociais.

A senhora criou enorme polêmica ao atacar a classe média. Algumas críticas vieram inclusive de teóricos da própria esquerda. Gostaria que deixasse claro a qual classe média seus ataques se referiam: a que já era estabelecida como classe social ou a que entrou em ascensão após o governo do PT?
M.C.: Não acredito que os programas sociais do governo tenham criado uma nova classe média no Brasil. O que eles criaram foi uma nova classe trabalhadora. Ela é nova, pois foi criada nos quadros do neoliberalismo. A classe trabalhadora clássica no Brasil se tornou minoritária com o tempo. Isto tudo se deu pela fragmentação e precarização de seus serviços, juntamente à desarticulação de suas formas de identidade, resistência e luta. Então, as políticas governamentais originaram uma nova classe trabalhadora heterogênea, desorganizada e precária no sentido de não possuir um ideário pelo qual lutar. Esta nova classe trabalhadora é que absorve a ideologia da classe média: o individualismo, a competição, o sucesso a qualquer preço, o isolamento e o consumo. Sendo assim, não é que exista uma nova classe média, mas sim uma nova classe trabalhadora que é sugada pelos valores da classe média já estabelecida. A classe média estabelecida é a que sempre existiu. O que há de novo é o fato de ela ter crescido quantitativamente e do ponto de vista econômico, ou seja, ela vai mais vezes a Miami e à Disney por ter se tornado mais abonada. É justamente esta classe média estabelecida e poderosa que eu ataco, e não a nova classe trabalhadora criada nos quadros sociais do neoliberalismo.
O que distingue uma classe social da outra não é a renda ou a escolaridade. O que distingue uma classe social da outra é a maneira de ela se inserir no modo social de produção. Se você se insere como proprietário privado dos meios sociais de produção, você é capitalista. Se você é assalariado que vende sua força aos proprietários privados dos meios sociais de produção, você é proletário. Quando não se é nenhum dos dois, ocupando uma posição intermediária da pequena propriedade comercial, agrícola e das profissões liberais, você constitui a classe média. Esta classe média já estabelecida que é petulante, arrogante, ignorante e fascista. Ela é movida por um sonho de se tornar a burguesia detentora dos meios sociais de produção e possui um pavor de se tornar parte da classe trabalhadora. Porém, ela nunca se tornará esta burguesia, pois não entende o processo social para se tornar burguês, mas sustenta seu sonho através da ordem, da repressão e da segurança. Realmente a tal classe média é uma flor que não se cheira.

Analisando o panorama de mudanças sociais e políticas no mundo hoje, a senhora ainda concorda com a afirmativa de Espinoza de que a paz é uma virtude e, portanto, a guerra é um vício?
M.C.: A guerra não é um vício. A guerra é o que acontece quando você não tem a paz. Espinoza diz o seguinte: ‘A finalidade da vida política é fazer com que não haja nas pessoas medo nem insegurança’. Nós temos medo e insegurança porque não sabemos o que será do futuro. Mas quando eu tenho medo, este medo vem sempre acompanhado de esperança. Este jogo de medo do mal e esperança pelo bem faz com que Espinoza afirme sobre a finalidade da vida política em assegurar ao indivíduo a inexistência de receios para o futuro. E a política faz isto através do direito, do sistema de leis e instituições que me permitem acordar sabendo que se houver uma tragédia não ficarei desamparada. A guerra, por outro lado, é a reintrodução do medo. Ela repõe o medo como forma das relações sociais e destrói aquilo que é o núcleo da vida social e política. Eu diria que ela ainda é um vício desde este ponto de vista.
Em contrapartida, Espinoza diz o seguinte sobre a paz: ‘A paz é diferente da ausência de guerra’. A ausência de guerra não significa que você tem paz, significa que não estão explicitados conflitos violentos que poderão surgir a qualquer momento. A paz, portanto, é a afirmação de que a qualidade das instituições, direitos e leis garantem que estes conflitos podem existir sem que se destrua o corpo político da sociedade. Eles podem ser trabalhados, pois a paz –diferentemente da guerra–, não criminaliza os conflitos. Neste panorama que ainda permeia nossa sociedade, estou de acordo com esta afirmação, ainda que muitas instituições componentes do corpo político do Brasil e do mundo não assegurem necessariamente a paz às pessoas.

domingo, 4 de agosto de 2013

São João tem IDH maior que 18 capitais do país

O IDH (Índice de desenvolvimento humano) é uma forma de medir o desenvolvimento de países, regiões, estados ou municípios de acordo com parâmetros comparativos relacionados à educação, analfabetismo e matrículas, longevidade através da perspectiva de vida após nascimento, natalidade e mortalidade e renda PIB-per-capita.

Este índice pode ajudar a sociedade civil organizada e o estado, em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) a conhecer melhor a realidade de cada região, para que assim possam intervir propondo ações e iniciativas para melhorar a qualidade de vida em locais que necessitem de maior assistência, e devem procurar fazer isto de forma continuada.

O IDH surgiu em 1990 para criar alternativas às avaliações com base em critérios exclusivamente econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), e tem o objetivo de servir como referência para o nível de desenvolvimento humano de determinada região. O IDHM é elaborado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com a Fundação João Pinheiro. 

Avaliação do Desenvolvimento das cidades

É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do país – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003.
No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No atlas de 2003, as informações são as do censo de 2000, e, para 1998, a base de dados foi a de 1991.


No entanto, neste ano, o PNUD mudou os critérios de aferição do índice, e atualizou os dados dessas duas pesquisas anteriores com base nesses novos critérios

São João da Boa Vista obteve uma avaliação que o classificou entre as 50 maiores do país, superando nada menos que 18 capitais: Palmas, Cuiabá, Campo Grande, Recife, Aracaju, São Luís, João Pessoa, Natal, Salvador, Fortaleza, Boa Vista, Teresina, Belém, Manaus, Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Maceió. 

São Paulo tem 28 cidades com maior IDH do Brasil

Todo mundo tem uma ideia básica sobre os critérios de avaliação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), estão ancorados em renda, educação e saúde, mas o ranking dos países divulgado anualmente pelo Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU não é obtido de forma tão simplista assim.
Em 2011, os parâmetros de avaliação sofreram uma das maiores mudanças desde o início da criação do índice em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq. Vamos a elas:


Renda: o Produto Interno Bruto (PIB) per capita foi substituído pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita. Relacionado com o PIB, a RNB inclui o dinheiro recebido do exterior, seja uma remessa de dinheiro enviada pelos residentes de fora ou então investimentos, e diminui-se o valor pago ao exterior, como empréstimos e remessas de lucros das empresas de origem.

Educação: engloba dois indicadores e ambos foram alterados. O primeiro, que substituiu a taxa de alfabetização, engloba a média de anos de estudos de pessoas a partir de 25 anos. O segundo, que tratava sobre a taxa bruta de matrículas, deu lugar à expectativa de anos de estudos que a pessoa espera receber contado desde o seu nascimento. Essa mudança foi importante, uma vez que os países com IDH muito alto possuem elevado índice de matrículas brutas e alfabetização, não permitindo diferenciá-los.

Saúde: nesse critério, não houve mudanças. Continua-se utilizando a esperança de vida como avaliação. Esse indicador reflete as condições sanitárias e o atendimento à saúde de um país.

Devido à mudança de metodologia no cálculo do indicador “educação”, os pesquisadores do PNUD consideram errado comparar o IDHM 2013 com os índices divulgados em 1998 e 2003.

No entanto, os valores do IDHM 1998 e 2003 foram recalculados com base na nova metodologia. Assim, as comparações e análises entre indicadores, municípios e anos devem ser feitas apenas dentro da plataforma do Atlas Brasil 2013, segundo o PNUD.
Os indicadores de longevidade e de renda são compostos pelos mesmos elementos utilizados nos atlas dos anos anteriores: esperança de vida ao nascer e renda mensal per capita, respectivamente.
Das 50 cidades melhores colocadas no ranking nacional, 28 são do estado de São Paulo – veja na tabela a lista dos 50 melhores índices do país. 

Das 50 Cidades com o melhor IDH do Brasil 28 são paulistas
1-São Caetano do Sul (SP) 0,862
2-Águas de São Pedro (SP) 0,854
3-Florianópolis (SC) 0,847
4-Vitória (ES) 0,845
4-Balneário Camboriú (SC) 0,845
6-Santos (SP) 0,840
7-Niterói (RJ) 0,837
8-Joaçaba (SC) 0,827
9-Brasília (DF) 0,824
10-Curitiba (PR) 0,823
11-Jundiaí (SP) 0,821
12-Valinhos (SP) 0,819
13-Vinhedo (SP) 0,817
14-Santo André (SP) 0,815
14-Araraquara (SP) 0,815
16-Santana de Parnaíba (SP) 0,814
17-Nova Lima (MG) 0,813
18-Ilha Solteira (SP) 0,812
19-Americana (SP) 0,811
20-Belo Horizonte (MG) 0,810
21-São José (SC) 0,809
21-Joinville (SC) 0,809
23-Maringá (PR) 0,808
24-São José dos Campos (SP) 0,807
25-Blumenau (SC) 0,806
25-Rio Fortuna (SC) 0,806
25-Presidente Prudente (SP) 0,806
28-São Bernardo do Campo (SP) 0,805
28-São Paulo (SP) 0,805
28-Porto Alegre (RS) 0,805
28-São Carlos (SP) 0,805
28-Campinas (SP) 0,805
28-Assis (SP) 0,805
34-Jaraguá do Sul (SC) 0,803
34-Rio Claro (SP) 0,803
36-Rio do Sul (SC) 0,802
37-São Miguel do Oeste (SC) 0,801
37-Bauru (SP) 0,801
37-Pirassununga (SP) 0,801
40-Taubaté (SP) 0,800
40-Concórdia (SC) 0,800
40-Botucatu (SP) 0,800
40-Ribeirão Preto (SP) 0,800
40-Vila Velha (ES) 0,800
45-Goiânia (GO) 0,799
45-Rio de Janeiro (RJ) 0,799
47-Marília (SP) 0,798
47-Sorocaba (SP) 0,798

47-Guaratinguetá (SP) 0,798
50-São João da Boa Vista (SP) 0,797
50-São José do Rio Preto (SP) 0,797

50-Fernandópolis (SP) 0,797

Avaliação ficou mais rígida
O Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) de 2013, feito com base nos dados do Censo de 2010, tornou mais rígida à avaliação das cidades brasileiras na área de Educação. Depois de 20 anos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) avaliou que já não bastava mais ao Brasil ter adultos apenas alfabetizados e colocar as crianças na Escola. É preciso avaliar formação e fluxo Escolar.


O IDHM Educação passou a cobrar a proporção de brasileiros que completaram o Ensino fundamental e o porcentual de crianças e jovens na Escola em diversas faixas etárias, dos 5 aos 20 anos. Os três indicadores usados pelo IDHM – Educação, Saúde e Renda – são os mesmos do IDH Global, divulgado todos os anos pelo PNUD.

Nos dois últimos, o critério para formar o indicador também é o mesmo: expectativa de vida ao nascer e renda per capita. Em Educação, no entanto, o indicador global também é diferente.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

São João da Boa Vista está entre as 50 cidades com melhor IDH do país

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou ontem, 29/07, os dados do Atlas Brasil 2013, que apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios.

O índice considera que apenas o crescimento econômico não é suficiente para medir o desenvolvimento de uma cidade, o IDHM é constituído da avaliação de critérios relacionados à saúde, educação e renda.

Em termos numéricos o índice é calculado de zero a um. O zero significa nenhum desenvolvimento humano, e um, desenvolvimento humano total. Quanto mais próximo de um, mais desenvolvido é o município.
A classificação do IDHM geral do Brasil mudou de "muito baixo" (0,493), em 1991 para "alto desenvolvimento humano" (0,727), em 2010. Em 2000, o IDHM geral do Brasil era 0,612, considerado "médio".
Metodologia usada no Atlas 2013 do PNUD é diferente da aplicada em 1998 e 2003, o Indicador 'educação' ficou mais exigente, disse analista do órgão da ONU. Para o IDHM 2013, o acesso ao conhecimento de cada município foi medido pela composição de dois subindicadores com pesos diferentes: escolaridade da população adulta e fluxo escolar da população jovem.
São João da Boa Vista obteve entre os 5.565 municípios do país um índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0, 797, (50ª colocada) resultado considerado pela ONU como “alto”, que é constituído da avaliação de critérios relacionados à saúde, educação e renda dos moradores da cidade.

As faixas classificatórias do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDHM) são "muito baixo" (0 a 0,499); "baixo" (0,500 a 0,599); "médio" (0,600 a 0,699); "alto" (0,700 a 0,799) e "muito alto" (0,800 a 1).
Além de São João, também ocupa o 50º lugar a cidade de São José do Rio Preto, o índice de desenvolvimento sanjoanense é maior que algumas cidades da região como Paulínia (56ª), Nova Odessa (62ª), Indaiatuba (76ª), Espírito Santo do Pinhal (85ª), Piracicaba (92ª), Jaguariúna (100ª), Mogi Mirim (101ª), Poços de Caldas (141ª), Limeira (178ª), Mogi Guaçu (185ª), Mococa (335ª), Vargem Grande do Sul (850ª), Casa Branca (1.021ª), Aguaí (1.454ª).
Renda

O critério usado para calcular a renda média de cada pessoa é a renda municipal per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município. Para se chegar a esse valor soma-se a renda de todos os residentes e divide-se pelo número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas com renda igual a zero). Nesse quesito impressiona o fato das quatro cidades com o IDHM Renda mais baixos do país ser do estado do Maranhão.
Acesso à educação

A escolaridade é outro critério que compõe o IDHM. O acesso à educação é medido pela média de anos de educação de adultos e pela expectativa de anos de escolaridade para crianças. O IDHM Escolaridade tem a maior distorção entre os municípios. Melgaço (PA) tem índice quatro vezes pior que Águas de São Pedro (SP), que apresenta o melhor resultado. A cidade paraense está no final da lista com outros quatro municípios do Norte. E, novamente, os melhores aparecem estão no Sul e Sudeste.
A escolaridade da população adulta foi medida pelo percentual de pessoas com 18 anos ou mais de idade com fundamental completo e tem peso 1. O fluxo escolar dos jovens foi medido pela média aritmética do percentual de crianças entre cinco e seis anos frequentando a escola, do percentual de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo e do percentual de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo. Tem peso 2. A média geométrica desses dois componentes resulta no IDHM Educação.
Devido à mudança de metodologia no cálculo do indicador “educação”, o PNUD considera errado comparar o IDHM 2013 com os índices divulgados em 1998 e 2003.
Expectativa de vida
O IDHM de longevidade é medido pela expectativa de vida. São João da Boa Vista atinge o índice de 0,871, considerado muito alto neste quesito. Neste item, os cinco municípios do topo da lista são de Santa Catarina. Já entre os que os ocupam as últimas posições, cinco estão em estados do Nordeste.
O IDH de São João da Boa Vista está acima da evolução no país nos últimos 20 anos

O gráfico acima mostra a evolução do IDH no país nos últimos 20 anos, chegando neste ano ao IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na média de 0,727, e São João atinge neste item 0,797.

Quanto à educação a média nacional é de 0, 637, e São João recebeu 0, 749 de avaliação, portanto mais de um ponto em relação ao índice nacional.
Os dados referentes à renda na média nacional apontou 0,739 e o índice de São João chegou a 0, 776, também maior que o nacional.
IDHM de Longevidade no Brasil aponta 0,816, enquanto a expectativa do aumento de vida na cidade sanjoanense foi maior que o nacional, chegando a 0, 871, considerando muito alto pelo Programa das Nações Unidas.
* Celso Jardim (com informações das Agências de Notícias)

 

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Nasce em São João da Boa Vista novo polo aeronáutico

O Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista, localizado a 215 km de São Paulo, estava praticamente às moscas até um ano atrás. Sem voos regulares, a pista de 1,5 mil metros - maior do que as duas pistas do Santos Dumont, no Rio - era usada apenas por 15 proprietários de aviões. Para dar vida ao espaço, a prefeitura correu atrás de fabricantes de aviões com a proposta de criar um polo aeronáutico dentro do aeroporto. Até agora, duas empresas aceitaram o convite - e os incentivos fiscais - e transferiram suas fábricas para o local.

"Começamos a olhar o nosso aeroporto com uma visão de negócios", disse Amélia Queiroz, diretora de planejamento da prefeitura de São João da Boa Vista, um município de cerca de 85 mil habitantes.

A primeira a mudar sua sede para o município paulista foi a Indústria Paulista de Aeronáutica (Inpaer), criada em 2001, em Campinas, com foco em aviões esportivos. A empresa ocupava um hangar de 2,5 mil metros quadrados no Aeroporto Estadual Campo dos Amarais até o ano passado. "Estávamos saindo da fase de fundo de quintal para um profissionalismo. Para crescer, tínhamos de sair de lá", conta o sócio-fundador da empresa, Caio Jordão.

A solução começou a aparecer seis anos atrás, quando um piloto amador bateu à porta da Inpaer com um recado do então prefeito de São João da Boa Vista. A prefeitura tentava tirar da gaveta o projeto de criação do polo aeronáutico, que já existia quando o aeroporto foi construído no fim dos anos 70.

O prefeito da época pediu ao amigo Antonio Curtiu para convidar alguns fabricantes a se mudar para a cidade. "Não conhecia a Inpaer. Tinha procurado uma concorrente e ouvi um não. Meses depois li em uma revista de aviação sobre um avião novo da empresa e decidi procurá-los", lembra Curtiu.

A Inpaer passou a negociar com a prefeitura sua transferência para a cidade, em troca de incentivos: doação de terreno para a fábrica, isenção de impostos municipais por 20 anos e apoio à contratação de mão de obra.

A nova fábrica foi inaugurada em 2012, em um galpão de 7 mil metros quadrados, dentro do aeroporto da cidade. Lá trabalham 80 pessoas e são produzidos entre sete e oito aviões por mês, de quatro modelos diferentes.

A segunda a integrar o polo aeronáutico de São João da Boa Vista foi a Golden Flyer, fabricante do avião anfíbio Seamax. A companhia estava havia 12 anos no mercado e tinha até o ano passado sede no Clube Esportivo de Voo (CEU), em Jacarepaguá, no Rio. O local, no entanto, será demolido para dar espaço para o Parque Olímpico.

"Precisávamos de uma nova sede. Seis cidades se ofereceram para nos doar terrenos. Viemos para cá porque ganhamos um espaço dentro do aeroporto e há uma proposta de qualificação de mão de obra", disse Ernesto Paulozzi Junior, um dos sócios da empresa, que acumula 120 aeronaves entregues, 90 delas para exportação.

A Golden Flyer está provisoriamente em um galpão no distrito industrial da cidade, até que sua fábrica no aeroporto fique pronta.

Efeito cascata. Para fazer o polo aeronáutico decolar, a prefeitura aposta que os próprios empresários chamem seus parceiros e fornecedores para abrir unidades na cidade. A Inpaer, por exemplo, fechou no ano passado uma joint venture com a Aerogard, que monta aviões importados e tem sede em Itápolis (SP). A empresa já aprovou a transferência de sua fábrica para São João da Boa Vista, ao lado da Inpaer, em um terreno que ocupa uma área de 21 mil metros quadrados.

"Temos 28 funcionários em Itápolis e vamos contratar uns 80 em São João quando a fábrica daqui ficar pronta. A área construída vai dobrar para 6 mil metros quadrados", conta o empresário Hélio Gardini, sócio da Aerogard. Hoje a empresa monta em média 20 aviões por ano de seis modelos diferentes, como os esportivos RV-7 e o RV-9, da americana Van's Aircraft.

Além da Inpaer e da Golden Flyer, a prefeitura negocia com cinco empresas do setor, entre fabricantes de aeronaves e de peças. Mas, antes de acomodar novas fábricas, o município quer fazer um plano diretor para planejar a ocupação do terreno do aeroporto, uma área de 415 mil metros quadrados.

Além de abrigar fabricantes de aeronaves, o município quer avaliar se poderá receber operações de carga e voos regionais. São João da Boa Vista não está na lista dos 270 aeroportos que o governo pretende reformar para receber voos regionais, mas o prefeito diz que fará de tudo para convencer o governo que merece o investimento.

Fonte: jornal "O Estado de S.Paulo"