sábado, 30 de abril de 2011

Em busca da verdade

Ministro da Justiça diz que Comissão da Verdade deve ser aprovada ainda este ano
A Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apurar os crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), deve ser aprovada ainda este ano.
A expectativa é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que usou um jargão militar para se referir ao tema: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara [dos Deputados] em aprovar o projeto [da Comissão da Verdade] e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.
Senta a pua, a expressão citada pelo ministro, tem suas origens da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É o grito de guerra do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem o sentido de cumprir a missão, com coragem e bravura.
O ministro participou hoje (30) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.
Cardoso discursou emocionado para os participantes da caravana, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.
Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”

Centrais unidas em defesa do trabalhador

A união de cinco centrais sindicais é a novidade da comemoração do Dia do Trabalho, no próximo domingo (1º), que neste ano será feita em um palco montado na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. A Força Sindical, a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral de Trabalhadores (UGT) propõem que, na festa, cujo lema é "Desenvolvimento com Justiça Social", os participantes reflitam sobre o mundo do trabalho atual.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, defendeu o imposto sindical, afirmando que é o melhor sistema para sustentar o movimento. “Se não for o trabalhador sustentando o movimento sindical, os sindicatos fecham. Com o fim do imposto sindical, os sindicatos ficariam na mão dos patrões na hora da negociação. O imposto sindical é importante para os sindicatos terem independência.”
Para o presidente da CGTB, Antônio Neto, os motivos que unem as centrais são muito maiores do que um motivo que pode desuni-las, como a discordância sobre o fim do imposto sindical. “Não foi possível que as seis estivessem na comemoração, mas não tem problema, porque as bandeiras de luta são as mesmas, e essa história de contribuição sindical é de menor importância, não está no centro do debate.”
Em defesa do imposto sindical, o representante da UGT, Antônio Cabral, destacou que até mesmo os sindicatos patronais recebem das empresas uma contribuição, sem a qual não podem sobreviver. “Por isso, compactuamos com o imposto sindical, que é a fonte de renda paga pelos trabalhadores e cabe a eles administrar suas entidades sindicais”, afirmou Cabral.

Com Agência Brasil

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Dia do Trabalhador, 1º de Maio unificado

Governo Lula: 13 milhões de novas carteiras assinadas

Dados do IPEA são até 2009
A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%.
Em 2001, (7º ano do governo FHC) o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, (7º ano do governo Lula) esse número passou para 41 milhões.
Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.
Segundo o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, esse aumento se deu por dois fatores principais. “À medida que a economia cresce, cresce também o número de postos formais de trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho aumentou a fiscalização”, explicou.
A Região Sudeste registra a maior parcela de trabalhadores formais. Da população economicamente ativa, 53,6% têm contrato de trabalho assinado. A Região Nordeste, por sua vez, foi a que apresentou a maior taxa de crescimento dos postos formais de trabalho, 27,4% entre 2001 e 2009.
O estudo mostra que a formalização é maior entre os homens. Em 2001, 37,7% dos empregados do sexo masculino tinham carteira assinada. Em 2009, o percentual passou para 44,5%, um aumento de 18% no período analisado. Entre as mulheres, a formalização aumentou 14,8%, passando de 38,2% em 2001 para 43,8% em 2009. Praticamente a mesma taxa de crescimento do numero de mulheres em ocupações informais (15%).
O estudo mostra que a taxa de formalização tem crescimento diretamente porporcional à elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Entre os trabalhadores com até três anos de estudo, a proporção de formais cresceu 9%. O mesmo aconteceu com os que passaram mais de 15 anos na escola.
Entre os ramos de atividade, o estudo mostra que o setor agrícola ainda concentra o maior número de empregos informais. Em 2009, apenas 10,8% dos trabalhadores estavam protegidos pela legislação trabalhista. Outro setor onde a informalidade é grande é a construção civil. Apesar disso, os dois setores ampliaram em 32%, entre 2001 e 2009, a oferta de vagas formais.
As atividades tradicionalmente mais formalizadas são aquelas mais próximas da atividade pública, como nas áreas de educação, saúde e assistência social, onde a taxa de formalização ficou acima dos 69% no período estudado.

Com Agência Brasil

terça-feira, 26 de abril de 2011

Nova fusão: O principado de FHC e os demos

FHC admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM. O anti-povo e os demos.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".
"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.
FHC admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são 'preliminares'
Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.
Se tem reunião marcada eu não estou sabendo", brincou o ex-presidente.
As declarações forem feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.
Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab.
"Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões", disse o presidente de honra da PSDB.
"Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB possa exercer um papel construtivo na república, temos que estar unidos", afirmou, numa referência à próxima disputa presidencial de 2014.
Segundo ele, "esse esforço implica em que as várias tendências do partido entendem que tendências são normais, que opções por pessoas são normais. O que não é normal é ruptura", acrescentou.
FHC disse que, ao contrário dos jovens venezuelanos, prefere ser cada vez mais prudente com declarações públicas e brincou com a polêmica gerada pelo recente artigo publicado na revista "Interesse Nacional", no qual defendeu que o PSDB desistisse dos votos do "povão" para investir na nova classe média.
"Passei a ser cautelosíssimo. Pensei que ninguém fosse ler", disse, arrancando gargalhadas do auditório.

Com Folha Online

Tribunal Militar omitiu investigações do caso Riocentro

Acidente de Trabalho: A história da bomba do Riocentro, que matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário e vitimou o capitão Wilson Machado, numa ação de insatisfeitos da direita com a então abertura política no país.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vai utilizar as informações publicadas pelo GLOBO sobre o conteúdo da agenda de Guilherme Pereira do Rosário, sargento que morreu na explosão da bomba no Riocentro há 30 anos, para pressionar o Congresso pela instalação da Comissão da Verdade. De acordo com a ministra, essas informações "demonstram a importância da comissão". Ao GLOBO, Maria do Rosário também criticou o fato de os inquéritos abertos sobre o caso Riocentro no Superior Tribunal Militar não terem analisado o conteúdo da agenda do sargento.
Como a senhora analisa as informações sobre o conteúdo da agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário?
Ministra Maria do Rosário: Em primeiro lugar, é muito importante que essas informações venham à tona, mesmo que 30 anos depois. É um direito que a sociedade tem de conhecer as conexões que esse caso tinha, e que se mantiveram operando depois.
Como vê o fato de que os inquéritos abertos sobre o caso Riocentro não analisaram o conteúdo da agenda?
Ministra: O fato de o Superior Tribunal Militar não ter considerado essas informações indica que os inquéritos, restritos ao universo militar, não possibilitaram que as informações desse caso tivessem tomado um curso adequado, não possibilitaram que tivessem efeito.
Os dados revelados pela agenda de Guilherme do Rosário entrarão na discussão da Comissão da Verdade?
Ministra: As informações publicadas demonstram a importância de uma Comissão da Verdade e indicam a necessidade de se instalar essa comissão. Elas indicam o quanto é preciso conhecer os fatos, e também seus efeitos já no período democrático. Com essas informações, planejo reforçar a caminhada pela aprovação da comissão no Congresso. Só com a discussão sobre a criação da Comissão da Verdade, quantas novas informações não estão surgindo? De meios de comunicação, de entidades, universidades... E um ponto importante é que esse debate está sendo trazido sem que se alimentem contradições com o meio militar de hoje. Agora, é preciso que se diga que a comissão não será um instrumento de justiça, não vai sair buscando essas pessoas (da agenda) para responsabilizá-las por algo. O que se quer é que se jogue luz nesse caso.
O governo pretende indagar, de alguma forma, o Superior Tribunal Militar sobre o caso?
Ministra: Vamos buscar esses inquéritos no STM e vamos pedir que todo o material sobre esse caso, todos os documentos e anexos, que isso seja entregue à Comissão da Verdade para que sejam analisados também pela comissão.
Como a senhora analisa as informações sobre o conteúdo da agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário?
Ministra: Em primeiro lugar, é muito importante que essas informações venham à tona, mesmo que 30 anos depois. É um direito que a sociedade tem de conhecer as conexões que esse caso tinha, e que se mantiveram operando depois.
Como vê o fato de que os inquéritos abertos sobre o caso Riocentro não analisaram o conteúdo da agenda?
Ministra: O fato de o Superior Tribunal Militar não ter considerado essas informações indica que os inquéritos, restritos ao universo militar, não possibilitaram que as informações desse caso tivessem tomado um curso adequado, não possibilitaram que tivessem efeito.
Os dados revelados pela agenda de Guilherme do Rosário entrarão na discussão da Comissão da Verdade?
Ministra: As informações publicadas demonstram a importância de uma Comissão da Verdade e indicam a necessidade de se instalar essa comissão. Elas indicam o quanto é preciso conhecer os fatos, e também seus efeitos já no período democrático. Com essas informações, planejo reforçar a caminhada pela aprovação da comissão no Congresso. Só com a discussão sobre a criação da Comissão da Verdade, quantas novas informações não estão surgindo? De meios de comunicação, de entidades, universidades... E um ponto importante é que esse debate está sendo trazido sem que se alimentem contradições com o meio militar de hoje. Agora, é preciso que se diga que a comissão não será um instrumento de justiça, não vai sair buscando essas pessoas (da agenda) para responsabilizá-las por algo. O que se quer é que se jogue luz nesse caso.
O governo pretende indagar, de alguma forma, o Superior Tribunal Militar sobre o caso?
Ministra: Vamos buscar esses inquéritos no STM e vamos pedir que todo o material sobre esse caso, todos os documentos e anexos, que isso seja entregue à Comissão da Verdade para que sejam analisados também pela comissão.

Com informações de O Globo

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Chegou a hora do trabalhador

Tudo sobre a redução da jornada de trabalho
Entenda porque reduzir a jornada de trabalha ajuda a combater o desemprego e melhorar a vida do trabalhador
A redução da jornada de trabalho é um assunto amplamente discutido pela sociedade brasileira, principalmente por seus principais interessados, os trabalhadores e seus sindicatos.
Há, no entanto, muitas dúvidas sobre a questão. Respondemos os principais questionamentos sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O que é jornada de trabalho?
É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a atual Constituição, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Como as horas de trabalho são controladas?
O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.
Qual é a jornada de trabalho hoje?
44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.
Já foi aprovada a jornada de 40 horas?
Ainda não. No dia 30 de junho de 2009, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa sua redução aprovou, por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT/SP) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95. A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. Agora, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno. Ela precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados, para, então, seguir para votação no Senado. O número total de deputados é de 513. No Senado também serão duas votações no plenário. Para aprová-la na Casa são necessários 49 votos favoráveis.
Por que a redução é positiva para o País?
A redução visa tornar menos exaustiva a jornada, ampliar o tempo para lazer, qualificação e vida social e também gerar empregos. Ela também evitará muitos acidentes de trabalho, ocasionados pelo cansaço. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução da jornada pode gerar até 2 milhões de novos postos de trabalho em todo País.
Desde quando existe a luta pela redução da jornada?
No princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18, praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da capacidade humana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas condições de trabalho e redução da jornada.
Por volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na Inglaterra e na França.
A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.
Como é a jornada em outros países?
A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão, 43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.

(Com Agência Sindical e Dieese)

domingo, 24 de abril de 2011

Movimentos sociais aguardam propostas do governo

O Movimento pela Democratização da Comunicação apresentou em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da tarde desta quarta-feira (20) as preocupações sobre o novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga. Eles querem também a instituição de uma mesa permanente de reunião com os movimentos sociais.
“Queremos ouvir o ministro sobre o calendário para debate dos temas na sociedade”, diz Miro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. A maior preocupação dos movimentos sociais, reunidos em Brasília esta semana na Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, são as declarações contraditórias do governo sobre os dois temas.
Par as entidades sociais, é preciso que o governo apresente as propostas para que fique claro quais as regras propostas, o que vai balizar os debate na sociedade. Miro Borges destaca, como exemplo, as declarações contraditórias sobre a proibição de agentes políticos com mandato terem direito a concessão de rádio e TV.
Com relação ao Plano Nacional de Banda Larga, uma das preocupações dos movimentos sociais é com a sinalização do governo de domínio do setor privado. “Nós consideramos importante o governo tomar a inciativa do debate sobre o assunto, mas queremos externar nossa preocupação de que a banda larga tenha como eixo o serviço público”, adianta Miro Borges.
A audiência encerra os dois dias da Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, esta semana, em Brasília. Na terça-feira houve a instalação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na Câmara dos Deputados. O encontro prosseguiu com debate sobre conjuntura do movimento em níveis nacional e estadual, os pontos prioritários de um plano de ação (do movimento) e a sua reorganização em nível nacional.

Com informações de Márcia Xavier

sábado, 23 de abril de 2011

Fusão a vista: entreguistas da pátria e demos

O demônio bom de bico e ruim de povão
Eterno aliado do PSDB, o DEM que iniciou a parceria ainda como PFL com Marco Maciel sendo vice-presidente de FHC em 1994, dirigentes dos dois partidos discutem a possiblidade da fusão.
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), começaram a discutir a relação dos dois partidos nos Estados em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes mesmo das eleições municipais, em 2012, segundo a Folha de S.Paulo. A crise na oposição exigiu a convocação de uma reunião ontem na sede do PSDB.
Embora os principais líderes da oposição, entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá. O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Nesta semana, em telefonemas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e em reunião com Aécio, Guerra foi taxativo ao duvidar das chances de o DEM resistir a novos ataques. Ele aposta que um processo de fusão aconteça em dois meses. Dispostos a atrair os partidos governistas, Aécio e o governador de SP, Geraldo Alckmin, fazem ressalvas à fusão. A ideia também desagrada a líderes do DEM, como o presidente José Agripino Maia (RN) e o deputado Ronaldo Caiado (GO).


Demotucanos tentam colar os cacos

Após a frase de FHC para que a "oposição esqueça o povão", vem à tona a desunião dos partidos sem direção.
Anteontem, no jornal "O Globo", o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) desafiava: "Que os coveiros fracassados sigam o caminho adesista e de traição. As urnas darão a resposta!". Referia-se ao tesoureiro do partido, Saulo Queiróz, de saída para o PSD de Gilberto Kassab, e ia além: "O Saulo é um cão fila do Jorge Bornhausen, que está agindo nos bastidores para minar o partido". O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, deve trocar o DEM pelo PSD.
No "Painel" da Folha de ontem, o senador tucano Aloysio Nunes dizia o seguinte: "Stalin bania os inimigos para se manter no poder. O PSDB agora extermina seus amigos para se manter na oposição". Atacava o grupo alckmista, acusado de segregar vereadores simpáticos a Serra-Kassab, seis dos quais debandaram do ninho piando alto contra a turma do governador.
O PSD pode ter sido o deflagrador imediato dessa crise, mas o partido de ocasião do prefeito é muito mais um sintoma da fragilidade da oposição do que a sua causa.
É irônico que essas cenas de desinteligência explícita venham logo na sequência do artigo em que FHC se esforçava para dar um sentido programático, estratégico e coletivo à ação do PSDB.
A palavra de ordem mostra-se impotente e vazia diante do clima de "cada um por si" que toma conta dos tucanos, do DEM, dos dissidentes, da oposição. Kassab virou líder do Partido Salve-se quem Puder.
A fusão dos cacos do PSDB com o que restou do DEM entrou na roda de conversas. Mas, por ora, as reações contrárias de lado a lado à formação desse novo-velho partido parecem mais fortes.
O movimento da oposição não é mesmo de fusão nem de união, mas de dissolução, de esfarelamento.

Com a Folha de S.Paulo

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Perdoem a cara amarrada, os dias eram assim



Aos Nossos Filhos
(Autor Ivan Lins)
Perdoem a cara amarrada
Perdoem a falta de abraço
Perdoem a falta de espaço
Os dias eram assim

Perdoem por tantos perigos
Perdoem a falta de abrigo
Perdoem a falta de amigos
Os dias eram assim

Perdoem a falta de folhas
Perdoem a falta de ar
Perdoem a falta de escolha
Os dias eram assim

Bispos apoiam reforma agrária para acabar com violência

O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Ladislau Biernaski, considera a má distribuição da terra no Brasil a principal causa de violência no campo, que resultou em 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26, de acordo com o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010, divulgado nessa terça-feira pela CPT, em Brasília. A reforma agrária, segundo ele, seria a solução para o problema.
“Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, disse o religioso.
Para dom Ladislau Bienarski, é necessário promover a reforma agrária e, para isso, a Comissão Pastoral da Terra defende uma limitação nas propriedades rurais para evitar a proliferação de latifúndios, que concentram a maior parte da terra nas mãos de poucos proprietários. Na Amazônia, por exemplo, esse limite, segundo ele, poderia chegar a 2 mil hectares, mas em outras regiões seria de, no máximo, 700 hectares.
“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos, a falta de paz no campo. Porque nós estamos trabalhando muito sobre os efeitos. Aumentou o número de mortes no Pará, no Maranhão. Em Santa Catarina, um estado rico, aumentou o trabalho escravo em 2010. Estes são os efeitos da má distribuição de terras no Brasil, que só pode ser corrigida pela reforma agrária”, defendeu dom Bienarski.
Bispo emérito de Goiás e membro permanente do Conselho da CPT, dom Tomás Balduíno considera que situação no campo, atualmente, piorou em comparação com os anos 70.
“Piorou porque o conflito emerge com um novo protagonista, que é o agro e hidronegócio e tendo por trás a leniência e a conivência do Poder Público. Esse é o retrato geral da situação em que estamos hoje, quando nem são as organizações sociais do campo que tomam a dianteira. São os mais sofridos, como aconteceu em Jirau [Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia] com os trabalhadores, está acontecendo no Xingu com os povos indígenas e também os quilombolas”, disse dom Balduíno.
Segundo o bispo, essas populações enfrentam o massacre de um rolo compressor por terras mais amplas, numa espécie de neocolonialismo que volta. “Parece que voltando ao passado, até mesmo em termos de estrutura governamental, falando de Funai [Fundação Nacional do Índio] e Incra, voltamos ao tempo da ditadura: pessoal encarregado de índio e tem desprezo por índio, encarregado da reforma agrária está noutra. Isso é um quadro que piorou comparando com o tempo da ditadura, de violação de direitos humanos, de modo geral. É uma omissão programada, pois o governo fez uma aliança com esses grupos econômicos fortes e agora tem que se ausentar para que eles ajam”.

Com Agência Brasil

Qual número deve ter o partido de Kassab?

Fundador do PSD (Partido Social Democrático), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira que não vai adotar o número 51 para a legenda por estar "muito associado" a conhecida marca de aguardente.
O número é um dos poucos ainda disponíveis para novos partidos e chegou a ser cogitado por entusiastas da legenda por ser de fácil memorização.
"51 é uma marca muito famosa", disse.
O prefeito disse ainda que não tem um número de sua preferência. Um dos discutidos é o 30.
"Existem alguns disponíveis. O 30 é um desses números, mas o momento da escolha do número é o momento quando concluir esse processo. O número 41 também não está disponível", disse.
Kassab evitou comentar a debandada de seis vereadores tucanos de São Paulo. A maioria deles deve seguir para a nova sigla.
"Eu não participo desse movimento. É questão interna do PSDB", disse.
"Estamos representados em quase todos os Estados. Aqui na Bahia, por exemplo, temos sete deputados federais, vice-governador, dez estaduais e dezenas de prefeitos", disse.
Com Folha OnLine

quinta-feira, 21 de abril de 2011

O ministro que deveria ir no ritual pascal do lava-pés

    

Mensalão do DEM continua assombrando

A promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner foi presa ontem pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas para simular problemas mentais.
O propósito seria o de atrapalhar as investigações enfrentadas por ela desde 2009 pela suspeita de envolvimento com o mensalão do DEM, o esquema de pagamento de propina que envolve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso.
Anteontem, Deborah foi alvo de uma nova denúncia à Justiça, de acordo com o Ministério Público Federal.
Segundo procuradores que atuam no caso, ela, o marido e dois médicos de São Paulo tentavam forjar quadro de insanidade mental do casal, o que configuraria, em tese, fraude processual.
Em agosto passado, segundo a Procuradoria, Deborah gravou um vídeo em sua casa no qual ela aparece recebendo orientações, descritas como "aulas teatrais", do psiquiatra Luis de Moraes Altenfelder Silva Filho.

terça-feira, 19 de abril de 2011

A lei que regula as comunicações é de 1962

No Brasil, a lei que regula o rádio e a televisão é de 1962, quando a TV ainda era em preto e branco e o rádio era o principal veículo de comunicação do país.
Código que regula as comunicações completará 50 anos.
A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento ocorrerá no auditório Nereu Ramos, às 14 h, e terá a participação de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil que debatem o tema.
 Para o deputado Emiliano José (PT-BA) , representante da bancada do PT na coordenação do colegiado, a frente terá como principal objetivo a defesa da democratização dos meios de comunicação do país.
"Apesar dos adversários da regulação da mídia nos rotularem de censores, o que queremos de fato e acabar com o monopólio na mídia brasileira. Defendemos a democratização da comunicação, através da aplicação de uma legislação que permita, entre outras questões, a ampliação do número de proprietários dos meios de comunicação existentes hoje no país", defendeu.
Segundo Emiliano José, o Brasil deve seguir os mesmos passos de países como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suécia, que, há anos, regulamentaram e democratizaram a comunicação em seus países, além de terem fortalecido o sistema público de comunicação. O parlamentar também defendeu a ampliação da produção de conteúdo regional e o respeito aos direitos humanos pela mídia. "O que defendemos é simplesmente a aplicação da legislação já prevista na Constituição do país sobre este tema", afirmou.
O deputado lembrou ainda que a Frente Parlamentar realizará um profundo debate com toda a sociedade, sobre as mudanças propostas pelo colegiado, inclusive com a participação de representantes dos grandes meios de comunicação do país. "Espero que toda a sociedade participe das discussões sobre a democratização dos meios de comunicação no país, inclusive os proprietários de grandes empresas da mídia, que em outras ocasiões não quiseram debater o tema", lembrou.
Emiliano José destacou que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada e patrocinada pelo governo Lula, os grandes meios de comunicação do país se recusaram a participar dos debates sobre a democratização da mídia no país. O deputado fez ainda um alerta sobre a necessidade de se regulamentar a comunicação no Brasil, que, segundo ele, está ultrapassada, pois o último código que trata do setor é de 1962.

O país não tolera mais o monopólio midiático



Autores: Douglas do Fórum Zona Norte e Enio Barroso do PTrem das 13

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Blogueiros de SP: Democratização das Comunicações Já


O I Encontro de Blogueiros Progressistas promoveu neste final de semana, 15,16 e 17 na Assembleia Legislativa de São Paulo diversas mesas de debates, sobre temas da Blogosfera e dos Meios de Comunicações. No sábado pela manhã aconteceram debates sobre a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e Marco Regulatório da Mídia.
Um dos pontos alto do encontro foi o debate sobre Democratização das Comunicações, com a presença do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, dos deputados federais por São Paulo, Luiza Erundina e Paulo Teixeira, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização das Comunicações, e também o deputado estadual Antonio Mentor (SP), autor do projeto de lei que cria a Consecom- Conselho Estadual de Comunicação.
A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.
Na sequência duas mesas despertaram o interesse dos participantes do encontro paulista de blogueiros progressistas, A Militância Virtual e Redes Sociais, e a da Proteção Jurídica na Blogosfera.
No domingo após as oficinas, Sustentação Financeira na Blogosfera, Educação na Blogosfera, Ferramentas Tecnológicas, Comunicação Comunitária, várias propostas foram encaminhadas a comissão organizadora do encontro que serão inseridas na Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.
Os blogueiros vivem uma nova era da internet no país, segundo dados do Ibope o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010. O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.
Os Blogs no Brasil, segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.
Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.
A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, definido e alinhado com comunicadores que além de seus ideais e pensamentos políticos, ousam produzir o que já é considerado o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente. Democratização das Comunicações Já.

domingo, 17 de abril de 2011

Discurso de FHC faz Aécio beber sem parar

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a carteira de habilitação apreendida por estar com o documento vencido e por se recusar a fazer o teste do bafômetro numa Operação Lei Seca na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Aécio foi parado na blitz na madrugada deste domingo (17). As informações são da Secretaria de Estado de Governo do Rio.
De acordo com a Secretaria de Governo, Aécio Neves foi multado. O senador não teve o carro apreendido, pois apresentou um condutor habilitado, e foi liberado.
A assessoria de imprensa de Aécio Neves informou que o senador não sabia que a carteira de habilitação estava vencida. De acordo com a assessoria, o tucano tinha saído da casa de amigos e voltava para sua residência, no Leblon, com a namorada.
Ainda segundo a assessoria, os policiais reconheceram o senador e solicitaram a documentação, que foi imediatamente apresentada. Quando os policiais alertaram que a habilitação estava vencida, Aécio Neves disse que não sabia que estava vencida.
A recusa do teste de bafômetro é considerada uma infração gravíssima, representa 7 pontos na carteira e vale multa de R$ 957. Dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima e representa 7 pontos. A multa de R$ 191,54.

Blogueiros de SP debatem a democratização das comunicações

Paulo Henrique Amorim, Antonio Mentor, Paulo Teixeira, Celso Jardim e Luiza Erundina
O I Encontro de Blogueiros Progressistas promoveu neste sábado, 16/04, as mesas de debates que acontecem na Assembleia Legislativa. A primeira mesa, que debateu a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e marco Regulatório da Mídia, contou com as participações de Sérgio Amadeu, sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, da psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher e Articulação Mulher e Mídia, e da jornalista Bia Barbosa, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A mediação foi de Paula Marcondes.
O I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas, com a participação de mais de uma centena de pessoas, foi aberto na noite de sexta-feira de maneira informal, onde a mesa dialogava com a platéia sem ordem de inscrição. O deputado Zico Prado participou do evento em nome da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O 1º secretário da Casa, deputado Rui Falcão (PT), disponibilizou seu gabinete em apoio ao Encontro e deixou uma mensagem aos blogueiros.
“A liberdade de expressão e comunicação, antes exercida de maneira unilateral por proprietários dos meios de comunicação, ganhou dinamismo próprio com a nova estrutura descentralizada e participativa da redes sociais digitais. Este Encontro ajuda a romper na prática o monopólio destes meios que infelizmente ainda predomina no Brasil”, diz trecho da mensagem concluída com uma saudação e “desejo de sucesso e de avanço dos militantes digitais em seus blogues”.
Ainda no sábado, durante debates sobre a Democratização da Comunicação, com mediação do jornalista Celso Jardim, participaram da mesa os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Luiza Erudina (PSB) e do estadual Antonio Mentor (PT), do jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada.
O I Encontro prossegue neste domingo com oficinas, entre elas Ferramentas Tecnológicas, até às 17 horas.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

São Paulo: Minha Casa, Minha Frustração

Governos tucanos praticam o que FHC prega, "desistam do povão"
O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida completou dois anos sem entregar nenhum imóvel às famílias da cidade de São Paulo que recebem até três salários mínimos (R$ 1.395).
O alto custo de produção, como preço do terreno e infraestrutura de água e esgoto, não cabe, segundo a iniciativa privada, no teto de R$ 52 mil definido pelo governo para os imóveis destinados à baixa renda.
Isso inviabilizou o sucesso do programa na cidade, diz José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil). "Você há de convir que alguma coisa em São Paulo de R$ 52 mil é obra de ficção", afirma.
Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil em São Paulo), diz que existiam 400 mil unidades a serem distribuídas no Brasil para a faixa de até três salários. A cidade de São Paulo teria 70 mil.
"Tinha o potencial, mas só foram viabilizadas 3.000 habitações. Assim mesmo, só com subsídio e doação de terreno pelo município", diz.
Estão previstos para a capital 23 empreendimentos, com 3.596 habitações, orçados em R$ 186,1 milhões. As obras de 21 deles estão em andamento, com entrega prevista para a partir do segundo semestre de 2011, informa a Caixa.
Watanabe e Martins concordam que a viabilidade econômica do programa passa pelo aumento do valor-limite de R$ 52 mil para cada imóvel, aliado a incentivos públicos, como doação de terreno e infraestrutura.
A espera tornou-se frustração para a dona de casa Madalena Yakabe, 41, que mora com o marido, cinco filhos e uma sobrinha em um imóvel do sogro, em Sacomã, zona sul de São Paulo.
Há oito anos ela tenta conquistar o próprio lar, e a esperança tinha sido renovada com o lançamento do Minha Casa. "A Caixa está fazendo prédios, mas não é para a baixa renda. É para quem tem condição melhor."
A Cohab-SP (Companhia de Habitação de São Paulo), responsável pela seleção dos beneficiários dos empreendimentos, diz que já assinou 16 contratos entre prefeitura e Caixa para a construção de habitações em terrenos doados pelo município.
O Minha Casa, Minha Vida já financiou 1.005.128 habitações em todo o país, somando investimento de R$ 53,1 bilhões, segundo a Caixa.

Com Folha de S.Paulo

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Olaria FHC: só tijolada quando abre a boca

Lula critica FHC e diz que povão é razão de ser do Brasil
Em visita a Londres nesta quinta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a posição de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que afirmou que a oposição deveria esquecer o "povão".
"Sinceramente não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão.
O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros."
Em um artigo publicado na revista "Interesse Nacional", FHC disse que enquanto o PSDB e seus aliados tentarem disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", eles falarão sozinhos.
Lula afirmou ainda que a oposição não pode ser "vingativa" ou "negativista". "O que o povo brasileiro quer é gente que pense continuísmo no Brasil. Afinal, nós conquistamos o estágio [atual] de auto-estima e a gente não pode voltar a trás. A oposição quer que tenha uma desgraça para ela ter razão e não vai ter".
Lula está na Europa a convite da Telefónica, que está arcando com as despesas. Na manhã desta quinta, ele fez uma palestra para executivos da empresa em que ressaltou as perspectivas de investimento no Brasil e o fortalecimento da democracia na América do Sul. "Toda vez que eu puder viajar e tentar convencer as pessoas de que o Brasil é o país da vez e merece investimento, que tem a democracia consolidada, eu faço isso." Foi a terceira palestra internacional desde que deixou o governo.
"Tenho que aproveitar o nome que o povo brasileiro me deu para levar para o Brasil o desenvolvimento. O Brasil vive um momento de ouro", afirmou.

Democracia tem que ser contruída com o povão

Discurso de FHC vai na contra-mão do Instituto Brasileiro de Analises Sociais, ao afirmar que os tucanos devem desistir do povão e dos movimentos sociais"
As desigualdades socioeconômicas no Brasil, além da concentração de renda e de poder, são os principais entraves para a prática da democracia. A avaliação é da antropóloga Moema Miranda, diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e uma das coordenadoras do seminário Incluindo os Excluídos na Política Global, que começou ontem (13), na capital fluminense.
Para a antropóloga, oferecer melhores condições de vida e de renda para a população é condição básica para que as pessoas possam discutir, nas esferas políticas, melhorias em suas vidas e contribuir para o funcionamento da sociedade. O evento é organizado pelo programa internacional Building Global Democracy (BDG), que estimula o engajamento dos cidadãos na vida política.
Em entrevista à imprensa, Moema Miranda criticou a falta de fóruns adequados para subsidiar a discussão e a participação de povos de todo mundo nas decisões de questões globais, como os fenômenos climáticos e as crises econômicas. Pensar estratégias democráticas para assegurar a representatividade de todos é o objetivo do evento, que termina na sexta-feira (15).
"Democracia não implica em não conflito. As divergências continuam a acontecer. O desafio é fazer a gestão dos conflitos sem violência. A nossa questão é construir organismos de articulação que façam com que as divergências não terminem em conflito ou em guerra", afirmou.
Durante o seminário, serão apresentados dez estudos de caso sobre ações tomadas em nível local que extrapolaram para o plano internacional. Entre elas, está a da líder comunitária da África do Sul Rose Molokoane, que começou com projeto de construção de casas populares no bairro e hoje discute o direito à moradia em fóruns internacionais.
"A democracia não vem numa bandeja de prata. Tem que se lutar por ela. Precisamos entender que a democracia tem que ser construída com os pobres e não para os pobres", afirmou.

Com Agência Brasil

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Blogueiros Sujos divulgam programação oficial

FHC: desistam do povão e dos movimentos sociais

Líderes da oposição, entre eles Aécio Neves (PSDB-MG), discordaram ontem do teor do artigo em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propõe que desistam do "povão" para investir na nova classe média. Já o ex-governador José Serra fez vários elogios ao texto e disse que este não é o "ponto essencial" do texto.
Em "O papel da oposição", escrito para a revista "Interesse Nacional", FHC diz que "enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos".
Aécio elogiou o texto, mas se disse "mais otimista" que FHC quanto à chance de conquista dos eleitores de baixa renda.
Serra disse à Folha que compartilha em "gênero, número e grau" com a "essência" do artigo: "O problema do PSDB e da oposição é de rumo, de clareza, de coerência. Como um todo, não se sabe bem o que o partido defende, nem de que lado está".
O ex-governador de São Paulo também concorda com o ex-presidente "quando ele adverte para o fato de que as oposições não conseguirão disputar com o PT o aparelhamento do Estado, porque a nossa vocação é outra".
Já líderes da oposição no Congresso discordaram do texto de forma mais aberta.
"Um partido tem de ter sensibilidade social. E ela deve ser voltada justamente às camadas mais pobres", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Alvaro Dias (PR).
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que a oposição tem de "ampliar sua capacidade de se comunicar com todos os segmentos sociais" e "sair do Congresso e ganhar as ruas."
A avaliação dos tucanos é que a tese de FHC do foco na classe média contraria a tentativa de Aécio e do governador Geraldo Alckmin, de consolidar uma marca social e se aproximar dos sindicatos.
Aliados de Alckmin evitaram críticas ao artigo. Avaliaram que, de fato, o partido não pode descuidar da classe média, mas também não pode deixar de investir em áreas onde não tem força.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tentou minimizar a polêmica e disse que FHC foi mal interpretado, pois apenas "constatou que é mais fácil para a oposição se comunicar com a classe média do que com os beneficiários do Bolsa Família".
Em entrevista à rádio CBN, FHC reafirmou o conteúdo do artigo: "Em vez de permanecer num corpo a corpo permanente com o PT num terreno em que eles fincaram estacas, tem muitos setores da sociedade que não estão representados e que têm aspirações", afirmou.
Em Maringá (PR), FHC voltou a dizer que "o PSDB precisa se aproximar de camadas sociais que não se interessam pela política". FHC confirmou a pecha dos tucanos, manter distância dos movimentos sociais, dos sindicatos, dos beneficiados pelo Bolsa-Família, pelas classes sociais menos favorecidas.

Com a Folha de S.Paulo


terça-feira, 12 de abril de 2011

Redução da jornada de trabalho na pauta da FSM

Wagner Gomes, presidente da CTB, discursa durante 16º Congresso Sindical
A crise econômica que açoita o capitalismo e as consequências da globalização neoliberal no mundo do trabalho são temas de debate nesta sexta-feira (8) do 16º Congresso Sindical Mundial, promovido pela Federação Sindical Mundial (FSM) em Atenas.
Como parte da penúltima sessão plenária os quase 800 participantes de 105 países também dialogarão sobre o papel dos sindicatos e as lutas operárias na Europa.
De acordo com a agenda entregue a delegados e convidados, a sessão da tarde se dedicará integralmente à modificação dos estatutos da Federação Sindical Mundial (FSM), fundada em outubro de 1945 em Paris.
No plenário da quinta-feira leram-se mensagens de saudações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do secretário geral da Organização de Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que desejaram o sucesso da reunião.
O secretário-geral da FSM, George Mavrikos, apresentou no primeiro dia de debates o relatório do plano de ação 2006-2010 e considerações sobre o Pacto de Atenas, submetido à consideração dos delegados.
Redução da jornada
O documento, de umas 70 páginas e que circulou prévio ao início do foro sindical, contém as direções, propostas e resoluções que devem se adotar para defender os direitos de organização dos trabalhadores.
Com esse propósito a FSM sugere a realização de uma campanha internacional para reivindicar 35 horas de trabalho semanalmente, com sete horas diariamente por cinco dias e o melhoramento dos salários.
Também ocupam amplos espaços as lutas da FSM a favor das liberdades sindicais e democráticas dos trabalhadores, incluída a negociação coletiva.
O tema ganha notória atualidade depois que no estado norte-americano de Wisconsin em março passado se suprimiu o direito à negociação em grupo para os servidores públicos, uma iniciativa que querem seguir outros territórios dos Estados Unidos.
Por sua vez, o secretário-geral da Central de Trabalhadores de Cuba e vice-presidente da FSM, Salvador Valdés, conclamou à unidade dos sindicalistas como única via para conseguir melhores condições de trabalho e vida.
Sem fazer concessões em nossos princípios, devemos identificar e incorporar na luta todo aquele que, independentemente da tendência ou filiação política, estenda sua mão para se somar de maneira solidária à luta pelos objetivos comuns da classe trabalhadora, destacou Valdés.

Fonte: Agência Prensa Latina

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Continuam como na campanha: sem programas e pautas

Após cem dias de Dilma no poder, oposição ainda busca discurso. Oposição na campanha não tinha uma pauta e programas definidos, e agora não tem liderança e nem direção.
Mais de cinco meses depois de ser derrotada nas urnas por Dilma Rousseff, que completa agora seus primeiros cem dias na Presidência, a oposição ainda demonstra dificuldades para encontrar um discurso e solucionar as suas divisões internas
"A oposição precisa ter uma estratégia comum, que ela agora não tem. Como ela não pode vencer votações, a saída é criar alguns constrangimentos para o governo e jogar para a plateia", diz o doutor em Ciência Política pela UFMG Carlos Ranulfo Melo.
Na eleição de outubro de 2010, os partidos de oposição viram suas bancadas se reduzirem tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, ficando com apenas cerca de um terço das cadeiras em ambas as casas.
Já em seu primeiro grande teste político, em fevereiro, a base de apoio ao governo Dilma conseguiu impor, com votações expressivas, a aprovação do salário mínimo de R$ 545, tanto na Câmara como no Senado.
Na última quarta-feira, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) – apontado por analistas como uma das principais lideranças da oposição após a disputa eleitoral de 2010 – fez um discurso de cinco horas em plenário, criticando o governo Dilma.
No Senado, assistindo ao discurso, estava o ex-governador paulista e candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, citado por cientistas políticos como principal rival de Aécio Neves no PSDB na corrida ao Planalto em 2014.
"No PSDB, existem muitas lideranças disputando a hegemonia do partido, e elas se conflagram. Com isso, não se estabelece uma pauta comum", afirma o cientista político e professor da FGV Cláudio Couto.
"Serra tem a disputa com Aécio pela candidatura presidencial, mas também existe uma disputa em São Paulo entre ele e (o governador Geraldo) Alckmin, que voltou a ganhar importância", acrescenta Couto.

Com BBC Brasil

domingo, 10 de abril de 2011

Estudos arqueológicos do Bolsonarus Reacionarius

O Brasil tem dessas coisas curiosas. Precisou vir a público a descoberta de fósseis do Bolsonarus Reacionarius para o país sair do armário e se assumir homofóbico e racista. Ora, todos nós sabíamos que os descendentes desse espécime — os reaças — estão por toda parte. E ficou provado que, mesmo depois de todos esses milhões de anos, não demonstraram o mais ínfimo sinal de evolução… Ah, me desculpem: esqueci que somos um país “multirracial e tolerante” — afinal, negar a realidade de hoje é o primeiro sinal de que nunca saímos do ontem. Ou melhor, anti-anti-anti(e todos os “antis” que nos é de direito)-ontem.
Agora, perguntando só por perguntar: alguém aí sabe se existe um limite para a liberdade de expressão? Se sim, qual é? O nazismo? E olha que essa nem é a questão crucial… Eis o que eu queria saber (mas tinha medo perguntar): se a liberdade de expressão deve mesmo ser irrestrita, um cidadão — um democrata — poderia defender a extinção de toda a espécie Bolsonarus Reacionarius e seus congêneres? Estaria esse cidadão — esse democrata — dentro da lei e em pleno exercício de seus direitos civis e democráticos?
Enfim, sempre desconfio desses chiliques homofóbicos. Com todo o respeito (e sem trocadilho), o que está por trás disso? Esse papinho de TFP, essas defesas aguerridas de “valores da família” não só não me convencem, como trazem relatos como esse do Gian Danton à tona. Ademais, vale lembrar que alguns dos mais ferrenhos opositores aos gays do partido republicano nos EUA foram pegos em escândalos com garotos de programa. Mas talvez eu não tenha entendido bem a questão: o que os congressistas republicanos queriam era experimentar todos os bofes antes, numa espécie de controle de qualidade, para que seus queridos eleitores não trocassem gato por lebre (esses republicanos são mesmo muito sérios, não?).
Agora, se vocês me dão licença, tenho 3 singelas perguntas que quero dirigir respeitosamente — e com o perdão da carga retórica — ao nobre deputado-arqueólogo Jair Bolsonaro do PP (Partido Paleozóico), pois foi ele quem encontrou o fóssil e revelou-o ao Brasil:
1) Deputado, se o senhor (que defende a ditadura militar) já pregou o fuzilamento de FHC, chamou Lula de “homossexual” e Dilma de “sequestradora” e “assassina”, por que o senhor sempre esteve da base aliada dos três governos?
2) Se o senhor defende a tortura como forma de obter confissões, poderíamos levá-lo para um porão úmido e torturá-lo a fim de obter a confissão de que o senhor é homofóbico e racista?
E, por fim, a grande pergunta, que vale 1 milhão de reais:
3) Deputado, sério mesmo: qual é o seu problema contra os homossexuais? Que reação eles te causam que o incomoda tanto? Conta aí pra gente… ou isso é segredo militar lá do pelotão?
Jornal da Tarde

Manifesto contra Bolsonaro vira tumulto

Polícia evita confronto entre manifestantes pró e contra Bolsonaro
Dois grupos, pró e contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), rivalizam no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, na manhã deste sábado (9).
De um lado, manifestantes gritam que "ser heterossexual não é ser radical". Eles saem em defesa de Bolsonaro, autor de polêmicas declarações sobre homossexuais e negros.
Outro grupo pede: "Fascistas, morram". Trata-se de uma reação aos simpatizantes de Bolsonaro.
O grupo pró-Bolsonaro tem cerca de 40 pessoas (algumas mascaradas e de cabeça raspada) e, durante a manifestação, entoou algumas vezes o hino nacional. A certa altura, berravam: "Fora, kit-gay".
Também ostentam faixas em que pedem "fora, Battisti" (contra o ex-militante da extrema-esquerda italiano).
Outras bandeiras do grupo: "Pelo direito de educar nossos filhos" e "defendendo a família". São pleitos que vão de encontro às posições de Bolsonaro, abertamente contra demandas como casamento gay e adoção de filhos por homossexuais.
O grupo anti-Bolsonaro é mais numeroso: reúne em torno de 70 pessoas. "Racistas, fascistas, não passarão" é um dos gritos de guerra.
Os cerca de 100 policiais presentes na área não impedem episódios pontuais de violência. Um manifestante do "time Bolsonaro" foi hostilizado por estar próximo ao grupo contrário ao deputado. Ele tomou um tapa ao tentar fugir. Seu agressor estava mascarado.O grupo pró-Bolsonaro tinha apenas duas mulheres entre os e nenhum negro.
Do outro lado, a divisão de gêneros é maior, embora haja pouca participação de negros.
De megafone em mãos, um dos simpatizantes do parlamentar, Eduardo Thomaz, 29, pedia "direitos humanos para humanos direitos". Segundo ele, há respeito à democracia e nenhuma oposição à outra ala da manifestação.
Por volta das 12h30, ele ajudou a organizar a saída "em grupo, pacífica, sem provocações".
POLÊMICA
No mês passado, ao humorístico "CQC", Jair Bolsonaro respondeu à cantora Preta Gil como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra.
"Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu."
No dia seguinte, o parlamentar disse que se confundiu: achou que a pergunta se referia a um hipotético caso homossexual de um de seus filhos, e não a um romance com uma mulher negra.
Depois, voltou à carga contra os gays em várias ocasiões --disse "se lixar para esse pessoal aí".

Com Folha OnLine

sábado, 9 de abril de 2011

Educação Municipal: Será que o prefeito Kassab sabe?

Cerca de 2.000 professores da rede municipal de São Paulo fizeram uma manifestação nesta quinta-feira para reivindicar aumento salarial, dentre outras demandas.
De acordo com a Polícia Militar, o ato começou por volta das 14h15 e chegou a bloquear totalmente a rua Libero Badaró, no centro da cidade. A manifestação foi pacífica e exigia o atendimento às reivindicações da categoria, diz a polícia.
O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) convocou uma paralisação de professores para hoje.
Dentre as reivindicações do sindicato estão reajuste de 33,79% nos salários, férias coletivas em janeiro para a educação infantil, fim das terceirizações e atendimento à de manda de EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Com Folha OnLine

Quando a perversidade humana nos faz chorar

             

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Veja bem, não somos nem a favor e nem contra

Tucanos precisam de mudança de geração e discurso para sobreviver, diz 'Economist'
O PSDB precisa resolver suas disputas internas e descobrir um novo discurso que o diferencie mais do PT se quiser se manter como a principal força de oposição e reconquistar um dia a Presidência do Brasil, afirma artigo publicado na edição desta semana da revista britânica The Economist.
“(O PSDB) ainda é o maior partido de oposição do Brasil, mas nas últimas três eleições perdeu assentos de maneira constante em ambas as casas do Congresso”, comenta o artigo.
A revista observa que a próxima eleição presidencial ocorre apenas em 2014, mas que “já há três grandes bicos brigando sobre quem deveria ser o candidato”.
“Muitos acreditam que o partido se dividirá ao menos se conseguir se unir suavemente atrás de um deles”, afirma a revista, citando o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo José Serra, o atual governador paulista, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves.
A revista comenta que simpatizantes de Serra, candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010, e de Alckmin, derrotado em 2006, observam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) só foi eleito em sua quarta tentativa. A publicação afirma que o PT “construiu uma organização poderosa enquanto estava na oposição, mas o PSDB, em contraste, está se enfraquecendo”.
O artigo comenta que o PSDB sempre foi visto como um partido de tecnocratas brilhantes, que construíram sua carreira na oposição a ditadura militar entre 1964 e 1985, mas que não vem conseguindo apresentar rostos novos.
A revista afirma ainda que nas últimas eleições jovens brasileiros votaram em peso na ex-ministra de Lula Marina Silva, do PV, e que o PSDB está sob ameaça também de perder o apoio dos eleitores da classe média, entre os quais a popularidade da presidente Dilma Rousseff parece ser ainda maior do que a de Lula.

Com BBC Brasil

quinta-feira, 7 de abril de 2011

7 de abril: Dia Nacional do Jornalista

Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista. O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista.
Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.
O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas.
Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamentação da profissão e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, que restituem a exigência da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.
Os jornalistas brasileiros entendem que a regulamentação da profissão atende ao interesse público. Difunde-se no Brasil e no mundo a ideia de que estabelecer regras de acesso à profissão de Jornalista é restringir a liberdade de expressão, como se esta liberdade fosse restrita aos jornalista.
A liberdade de expressão é um direito individual de cada cidadão que não se realiza somente pelos meios de comunicação. O papel dos jornalistas é o de buscar a diversidade e a pluralidade de opiniões, garantindo com o seu trabalho, a expressão dos indivíduos e dos grupos sociais constituídos.
Os jornalistas são guardiães da liberdade de expressão que, sistematicamente, é violada pelos donos da mídia. No Brasil, são os empresários do setor os que mais manipulam, deturpam e vetam informações, segundo seus interesses corporativos, que restringem a autonomia intelectual dos jornalistas e lhes impõem condições de trabalho adversas.
No Dia do Jornalista, a categoria reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e pede o apoio da sociedade brasileira para a reconquista da regulamentação da profissão, com a aprovação das PECs que restituem a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício profissional e a posterior criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), órgão que virá garantir a auto-regulamentação da profissão.

Federação Nacional dos Jornalistas
Brasília, 7 de abril de 2011.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Cidade administrada pelo DEM é recordista de DENgue

A prefeita Dárcy Vera (DEM) de Ribeirão Preto cidade que concentra mais da metade dos casos de dengue no estado de São Paulo
A cidade tem mais casos que a soma dos outros 644 municípios de São Paulo
Mais da metade dos casos de dengue contabilizados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo entre janeiro e março deste ano foram registrados na cidade de Ribeirão Preto. Segundo a secretaria, 10,3 mil casos de dengue foram notificados no período em todo o estado. Desse total, já com números fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde em balanço fechado na última quarta-feira (30), 5.860 casos ocorreram em Ribeirão Preto, um deles resultando em morte.
O número divulgado pelo governo estadual pode não corresponder à totalidade dos casos, porque a Secretaria de Saúde de cada município ainda precisa fornecer o balanço atualizado.
Embora concentre mais da metade do número de casos do estado, Ribeirão Preto apresentou uma diminuição no número de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti este ano. Entre janeiro e março de 2010, a cidade registrou 13.988 casos de dengue, número 58% maior do que o registrado no mesmo período deste ano.

Com Agência Brasil

Ajude a escolher o modelo do troféu "Prêmio FHC"








Envie a resposta para  Concurso Troféu dos Tucanos                      

Tucanos lançam o "Troféu FHC"

Em memória às privatizações e ao atraso da "era FHC"
Depois de esconder ex-presidente, tucanos resolveram criar "Prêmio FHC"
O PSDB resolveu agora criar o “Prêmio FHC”, em mais uma ação para “resgatar” o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ideia é premiar gestores públicos e organizações não-governamentais que se destacarem em iniciativas consideradas inovadoras na área de gestão e políticas públicas.
A primeira premiação ocorrerá durante as comemorações do aniversário de 80 anos do ex-presidente, que será em junho. Haverá outras iniciativas, como um evento internacional organizado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Os detalhes do prêmio foram discutidos nesta semana em São Paulo. O tipo de premiação ainda não foi definido. O partido analisa o que pode ser financiado com recursos do Fundo Partidário. Uma das alternativas é promover para os vencedores um intercâmbio em outros países para discutir experiências internacionais. Por enquanto, é certo que haverá um troféu para os agraciados com o prêmio.
A legislação que trata do Fundo Partidário não menciona premiações. Diz apenas que os recursos podem ser usados para propaganda doutrinária e política, alistamento, campanhas eleitorais e na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e educação política. O partido analisa fazer uma parceria com o Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, para dar a premiação.
Depois de esconder o legado FHC durante a campanha eleitoral de 2010, o PSDB tenta agora, com as urnas fechadas, enaltecer a gestão do ex-presidente.

Com Estadão

terça-feira, 5 de abril de 2011

Acreditaram que Kassab iria mudar de lado

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, elogiou nesta terça-feira a atuação da presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que não se "sentiria à vontade" para dizer que faz parte da base governista.
Em março, Kassab anunciou sua saída do DEM e a criação de um novo partido, o PSD, que vem arrebanhando políticos como o vice-governador Guilherme Afif Domingos e o ex-deputado federal Indio da Costa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) nas últimas eleições.
A senadora Kátia Abreu (TO) também confirmou a saída do DEM nesta terça-feira.
"Na campanha, todos sabem que independemente dessa parceria com o governo do presidente Lula eu fui um dos principais apoiadores do candidato Serra", disse, antes de entrar no Palácio do Planalto.
"Então, não me sentiria à vontade para dizer: 'olha, vou ser da base da presidente Dilma'. Mas terei o mesmo comportamento que tive com o presidente Lula", completou.
Kassab e alguns políticos da Frente Nacional de Prefeitos aproveitaram a viagem a Brasília para encontrar a presidente no Palácio do Planalto. O objetivo, segundo ele, era apenas cumprimentá-la. "Ela está indo bem", elogiou o prefeito.
Quando questionado pelos jornalistas sobre sua situação partidária, ele afirmou que prefere ser identificado como "a caminho do PSD". Ele disse que fica no DEM até julho, no máximo, quando o PSD já estará criado.
"Estamos bastante otimistas. Já devemos estar com 14 Estados com grupos políticos consolidados", afirmou.
Kassab disse ainda que o importante, no momento da criação do PSD, é que haja "afinidade" entre as lideranças "para que se tenha um partido homogêneo".

Com Folha OnLine

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