Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura

O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.

Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais.
A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de Direito da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Claudia de Lima Menge. Merlino foi membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Foi preso em 15 de julho de 1971 e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Na época, o DOI-Codi era comandado por Ustra, onde Merlino foi torturado por cerca de 24 horas e morto. O advogado de defesa do coronel, Paulo Alves Esteves, disse que irá recorrer da decisão, com base na Lei da Anistia. “Quem discorda da decisão não sou eu, é a Lei da Anistia”.

Na sentença, a juíza justificou a decisão. “Evidentes os excessos cometidos pelo requerido [Brilhante Ustra], diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados”.
“Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensados aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu”, acrescentou.

Com Agência Brasil

MP: Itaquerão é ação entre amigos, contra o povo | Conversa Afiada

MP: Itaquerão é ação entre amigos, contra o povo | Conversa Afiada

Não esqueceremos, jamais perdoaremos

São João pode conhecer um novo "meu nome é Laert"

Procuradoria deu parecer contrário a ação do PSD para ampliar a fatia de recursos públicos a que tem direito

Caso essa posição prevaleça, sigla também ficará com tempo de TV minúsculo nas eleições municipais de outubro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário ao pedido do PSD de receber, já a partir deste ano, uma maior fatia dos recursos públicos destinados aos partidos políticos.

A sigla criada em 2011 pelo prefeito Gilberto Kassab quer ter direito a verbas do Fundo Partidário proporcionais aos votos recebidos nas eleições de 2010 pelos políticos de sua atual bancada.

De acordo com o parecer enviado por Gurgel ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os votos obtidos por seus filiados devem, porém, ser computados aos partidos dos quais eles faziam parte em 2010, quando foram eleitos.

"A despeito de constituir a terceira maior bancada [da Câmara], com 52 deputados federais, o Partido Social Democrático, criado somente em 27/9/2011, ainda não se submeteu ao teste das urnas, não participou das últimas eleições", diz o parecer.

O documento representa a posição do Ministério Público sobre o tema, que ainda será julgado pelo TSE, o que não tem data para acontecer. O tribunal pode decidir a questão de forma diferente.

O julgamento é fundamental para definir o peso que a sigla de Kassab terá nas eleições municipais de outubro.

Isso porque a maior parte do tempo da propaganda eleitoral e 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos levando-se em conta o desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara.

Se o TSE abarcar a tese do PSD, o partido receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá direito a um bom tempo de TV, o que lhe dará força para costurar alianças.

Se sofrer uma derrota na Justiça, porém, o PSD fica com apenas R$ 18,5 mil por mês de Fundo Partidário e não terá direito a agregar tempo de TV às alianças que compuser.

O PSD quer fazer valer a tese de que os seus filiados levam consigo os votos que receberam em 2010. Segundo a sigla, esse raciocínio é coerente com a regra que permite ao político abandonar seu partido, sem punição, para fundar outra legenda.

Em nota, o partido disse que a Procuradoria-Geral foi "convencional" e "não avançou a ponto de enfrentar a omissão da legislação a respeito do surgimento de um novo partido".

Em São João da Boa Vista, o pré-candidato a prefeito pelo PSD, Laert Teixieira, pode ser o novo Enéas, devido ao pouco tempo na TV, se confirmarem as interpretações do Ministério Público.

Com a Folha de S.Paulo

90 anos de PCdoB com você

Campanha da CUT divide e enfraquece o movimento sindical

É difícil imaginar iniciativa mais inoportuna para o movimento sindical que a campanha contra a contribuição sindical lançada pela CUT na segunda-feira, 26, em Campinas (SP). A proposta, dotada de inegável viés liberal, é polêmica e exclusivista. As outras centrais com maior representatividade entre os trabalhadores e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB) defendem a contribuição, que corresponde ao desconto anual de um dia de trabalho dos assalariados, e repudiam a atitude cutista.

Não pretendo neste espaço entrar no mérito da concepção da CUT sobre o tema. Comungo, com ampla maioria dos sindicalistas brasileiros, a convicção de que o fim da contribuição compulsória vai enfraquecer os sindicatos e, por consequência, o movimento social. O problema maior é a (in)oportunidade política da campanha, que evidentemente divide as centrais e, com isto, reduz a força e o protagonismo da classe trabalhadora na vida nacional.

O Brasil e a crise mundial

Vivemos um momento singular da história humana, no mundo e no Brasil, marcado pela maior crise do sistema capitalista desde a Grande Depressão em 1929 e a franca decomposição da ordem imperialista fundada após a 2ª Grande Guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. O Brasil não está à margem da crise, que contribui para a desaceleração da nossa economia, comprometendo o emprego e os salários dos que trabalham, e impulsiona a desindustrialização.

A nação se defronta com o desafio e quem sabe a oportunidade de promover transformações sociais mais profundas para sanar males estruturais da nossa sociedade e contornar as ameaças decorrentes da crise mundial do capitalismo. Ganha força a necessidade de realizar mudanças na política macroeconômica, ainda hoje ancorada no tripé conservador da austeridade fiscal, juros altos e câmbio flutuante, uma herança da controvertida Carta aos Brasileiros de junho de 2002.

Grito de Alerta

A mobilização popular que as centrais realizam através do Grito de Alerta contra a desindustrialização, em aliança pontual com empresários do setor produtivo, vai nesta direção e merece todo nosso apoio. Através dela também podemos e devemos abrir caminho para objetivos maiores, resgatando a agenda da 2ª Conclat por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização de Trabalho e Soberania.

É nosso dever realçar as bandeiras imediatas e históricas da classe trabalhadora no bojo do novo projeto nacional, associando-as ao fortalecimento do mercado interno e à melhor distribuição da renda nacional. É o caso, entre outras, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar, coibição da demissão sem justa causa, fim do fator previdenciário, reforma tributária progressiva e integração solidária dos povos e nações latino-americanos.

Desenvolvimento com valorização do trabalho

Transparece na crise a necessidade de aprofundar o processo de mudanças e transitar para um novo projeto de nação. A história nos ensina que não é possível alcançar tal objetivo sem grandes mobilizações e lutas. Por isto, é indispensável elevar a consciência e o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional. Porém é muito difícil senão impossível conseguir isto sem uma sólida unidade do movimento sindical.

Na atual conjuntura, a campanha da CUT é um grave erro histórico, pois desvia a atenção dos trabalhadores das questões principais da pauta nacional e elege como prioritário um tema que, além de secundário, divide e enfraquece os sindicatos. Objetivamente, independentemente das vontades individuais e dos discursos, isto faz o jogo das forças conservadoras e de direita.

Nossa expectativa é que os dirigentes cutistas façam uma reflexão crítica e autocrítica sobre o assunto e tenham a sensatez de compreender os prejuízos políticos que a ênfase na ação diversionista causa ao sindicalismo nacional e à classe trabalhadora, pois queremos a CUT ao lado das outras centrais na árdua batalha para concretizar a agenda da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

Vagner Gomes - presidente nacional da CTB

CTB lança campanha em defesa da unicidade sindical

Por sindicatos fortes e representativos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (1º), uma campanha inédita, de abrangência nacional, em nome da unicidade sindical.

A partir da publicação de uma série de materiais de comunicação, como anúncios em jornais, outdoors, publicidade em ônibus, na internet e nas redes sociais, a Central espera promover um debate a respeito do fortalecimento do movimento sindical e da classe trabalhadora.

“Na condição de uma central sindical classista, sentimos que era necessário promover esse debate. No entanto, entendemos que esse debate não deve se restringir à unicidade versus pluralidade. Precisamos ir além”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

A campanha tem como destaque a bandeira da unicidade sindical, mas ela está permeada por um mote muito claro: a necessidade de o Brasil alcançar um padrão mais elevado de desenvolvimento, a partir da valorização do trabalho e da distribuição de renda.

A partir dessa premissa, a CTB decidiu direcionar sua campanha aos dirigentes sindicais de todo o país. Para Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da Central é preciso se contrapor de uma maneira firme em relação àqueles que lutam contra a pluralidade e a divisão dos trabalhadores.

“A CTB traz a público esta campanha em defesa da unicidade sindical como um grito preso na garganta. São muitos os que tentam dividir a classe trabalhadora, como o DEM e o PSDB, além de centrais sindicais equivocadas, entre outros. Os trabalhadores exigem sindicatos fortes e estão imbuídos da importância de financiarem sua própria organização”.

Sindicatos fortes

A CTB, desde sua fundação, defende a manutenção do Artigo 8º da Constituição Federal, que, entre outros pontos importantes, garante a unicidade e a contribuição sindical. Sua posição é clara: a unicidade é uma proteção legal e um freio para a fragmentação dos sindicatos, ao garantir uma única organização por base territorial.

"Um sindicato forte não pode ser dividido. E, para que seja forte, precisa ser custeado pela classe trabalhadora, por meio da contribuição sindical”, defende Wagner Gomes.
Participe da campanha!

A partir de 1º de março, é importante que todos os sindicatos filiados à CTB participem dessa discussão sobre a unicidade. Isso pode ser feito por meio da distribuição de materiais em cada base.

Além disso, todos podem participar dessa discussão por meio das redes sociais na internet. Basta curtir no Facebook a página da Unicidade Sindical, seguir o perfil da Campanha no Twitter (@unicidadectb) e acompanhar o canal de vídeo no YouTube (Unicidade Sindical). Se preferir, envie sugestões para o endereço unicidadesindical@portalctb.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Participe!

Nome e sobrenome: Chen Libertadores

Escolha o apelido do novo atacante do Corinthians

Chen, Zizao, Zizão ou Cheng? O apelido grafado na camisa do meia-atacante chinês do Corinthians será escolhido por torcedores em uma votação no site oficial do clube. Questionado sobre o reforço nesta terça-feira, o técnico Tite se atrapalhou.

"Quem?", perguntou imediatamente o comandante, ao ouvir que "Zhizhao" - nome que agora só será escrito sem h - está chegando.

Já ciente de que o assunto era a contratação do asiático, Tite mostrou que as dificuldades encontradas por ele serão maiores do que a incompatibilidade do idioma. "A linguagem da bola é universal. O gesto vai valer mais do que qualquer coisa", sorriu o chefe, que espera ter mais problemas para conter a velocidade do atleta.

"Chinês e japonês têm é velocidade. Aqui, o jogo é bastante pensando. O garoto da base que vai para o profissional, por exemplo, sente um pouquinho isso porque pensa que é só correr. Eu senti isso como atleta. Talvez o obstáculo seja essa intensidade, esse jogo mais pensado", analisou.

Tite disse saber que a contratação foi feita pelo departamento de marketing para aumentar a visibilidade do clube no poderoso mercado chinês, mas avisou que a diretoria não terá o poder de exigir a escalação do jogador.

A apresentação de Chen, que vai passar por um período de recondicionamento físico antes de treinar com os novos companheiros, será na quinta-feira, às 13 horas, no anfiteatro do Parque São Jorge. É provável que ele receba a camisa número 200, em referência aos dois séculos da imigração chinesa no Brasil , completados neste ano.

Autor: Fellipe Lucena, especial para a GE.Net São Paulo (SP)

O Bulldog que age como um poodle

Serra chama o encantador de cães para controlar Kassab

Serra está tendo problemas em controlar (o trocadilho foi intencional) o seu cãozinho de estimação. Kassab é um obeso bulldog que mantém péssimos hábitos: avança na comida dos outros, revira lixeiras, urina na casa inteira e na propriedade alheia, depreda o patrimônio público, enfim… um desastre. Sabendo da gravidade da situação, Serra não viu outra alternativa, senão recorrer a Cesar Millan, conhecido como “o encantador de cães”.

Após levar Kassab para passar algumas semanas em seu centro de reabilitação de cães, Cesar, pela primeira vez na vida, foi vencido: “apesar de aparentar ser um cão calmo e submisso, não consegui controlar a voracidade e a gula de Kassab por poder.” Diante do fracasso, Cesar disse que esta será a última temporada de O Encantador de Cães e prepara um retiro espiritual para rever conceitos. “Todo o sucesso que obtive na vida foi reabilitando cães e treinando pessoas, mas Kassab e Serra me provaram o contrário”, disse ele, desolado.

Com Trágico e Cômico do JT

Mais uma estrela da quitanda

Depois da mulher Melancia, Mamão, Moranguinho, Melão, agora a Mulher Mandioca

O eletricista João Oliveira da Silva, de 29 anos, afirmou ter ficado surpreendido ao colher uma mandioca um tanto quanto diferente no quintal de sua residência, na cidade de Vila Rica, a 1.276 quilômetros de Cuiabá. O que chamou atenção de João e de muitos moradores da cidade é que a raiz nasceu em um formato diferente que, segundo ele, se parece mais com o corpo de uma mulher. A colheita foi feita na última terça-feira (7).

João Oliveira contou que sempre plantou mandioca em seu quintal, mas que nunca colheu nada com este formato antes. “Sempre plantei em minha casa, mas uma colheita nesse formato foi a primeira vez. Eu fiquei enrolando 30 dias para retirar a mandioca, quando resolvi colher eu me surpreendi, até fiquei assustado”, relatou ao G1.

O eletricista disse ainda que a mandioca virou a atração da região. De acordo com ele, muitos vizinhos, amigos e parentes estão indo até a sua na casa para ver o formato inusitado da mandioca. “Muitas pessoas estão vindo aqui em casa, até políticos e a polícia”, destacou.

Por conta do atrativo, João contou que não pretende comer a mandioca e que vai deixá-la como um objeto para visitação em sua casa. “Não é todo dia que achamos uma mandioca desse formato e eu não pretendo comê-la.Vou deixar para quem quiser ver e tirar foto”, pontuou. Além disso, ele disse que acabou colhendo nesta quinta-feira (9) mais duas mandiocas parecidas com uma pessoa.

Explicações

“Não é normal. A mandioca pode ter tido um distúrbio fisiológico em decorrência de uma praga. O solo também pode ter influenciado no formato da raiz. Geralmente em solos mistos [argiloso com arenoso] a mandioca cresce mais, mas já no solo argiloso elas tendem a não se desenvolver bem”, explicou.

Com o G1

Só vejo a justiça abaixo dos meus olhos

O nariz do Alckmin é aquele tipo de característica que facilita o trabalho de qualquer cartunista. Não é apenas um traço marcante na hora de caricaturá-lo, ele também serve para construir metáforas e analogias. Um exemplo? Quando subiu o preço dos pedágios, veja o que aconteceu com a napa do nosso estimado governador. Agora, diante de tantas demonstrações de truculência e despreparo da PM — primeiro na USP, depois na cracolândia e agora em São José dos Campos —, temos mais um exemplo de charge-metáfora.

Com Trágico e Cômico do JT

O que aconteceu com o navio do Centenário do Timão?

Costa Concordia afundou

Jair Bolsonaro poderia amparar os colegas de farda

Casal de sargentos que assumiu homossexualidade diz não se sentir seguro e quer deixar o Brasil

O casal gay Fernando Figueiredo e Laci de Araújo quer deixar o Brasil por causa das ameaças que recebe desde 2008, ano em que os dois sargentos do Exército assumiram publicamente a homossexualidade.

Eles entraram com um pedido de ajuda na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para obter segurança internacional, segundo o site Congresso em Foco.

Além das ameaças, Figueiredo e Araújo temem a crescente onda de crimes de caráter homofóbico que vem tomando o País. Eles se consideram visados por terem assumido a homossexualidade na mídia e por serem militares.

Eles dizem ter desistido de lutar pelos direitos nos órgãos públicos brasileiros e que a vontade de sair do País é para garantir "uma vida normal". Segundo eles, quem os ameaçou de morte continua a trabalhar no governo brasileiro e, por isso, questionam como pode haver uma solução.

A denúncia contra o Brasil à OEA foi feita em maio passado, com base nos problemas que a dupla enfrentou dentro do Exército. Araújo e Figueiredo dizem não ter preferência por nenhum país específico para viver, desde que o local seja seguro e aceite a relação deles.

O Exército preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Com o Estado de S.Paulo