Sem Reforma Agrária o país não acaba com a pobreza

Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda enganoza

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.

A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

"Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Investimentos

O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S.Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.

Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.

“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.

A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.

Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Com Portal do MST

Reforma Agrária para acabar com conflitos no campo

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, 46, acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang em 2005, foi preso ontem após se entregar na delegacia de Altamira (PA).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará, que havia julgado pela manhã um recurso do acusado.

Conhecido como Taradão, ele foi condenado no ano passado a 30 anos de prisão e era o único dos cinco réus do processo que estava solto, devido a um habeas corpus do próprio TJ paraense.

A defesa nega envolvimento dele no crime e disse que vai recorrer para revogar a prisão preventiva.

Segundo a polícia, o fazendeiro se apresentou antes mesmo da comunicação oficial sobre o mandado.

O promotor Edson Cardoso, que representou o Ministério Público no julgamento, disse que o fato de ele ter se apresentado espontaneamente é uma estratégia da defesa para conseguir novo habeas corpus.

Galvão seria encaminhado na noite de ontem à penitenciária da Altamira.

A decisão de prendê-lo não estava na pauta de ontem da sessão da 1ª Câmara Criminal. Os desembargadores, em princípio, analisariam apenas o pedido da defesa para que o júri do ano passado fosse cancelado e refeito, sob a alegação de que Galvão teve o direito de defesa cerceado.

Para o advogado dele, Jânio Siqueira, a pergunta enviada aos jurados foi mal redigida e o réu deveria ter ficado ao lado do seu defensor, e não centro do plenário.

Os desembargadores, no entanto, rejeitaram por unanimidade os argumentos e decidiram que, solto, ele poderia fugir ou ameaçar testemunhas. Eles também negaram o pedido da defesa para reduzir a pena.

A presidente da sessão, Vânia Silveira, disse que tinha "convicção" de que a condenação do acusado foi justa. Galvão vivia ainda em Altamira, cidade vizinha a Anapu, onde a freira foi morta.

Segundo as investigações da polícia, ele foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.

Conforme a acusação, o assassinato foi motivado por denúncias da missionária contra os dois mandantes, que ocupavam ilegalmente um lote do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.

Rayfran das Neves Sales confessou ter atirado em Dorothy. Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista foram apontados como intermediário da ação e como o pistoleiro que acompanhou Rayfran no crime.

A freira da congregação Notre Dame tinha origem norte-americana e era naturalizada brasileira. Ela iniciou seus trabalhos no país na década de 60 no Maranhão e viveu cerca de 20 anos no Pará.

Com Folha de S. Paulo

Se o campo não planta, a cidade não janta

Reforma agrária dá um passo à frente

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina

O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Gritando e cantando refrões os trabalhadores comemoraram, "Se o campo não planta, a cidade não janta".

As conquistas da Via Campesina e do MST na jornada de lutas

-R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Governo dobra orçamento da reforma agrária

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (26/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento.

“A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado., e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta.

A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.

Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Governos do PT mantém a concentração de terras da ditadura

Nos governos do PT, o programa refluiu. A concentração no campo continua a mesma da ditadura

O indice Gini na ditadura era de 0,836. No governo Lula aumentou para 0,854. O índice quanto mais perto de 1,0 demonstra maior concentração de terra. Cerca de 1% das propriedades, que representam 44,5% do controle das terras, estão nas mãos do latifúndio.

Levantamentos revelam que os gastos com distribuição de terras caem a cada governo petista, enquanto a concentração se mantém como na ditadura

Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera. “Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”

Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.

Levantamentos revelam que os gastos com distribuição de terras caem a cada governo petista, enquanto a concentração se mantém como na ditadura.

Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.

Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.

Com Carta Capital