O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, avalia os
dez anos da implantação do Bolsa Família como "positivos", mas com
"desafios pela frente".
O ex-ministro defende que o programa, que completa dez anos
neste domingo (20), se torne uma política permanente no País e, para isso,
tenha uma legislação mais consistente.
Mesmo fora do atual governo, Patrus é frequentemente
convidado para palestras e consultorias sobre o modelo do Bolsa Família em
outros países. No início de setembro, por exemplo, o ex-ministro esteve na
Turquia para falar do programa de transferência de renda.
Uma das principais particularidades do programa, de acordo
com Patrus, é a integração com outros programas sociais.
Qual a avaliação que o sr. faz desses dez
anos do Bolsa Família?
Patrus Ananias: O resultado é positivo,
palpável e muito visível. É importante insistir no aspecto de que o Bolsa
Família não é um programa isolado. Os resultados positivos têm a ver com outras
políticas públicas sociais. E também acho que há desafios pela frente.
Quais
desafios?
Patrus: Tem que virar uma política
permanente. Encerrar aquela discussão boba das portas de saída. Na Suécia me
disseram que o governo estabelece qual deve ser a renda mínima de uma família.
Abaixo daquilo considera-se que os vínculos familiares ficam fragilizados.
Porque a gente sabe que uma família que não tem renda, ou que tem uma renda
abaixo de suas necessidades básicas, vitais, corre o risco de se desconstituir.
Então, não apenas por razões éticas e humanitárias, mas também por razões
políticas e econômicas, interessa ao Estado, à sociedade, preservar os vínculos
e valores familiares.
E o que faltou para o Bolsa Família se
tornar uma política permanente?
Patrus: No final do governo Lula, nos dois
últimos anos, nós começamos a discutir, a partir da ideia do próprio
presidente, a consolidação dos programas sociais. Começamos a ver o que era
objeto de legislação e o que não tinha cobertura ainda. Essa é uma discussão a
ser retomada: transformar políticas sociais em políticas de Estado. Então a
discussão que se tem que colocar é essa: se não seria o caso de dar ao Bolsa
Família uma legislação mais consistente.
Na sua
avaliação, quais foram os principais desafios do Bolsa Família?
Patrus: Nós começamos com um cadastro
muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no
governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], como o Bolsa Escola, o Bolsa
Alimentação e o Vale Gás. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O
primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de
consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros
cadastros. Nessa linha de fiscalização, um momento muito importante foi quando
fizemos a parceria com o MP (Ministério Público). Tanto no planto federal
quanto no estadual. Quando havia denúncia, a gente encaminhava automaticamente
para o MP ou para Justiça Eleitoral, nos casos de, por exemplo, vereadores
envolvidos. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande
conquista foi a integração com outras políticas. Integramos com o Peti
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois fomos buscando
integrações com assistência social, políticas públicas de segurança alimentar,
procuramos levar parceria com o Ministério da Educação e da Saúde.
Os
governos estaduais foram parceiros?
Patrus: Minas não ajudou, mas também não
atrapalhou [risos]. O governador Aécio Neves foi um dos poucos que não tive o
prazer de receber no Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Nunca me
visitou, nunca foi discutir política social. Na verdade, a maioria dos governos
estaduais aproveitaram muito bem. Tivemos uma ação mais integrada com as
prefeituras. Cabe a elas fazer os cadastros, fazer o monitoramento. A relação era
mais focada nas prefeituras. É importante ressaltar a linha absolutamente
republicana que assumimos. Não tinha partido. Tudo era através de critérios
objetivos, editais públicos.
Entrevista concedida ao Portal R7
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