O PCdoB e a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo
No estado de SP, um dos principais desafios do PCdoB é de a partir da vitoria que tivemos ao eleger dois deputados federais e dois deputados estaduais fortalecer o Partido com maior protagonismo político.
Na capital teremos a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo no dia 15 de Dezembro, uma mesa que coordenará os trabalhos do legislativo paulistano no ano de 2011. A Bancada do PCdoB, composta pelos vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula, debateu junto à Comissão Política do Comitê Municipal, junto à várias lideranças políticas de vários partidos e após debater também com os 2 candidatos a presidência: José Pólice Neto (PSDB) e Milton Leite (DEM), chegou as seguintes conclusões:
1. Apoiar José Pólice Neto e em conjunto com o PSB, o PDT, o PRB, PPS e o PV que entre outros compõem essa aliança elaborar uma plataforma democrática garantindo que a CMSP cumpra seu papel de debater e procurar soluções para os principais problemas da cidade de São Paulo.
2. A candidatura do vereador Milton Leite (DEM), que é representante do bloco denominado “Centrão”, em aliança com o PT, dirige a mesa da Câmara há quase uma década, e com isso não tem permitido alternância de forças políticas na direção do parlamento paulistano.
A eleição da mesa diretora da Câmara é um momento para composição de forças que disputam espaços para dirigir os trabalhos na casa. Consideramos vitoriosa a ação da bancada que teve protagonismo e total independência nas articulações visando também melhorar sua ação parlamentar na casa.
O PCdoB de São Paulo, reafirma o compromisso com o povo paulistano e pretende continuar fazendo da Câmara Municipal de São Paulo um espaço democrático para discutir os problemas dos paulistanos e abrir, cada vez mais, seus espaços para a participação da sociedade paulistana e apontar saídas para melhorar as condições de vida e de trabalho da população paulistana.
*Secretariado do Comitê Municipal do PCdoB de São Paulo
OI Celso,
ResponderExcluirO vereador Chico Macena fez um artigo falando sobre a eleição da presidência do PT.
A votação da mesa diretora prevista para o dia 15 de dezembro decidirá o futuro da autonomia do legislativo municipal. Mais do que dois vereadores candidatos à presidência da Câmara Municipal, José Police Neto e Milton Leite representam diferentes perspectivas de debate e votação de projetos, principalmente, do executivo na Câmara. Tal afirmação se dá pelo fato do prefeito intervir dentro da Câmara e dos partidos, para poder eleger o seu candidato.
A discussão e análise dos parlamentares sobre os projetos da prefeitura; o debate no colégio de líderes e a forma colegiada em que se decide os projetos que vão para a pauta são essenciais para que diferentes visões e posicionamentos da população sejam considerados.
A eleição do líder do governo para presidência do Câmara, na forma como o prefeito vem atuando, afetará negativamente a autonomia do legislativo.
Um exemplo da importância da participação ampla e plural do legislativo pode ser visto na votação do Plano Diretor. Em 2007, a gestão Kassab apresentou o projeto de revisão da lei que retira todos os artigos referentes às questões sociais como saúde e educação e altera o potencial de construção afetando o trânsito, transporte e qualidade ambiental da cidade. Foi justamente por não haver acordo neste colegiado, que conta com todos os partidos, que evitou a ida do projeto para votação do plenário, apesar de todo o esforço do prefeito e do líder do governo.
Outro exemplo é a votação do projeto de reurbanização da Nova Luz, se o projeto inicial fosse aprovado da forma que ele chegou do executivo para os parlamentares, sem ao menos ser debatido pelos vereadores e com a população em audiências públicas, era certo que a revitalização não teria obrigação nenhuma na lei em considerar as características e vocação da região. É natural que vereadores que são da base do governo e que sempre votaram de forma incondicional todas as propostas do executivo tenham um candidato à presidência da casa, o inaceitável e muito grave é que tentem atrelar a Câmara, a mesa diretora, aos interesses do chefe do executivo. Desta forma o legislativo perde o seu papel autônomo, elaborador de leis e políticas e principalmente de fiscalização. Temas importantes como o funcionamento da casa, o avanço na informatização, o trabalho das comissões é que deveriam ser objeto deste debate.
O foco da votação da presidência da Câmara é a perda da autonomia do legislativo e o que isso representa para a população. No decorrer do meu mandato recebi várias reivindicações para que me posicionasse contra ou a favor de projetos do executivo ou que solicitasse alterações. A eleição do representante do prefeito como presidente da Câmara dificultará, ainda mais, a defesa das solicitações da população pelos vereadores.
A bancada do Partido dos Trabalhadores se manterá coerente neste processo, coerente com a política de oposição construtiva que tem sido a sua marca. Para conseguir cumprir as atribuições do legislativo: fiscalizar, denunciar as irregularidades e ser oposição ao atual governo nas políticas de transporte, de habitação, de desenvolvimento econômico, e atuar para impedir qualquer rolo compressor do prefeito.