Obra da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.
Contratos são suspensos após denúncia de fraude e formação de cartel durante o governo Serra
Contratos são suspensos após denúncia de fraude e formação de cartel durante o governo Serra
O Metrô de São Paulo assinou ontem a suspensão, por 120 dias, dos contratos da linha 5-lilás, suspeita de fraude e formação de cartel. A medida será oficializada no "Diário Oficial" de hoje, duas semanas após a imprensa revelar que conhecia os vencedores da licitação com seis meses de antecedência.
Por isso, diz, a suspensão só foi assinada ontem, dois dias após a homologação da licitação no "Diário Oficial". Essa publicação do Metrô ratificou os vencedores da disputa e abriu margem para as obras serem autorizadas.
Brasil diz que a decisão de publicar os vencedores da linha 5 foi para dar "eficácia" ao processo e "não tornar nulo tudo aquilo que foi feito".
Ele diz que a suspeita tem que ser investigada, mas que, por enquanto, "precisava dar sequência ao processo porque não tinha elemento para revogar a licitação". Ele considera que, se a homologação não fosse publicada, as construtoras poderiam reivindicar indenizações futuras se a fraude na disputa não for comprovada.
O diretor do Metrô argumenta que, agora, a estatal pode aplicar as cláusulas do contrato -que permitem a sua suspensão e eventual pedido de ressarcimento. O especialista Paulo Boselli avalia que, pelo contrário, a oficialização do contrato dá mais garantia às empresas.
Fonte: UOL
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