quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Deputado Protógenes visita São João


Nesta segunda feira, 28, o Deputado Federal Protógenes Queiroz, visitou São João da Boa Vista e esteve no Gabinete do Prefeito Municipal, Vanderlei Borges. Antes gravou programa na TV União, São João Região, e depois concedeu entrevista ao Jornal do Dia. Após o encontro com o prefeito Vanderlei o deputado deu entrevista a imprensa da cidade.
 
Na oportunidade o deputado elogiou o trabalho da prefeitura por encontrar uma cidade organizada, com os bons índices do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, com a implantação do período integral nas escolas municipais, pela construção em andamento de mais de 4 mil casas, a criação do “Prontuário Eletrônico que permitira um controle e integração de todas as unidades de saúde e o Pronto Socorro Municipal.
O Deputado Protógenes é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Combate ao Crack, conhecido pela luta do combate ao crack a mais grave e devastadora epidemia da atualidade, o deputado relatou ao prefeito de São João sua preocupação e se interessou em conhecer melhor o Projeto Fênix, que trata de dependentes químicos.
Para o Prefeito Vanderlei Borges, esta visita deixou claro que a cidade terá um parceiro e que já está elaborando pedidos de projetos e iniciativas. “É muito importante receber visitas como esta do Deputado Protógenes”. O prefeito ainda completou, “Ele possui uma brilhante carreira junto a Polícia Federal conversamos no meu gabinete e com certeza elaborarei pedidos de projetos e iniciativas que visem trazer elementos que nos ajudem em vários segmentos da administração”.
Por sua vez, o Deputado Protógenes anunciou ao Prefeito Municipal, que ira acompanhar a evolução de programas e recursos solicitados pela prefeitura junto ao governo federal. Na oportunidade o deputado se colocou a disposição para colaborar, dizendo que as portas do seu gabinete estão abertas para tratar de assuntos relacionados a investimento na segurança e bem estar dos moradores de São João.
Instituto Royal
“Eu fui designado pelo presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, através de um telefonema no domingo, após ele tomar conhecimento de fatos graves que aconteceram em três dias sucessivos na cidade de São Roque”, explicou o deputado se referindo aos manifestos contra o Instituto Royal, empresa acusada pelos manifestantes de maus-tratos em cães durante testes científicos.
“O local tem muitas fezes de animais e muita urina, indícios de que aqueles animais eram subjugados ali e que aquela atividade de pesquisa é um pouco suspeita. Mas prefiro não antecipar esta afirmação”, explica Protógenes.
Santa Casa
Sobre o pedido da Santa Casa para que o Ministério da Saúde libere mais rapidamente os projetos de ampliação de áreas e novos serviços, o deputado se comprometeu em defender a necessidade urgente de liberação dos recursos para hospital, que é o maior de toda a região.
Palestra no UNIFEOB
Após a agenda da tarde o deputado proferiu palestra no centro Universitário da FEOB, onde foi recepcionado pelo reitor João Octávio Bastos, pelo coordenador do curso de Direto Cyro Sanseverino, por professores e acadêmicos. Com auditório lotado o deputado proferiu uma palestra com o tema “Combate a corrupção e Bastidores Satiagraha”.
 
O Deputado ficou conhecido pela famosa operação “Satiagraha”, quando estava à frente das investigações como Delegado da Policia Federal e prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Para o Deputado Protógenes quer pena para corrupto igual a quem mata. O projeto de lei (21/2011), “que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências”, prevê que a pena para os crimes de corrupção varie de 12 a 30 anos.
Segundo Protógenes, a legislação brasileira não inibe a corrupção, pelo contrário, estimula a atuação dos que definiu como “ladrões da república”.
Fonte: Gazeta de São João


domingo, 20 de outubro de 2013

Os 10 anos do Bolsa Família

Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados
 

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Patrus Ananias, avalia os dez anos da implantação do Bolsa Família como "positivos", mas com "desafios pela frente".

O ex-ministro defende que o programa, que completa dez anos neste domingo (20), se torne uma política permanente no País e, para isso, tenha uma legislação mais consistente.   
Mesmo fora do atual governo, Patrus é frequentemente convidado para palestras e consultorias sobre o modelo do Bolsa Família em outros países. No início de setembro, por exemplo, o ex-ministro esteve na Turquia para falar do programa de transferência de renda.
Uma das principais particularidades do programa, de acordo com Patrus, é a integração com outros programas sociais.
Qual a avaliação que o sr. faz desses dez anos do Bolsa Família?
 Patrus Ananias: O resultado é positivo, palpável e muito visível. É importante insistir no aspecto de que o Bolsa Família não é um programa isolado. Os resultados positivos têm a ver com outras políticas públicas sociais. E também acho que há desafios pela frente.   

 Quais desafios?
 Patrus: Tem que virar uma política permanente. Encerrar aquela discussão boba das portas de saída. Na Suécia me disseram que o governo estabelece qual deve ser a renda mínima de uma família. Abaixo daquilo considera-se que os vínculos familiares ficam fragilizados. Porque a gente sabe que uma família que não tem renda, ou que tem uma renda abaixo de suas necessidades básicas, vitais, corre o risco de se desconstituir. Então, não apenas por razões éticas e humanitárias, mas também por razões políticas e econômicas, interessa ao Estado, à sociedade, preservar os vínculos e valores familiares.    

E o que faltou para o Bolsa Família se tornar uma política permanente?
 Patrus: No final do governo Lula, nos dois últimos anos, nós começamos a discutir, a partir da ideia do próprio presidente, a consolidação dos programas sociais. Começamos a ver o que era objeto de legislação e o que não tinha cobertura ainda. Essa é uma discussão a ser retomada: transformar políticas sociais em políticas de Estado. Então a discussão que se tem que colocar é essa: se não seria o caso de dar ao Bolsa Família uma legislação mais consistente.

 Na sua avaliação, quais foram os principais desafios do Bolsa Família?
 Patrus: Nós começamos com um cadastro muito frágil que herdamos dos programas mais setorizados, que tiveram início no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Era um cadastro vulnerável, com dados equivocados. O primeiro grande desafio foi dar qualidade efetiva ao cadastro único. Testes de consistência eram feitos o tempo todo, cruzávamos os dados com outros cadastros. Nessa linha de fiscalização, um momento muito importante foi quando fizemos a parceria com o MP (Ministério Público). Tanto no planto federal quanto no estadual. Quando havia denúncia, a gente encaminhava automaticamente para o MP ou para Justiça Eleitoral, nos casos de, por exemplo, vereadores envolvidos. Com isso, o programa foi ganhando respeitabilidade. Outra grande conquista foi a integração com outras políticas. Integramos com o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois fomos buscando integrações com assistência social, políticas públicas de segurança alimentar, procuramos levar parceria com o Ministério da Educação e da Saúde.  

 Os governos estaduais foram parceiros?
 Patrus: Minas não ajudou, mas também não atrapalhou [risos]. O governador Aécio Neves foi um dos poucos que não tive o prazer de receber no Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Nunca me visitou, nunca foi discutir política social. Na verdade, a maioria dos governos estaduais aproveitaram muito bem. Tivemos uma ação mais integrada com as prefeituras. Cabe a elas fazer os cadastros, fazer o monitoramento. A relação era mais focada nas prefeituras. É importante ressaltar a linha absolutamente republicana que assumimos. Não tinha partido. Tudo era através de critérios objetivos, editais públicos. 
 
Entrevista concedida ao Portal R7

 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Santa Casa será o hospital escola do curso de medicina


Prefeitura, Santa Casa e UNIFAE celebram acordo para a criação do hospital escola
 
Em ato realizado nesta 3ª feira, 01/10, no anfiteatro da Santa Casa quando na oportunidade foi formalizado o acordo entre a Prefeitura de São João da Boa Vista, através do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, a Santa Casa D. Carolina Malheiros representado pelo seu provedor, Alcides Flamínio, e de Francisco Arten pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE para a criação do hospital escola nas dependências da Santa Casa visando viabilizar a implantação da Faculdade de Medicina na cidade.

Em evento com grande participação de representantes de diversos segmentos da cidade, membros da irmandade, da mesa diretora da Santa Casa, profissionais da área de saúde, com a presença dos vereadores, Roberto Campos, Raimundo Rui, Reberson Menezes, Fernando Betti, Leonildes Chaves, Odair Perinoto, e do prefeito de Vargem Grande, Celso Itaroti, além de grande presença da imprensa local e regional. 

O compromisso assumido permitirá que a Santa Casa implante e viabilize a residência médica, oferecendo tal curso para os estudantes de medicina do UNIFAE. 

A realização de estágios e internatos para as futuras turmas de estudantes de medicina, proporcionando ao aluno a atividade essencial para aprendizado social, profissional e cultural em concordância com sua área de atuação e especialização. 

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho durante seu pronunciamento revelou a todos que o um de seus sonhos quando se elegeu está se concretizando ao anunciar o primeiro vestibular do curso de medicina para junho do próximo ano.