terça-feira, 31 de maio de 2011

Vejam as obras dos estádios para a Copa no Brasil

Beira-Rio (RS)


Maracanã (RJ) 

Mineirão (MG)


Fielzão (SP)

PNBL começa a engatinhar

Plano Nacional de Banda Larga vai chegar primeiro para municípios de Goiás e regiões do DF
Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, e Santo Antônio do Descoberto, Anápolis, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, serão as primeiras regiões conectadas por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O anúncio foi feito hoje (31) pela Telebras. Segundo a empresa, a conexão entre a rede principal e a sede dos municípios deve estar implantada até o início de julho.
A Telebras deverá concluir, até a metade de junho, a construção do primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações (backbone), no anel Sudeste, que vai ligar Brasília a Itumbiara (GO). Os 377 quilômetros de rede de fibras ópticas também passarão por Samambaia (DF) e os municípios goianos de Pirineus, Bandeirantes e Morrinhos.
Nestes locais estão sendo implantados os primeiros Pontos de Presença (POPs) da Telebras que vão abrigar os equipamentos ópticos, de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital por meio de fibras ópticas. As fibras usadas neste trecho são de propriedade de Furnas, empresa do setor elétrico brasileiro, e que firmou contrato cedendo sua utilização para a Telebras.
Também hoje, Ministério das Comunicações anunciou a substituição do atual presidente da Telebras, Rogério Santanna, pelo diretor comercial da estatal, Caio Bonilha. A nomeação será amanhã (1º), durante reunião do conselho de administração da Telebras.

Com Agência Brasil

Há vagas: em SP só para brancos

A cor da pele virou critério explícito para a seleção de profissionais em São Paulo.
A empresa Resilar, dedicada ao recrutamento de recursos humanos na Vila Mariana, zona sul da capital, oferece aos empregadores a opção de escolha da "cútis", ou cor da pele, para estabelecer o perfil desejado do funcionário, informa o jornal. O principal foco da atividade é a seleção de empregados domésticos, motoristas.
A prática é crime com pena de um a três anos de prisão, segundo o Estatuto da Igualdade Racial. A legislação em vigor há 22 anos proíbe preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional para a seleção profissional.
Segundo o jornal, Carli Maria dos Santos, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, classificou a conduta de "descaramento". Ela lembrou, porém, que é comum as empresas recrutadoras pedirem currículo com foto, o que mascara a discriminação. O deputado federal e ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, promete levar o caso à Polícia Federal.
Repórteres de O Dia telefonaram para a empresa fazendo-se passar por uma empregadora interessada em contratar uma empregada doméstica. O mesmo procedimento foi usado em visita à sede da companhia. Em ambos os casos, a atendente confirmou que a "etnia" ou a cor da pele eram critério possível na seleção, para evitar "constrangimento" na hora da entrevista.

Com O Dia

segunda-feira, 30 de maio de 2011

OSS, criada pelos tucanos e adotada pelo PT

Uma lei polêmica emperra no Supremo. Com ela, governo dá título de Organização Social às instituições privadas
A lei das Organizações Sociais, criada em 1998 pelo então ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira, autoriza o governo a conceder o título de Organização Social a uma instituição privada, sem fins lucrativos, e a transferir recursos públicos para que ela cumpra um contrato de gestão – na saúde, gerindo hospitais, ambulatórios e laboratórios.
Ainda em 1998, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PT e o PDT entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, o STF. O argumento principal era que a lei autorizava que as OSS deixassem de cumprir regras de administração pública, como realização de licitação na compra de serviços e materiais de consumo.
A demora no julgamento pelo STF, porém, facilitou a implementação da lei das OSS e permitiu que hospitais e serviços fossem abertos sem que ela estivesse regulamentada. - o STF não julgou essa ação até hoje. O setor público optou então pelo modelo de Fundação Pública de Direito Privado, desenho parecido com o do Hospital das Clínicas, uma autarquia cuja origem é o Estado – como é o caso de empresas estatais como a Petrobras.
Nos últimos anos, os governos do PT passaram a se utilizar da lei das OSS. Alguns sindicalistas são contra porque as OSS contratam servidores sem concurso público – usam as regras da CLT –, o que reduz a base sindical.
O SindSaúde, por exemplo, é contra a Fundação Pública de Direito Privado, mas a diretora Maria Araci dos Santos reconhece que é preciso aprofundar a discussão. Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias de São Paulo, Irene de Paula, o modelo é um “mecanismo de privatização da saúde pública”, mas admite que os sindicalistas não se “aprofundaram no tema”.
“Trata-se de uma OSS com nome diferente e um pouco mais de intervenção do Estado” – dispara o presidente do Sindicato dos Médicos, Cid Carvalhaes. Jorge Kayano, crítico da OSS, diz que não é possível voltar ao tempo em que o SUS era administrado de forma direta. “É um equívoco o movimento sindical colocar o projeto de lei da Fundação Pública de Direito Privado no patamar da lei das Organizações Sociais. Isso dilui a briga contra a lei da OSS” – conclui Jorge.

Com Rede Brasil Atual

domingo, 29 de maio de 2011

Jogo Sujo: FIFA foi transformada na nova máfia

A saúde em São Paulo vai de mal a pior

Postos lotados, diagnósticos errados, prontos-socorros fechados. Faltam médicos e enfermeiros
O Pronto-Socorro fecha as portas em casos de emergência. O paciente que precisa de UTI pode ter a vaga negada. Postos de saúde e atendimentos ambulatoriais vivem superlotados. Faltam médicos e enfermeiros. A cirurgia pode levar mais de dois anos para ser realizada.
A consulta pode não ser marcada por falta de especialista. Multiplicam-se os casos de diagnósticos equivocados. Essas são as dificuldades que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam quando buscam atendimento de emergência e serviço ambulatorial em São Paulo.
Bastidores da UTI do Hospital do Campo Limpo
O sistema de saúde paulista impõe mortes evitáveis. E a sobrevivência dos pacientes se relaciona com o tempo em que é efetuado um procedimento. É o que constata a experiência de 40 anos do médico de hospitais da periferia Jorge Villejas Pantoja, que se especializou em cirurgia cardíaca com o professor Zerbini.
Nos últimos anos, ele trabalhou no Hospital Municipal de Campo Limpo – “um hospital de guerra, subdimensionado” – e cuidou das emergências da Região Sul, onde há 300 leitos para quatro milhões de habitantes! O doutor Pantoja conta: “Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) todos os leitos estão ocupados e muitos pacientes em situação crítica têm de esperar em corredores de outros hospitais, em prontos-socorros ou em UBS da periferia, o que, muitas vezes, resulta em óbito”.
O doutor Pantoja afirma que no Hospital Campo Limpo o socorro aos infartados é dramático. “A angioplastia, cirurgia de desobstrução da coronária, é uma forma de tratamento que requer um equipamento chamado emodinâmica, que não é caro. Mas na Zona Sul, nenhuma instituição pública tem esse aparelho. Sem o aparelho, o paciente é removido para outro hospital.”
Dinheiro da saúde é aplicado no mercado financeiro
Em dez anos, cerca de R$ 350 milhões, repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o programa de assistência farmacêutica básica no Estado, sumiram dos cofres do governo paulista. O dinheiro garantiria aos usuários do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo aos mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais.
A auditoria, pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, detectou que, dessa dinheirama, o governo paulista misturou com as receitas estaduais, numa conta única da Secretaria de Fazenda, R$ 44 milhões repassados pelo SUS – a Constituição determina que para gerenciar dinheiro do SUS, os Estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, para garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. “Os valores foram transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED)” – diz o documento.
O Denasus descobriu ainda que entre 2006 e 2009 – governos Alckmin e Serra –, São Paulo aplicou R$ 66,8 milhões destinados à saúde no mercado financeiro.

Com Rede Brasil Atual

sábado, 28 de maio de 2011

Pela Palestina livre, acabar com bloqueios nas fronteiras

O muro da faixa de Gaza tem que ser derrubado
O Egito abriu neste sabado a passagem de Rafah, que liga seu território à Faixa de Gaza, cancelando o bloqueio que impôs ao território palestino nos últimos quatro anos, desde que o Hamas tomou o controle da região.
Logo depois da abertura da passagem de Rafah, centenas de palestinos da Faixa de Gaza cruzaram a fronteira em direção ao Egito.
A medida do governo egípcio, que foi fortemente criticada por Israel, ocorre cerca de três meses depois que Hosni Murabak deixou a Presidência do Egito, depois de quase 30 anos no poder.
O governo israelense ainda acredita que armas possam ser levadas para dentro de Gaza por meio da fronteira egípcia, mas o Egito insiste que irá revistar todas as pessoas que passarem pela divisa.
O correspondente da BBC em Gaza Jon Donnison afirma que a decisão de reabrir a passagem de Rafah é simbolicamente importante, representando mais um sinal de que a nova liderança egípcia está mudando a dinâmica do Oriente Médio.
Mesmo com as preocupações de Israel quanto à segurança, Donnison diz que, com eleições presidenciais previstas para o Egito, a mudança de postura provavelmente será popular junto ao público simpático à causa palestina.
Emissão de visto
A passagem de Gaza para o Egito será livre para mulheres de todas as idades e para homens de até 18 anos e acima de 40. Homens de idades entre 18 e 40 anos terão que obter um visto que será emitido pelo consulado egípcio em Ramallah, na Cisjordânia.
Segundo as autoridades egípcias, a fronteira permanecerá aberta todos os dias a partir deste sábado, das 9h às 17h, exceto nas sextas-feiras e em feriados religiosos.
O morador de Gaza Ali Nahallah, que não havia deixado o local por quatro anos, disse à BBC que as mudanças são benvindas.
"Claro que este é o nosso único ponto de entrada para o mundo externo", disse. "Nós nos sentimos como que vivendo em uma grande jaula em Gaza, então agora nos sentimos um pouco mais confortáveis, e a vida está mais fácil agora", afirmou.
"Meus filhos estão dispostos a viajar para ver outros lugares diferentes de Gaza."
O diretor do Centro de Saúde Mental da Faixa de Gaza, Hussan El Nounou, disse à BBC Brasil que hoje os moradores de Gaza estão "muito contentes".
"Todos falam só disso e sentem uma sensação de alivio, a abertura de Rafah é sem dúvida um passo positivo e teremos mais liberdade de ir e vir", disse El Nounou.
Mas, segundo ele, a abertura de Rafah representa só uma pequena parte da solução do problema do bloqueio à região. "Queremos ter liberdade de visitar nossos parentes na Cisjordânia", disse.
Porém, para que um palestino da Faixa de Gaza possa se deslocar até a Cisjordânia, teria de passar por Israel, e as autoridades israelenses não permitem esta passagem, exceto em "casos humanitários extraordinários".

Com informações da BBC

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Aldo Rebelo: Nem desmatamento, nem anistia

                         Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP)
Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, faz-se necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o seu texto base.
Nota do deputado federal Aldo Rebelo sobre a aprovação do Código Florestal
1) Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente
O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é “vedada a expansão das áreas ocupadas” (§ 4º), ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.
2) As atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas
Também não encontra respaldo a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente.
Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008:
1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei;
2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural;
3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.
Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte final do § 3º do art. 8º, ou seja, “desde que [as atividades] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água”, bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo dispositivo, que ressalva “os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área”.
Assim, será imprescindível uma ação regulamentadora e administrativa que esclareça:
a) o que é “área de risco” (?), risco para quem (?), para o meio ambiente, presume-se;
b) quais são os “critérios técnicos de conservação de solo e água” (?).
Inclusive, caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81.
3) Não haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental
Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência de tal atribuição para os Estados federados.
Na realidade, a redação do texto aprovado expressamente indica que “a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar” (art. 33, caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque “as condições dos programas serão definidas em regulamento” (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.
Cabe lembrar que a própria Constituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
§ 1º – No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. § 2º – A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. § 3º – Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. § 4º – A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.
4) Não há anistia para os produtores rurais
Também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais.
É importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º. Art. 6o O ato de adesão ao “Programa Mais Ambiente” dar-se-á pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, elaborado pelo órgão ambiental ou instituição habilitada.
§ 1o A partir da data de adesão ao “Programa Mais Ambiente”, o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto no 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso. § 2o A adesão ao “Programa Mais Ambiente” suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1o, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa. § 3o Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1o serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. § 4o O disposto no § 1o não impede a aplicação das sanções administrativas de apreensão e embargo nas hipóteses previstas na legislação.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. O referido Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, enquanto que a Câmara dos Deputados restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008 e determina que o prazo prescricional das multas fique suspenso enquanto estiverem sendo cumpridas as medidas de regularização ambiental.
Na realidade, iniciativas como a contida no Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimulam a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, substituindo a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.

Redução da jornada de trabalho será votada neste ano

Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, fala sobre a PEC 213/95 com presidente da Câmara
Representantes das seis centrais sindicais, CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, foram recebidos por deputados, nesta quarta-feira, 25/05, no tapete vermelho do Salão Negro do Congresso Nacional.
Deputados que participaram da manifestação ressaltaram que é a primeira vez na história que os trabalhadores estão sendo recebidos dessa maneira, e ainda comentaram, “isso é dignidade, respeito e significa que a história do País está mudando”.
Mais de mil manifestantes representando o movimento sindical estavam presentes na rampa do congresso e acompanharam o momento em que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, recebia das mãos dos representantes das centrais sindicais o pedido para que seja colocada em votação a PEC 213/95.
O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB - CE) e Paulo Paim (PT- RS) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Um ano depois (97), foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC.
Segundo o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joilson Cardoso, as centrais estão programando ações semanais para discussão com todo o movimento sindical sobre todos os benefícios que poderão trazer aos trabalhadores a redução da jornada semanal de trabalho.
Durante a entrega do pedido de inclusão na pauta da Câmara da PEC 231/95, o secretário-geral da CTB, Paschoal Carneiro, ressaltou que “a redução da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais geraria 2,8 milhões de novos postos de trabalho, e trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação, da qualificação profissional e do lazer”.

Com informações da CTB

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Blogueiros: Encontro no Ceará deve ser um dos melhores


Ceará vai promover o I ENCONTRO DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DO CEARÁ, nos dias 28 e 29 de maio. O tema principal será o Marco Regulatório da Mídia.
Não Percam!

Passo a passo da proposta do Código Florestal


A Câmara dos Deputados aprovou com 410 votos a favor e 63 contra, o polêmico projeto do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A emenda aprovada por 273 votos a 182, que autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental deve ser alterada no Senado, ou vetada pela presidenta Dilma.
A proposta, que já sofreu diversas modificações desde que foi apresentada pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos. Entenda a polêmica em torno do novo Código Florestal:
O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.
Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
Como é a proposta do novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de Rebelo sofreu diversas modificações e já foram divulgadas várias versões. As principais diferenças entre ele e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
Por que ele precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
No entanto, os envolvidos divergiram em relação à urgência de votá-lo. A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à “instabilidade jurídica”, que dá margem a diversas interpretações em alguns pontos polêmicos. Os especialistas defendiam uma modernização, mas queriam adiar a votação para dar tempo a uma discussão mais ampla do projeto. Já a chamada bancada verde quer mudanças, porém diferentes das propostas de Rebelo.
O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?
As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto de Rebelo flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.
Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?
A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território. Os ambientalistas criticam a proposta do Novo Código que isentaria a recomposição da reserva legal para pequenos produtores.
Por que ele causa tanta polêmica?
Em junho de 2010, o deputado e relator Aldo Rebelo apresentou uma proposta com uma série de mudanças para alterá-lo. A aprovação final do novo Código emperrou justamente porque ele sofreu críticas de diversos setores políticos, de ambientalistas e de muitos acadêmicos.
A bancada ruralista, que defende boa parte das mudanças propostas originalmente, afirma que o Código Florestal em vigor atrapalha o desenvolvimento do país. Afirmam que ele foi criado em um momento em que a agricultura e a pecuária tinham baixa produtividade e que a alteração é necessária porque é preciso mais terra para ampliar a produção.
O que é um módulo fiscal?
É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares. Em Brasília, por exemplo, um módulo fiscal equivale a 20 hectares, por exemplo, e no Acre a 378 hectares.
O que deve ocorrer após a votação na Câmara?
No passo seguinte, o projeto aprovado segue para ser votado no Senado e, após aprovado, deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Com BBC Brasil

terça-feira, 24 de maio de 2011

O tamanho da barata era maior que o furo

Homem que encontrou barata em leite condensado receberá R$ 15 mil
O guarda-municipal de Uberaba (MG) Abel Domingos da Costa, que encontrou uma barata dentro de uma lata de leite condensado da Nestlé, deverá receber R$ 15 mil em indenização por danos morais.
A multinacional já havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça, mas, neste mês, o STJ negou o pedido da Nestlé e confirmou a indenização de R$ 15 mil.
O processo corre desde 2005, quando Costa encontrou uma barata em uma lata de leite condensado após ingerir parte do produto. A Nestlé se defendeu dizendo que o inseto havia entrado na lata por um dos dois furos feitos por Costa.
A Justiça, porém, descartou essa possibilidade, pois o laudo técnico apontou que o 'inseto apresentava estrutura íntegra e sem aparência de qualquer tipo de esmagamento mecânico'. Ainda segundo a perícia, o tamanho da barata era maior do que o furo de 0,5 cm feito na lata.
A ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do processo, considerou o valor da indenização, fixado pelo TJ, adequado, pois 'há de se considerar a sensação de náusea, asco e repugnância que acomete aquele que descobre ter ingerido alimento contaminado por um inseto morto, que vive nos esgotos (...)'.
O advogado de Costa, Breno Cerqueira Braga, disse que não ficou satisfeito com o valor determinado pela Justiça, mas afirmou que não irá recorrer.
A Nestlé disse que não comenta casos que correm na Justiça.

Com UOL

Futebol: Ricardo Teixeira não devolve a bola

Qual o nome que está em todos casos de corrupção no futebol, nacional ou internacional?
A Fifa está impedindo a divulgação de um documento que revela a identidade de dois dirigentes da Fifa que foram forçados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na Suíça no ano passado.
Uma reportagem do programa de televisão Panorama, da BBC, apurou que um dos dois dirigentes é o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que integra também o Comitê Executivo da Fifa.
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, que tentará ser reeleito para o cargo no próximo dia 1º de junho, declarou recentemente a adoção de uma política de "tolerância zero" para casos de corrupção.
No entanto, advogados que atuam em nome da Fifa estão contestando a decisão de um promotor de Zug, cidade no nordeste da Suíça, que determinou a divulgação de detalhes do caso.
O acordo encerrou uma investigação sobre propinas pagas a altos dirigentes da Fifa na década de 1990 por uma empresa de marketing esportivo, a ISL (International Sports and Leisure).
Até sua falência em 2001, a ISL comercializava os direitos de televisão e os anúncios publicitários da Copa do Mundo para anunciantes e patrocinadores.
Empresa de fachada
No ano passado, o Panorama acusou três integrantes do Comitê Executivo da Fifa, que escolhem as sedes das Copas do Mundo, de receber propinas da ISL. Além de Teixeira, foram citados o paraguaio Nicolas Leoz e o camaronês Issa Hayatou.
Pagamentos feitos aos três dirigentes - no caso do brasileiro, a uma empresa ligada a ele - estavam em uma lista secreta obtida pelo Panorama de propinas pagas a dirigentes esportivos pela ISL em um total de US$ 100 milhões.
A lista de pagamentos incluía uma empresa de fachada em Liechtenstein, chamada Sanud, que recebeu um total de US$ 9,5 milhões.
Uma investigação do Senado brasileiro em 2001 concluiu que Teixeira tinha uma relação muito próxima com a empresa. O inquérito descobriu que fundos da Sanud haviam sido secretamente desviados para Teixeira por meio de uma de suas companhias.

Com BBC Brasil

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Esposa de Strauss-Kahn suspende seu blog

A jornalista Anne Sinclair, esposa do ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, se despediu nesta segunda-feira temporariamente dos leitores de seu blog "Deux ou trois choses vues d'Amérique".
"Foram muitas, inúmeras mensagens recebidas. Não posso responder a cada uma, mas saibam que me comoveram e me ajudaram", declara a esposa do ex-ministro francês, até poucos dias atrás favorito às eleições presidenciais de 2012 contra o atual presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Com Agência EFE

Fala BlogsPro: E se Palocci fosse ministro do Serra?

       

Trabalho: Fotografia mensal do emprego formal

Ministério vai criar índice para medir desemprego real no país
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo precisa de uma “fotografia mensal” do emprego formal em todo o país, para orientar as políticas públicas da área. Lupi disse que, para isso, o Ministério do Trabalho criará até o final do ano a Taxa de Emprego Real, que vai revelar esse cenário e contribuir para as decisões do governo relacionadas a seguro-desemprego e à qualificação do trabalhador, por exemplo.
A composição do novo índice, que ainda está em fase de estudo, vai considerar informações que já existem no banco de dados do ministério. Uma das fontes será o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com informações sobre admissões e demissões, fornecidas, mensalmente, por mais de 7,3 milhões de empresas. A taxa também vai considerar dados das 3 mil agências de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
“Do cruzamento dessas informações vamos ter uma taxa de desemprego formal real, ou seja, vamos saber quem está procurando emprego, que tipo de emprego está faltando, qual emprego está surgindo, quem tem qualificação, onde está faltando qualificação e o que o trabalhador busca”, ressaltou o ministro.
Para Lupi, o novo índice não se chocará com a taxa de desocupação divulgada atualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Agência Brasil

domingo, 22 de maio de 2011

Ruas de outono

Lobby: Qualquer semelhança é mera coincidência

Paulo César Cavalcante Farias, conhecido como PC Farias, nascido em Passo de Camarajibe, Maceió, 23 de junho de 1946, foi um empresário brasileiro.
PC Farias foi tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Foi a personalidade chave que causou o primeiro processo de impeachment da América Latina, em 1992.
Acusado por Pedro Collor de Mello, irmão do na ocasião Presidente da República do Brasil, em matéria de capa da revista Veja, em 1992, PC Farias seria o testa de ferro em diversos esquemas de corrupção divulgados de 1992 em diante. Em valores atuais, o "esquema PC" arrecadou exclusivamente de empresários privados o equivalente a US$ 8 milhões, equivalente a R$ 15 milhões, em dois anos e meio do governo Collor (1990-1992). Nenhuma destas contribuições teve qualquer ligação, com benefício ao "cliente" de PC, por conta de favor prestado por Fernando Collor. O "esquema PC" movimentou mais de US$ 1 bilhão dos cofres públicos. A empresa de Paulo César a EPC era muito ativa naquela época.
A EPC de Participações e Construções, empresa que teve trajetória curiosa. Ela existia desde outubro de 1986, e não teve receita no primeiro ano de atividade. Em 1987, teve um lucro de 3 800 dólares. No ano seguinte, o lucro da EPC foi de 6 500 dólares. Em 1989, seu lucro subiu espantosamente para 680 000 dólares. Segundo Paulo Jacinto, a EPC atuava somente na área de consultoria a usineiros. "A EPC cuida da alavancagem de recursos: ninguém tem dinheiro e a empresa se encarrega de conseguir verbas junto a órgãos públicos", explica o advogado. "É o próprio PC que dirige a EPC." Em outras palavras, PC fazia lobby e conseguia verbas públicas para usineiros.
Depois de ter estado em concordata em 1983 e 1984, a empresa mais sólida de PC, pelas declarações, era a Tratoral, que vendia uma média de seis tratores por mês a usineiros e teve um lucro de 346 000 dólares em 1989. PC tinha 98% das ações da empresa, 1,5% estavam com sua mulher e 0,5% com seu irmão Augusto. Ainda assim, havia um dado estranho na declaração da Tratoral. As despesas operacionais não especificadas correspondiam a 40% de todas as despesas da empresa.
PC Farias foi encontrado morto, junto com sua namorada Suzana Marcolino, na praia de Guaxuma em 1996. Investigações do legista Badan Palhares deram como resultado que Suzana Marcolino matou PC Farias e suicidou-se em seguida, mas descobriu-se posteriormente que Palhares recebeu 4 milhões de reais do irmão de PC Farias para fraudar o laudo.

sábado, 21 de maio de 2011

Comitê Brasileiro pela Comissão da Verdade

José Luiz Del Roio - Membro do Comitê Brasileiro pela Instalação da Comissão da Verdade
O ato da criação do Comitê Brasileiro pela instalação da Comissão da Verdade foi lançado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em 16/05, o manifesto divulgado na oportunidade relata que o Comitê deverá ser amplo, sem exclusões e eficaz.
A mancha que cobriu a história brasileira durante anos da ditadura, instalada com o golpe militar de 1964, precisa ser desfeita. A obscuridade sobre o período infecta o corpo da sociedade.
Com esses princípios o grupo formado por defensores da apuração da verdade dos acontecimentos dos 21 anos da ditadura militar que cerceou a liberdade, as lutas sociais, a liberdade de imprensa, a liberdade de opinião, a organização dos movimentos populares, e o movimento sindical, entre tantos outros princípios caros ao cidadão brasileiro.
Um dos integrantes desse grupo é Jose Luiz Del Roio, paulista, nascido em Bragança Paulista, foi radialista, político, e ativista social ítalo-brasileiro.
“Para que possamos ter Forças Armadas fortes, dignas, respeitadas, e se possível, amadas”.

Veja a entrevista completa: Entrevista com José Luiz Del Roio

Com Portal CTB

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Professora Amanda: a realidade é essa

O sistema eleitoral ainda é um retrato do velho Brasil

Unidade das esquerdas para avançar nas transformações
A reunião realizada no início desta semana entre o ex-presidente Lula e dirigentes dos principais partidos de centro-esquerda e esquerda do país – PT, PSB, PDT e PCdoB – foi um importante fato político pelas questões que estiveram no centro dos debates: a reforma política e a unidade das esquerdas.
É positivo que o ex-presidente dedique esforços à coordenação política em torno de questões de projeção estratégica, para além dos temas do cotidiano, próprios da agenda política governamental e congressual. E que dialogue em pé de igualdade com os partidos coirmãos, o que em nada diminui, ao contrário, somente eleva, a estatura da sua liderança.
Nada é mais urgente no Brasil do que uma reforma política profundamente democrática e moralizadora. Os debates sobre tema tão crucial, entre as forças políticas e com a opinião pública, devem partir de uma constatação óbvia: o sistema político-eleitoral brasileiro encontra-se falido, sendo necessário soerguer um sistema democrático consentâneo com a nova situação política do país.
Vivemos uma época de grandes transformações, de protagonismo de forças renovadoras na vida nacional, da necessidade de empreender reformas democráticas estruturais, de catapultar o desenvolvimento do país combinado com a defesa da soberania nacional, a valorização do trabalho, a distribuição da renda e a justiça social. No entanto, o sistema político-eleitoral, viciado e anacrônico, ainda é um retrato do velho Brasil dominado por classes sociais retrógradas.
Unificar propostas que sejam o denominador comum entre as principais forças de centro-esquerda e esquerda da base de apoio ao governo da presidente Dilma é um passo importante para defender o voto proporcional, a liberdade de organização partidária, abolindo toda e qualquer cláusula de barreira, a igualdade de oportunidades entre os diferentes partidos independentemente do seu tamanho, o combate à influência do poder econômico no processo eleitoral, o enfrentamento do monopólio da mídia, o financiamento público dos partidos e das campanhas eleitorais.
Esta unificação de propostas pressupõe a adoção de uma postura claramente favorável ao reforço das posições comuns, o que requer o combate a qualquer visão utilitária ou hegemonista. Nada justifica a insistência em propor medidas antidemocráticas e antiunitárias como a proibição de coligações proporcionais. Em caso de adoção das listas partidárias, a esquerda em seu conjunto só terá a ganhar se se apresentar através de listas unitárias, em que todas as partes sejam contempladas.
Se as esquerdas chegarem a um denominador comum sobre a reforma política, terá sido dado um grande passo adiante. Mas a importância do encontro que tiveram com Lula não se esgota nesse aspecto e é nisto que reside seu sentido estratégico principal.
Os embates políticos e eleitorais dos últimos anos foram coroados de êxitos, principalmente as três vitórias sucessivas nos pleitos presidenciais, entre outros fatores porque as esquerdas foram capazes de se unir. Mas o grau de unidade alcançado, assim como a evolução objetiva da situação política, ainda não foram suficientes para superar uma limitação: a dependência da adesão a um projeto de mudança de forças políticas de centro e centro-direita, algumas neoliberais e conservadoras dispostas a aderir a uma coalizão eleitoral vitoriosa por mero oportunismo, o que condicionou enormemente o governo do ex-presidente Lula e ainda condiciona o da atual presidente.
A unidade das forças de esquerda em torno de um programa transformador é um fator indispensável para alterar a correlação de forças no país, o que não ocorrerá apenas com a evolução vegetativa da situação, mas também com o fortalecimento de convicções e vontade políticas que se traduzam em esforços para organizar e mobilizar as inesgotáveis energias transformadoras do povo brasileiro.
Mais de um quarto de século decorreu desde o fim da ditadura militar e o advento da chamada Nova República, período durante o qual o país se democratizou, o povo amadureceu e elevou sua consciência política. A expressão mais concentrada dessa evolução foram as vitórias eleitorais alcançadas sob a liderança de Lula e, a partir de 2010, de Dilma Rousseff. Em todo esse período, tem sido enorme o peso de forças centristas na realização de mudanças democráticas. Em dado momento, tais forças convertem-se em freio, porquanto seus interesses e a política que seguem correspondem não às forças sociais transformadoras da sociedade brasileira, mas às conservadoras.
Quando isso ocorre, o passo seguinte no sentido da radicalização do processo democrático, da realização de reformas estruturais, da conquista do desenvolvimento nacional soberano, do progresso social e de um novo salto civilizacional para o país, depende de um aprofundamento programático e de uma tomada de posição unitária das forças de esquerda.


Com Portal Vermelho

terça-feira, 17 de maio de 2011

Brasil é um dos países da nova economia mundial

De acordo com um relatório lançado nesta terça-feira, em Washington, até 2025 as economias do Brasil, China, Índia, Rússia, Indonésia e Coreia do Sul vão responder por mais da metade do crescimento global.
“À medida que o poder econômico muda, essas economias bem-sucedidas vão ajudar a conduzir o crescimento em países de baixa renda por meio de transações comerciais e financeiras transfronteiriças”, diz o documento.
Segundo o relatório Global Development Horizons 2011 – Multipolarity: The New Global Economy ("Horizontes do Desenvolvimento Mundial 2011 – Multipolaridade: a Nova Economia Mundial", em tradução livre), os emergentes vão crescer em média 4,7% até 2025.
Os países avançados, apesar de continuarem a ter um peso importante na economia global, deverão crescer em média apenas 2,3% no mesmo período.
“A rápida ascensão de economias emergentes conduziu uma mudança pela qual agora os centros de crescimento econômico estão distribuídos entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento”, disse o economista-chefe e vice-presidente para Economia do Desenvolvimento do banco, Justin Yifu Lin.
“Estamos em um mundo realmente multipolar”, afirmou.

Com BBC

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Esse é um assunto do Governo de SP, bye,bye


A análise dos dados de Boletins de Ocorrência e de laudos da semana de ataques do PCC, entre 12 e 21 de maio, dá uma clara mostra de uma ação de represália por parte dos agentes públicos. O pesquisador Ignácio Cano, que coordenou o exaustivo trabalho de levantamento de informações, aponta que há uma reação policial entre os dias 14 e 17. Enquanto nos dias 12 e 13 a razão de civis mortos para agentes públicos mortos não passava de 1,7, a proporção sobe para 13 civis para cada agente público no dia 14 e atinge um pico de 21 no dia 17.
Ao mesmo tempo, a razão de mortos para o número de feridos é muito maior nesse segundo período (14 a 17) e cresce a ação de grupos de extermínio, nos quais historicamente há a presença de policiais. No cômputo total da semana de ataques, 505 civis morreram, contra 59 agentes públicos. Confrontos com a polícia e execuções sumárias respondem por 189 vítimas, boa parte com alto número de disparos na cabeça e no tronco.
Cinco anos depois os crimes continuam sem esclarecimentos pelo Governo de São Paulo, e ainda os governadores desse período fogem do assunto quando entrevistados, como fez Alckmin, em 2006, logo depois de ter deixado o governo estadual paulista para disputar eleição presidencial.

domingo, 15 de maio de 2011

Nakba, a esperança que devolvam a chave de casa

A repressão aos protestos palestinos que lembravam o 63º aniversário da Nakba (catástrofe), que recorda o êxodo palestino depois da criação do Estado de Israel, em 1948, deixou pelo menos 15 mortos hoje (15) nas fronteiras com a Síria e o Líbano, além de Gaza e Tel Aviv.
Centenas de palestinos que tentaram cruzar a fronteira israelense desde a Síria, a Faixa de Gaza e o Líbano foram baleados por soldados do exército israelense, o que deixou cinco manifestantes mortos na fronteira síria e dez na libanesa. Dezenas de pessoas foram feridas em Gaza e na Cisjordânia.
A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul) pediu a “máxima contenção” às partes envolvidas em graves enfrentamentos, que também deixaram cerca de 200 feridos no lado libanês, segundo informou a agência de notícias DPA.
Na fronteira libanesa, a matança produziu-se quando as tropas israelenses dispararam contra os grupos de manifestantes que portavam bandeiras palestinas ao grito de “queremos que nos devolvam nossa terra”, ao desafiarem a recomendação dos organizadores e do exército libanês de não se aproximarem da cerca que separa o Líbano de Israel.
Na fronteira síria, perto da localidade drusa de Majdal Shams, além dos quatro mortos, dezenas ficaram feridos depois de serem baleados por soldados israelenses, informou a cadeia de TV Al Arabiya.
O exército israelense comunicou, por meio do porta-voz, o tenente coronel Yoav Mordechai, que considera "muito grave" a incursão palestina desde a Síria no território das Colinas de Golã.
Em Tel Aviv, uma mulher morreu e 15 pessoas ficaram feridas depois que um caminhão bateu em vários veículos num incidente que a polícia investiga para determinar se se tratou de um acidente de trânsito ou de um ataque vinculado à data.
Os cerca de 1,5 milhões de árabes israelenses são descendentes dos 160.000 palestinos que permaneceram no país depois da criação do Estado judeu. Cerca de 760.000 palestinos foram forçados ao exílio.
A sorte destes refugiados e de seus descendentes, que representam no total quase 4,5 milhões de pessoas, é um dos temas mais sensíveis do conflito israelense-palestino. Israel se recusa a deixar que esses refugiados voltem para seu território.
Os palestinos ainda se lembram da noite em que as forças israelenses invadiram a aldeia, que tinha cerca de 5.000 habitantes em 15 de maio de 1948. A maioria das casas foi arrasada pelos soldados israelenses. "Até daqui a um milhão de anos, estaremos pedindo o direito ao retorno dos refugiados na Palestina", diz um refugiado.


Com agência Brasil

Blogueiros no 1º aniversário do Barão de Itararé


Celso Jardim, Conceição Oliveira, e Douglas Puodzius


 Adriana Delorenzo, Enio Barroso e Renato Rovai

sábado, 14 de maio de 2011

Metrô é chique só em Paris, Londres e New York

No metrô da Higienópolis tudo passará

Churrascão e nóis na fita dos diferenciados

Milhares de pessoas protestaram neste sábado em frente ao shopping do bairro de Higienópolis, em São Paulo, com um "churrascão". Com ironia, eles criticaram a oposição de um grupo de moradores à construção de uma estação de metrô na avenida Angélica, que corta a região, umas das mais valorizadas da capital paulista, e protestaram contra o governo de São Paulo, que anunciou a mudança do local da estação alegando motivos técnicos (ficaria próxima demais de uma estação e longe demais de outra, da mesma linha).
O evento começou pontualmente às 14h, com cerca de 500 pessoas e ao som de baterias, que entoavam gritos de ordem como "Ahá! Uhu! O metrô é nosso!", "Ei! Kassab! Vá pegar metrô", em referência ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e "Mamãe eu quero metrô".
Várias pessoas carregavam caixas de isopor com cervejas e refrigerantes de marcas populares. Outras traziam comidas acomodadas em marmitas e palitos com carne. Aos poucos, todos começaram a cantar pagodes, especialmente dos anos 1990. A manifestação se transformou num carnaval de rua.
Ao longo da tarde, o protesto foi crescendo, bloqueou a entrada do shopping, tomou completamente o trecho da avenida que passa em frente ao complexo de lojas e, por volta das 16h20, chegou à a avenida Angélica, no lugar onde seria a estação, impedindo a passagem de carros. Por volta das 18h30, quando o protesto se dispersou, a circulação de veículos voltou ao normal.
Alguns manifestantes, porém, permaneceram em frente ao supermercado Pão de Açúcar (onde deveria ser a parada do metrô) depois do protesto. Eles passaram o começo da noite em frente ao supermercado, fazendo uma festa improvisada com batucada, varal, vinho chileno e bandeja de queijo.
Não houve registro de conflitos durante a manifestação. Alguns poucos moradores do bairro protestaram contra os "churrasqueiros", sem ocorrências graves. A maior parte dos entrevistados pela reportagem, entre os moradores do bairro, é a favor do metrô na região - e até mesmo dos protestos. Alguns moradores do bairro e manifestantes chegaram a repartir o mesmo palito de churrasco.

Com UOL

Compareça, não se esqueça o traje é diferenciado

         

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Veja o Blog do Trololó

José Serra acaba de lançar um site e, dentro dele, o seu blog. Não o fez, certamente, para passar o tempo. No caso dele, estar na rede é uma maneira de lutar contra o ostracismo político.
Deverá ser essa a toada do sítio do tucano. É bom para a democracia que um político tão capaz se dedique a criticar o governo. Mesmo que ele não tenha dito rigorosamente nada do que já não havia falado na campanha que perdeu. Serra estaria criando o seu próprio "governo paralelo" para suprir o raquitismo da oposição? Estaria vivendo o seu terceiro turno imaginário?
Espera-se que ele, além dos grandes temas nacionais, sobre os quais fala fácil, se dedique também a coisas que lhe dizem respeito mais diretamente. Por exemplo, o PSDB e a prefeitura de Gilberto Kassab.
Como Serra avalia o seu legado à cidade de São Paulo? Como vê a gestão de Kassab, o afilhado político que elegeu? O que pensa do novo PSD? E o que tem a dizer sobre debandada de quadros do PSDB?
Não diga que isso é tró-ló-ló de jornalista. Se não, o blog vai virar blá-blá-blá de político comum.
Serra só quer ser candidato em 2014
Acesse o site de Serra: Blog do Trololó

Com a Folha de S.Paulo

Obama, Bush e o Barão de Itararé

Quis o destino que, na semana em que Obama comemorava (!!) a morte de Bin Laden (um assassinato ainda sem corpo — nem a foto apareceu), esse escrevinhador tenha pisado pela primeira vez em território dos Estados Unidos. E o fiz com o pé direito, direitíssimo eu diria: cheguei por Houston (Texas), cujo aeroporto leva o nome de George Bush – o genitor de W. Foi uma chegada cheia de simbolismos.
De Houston, segui para Los Angeles, onde batuco esse texto agora, tentando ainda me acertar com o fuso horário. Cidade estranha, triste. Free ways a perder de vista, ninguém nas ruas. O centro é asséptico, dominado por grandes edifícios envidraçados. O programa bacana aqui é visitar as praias dos milionários, as mansões dos “artistas”, e fazer compras. Nada disso me emociona. À primeira vista, Los Angeles me parece uma Barra da Tijuca piorada (e sem as montanhas maravilhosas do Rio). Mas deve ser má vontade minha.
O mais espantoso é chegar no aeroporto George Bush (Houston), e ler a Newsweek. O primarismo da revista, que comemora a morte de Bin Laden num editorial canhestro (“agora, o mundo árabe voltou a nos respeitar”), faz com que a gente entenda em que tipo de jornalismo a Veja busca inspiração.
Mas deixa eu falar de coisa importante. A viagem a Los Angeles, a trabalho, me impedirá de ir a um evento importantíssimo que acontece em São Paulo, na próxima sexta-feira: a festa de aniversário, de um ano, do Centro de Estudos Barão de Itararé.
Quando Altamiro Borges telefonou, no início de 2010, e me propôs organizar uma entidade que servisse pra fomentar o debate sobre Comunicação no Brasil, confesso que reagi com ceticismo: “Será que precisamos de mais uma entidade, Miro? Já temos o Intervozes, o FNDC… e tantos outros núcleos de pesquisa sobre o tema…”.
O Miro me convenceu. Mostrou que outras entidades podiam ter capacidade de estimular os estudos. Outras, de debater as políticas públicas. Mas faltava, talvez, uma entidade pra ajudar na articulação de tantas iniciativas importantes.
O Barão cumpriu esse papel!
Em um ano, ajudamos a organizar o Encontro de Blogueiros. Um marco, reunindo mais de 300 pessoas em São Paulo em 2010. O encontro nacional se desdobrou em vários encontros estaduais, por todo o Brasil (semana passada, tive a felicidade de participar da reunião no Rio, com quase 200 blogueiros).
O Barão também organizou um ato contra o golpismo midiático, no auge da baixaria da campanha eleitoral de 2010; promoveu debates; e, em 2011, ajudou a articular a Frente Parlamentar da Comunicação. Sem falar na defesa do Plano Nacional de Banda Larga.
Por isso tudo, e pelas batalhas que ainda virão, o Barão tem muito pra comemorar. Muito mais do que o Bush e o Obama.

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador

terça-feira, 10 de maio de 2011

Crimes do PCC: Governo de SP desacreditado e omisso

Sociedade civil pede federalização de investigação sobre crimes do PCC cometidos em maio de 2006
Cinco anos após os crimes de maio de 2006 ocorridos em todo o estado de São Paulo e atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) – organização criminosa que atua dentro dos presídios paulistas –, a sociedade civil pede a federalização da investigação.
Estudo da organização não governamental (ONG) Justiça Global aponta que o governo paulista falhou ao gerir seu sistema prisional e foi omisso ao saber da possibilidade dos ataques e não tomar providências para evitá-los ou proteger seus agentes públicos.
Segundo Fernando Delgado, da Clínica de Direitos Humanos, instituição ligada à Universidade de Harvard e que ajudou a elaborar os estudos, a federalização pode ocorrer de duas formas: por meio de uma investigação da Polícia Federal ou por meio de um pedido do procurador-geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para transferência da investigação para a Justiça Federal.
“Já passaram cinco anos e o governo do estado não deu uma resposta adequada. Não há um relatório unificado que explique o que aconteceu, como aconteceu e quem fez. Então, está na hora de o governo federal fazer a sua parte porque o Brasil precisa dessa apuração e tem assumido obrigações internacionais que exigem isso [apurações]”, disse Delgado.
Para Débora Silva, mãe de uma das vítimas dos crimes do PCC e integrante da ONG Mães de Maio, o pedido de federalização é importante para a democracia do país. “Não adianta dizer que tem democracia no país se não tem justiça.”
Segundo o professor da Universidade de Harvard e coordenador do estudo, James Casallaro, também deve ser feito um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. “Esperamos que medidas como essa possam ser tomadas a nível federal porque, infelizmente, as autoridades paulistas não cumpriram com suas obrigações.”

Com Agência Brasil

segunda-feira, 9 de maio de 2011

MTE: cria novo canal do atendimento ao cidadão

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE.
Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.
As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas. Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.
Para o ouvidor-geral, Leoclides Arruda, o novo serviço vai ajudar no contato do cidadão com o MTE:
“O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços”, afirma o ouvidor-geral.
O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.

Com Blog do Planalto

sábado, 7 de maio de 2011

O feitiço virou contra o feiticeiro

Bornhausen, autor da frase "vamos acabar com esta raça", deixa DEM e abandona vida política
Exatos quatro anos e 38 dias depois de refundar o PFL com o nome Democratas, o presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, anunciou nesta sexta-feira, 6, que está deixando a legenda e que ficará sem filiação. Bornhausen diz que encerrou sua carreira política eleitoral. "Daqui em diante, serei um apreciador e um torcedor",afirmou.
Mas o ex-senador que já governou Santa Catarina e foi ministro de Estado de vários governos está longe da aposentadoria. Com ou sem filiação partidária. "Ele não está na linha de frente, mas está aconselhando, amaciando os caminhos", diz seu filho e deputado Paulo Bornhausen, hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Santa Catarina. Diferentemente de seu pai, Paulo se desfiliou do DEM para ingressar no novo PSD que nascerá maior que o DEM em seu Estado.
O anúncio oficial da saída do advogado de 73 anos, mais de 40 deles dedicados à política, foi feito ontem, durante uma palestra do vice-presidente da República, Michel Temer, sobre reforma política, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também participou do evento.
Bornhausen deixou o DEM depois de travar uma guerra interna com a direção que ele próprio instalara, na condição de braço direito do articulador do novo PSD que, não por acaso, esvaziou o Democratas.

Com o Estadão

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Campanha de desarmamento para atenuar a violência

Com garantia de anonimato, campanha do desarmamento é relançada
Cerca de mil armas serão incineradas nesta sexta-feira, em Volta Redonda, no sul do estado do Rio. A ação marcará o lançamento da Campanha do Desarmamento, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Além da queima das armas, haverá a apresentação dos filmes da campanha que serão veiculados pelas redes de TV do país.
O lançamento oficial será no Rio de Janeiro, às 10h, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. De acordo com Cardozo, a campanha deste ano terá uma série de inovações, como a não obrigatoriedade de identificação do cidadão que entregar a arma.
“O objetivo é arrecadarmos o maior número de armas possível. Aquele que devolver a arma, pode fazê-lo no anonimato, o que elimina a preocupação das pessoas em relação à entrega de armas”, afirmou Cardozo.
Os valores de indenização variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações. Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas, além das delegacias de Polícia Civil, dos batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.
 
Com Agência Brasil

Voltamos, o Blog estava em manutenção

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Agripino Maia: O DEM seguirá no caminho da mudança

Bornhausen e governador de SC anunciam que vão deixar o DEM
Paulo Bornhausen, vice do partido, diz que ‘DEM ficou sem futuro’.
Presidente do DEM pede explicação.
O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), admitiu que a saída das lideranças de Santa Catarina serão sentidas pelo partido, mas afirmou que o DEM não deixará de existir.
Agripino disse que os políticos catarinenses precisam “se explicar” aos eleitores, uma vez que foi no estado que, durante a campanha para a Presidência no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que era preciso “extirpar o DEM” da política brasileira.
“Eles, que moram no estado onde o Lula falou que precisa extirpar o DEM, é que precisam se explicar. Nosso partido não está acabando. O DEM está inteiro. Claro que não subestimamos a saída de ninguém, e eles fazem falta.
Mas a saída deles não é nada que cause dificuldade para que o DEM siga no caminho da mudança”, afirmou Agripino.

Avançar no projeto de redução da jornada de trabalho


Ao longo do tempo, a constante das sociedades humanas é a presença dos trabalhadores, sob distintas formas – escravos, servos, operários -, responsáveis pela produção dos bens da sociedade. A forma de exploração da força de trabalho é que variou, definindo o caráter diferenciado de cada sociedade.
Porém, a exploração do trabalho por outras classes sociais fez com que o trabalhador não controlasse sua força de trabalho, produzindo para a acumulação de riquezas dos outros. O trabalho foi sempre um trabalho alienado, em que os trabalhadores produzem, mas não são donos do produto do seu trabalho, nem decidem o que produzir, como produzir, para quem produzir, a que preço vender o que produzem. E tampouco são remunerados pela riqueza que produzem, recebendo apenas o indispensável para a reprodução da sua força de trabalho. Quem se apropria do fundamental da riqueza produzida é o capital, que assim acumula, se expande, se reproduz, enquanto os trabalhadores apenas sobrevivem.
Um dos fenômenos centrais para a instauração do capitalismo foi o término da servidão feudal, com os trabalhadores ficando disponíveis para vender sua força de trabalho para quem possui capital. Estes vivem do capital e da exploração da força de trabalho dos trabalhadores, enquanto estes, dispondo apenas dessa força tem que vendê-la, para poder acoplá-la a meios de produção, nas mãos dos capitalistas.
Essa imensa massa de trabalhadores que passou a produzir toda a riqueza das sociedades contemporâneas foi objeto de um processo de intensa exploração do seu trabalho, com condições brutais de trabalho, jornadas longas – de 14 ou até 16 horas. Na resistência a essas condições de exploração foi se organizando o movimento operário, tanto em sindicatos, como em partidos políticos, gerando um protagonista essencial na democratização das nossas sociedades.
A direita não perdoa os sindicatos. Na última campanha eleitoral brasileira e na velha mídia, os dirigentes sindicais não são tratados como representantes democráticos e legítimos dos trabalhadores, mas quase como gangsters, que se infiltram no governo para defender seus interesses contra os interesses da maioria. Faz parte do ódio que as velhas elites têm do povo brasileiro, que é trabalhador, que produz as riquezas do Brasil, que trabalha jornadas longuíssimas, é explorado pelas grandes empresas, mas não teve, até recentemente, possibilidade de fazer ouvir sua voz no país e no Estado.
Neste Primeiro de Maio, Dia dos Trabalhadores (e não do Trabalho, como insiste a velha mídia), é preciso recordar que a data vem de uma grande manifestação realizada em Chicago em 1886, pela diminuição da jornada de trabalho para 8 horas, duramente reprimida pela polícia, com a morte de vários trabalhadores.
Que a jornada é praticamente a mesma, embora as condições tecnológicas para explorá-la tenha avançado gigantescamente e, com ela, os lucros das grandes empresas que exploram os trabalhadores. Um momento propício para avançar no projeto de redução da jornada de trabalho, para fazer um mínimo de justiça ao esforço heróico e anônimo dos milhões de trabalhadores que constroem o progresso do Brasil.

Texto de Emir Sader