quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Dia Mundial de solidariedade ao povo da Palestina

“Ninguém pode querer passar a vida atrás de trincheiras e dentro de tanques”
O embaixador da Autoridade Palestina no Brasil, Ibrahim Al Zeben, jornalista, 56 anos, estudou na Jordânia e em Cuba. Como diplomata trabalhou em Cuba, Nicarágua, Peru, Bolívia, Brasil, Venezuela, Colômbia e Paraguai, também faz parte da Organização para Libertação da Palestina (OLP).
"O mundo não aceita um retrocesso nesse processo de paz, portanto, o que primeiro se fez foi ameaçar o não reconhecimento do governo de Hamas, caso não reconhecesse o processo de paz", afirma Ibrahim. Ele pediu para que a sociedade internacional ajude a manter a unidade nacional da Palestina e completa afirmando que "a OLP é a único e legítimo representante do povo palestino”, diz o Embaixador Ibrahim Al Zeben.
A Palestina histórica tem mais de 27.000 quilômetros quadrados, e ficou só com 6.090, mas mesmo assim o Embaixador Ibrahim, é otimista: ”Sim, é possível, não seremos o único estado pequeno no mundo. As fronteiras anteriores a 1967, que nos dá a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e metade de Jerusalém. Nós dividimos um território, podemos dividir uma capital. O que não podemos é ter a Palestina sem Jerusalém”.
Ibrahim acredita que a solução é pacífica, e que esta só é possível se Israel retornar ao debate sob a base do direito internacional. O Embaixador da Autoridade Palestina concedeu entrevista ao Portal CTB em sua recente visita à sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil:

Portal CTB: Parte da imprensa internacional conservadora sinaliza que Israel quer o Estado Único e colonizar toda a Plaestina, o que pensa sobre essa hipótese?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: O que existe agora é isso realmente, o Estado de Israel, mas não acredito que seja o interesse de Israel, porque o processo de paz não avança. Nós continuamos querendo um Estado Palestino soberano ao lado de Israel. Não houve avanços, só no sentido contrário, com mais assentamentos, fundamentalismo e ataques. É a hora do mundo, como testemunha da boa vontade palestina, ver que não está adiantando.
A ONU é a instância máxima da paz, da segurança. Nós sabemos que a negociação tem que ser com Israel, mas a admissão palestina na ONU não é assunto israelense, é questão de soberania palestina, não tem a ver com a negociação.

Portal CTB: Qual será o próximo passo nas negociações de paz?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: Será sempre negociar com a ocupação, com a potência ocupante. Vamos seguir pelas vias pacíficas e legais, segundo o Direito Internacional. Esperamos que os Estados Unidos assumam seu poder histórico, seu papel de superpotência. Enquanto isso nós não vamos perder a esperança de um Estado livre, soberano e independente, lado a lado com Israel. As leis internacionais determinam dois Estados. Nós aceitamos as forças da ONU, da OTAN. Nunca, em nenhum momento a independência da Palestina será negociada com Israel.
O caráter internacional neste processo que deve ser restaurado o processo de paz entre Palestina e Israel. Entre dois estados soberanos a possibilidade de uma negociação de paz é mais possível.

Portal CTB: Em julho de 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama faz um discurso considerado histórico pelo mundo mulçumano, em maio desse ano também em discurso voltou a defender o Estado Palestino com as fronteiras de 1967 e hoje após o apoio de mais de 140 países pela criação do Estado palestino Obama voltou atrás. O lobby israelense pode ter influenciado essa mudança de posição?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: Esperamos tome suas posições esquecendo as eleições e que venha reconhecer o Direito Internacional como base, respeitar a pluralidade política, a democracia representativa e enaltecer o papel da mulher. Quanto a Israel, já é e continuará sendo um país reconhecido. Um dos primeiros passos será negociar com eles para que deixem nosso território. Para começar uma vida normal, precisaremos de nossas terras, porque estado sem território não existe. Também precisaremos de um mediador, uma terceira parte honesta que ajude com generosidade nosso processo de negociação.

Portal CTB: Durante a ocupação dos territórios palestinos pelos israelenses em 1967, que ficou conhecido como “Nakba”, a catástrofe, se os territórios daquela década forem reconhecidos os palestinos encontrarão suas antigas casas? Poderão usar a chave guardada que serve de símbolo da retirada?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: Não. Este é um dos temas que deve ser negociado com Israel. A questão dos refugiados é inegociável, um direito internacional, segundo a resolução 194, que prevê a obrigatoriedade de Israel em aceitar o retorno de todos os palestinos refugiados. O calendário de retorno do povo palestino as suas terras de origem, as suas moradias.
Eu ainda tenho a chave de minha casa daquela época, a casa de meus pais, mas a casa não existe mais.

Portal CTB: As negociações que envolveram recentemente a troca de prisioneiros com a libertação do israelense Gilad Shalit em troca da liberdade para mais de mil prisioneiros palestinos pode significar também um reforço da posição do Hamas, que controla a Faixa de Gaza?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: Temos ainda mais de 6 mi prisioneiros e a troca, na qual Israel concordou em libertar 1.027 palestinos por um único israelense, é um modo de reparar a imagem manchada de Israel. A troca envolvendo acredito que toda resistência seja resultado de uma ação. No caso do Hamas, se existe resistência é porque existe a ocupação nos assentamentos judaicos. É uma relação de causa e efeito.
Portanto, a obstinação do Hamas é apenas um fruto da diáspora palestina. E sua negação em reconhecer o estado de Israel é consequência da resistência israelense em reconhecer o estado palestino. Uma vez que acabar a causa, ou seja, a colonização judaica em nosso território, a consequência deve acabar também. Tenho certeza de que isso acontecerá.
O Hamas faz parte deste todo palestino favorável a uma convivência pacífica.

Portal CTB: Hamas não negocia de jeito nenhum com Israel, é uma tônica ou uma posição de defesa?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: Esse governo de Israel nunca quis negociar. Mas o povo de Israel tem a última palavra. Até quando vão seguir em estado de guerra? Os israelenses podem fazer sua “primavera”, exigindo uma vida normal (como os manifestantes da Primavera Árabe). Ninguém pode querer passar a vida atrás de trincheiras e dentro de tanques, ou de muros que limitam sua liberdade e o direito de ir e vir, divididos e ver seus territórios ocupados por outro país.

Portal CTB: Como o representante da Autoridade Palestina no Brasil vê o apoio do governo brasileiro a entrada da Palestina na ONU?
Embaixador Ibrahim Al Zeben: “O Brasil tem papel fundamental não somente na América do Sul, mas em nível mundial. É a oitava economia no planeta. O Brasil conseguiu, nos últimos oito últimos anos, se lançar ao mundo com sua verdadeira dimensão”.
Esse governo de Israel nunca quis negociar. Mas o povo de Israel tem a última palavra. Até quando vão seguir em estado de guerra? Os israelenses podem fazer sua “primavera”, exigindo uma vida normal (como os manifestantes da Primavera Árabe). Ninguém pode querer passar a vida atrás de trincheiras e dentro de tanques, ocupando outros países.
A OLP e o povo palestino são muito gratos a todos, e principalmente a CTB que é uma das entidades fundadoras do Comitê brasileiro de apoio a criação do Estado da Palestina. Mostrando que é uma entidade com grande presença e força nos movimentos brasileiros.

Celso Jardim entrevista embaixador da Palestina no Brasil – Portal CTB

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministério Público pede afastamento de Gilberto Kassab

Ministério Público pede bloqueio de bens e afastamento de Gilberto Kassab
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu o bloqueio de bens e o afastamento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ação movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social inclui como réus o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge e seis empresas — entre elas a CCR e a Controlar —. Todos são acusados de participar de uma suposta fraude que movimentou bilhões no contrato da inspeção veicular em São Paulo.
A informação do jornal O Estado de S. Paulo foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Nos autos, que somam 50 volumes, o MP pede também a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados.
De acordo com o Ministério Público, a ação aponta nulidades da concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar, a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos.
A ação foi movida pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi, que atribuíram o valor de R$ 1,05 bilhão à causa. Os promotores pedem a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.
O MP também busca a responsabilização de Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que tem delegação para acompanhar a execução do contrato, e de Félix Castilho, assessor jurídico que teria atuado com desvio de finalidade para dar aparente legalidade a atos ilegais, ignorando pareceres precedentes contrários das suas Assessorias Técnica e Jurídica e decisões do Tribunal de Contas do Município.
A ação pede o afastamento do prefeito porque, no entendimento dos promotores, os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência do prefeito em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, aponta irregularidades no negócio.
Os promotores pedem a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa — que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções —, além do ressarcimento aos cofres do Município de eventuais prejuízos causados ao erário.
A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os promotores também encaminharam cópia do procedimento ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal.

Com Última Estância

Olha o sapatinho

Governo FHC: a submissão colonizada ao tirar os sapatos no aeroporto de Miami
“Quem tirou os sapatos, de forma subalterna, não foi apenas o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, mas, sobretudo, o governo entreguista e neoliberal de FHC”.
A notícia vergonhosa correu pelo Brasil em 31 de janeiro de 2002: “Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer tira os sapatos no aeroporto de Miami”.
Sempre quando tenho oportunidade cito este fato, este humilhante acontecimento para o Brasil e para o seu povo. O episódio é simbólico e retratou o Brasil colonizado, subserviente, dominado e sem esperança, porque autoridades descompromissadas com a grande Nação brasileira se submeteram aos ditames e aos interesses dos países considerados desenvolvidos, notadamente os EUA.
Foi vergonhosa a conduta do senhor chanceler Celso Lafer, bem como demonstrou que quem tem complexo de vira-lata é uma parcela de nossa elite colonizada e atrasada, pois acostumada que é em receber ordens e migalhas de quem ela considera ser a Corte.
Espero, até o fim da minha vida, nunca mais ter de ver o Brasil de joelhos, com o pires na mão e submetido às ordens e aos interesses dos imperialistas colonizadores. As correntes neoliberais e oligárquicas do Itamaraty sempre defenderam que a instituição de Rio Branco efetivasse uma política externa de punhos de renda e mancomunada com os salões de Washington, Londres e Paris. Lula acabou com isso e implementou uma política externa não alinhada e baseada na igualdade entre os países no que é relativo ao tratamento e ao respeito na hora de tratar de negócios e de política internacional.
O Brasil se voltou para a África, abriu espaços na Ásia amarela e no Oriente Médio e fortaleceu o Mercosul e a Unasul e rejeitou a Alca estadunisense que quase levou o México à bancarrota e à insolvência, bem como passou a participar com mais força e ênfase de questões internacionais, além de estar a lutar por uma cadeira cativa no Conselho de Segurança da ONU.
A política do Itamaraty no Governo Lula foi independente ao ponto de ter sido criado o G-20 e os Brics, organizações criadas com forte influência brasileira e que hoje tem força econômica tão poderosa quanto o G-8, no que diz respeito à comparação dos PIBs e dos mercados internos desses 20 países com os dos países desenvolvidos e que atualmente estão a penar com a crise iniciada em 2008, que gerou alto desemprego, dívidas gigantescas e protestos, alguns violentos, nas ruas das metrópoles européias e dos EUA.
Hoje o mundo vive uma nova realidade de correlação de força e poder. É visível. Não enxerga quem não quer. Intelectuais das universidades mais importantes do mundo e políticos e burocratas de países em crise econômica reconhecem esses novos fatores.
Além disso, o Governo de FHC (Itamaraty) teve a desfaçatez de propor que o Brasil apoiasse os países ocidentais belicosos na invasão do Iraque. Agora fica a pergunta que não quer calar: no futuro, hipoteticamente, qual seria a moral do Brasil em relação a ter apoiado a comunidade internacional, por exemplo, se os Unidos da “América” e seus alidados de pirataria da OTAN resolvessem invadir o gigante sulamericano de língua portuguesa por causa do Pré-Sal ou da Amazônia ou até mesmo por causa da água? Porque se um país invade o outro e o seu governo apoia ou participa de tal ignomínia e ação de guerra não tem como reclamar depois se for invadido, não é isso? Pois bem, era exatamente este argumento que o grande chanceler nacionalista, Celso Amorim, usava para refutar “convites” para o Brasil fazer parte de alianças bélicas, de pirataria e rapinagem.
Voltemos aos sapatos e aos pés descalços do chanceler tucano de FHC. A conduta equivocada e submissa de Celso Lafer humilhou o valoroso e trabalhador povo brasileiro. Sempre quando tenho oportunidade lembro deste lamentável acontecimento. Cito-o em muitos dos meus textos e artigos, em casa para a minha família, no restaurante com os amigos, no trabalho e em qualquer conversa, informal ou não, em que o Brasil e a sua independência e autonomia se tornam referências ou objetos de questionamentos. O tirar os sapatos do chanceler Celso Lafer resume o que foi o governo entreguista do vendilhão Fernando Henrique Cardoso e o seu descompromisso com a Pátria. É submissão em toda sua plenitude e o complexo de vira-lata na veia.

Com Jornal do Brasil (Davis Sena Filho)



sábado, 19 de novembro de 2011

ONU pede revogação da Lei da Anistia

ONU elogia Comissão da Verdade, mas pede revogação da Lei da Anistia
No dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988, a Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de elogiar o País pela medida, pediu explicitamente a revogação da Lei da Anistia de 1979.
No comunicado da ONU, a alta comissária de Direitos Humanos, a indiana Navi Pillay, incentiva o País a “adotar medidas adicionais que facilitem a punição daqueles que foram responsáveis pela violação de direitos humanos no passado”. E acrescenta: “Tais medidas devem incluir a aprovação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia ou declará-la inaplicável, pois impede a investigação e o fim da impunidade de graves violações dos direitos humanos”.
A Comissão da Verdade, cuja criação foi supervisionada pela presidente Dilma Rousseff – presa e torturada durante a ditadura –, foi apontada por Pillay como “um passo fundamental para a cicatrização de erros do passado e para clarificar os acontecimentos” daquela época.
A aprovação da Comissão pelo Congresso brasileiro exigiu uma longa e delicada negociação política nos bastidores para não melindrar setores do Exército brasileiro. Uma das condições impostas pelos militares foi a de que a Comissão da Verdade não tivesse poder judicial, ou seja, capacidade de julgar e punir os agentes do Estado apontados por violações dos direitos humanos.
“Esta aprovação demonstra o compromisso do Brasil em relação aos direitos humanos não apenas no País, como em todo o mundo”, disse a alta comissária da ONU, em tom de estímulo. Ao insistir na questão da revisão da Lei da Anistia, porém, ela bate de frente com o julgamento dessa questão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril do ano passado, os ministros daquela Corte julgaram válida a interpretação segundo a qual foram anistiados os dois lados: as vítimas de crimes de violações de direitos humanos e os agentes de Estado responsáveis por esses crimes.
O processo de criação da Comissão da Verdade foi acompanhado por entidades internacionais e governos de outros países. O Estado brasileiro era frequentemente criticado por não ter avançado na questão como os seus vizinhos na América Latina.

Com o Estadão

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Governo que saber de quem é a rádio Disney

Sociedade de Filho de FHC é suspeita
Ministro diz ter recebido informação de que grupo dos EUA comanda emissora
Paulo Henrique Cardoso não quis comentar o assunto, e o grupo americano afirma que o responsável é brasileiro
O Ministério das Comunicações investiga se o grupo americano Disney ABC -um dos maiores conglomerados de entretenimento do mundo- controla ilegalmente a rádio Itapema FM, de São Paulo, que usa o nome fantasia de "Rádio Disney".
A emissora pertence a Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em sociedade com a Disney. Oficialmente, Paulo tem 71% da emissora, e a Disney estaria dentro do limite de 30% de participação estrangeira permitido pela Constituição.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o envolvimento do filho do ex-presidente não influenciou na investigação.
Procurado pela Folha, Paulo Henrique não quis dar entrevista, e delegou à Disney esclarecer sobre a gestão. O grupo disse que o comando da emissora é nacional.
Fundada em 1923, a Disney é dona da rede de TV aberta dos EUA ABC, de 72 estações de rádio, além de estúdios, gravadoras, produtoras, parques e canais pagos.
Pela legislação brasileira, o controle do capital das rádios tem de ser nacional, e a programação tem de ser comandada por brasileiros.
O ministério quer apurar se americanos têm ingerência sobre programação e operação da emissora, que funciona no prédio da Disney, e não no local informado à pasta.
A programação inclui música pop jovem, como Luan Santana e Justin Bieber.
Dois executivos da Disney no Brasil -o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano- têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão.
Segundo Bernardo, procurações semelhantes têm sido usadas como artifício para transferir a gestão de emissoras a empresas ou pessoas que não podem ou não querem aparecer como controladoras. Ele disse que levará o caso ao Ministério Público.
Até 2007, a Rádio Itapema foi de Orestes Quércia (governador de SP morto em 2010), que ganhou a concessão no governo Sarney (1985-1990).
Ele negociou a emissora com o grupo RBS, que revendeu 71% à Rádio Holding e 29% à Walt Disney Company (Brasil). Paulo Henrique tem 99% da Rádio Holding. O 1% restante é do grupo Disney.

Com Folha OnLine

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Você já parou para pensar nesse bebê?



O bebê Minhaj Gedi Farah se tornou símbolo da fome que devasta a Somália, quando há três meses uma foto sua chocou o mundo. Com graves problemas de desnutrição, nem seus pais acreditavam que aquele esquelético Minhaj poderia sobreviver e se transformar numa criança que hoje, com 8 quilos, pode até ser chamada de gordinha.
O quase inevitável destino de Minhaj foi transformado graças a ajuda do grupo International Rescue Commitee. A fome já matou dezenas de milhares de pessoas na Somália, mas a ONU garante que, apesar das restrições do movimento de insurgência islâmica al-Shabbab, está aumentando o alcance de suas agências no país.
- Nem a mãe dele (de Minhaj) imaginava que ele poderia se recuperar. Cada membro da família está feliz - disse Sirat Amin, uma das enfermeiras que ajudaram a monitorar o tratamento de Minhaj. - Agora, ele pode sentar sozinho, está engatinhando.
Em julho, a ONU decretou fome em cinco zonas da Somália. Minhaj era um dos bebês internados em estado grave no campo de Dadaab, no Quênia, para onde muitos somalis fogem da crise humanitária e da violência. Com 7 meses, Minhaj pesava apenas 3.2 quilos, menos que muitos recém-nascidos. Três meses depois, a balança marca 8 quilos, peso normal para os bebês da sua idade.

Com O Globo

sábado, 5 de novembro de 2011

Trabalho escravo acontece ainda em todo país

Um trabalhador rural aposentado de 70 anos, de Matão, no interior de São Paulo, acaba de fechar um acordo milionário com uma usina da Cosan, líder em capacidade de moagem de cana.
Depois de dez anos na Justiça, ele fechou um acordo trabalhista de R$ 2,2 milhões.
Por causa do alto valor, o ex-tratorista que hoje vive numa pequena cidade próxima a Matão decidiu não revelar sua identidade, segundo informou o advogado dele, Pedro Cassiano Bellentani.
De acordo com o defensor, o ex-trabalhador rural atuou por 25 anos em uma fazenda de cana da Usina Bonfim, comprada pela Cosan.
Em 2000, ele foi demitido e, em seguida, se aposentou.
Entre as verbas trabalhistas estão valores referentes a horas extras, adicionais noturnos e refeições. Os juros e as correções monetárias do período alavancaram parte da quantia milionária, segundo o advogado.
O acordo foi assinado no último dia 26 de outubro. A juíza Gislene Aparecida Sanches, de Matão, afirmou que essa foi a primeira vez que presenciou um acordo milionário entre ex-trabalhador rural e grupo usineiro.
Segundo ela, a Cosan tem 20 dias para efetuar o pagamento integral ao ex-trabalhador, sob pena de multa de 50% do valor total.
O processo chegou a ficar no TST (Tribunal Superior do Trabalho) -instância máxima superior- por cinco anos, segundo o defensor.
CONCILIAÇÃO
Em maio, segundo a juíza, o ex-trabalhador rural procurou a Justiça durante a Semana Nacional da Conciliação, para que fosse feito o acordo da data de pagamento.
"Houve todo o tipo de recurso possível pela empresa e divergência nos cálculos, até a elaboração de um laudo pericial", afirmou a juíza.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Cosan informou que optou por fazer acordo, entendendo ser esta a solução mais adequada aos interesses de todas as partes envolvidas.
"A Cosan reafirma sua posição de total respeito aos direitos e interesses de seus colaboradores, bem como seu compromisso com as boas práticas trabalhistas."

Com Folha OnLine