terça-feira, 30 de novembro de 2010

Palestina Livre, só com a queda do muro na Cisjordânia

Na mesma semana em que movimentos protestam no mundo contra o muro do apartheid na Palestina, celebra-se a queda do Muro de Berlim - em 9 de novembro de 1989. Em sua 8ª edição, a iniciativa, coordenada pelo movimento Stop the Wall, segue até dia 16, contando com maratona midiática que teve início à zero hora de ontem (12) e terá duração de 48h ininterruptas. Durante o período, mídias alternativas do mundo todo têm se mobilizado para vencer a árdua batalha no campo da informação e contribuir, assim, para abalar os alicerces da enorme barreira na Cisjordânia.
Tal, como lembrou o historiador André Gattaz em artigo de sua autoria intitulado “Ilusões sobre o processo de paz na Palestina”, trata-se na verdade de “um complexo de fortificações composto por muros, cercas, fossos, barreiras, portões de controle, torres de segurança e equipamentos de vigilância eletrônica, orçado em mais de um milhão de dólares o quilômetro”. Ainda conforme o especialista, “embora o governo israelense denomine-o ‘cerca de segurança’, vem sendo conhecido no restante do mundo como ‘muro da vergonha’ ou ainda ‘muro do apartheid’, numa triste recordação dos tempos do apartheid que separava negros e brancos na África do Sul, ou do muro de Berlim que simbolicamente separava o comunismo do capitalismo, e que com tanto simbolismo foi derrubado”.
Aliás, sua altura e extensão superam consideravelmente este último. Ainda em construção, desde 2002, mede cerca de 700km e tem aproximadamente 9m de altura. O de Berlim, levantado em 1961, tinha em torno de 155km e 3m.
O muro na Cisjordânia tem anexado terras e impedido os cidadãos palestinos do direito elementar de ir e vir - à escola, aos hospitais, ao trabalho. O Tribunal Internacional de Haia declarou a construção ilegal em 2004, recomendando sua derrubada imediata e a reparação dos danos que vem causando. Mais ainda, vaticinou: “Todos os estados têm a obrigação de não reconhecer a situação ilegal resultante da construção do muro e não dar auxílio ou assistência para manter a situação criada por tal construção; todos os estados signatários da Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção de Civis em Tempos de Guerra, de 12 de agosto de 1949, têm, além disso, a obrigação, enquanto respeitam a Carta das Nações Unidas e a lei internacional, de exigir de Israel o cumprimento da lei humanitária internacional incorporada naquela Convenção...”
Como lembra Gattaz no mesmo artigo, o Brasil, como signatário da Convenção de Genebra, aí se inclui. Portanto, se não por razões humanitárias, em cumprimento à lei internacional, não pode se calar diante da opressão e da injustiça.

Soraya Misleh

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Tucanos de SP não enxergam abaixo do nariz

Favela na zona sul de  São Paulo
SP tem 1/3 das famílias do país que vivem em favelas
Quase 1/3 do total de famílias que moram em favelas no Brasil está no Estado de São Paulo, são 668,4 mil de um total de 2,209 milhões no país.
O deficit total em SP atinge 1,127 milhão de famílias, segundo a FGV Projetos. No ano passado, pelos dados do IBGE, moravam no Estado 13,698 milhões de famílias.
O secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, afirma que São Paulo tem priorizado a construção de moradias com três dormitórios para atender famílias em situação de coabitação. "Metade das 50 mil moradias em construção ou já entregues segue esse padrão", diz.
Pelos números do governo paulista, que segue o conceito de falta de moradias da Fundação Seade, a carência de habitações é de 1,120 milhão. Já em situação considerada inadequada estão 2,684 milhões de famílias.
"Os investimentos feitos no combate à inadequação têm crescido em média 10% ao ano, desde 2005. Em programas de regularização e reurbanização de favelas foram gastos cerca de R$ 800 milhões nos últimos dois anos", afirma Krähenbühl.
De acordo com o secretário, os recursos para a construção de moradias passaram de R$ 800 milhões em 2007 para R$ 1,3 bilhão neste ano (até dezembro).
Uma das dificuldades que Krähenbühl aponta é que, apesar da importância do programa Minha Casa Minha Vida, o valor do financiamento é considerado baixo.
"São R$ 52 mil subsidiados para famílias que ganham até três salários mínimos. Mas um dos entraves é encontrar terreno nas regiões metropolitanas por esse valor. Deveria ser fixado em ao menos R$ 80 mil por unidade", afirma Krähenbühl, que preside o Fórum dos Secretários Estaduais de Habitação.

Com Folha de São Paulo

O tráfico se expandiu durante o regime militar

Presídio de Ilha Grande no Rio de Janeiro
Cidade virou ponto de partida da cocaína rumo à Europa na década de 70.
Na mesma época, surgiram as facções criminosas dentro dos presídios.
O tráfico se tornou um crime organizado no Rio de Janeiro a partir do final da década de 1970. O antropólogo Paulo Storani, que foi oficial do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, diz que a cidade virou um ponto na rota de distribuição da cocaína que saía dos países andinos, em direção à Europa.
À medida que a produção crescia nestes países, aumentava a oferta da droga dentro da cidade, e o preço diminuía para o usuário.
Nessa mesma época, surgiram as facções criminosas, dentro de presídios. Um grupo de presos comuns se uniu aos presos políticos para combater o bando que dominava as cadeias e que chegava a cobrar pedágio pela segurança dos detentos.
Os assaltantes comuns aprenderam as técnicas de organização e guerrilha dos militantes políticos, um dos grandes erros do regime militar foi misturar indiscriminadamente os presos.
Segundo a antropóloga Alba Zaluar, logo os criminosos descobriram um novo negócio. “Eles ficaram sabendo que assalto não estava dando tanto dinheiro, o que estava dando muito dinheiro era o tráfico. E passaram então a traficar. O tráfico se expandiu com muita rapidez no início da década 70 e até meados dos anos 80”, disse o ex-oficial da PM do Rio de Janeiro.

Com o G1

São Paulo: Ato de solidariedade ao povo da Palestina

Ato solene em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, na Assembleia Legislativa de São Paulo por solicitação do deputado Simão Pedro.
Dia 29 de Novembro ás 20h - Auditório Franco Montoro


Ato de solidariedade a Palestina no Rio de Janeiro


sábado, 27 de novembro de 2010

Quando irão derrubar este muro?

O conflito árabe-israelense no Oriente Médio é um dos mais longos da história da humanidade. Acontece desde o fim do século XIX em constantes ataques de cada lado, com cenas de tristes lembranças
O muro da vergonha
O Muro consiste numa rede de vedações com trincheiras rodeadas por uma área de exclusão média de 60 metros (90%) e por paredes de concreto de até 8 metros de altura (10%). Em certos lugares, como na região da cidade palestina de Qalqiliya, o muro chegaria à altura de oito metros. Em alguns pontos, a construção tem 45 metros de largura; em outros, pode chegar a 75 ou 100 metros. A muralha deve conter também dispositivos eletrônicos capazes de detectar infiltrações, fossas antitanques e pontos de observação e patrulha.
Com extensão prevista de 350 km, o muro deve cobrir de norte a sul a Linha Verde e englobar também o setor oriental de Jerusalém, anexado por Israel desde 1967, e onde os palestinos pretendem construir um dia a capital do seu Estado.
Prevê-se que a construção vá custar USD 1 bilhão. Até agora, estima-se que a obra defensiva já custado cerca de US$ 2 milhões ao Estado de Israel.
Sua maior extensão está na Cisjordânia, acompanhando, em parte, as fronteiras definidas no Armistício árabo-israelense de 1949 - a Linha verde, que marcava os limites entre Israel e os países vizinhos, inclusive os Territórios Palestinos. Agora, o muro marca os limites da Cisjordânia. Quando estiver terminado, aproximadamente 10% do território da Cisjordânia, inclusive Jerusalém Ocidental, estará isolado pela barreira e conectado a Israel.
A muralha começou a ser construída em 2002, durante o governo do primeiro ministro israelense, Ariel Sharon, para evitar a infiltração de terroristas suicidas palestinos em Israel. A iniciativa suscitou críticas da comunidade internacional, que considera o muro como um símbolo de segregação.
O Tribunal Internacional de Justiça de Haia o declarou ilegal em 2004, pois a barreira corta terras palestinas e isola cerca de 450.000 pessoas.
Segundo dados de Abril de 2006, a extensão total da barreira, definida pelo governo israelense é de 721 km, dos quais 58,04% estão construídos, 8,96% em construção e 33% por construir.
O The Jerusalem Post relatou, em Julho de 2007, que a barreira pode ter a sua conclusão adiada para 2010, sete anos depois da data prevista. Segundo os ativistas de Direitos Humanos, incluindo organizações israelenses, a construção viola as fronteiras demarcadas pela ONU, com a apropriação indevida de territórios por Israel, e os controles militares minam o desenvolvimento econômico do povo palestino, além de limitar a chegada de ajuda humanitária. 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Fuga em massa desta vez não foi de presídio

Rio de Janeiro: Bandidos em fuga desesperada
A ofensiva desfechada contra o narcotráfico pelas tropas da polícia militar e civil do Rio de Janeiro, com o apoio de tanques de guerra da Marinha e dos fuzileiros navais, entra hoje (sexta-feira) no seu sexto dia.
É uma resposta aos atentados e incêndios em ônibus e carros promovidos pelos bandidos desde domingo. Ontem (25), os policiais, com reforço federal, ocuparam a Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio, expulsando os traficantes que se refugiaram na região vizinha do Complexo do Alemão.
Nesta sexta-feira, 300 homens da Polícia Federal devem se juntar ao esforço contra o crime. Até a noite de quinta-feira, o saldo extraoficial da batalha entre as forças do Estado e as quadrilhas de narcotraficantes era de 70 veículos incendiados e 30 mortos.
Apenas na favela do Jacarezinho, o confronto deixou sete mortos na quinta-feira – seus nomes não haviam sido divulgados. No mesmo dia, 11 pessoas foram presas. Dez ônibus, quatro caminhões e duas motos foram incendiados. Também havia ocorrido dois ataques a postos ou dependências policiais, um deles em Mesquita, na região da Baixada Fluminense, e outro no Jardim América, zona norte da cidade.
“Vamos atrás deles” - Horas após a arremetida contra a Vila Cruzeiro, o subchefe operacional da Polícia Civil, delegado Rodrigo Oliveira, proclamou que “a comunidade hoje pertence ao Estado”. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, avisou que as tropas não sairão da Vila Cruzeiro. “É importante prender essas pessoas, mas é mais importante tirar território.
Ações de repressão como as de hoje são importantes como parte de um projeto maior que é a retomada de território pelo Estado”, disse. Indagado sobre se não seria possível prever a fuga dos criminosos para o Complexo do Alemão, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, advertiu que “vamos atrás deles seja onde for”. A caçada aos foragidos que se esconderam no Complexo do Alemão poderia prosseguir à noite com o apoio de helicópteros dotados de equipamento de visão noturna.
Para o sociólogo e especialista em violência Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado/RJ (Iesp/Uerj), a reação das organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas já era esperada depois que o governo estadual começou a ocupar comunidades em que esses grupos atuavam, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Ele comparou a crise carioca com o episódio de 2006, em São Paulo, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) também realizou ataques violentos em represália à prisão e remoção de seus líderes para presídios de segurança máxima em outros estados. Na época, houve ataque a postos policiais e unidades dos bombeiros com assassinatos de agentes da lei.


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Não deu outra, Serra achava que mineiro é coió

Paulista e com toda a propriedade de neto e sobrinho de mineiros posso dizer que muitos paulistas, ou melhor serristas, ainda acham que todo mineiro é coió, e enganam-se profundamente, basta ver que a história conta a coisa não é bem assim.
Durante muito tempo na política do país a presidência da república vivia da disputa café com leite, ora um paulista, ora um mineiro ocupava a cadeira do Palácio do Catete, quando a capital do país era no Rio de Janeiro. Os rumos começaram a mudar um pouco em 1951 na eleição do gaúcho Getúlio Vargas, e em 1956, quando foram eleitos o mineiro JK e seu vice, o gaúcho João Goulart, na época se votava em vice separadamente.
Os paulistas foram oposição e lideraram pelo seu partido mais forte a UDN o movimento contra o presidente das causas populares e do modernismo, Getúlio Vargas e também de JK e Jango. 
A direitona paulista voltou ao poder quando o grande líder da UDN, Carlos Lacerda, o corvo, lançou a candidatura de Jânio Quadros, o biruta. Jânio Quadros era desconexo e estranho líder paulista que ora condecorava Ché Guevara, o líder dos movimentos sociais da América Latina, ora proibia uso de biquíni (ou melhor, maiô de duas peças) nas praias.
Os paulistas da UDN depois da frustrada, decepcionante e curta permanência de Jânio na presidência, que após 7 meses  renunciou alegando que estava sendo pressionado por "forças ocultas", tão ocultas que até hoje ninguém viu ou conheceu, não desistiram. Não se deram por vencido e depois de 2 anos de Jango na presidência lideraram o movimento que levou ao golpe militar de 64.
Depois de 21 anos voltaram a carga e viram seu maior orgulho, Paulo Maluf, ser derrotado pelo mineiro Tancredo Neves, no colégio eleitoral que elegeu Tancredo para evitar que a tragédia Maluf se espalhasse pelo país. A maioria dos paulistas entrou em outra barca furada, e outra grande decepção da UDN, que já tinha outro nome, PFL, e hoje DEM, com o apoio maciço nas eleições que elegeu Fernando Collor.
Nas eleições de 2006 ficou muita clara a dobradinha eleitoral, não-oficial, em Minas, Lula e Aécio, o voto Lulécio,  e o que os paulistas herdeiros da UDN, os demotucanos mais temem é que se repita agora com o voto, Dilmécio, Dilma para presidente e Aécio para Senador.
Porque o mineiro não tem esse perfil que os conservadores paulistas ainda apontam, de coió, que por definição pode ser, um peixe muito liso, ou um moço sem reação, um boboca, ou coió como se dizia naqueles tempos. Hoje todo mineiro sabe que José Serra jogou contra a realização da convenção para escolher o candidato dos tucanos, Aécio ou Serra.
E se tem uma coisa que mineiro não leva para casa é o desprezo, e não perdoa quem o ofende e debocha do seu jeito de ser, que é bem um pouco do Brasil. E uma virtude que ninguém tira dos mineiros é sua maneira e habilidade de fazer política.
Cuidado José Serra quando alguém despreza mineiro não fica impune, não estranhe se ouvir nas esquinas mineiras perto dos locais de votação, "É, na hora de apertar o botão fui de Dilmécio". Escrevi este em post em março deste ano e não deu outra, Serra pedeu para Dilma em Minas Gerais, repetindo a surra de Alckmin, e aprendeu que miniero é mais esperto do que ele pensa.

A diretoria do S.P.F.C acreditou no Serra e no Kassab

Juvenal se deu mal em acreditar no Serra e no Kassab
Presidente Lula não se conforma com a exclusão do estádio "Cícero Pompeu de Toledo", do São Paulo, que precisava de poucas alterações.
O estádio Morumbi do São Paulo foi excluído do Mundial-2014 porque a diretoria acreditou no Serra e no Kassab, e quase todos os  diretores do São Paulo são demotucanos.
Presidiente Lula sai em defesa do Morumbi e troca farpas com Serra: "SP não brigou bem".
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ainda não parece muito conformado com a exclusão do Morumbi da Copa do Mundo de 2014. Nesta quarta-feira, o mandatário trocou farpas com o ex-governador de São Paulo José Serra e disse que o Estado deveria ter brigado mais para que o jogo de abertura acontecesse no estádio paulistano.
“Não sei por que o governo de São Paulo não brigou pelo Morumbi. O Morumbi está pronto. É só colocar mais estacionamento. A Fifa vem lá com o padrão da Europa para nós? Eu participo de jogos do Morumbi desde 1970. Nunca tive problema de trânsito. Daqui a pouco vão querer que a gente coloque um teleférico para que o cara já pare sentado no banco. Acho que São Paulo não brigou bem”, disse Lula.
José Serra se defendeu e negou que tenha faltado iniciativa. Na visão do candidato derrotado na eleição presidencial, o que faltou foi o governo federal cumprir com suas promessas.
Também nesta quarta-feira, Lula minimizou os frequentes questionamentos sobre os atrasos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 que acontecerão no Brasil. Segundo ele, não há qualquer risco quanto à infra-estrutura e o país estará pronto para sediar os dois eventos.
Em uma transmissão ao vivo pelo microblog Twitter, ele disse que “não há atrasos para a Copa ou os Jogos Olímpicos” e que "tudo está sendo definido para as melhores Copa e Olimpíadas do mundo”.
O presidente ainda manteve o discurso ao se referir à Copa das Confederações de 2013, também a ser sediada pelo Brasil.
A manifestação do presidente acontece dois dias depois que o ministro do Esporte Orlando Silva demonstrou preocupação com o estágio dos preparativos para os dois grandes eventos. Ele advertiu as autoridades locais para acelerarem os trabalhos de modernização dos aeroportos para evitar uma ‘vergonha’ durante o Mundial.

Agências Internacionais de Notícias

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Eleições: TSE julga improcedente ação contra sindicato

Elas por Elas: Revista do Sinpro-MG
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (23) que é improcedente a representação que acusava o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) de fazer propaganda em favor da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.
A acusação foi feita pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra, para quem a publicação de uma entrevista com Dilma na revista periódica da entidade teria caracterizado propaganda irregular em favor da candidata.
O sindicato afirmou em sua defesa que a publicação “Elas por Elas” é voltada para o público feminino e que a entrevista guarda total correspondência com os propósitos da revista, considerando a relevância de haver candidaturas de mulheres ao posto de presidente da República.
Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi considerou que não ocorreu irregularidade na publicação da revista do sindicato, pois não foi manifestado nenhum tipo de preferência ou favorecimento, uma vez que a mesma edição também trouxe entrevista com a também candidata ao cargo Marina Silva.
Para a ministra, a publicação limitou-se a tratar de assuntos que tinham conexão com a temática da revista.
Ao analisar outra acusação sobre propaganda realizada em informativo do sindicato que teria sido distribuído aos sindicalizados, a relatora concluiu que não houve provas. Isso porque a coligação de José Serra apresentou apenas a cópia de um e-mail que, em tese, teria trechos do informativo.

Lula recebe "blogueiros sujos" e passa um sabão em Serra

Em ato histórico, o presidente Lula recebeu na manhã desta quarta-feira (24), um grupo de blogueiros, no Palácio do Planalto, para uma entrevista coletiva. Os blogueiros abordaram diversas questões como comunicação, Reforma Política, Plano Nacional dos Direitos Humanos e Internet.
O Presidente criticou qualquer forma de censura à internet lembrando do projeto de Lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica condutas realizadas no uso de sistema eletrônico, digitais ou similares na rede. Muitos críticos consideram o projeto como um “AI-5 digital“. Durante a entrevista Lula declarou que espera coerência do Congresso Nacional na análise desse projeto.
Outra critica de Lula foi ao preconceito contra o povo nordestino, que tomou conta da internet depois da eleição de Dilma. Para Lula, qualquer tipo de preconceito é uma doença. “Não basta fazer lei para enfrentar o preconceito, a lei é apenas um instrumento, o que vai mudar isso é a elevação do nível de consciência das pessoas”, ressaltou o presidente.
Quanto às políticas para a área de comunicação durante os oito anos de governo Lula, o presidente considerou que todas elas dependem de correlações de forças políticas. As reivindicações, segundo ele, são sempre muito fortes, o que o presidente considera positivo, assim como as recusas, que ele classificou como negativas para o processo de debate.
Ele também lembrou que o Brasil hoje atingiu um patamar de respeito perante o mundo e por isso pode opinar em diversas questões que estão em debate na comunidade internacional.
Ao final da entrevista Lula deixou uma esperança para a blogosfera quando deixar a presidência. “Depois de 4 meses de quarentena, vou virar blogueiro e tuiteiro". E prometeu retomar sua militância em discussões como a da Reforma Política. "Eu pretendo trabalhar muito para a reforma política. É inconcebível que o país atravesse mais um período sem avançar nesse debate”.
O Conversa Afiada destaca a fala do presidente Lula sobre o triste e lamentável episódio da "Bolinha de papel" quando o candidato derrotado Serra simulou uma agressão, "No fim da entrevista o presidente Lula falou sobre Serra que chama os "blogueiros progressistas" de "Blogues sujos”, o presidente Lula foi para cima do Serra e da Globo.
A bolinha de papel: foi uma desfaçatez. Sobre a “segunda bolinha” da Globo e do “perito” Molina: ela inventou". Aquela imagem não existe ! Segundo Lula, o Serra e a Globo têm que pedir desculpas ao povo brasileiro.
 

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Por justa causa, Serra fica sem seguro-desemprego

Serra está sem emprego.
Durante a campanha eleitoral José Serra dizia na propaganda da TV que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa.
Ele mesmo também não se cansou de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.
Mas, a realidade dos fatos não confirmaram as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.
A data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.
Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirmava a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” estava, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira.
Serra perdeu a possobilidade de emprego de presidente da República por mentir demais durante toda a campanha e ficou sem direito ao seguro-desemprego.
E serra não pode usar o formulário: Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador receberá do empregador o formulário próprio "Requerimento do Seguro-Desemprego", em duas vias, devidamente preenchido. No caso de Serra foi por justa causa, a mentira.
 

Governo Lula recupera a indústria naval

Durante anos não se construiu nenhum navio, a maioria era importada, para os tucanos era melhor importar do que construir.
País era o segundo maior produtor de navios do mundo, atrás apenas do Japão, e tinha 50 mil trabalhadores na indústria naval. Mas, “de repente”, disse Lula, o setor foi “desmontado”, e no ano 2000 havia somente 1,9 mil trabalhadores no setor.
O programa de incentivo à indústria naval brasileira permitirá a construção de 49 embarcações em estaleiros no país. Destes navios, 46 já foram contratados e os investimentos chegam ao montante de R$ 5 bilhões. O assunto foi abordado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (22/11), no programa semanal de rádio “Café com o Presidente“. Lula participou, na sexta-feira (19/11), da cerimônia de lançamento ao mar do navio Sergio Buarque de Holanda, contratado pela Petrobras.
“O dado concreto é que a inauguração de navios e os contratos que nós temos não param apenas nos 49 navios contratados pelo Promef.
De acordo com os dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval, atualmente já são 82 navios em construção, e cerca de 150 novas embarcações em planejamento no Brasil. Só para você ter ideia, Luciano, o Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014.
Olha, tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval, a construção de navios, não apenas para atender a demanda da Petrobras no que diz respeito a navios, no que diz respeito a plataformas, no que diz respeito a sondas de perfurações em grandes profundidades, mas também por conta de termos navios de transporte e diminuir o déficit que nós temos hoje na conta de fretes, que é muito grande”.
E prosseguiu: “Então, nós precisamos ter navios próprios nacionais transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos. Eu acho que o Brasil, definitivamente, Luciano, assumiu a responsabilidade de recuperar a indústria naval. Nós, que já fomos a segunda indústria naval do mundo nos anos 70, praticamente acabamos e, agora, nós estamos reconstruindo a indústria naval, já estamos com mais de 50 mil trabalhadores na categoria, e eu tenho certeza de que é um processo em expansão que não tem retorno.”
Lula finalizou: "Mais estaleiros, mais navios, mais empregos, mais distribuição de renda, mais conhecimento tecnológico, ou seja, mais soberania nacional. Tudo isso é sagrado”.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Desempregado, Serra tenta vaga no Blue Man Group

Depois de passar pela Europa sem ser notado, falar que ministrou palestra que ninguém ouviu e ao chegar ao Brasil assistir o show de Paul McCartney e ouvir a letra de Tantinho da Manqueira, Bolinha de papel, “Deixa de ser enganador”. O candidato derrotado à presidência José Serra desempregado está tentando uma nova colocação no mercado de trabalho.
O ex-governador prefere um trabalho mais dinâmico e tomou uma atitude inusitada: se pintou de azul e fará testes para ser o mais novo integrante do Blue Man. Outra possibilidade é de Serra ir trabalhar na Disney, como atração principal da Casa Mal Assombrada. O candidato estuda também uma proposta para fazer “A volta dos mortos vivos” na próxima eleição.

Reprodução do site Sensacionalista

Serra foi ver Paul McCartney e ouviu Tantinho

Público grita ‘bolinha de papel’ para Serra durante show de Paul McCartney
Cley Scholz
O ex-governador de São Paulo José Serra, candidato derrotado à presidência da República, esteve ontem na área VIP do show de Paul McCartney. Assim que foi reconhecido pelo público, ouviu o coro “bolinha de papel! bolinha de papel!”, referência ao episódio do dia 21 de outubro quando, durante a campanha, foi atingido por um rolo de fita adesiva e também por uma bolinha de papel durante uma caminhada no Rio de Janeiro.
Serra retirou-se da frente do público, embora não corresse risco já que os organizadores proíbem a entrada, entre outras coisas, de “papel em rolo de qualquer espécie, jornais e revistas”. (Estado de S.Paulo)

A certeza de que todo mundo pode

Presidente Lula, família Silva e Lulinha 
Seu Francisco e dona Itônia, que deixaram o Rio Grande do Norte para tentar dias melhores no Rio de Janeiro, estavam ansiosos na manhã da última sexta-feira (19/11). Na companhia dos cinco filhos, o casal chegou a um hotel em Copacabana, zona sul carioca, com uma finalidade importante: apresentar Luiz Inácio a Luiz Inácio. A família humilde pensou até que não entraria pela porta da frente do hotel cinco estrelas, mas estava lá dentro. Frente a frente com o presidente Lula que dedicou espaço na agenda para conhecer Luiz Inácio Matias da Silva, o Lulinha, batizado assim por sugestão do médico Álvaro após o nascimento do rebento, numa maternidade na capital fluminense.
Em dezembro de 2002, à véspera da posse do presidente Lula, o casal de nordestinos já instalado no bairro do Méier decidiu pela homenagem. “Só não deixaram colocar ‘Lula’ na certidão de nascimento”, contou Francisco. “Esse nome é poderoso”, completou.
O presidente explicou que tomou conhecimento da história da família Silva quando o jornal carioca O Dia publicou matéria sobre o assunto. Deste 2002, a reportagem de O Dia acompanha a rotina de Lulinha. Indagado pela jornalista Chris Nascimento sobre se Lulinha poderia chegar ao cargo de Presidente da República, Lula afirmou positivamente. Para o presidente, esse é um dos maiores legados que deixa em sua passagem pela Presidência da República.
Na conversa, Lula se emociona por diversas vezes. Num dos momentos, ele pede para conferir a certidão de nascimento de Lulinha. Fica admirado com o fato de os pais terem prestado a homenagem. Na conversa, a repórter contou das dificuldades enfrentadas pela família Silva, da moradia em barraco e uma casa mais digna. Informou também que os filhos do casal possuem dois computadores que foram montados a partir de peças usadas e doadas pelos vizinhos.
Lula pediu aos filhos que estudassem e prometeu visitar a família no próximo ano, quando pretende conferir o boletim escolar de Lulinha. O presidente ainda brincou com a família perguntando se o xará joga bola. Neste momento, Lula sugeriu que o menino fosse para o Corinthians, clube do qual é torcedor.


domingo, 21 de novembro de 2010

29 de novembro, dia da solidariedade à Palestina

Palestina: A luta de um povo injustiçado

Solidariedade ao povo palestino


O que Serra está fazendo no exterior?

O que Serra está fazendo no exterior?
Na sua opinião
O que Serra foi fazer lá fora?


Assinale com x
_ Receber prêmios internacionais pela falsa autoria de projetos de outros
_ Se desculpando com os compradores das promessas de vender o pré-sal
_ Ensinando a colocar pedágios em todas as estradas
_ Chorando a derrota em outra língua
_ Falando mal do governo Lula (aqui não tem coragem)
_ Falar com o Papa sobre o aborto de sua mulher
_ Dandos cursos sobre como mentir em campanhas
_ Palestra "Como privatizar a saúde e deixar a população sem atendimento do SUS"
_ Conferência para campanha de políticos sem propostas
_ Procurando o Paulo Preto (para devolver os R$ 4 mi)
_ Fazer exame mais específico na cabeça por causa da bolinha da papel
_ Comprar uma super cola para juntar os cacos do seu partido, o PSDB
_ Pedir um vale na Decidir (empresa de sua filha e da irmã do Daniel Dantas)
_ Aula: Como fechar comportas para proteger bairros nobres e alagar os mais pobres
_ Descobrir novas pornografias para colocar nos livros escolares das crianças
_ Conhecer pessoalmente o verdadeiro Tonto (aqui o cover foi seu vice)
_ Fazer um curso de como atender a imprensa (sem agredir jornalistas)
_ Aprofundar o conhecimento de sua entidade preferida (a Ku Klux Klan)
Se souber de outras atividades e informações envie para o Blog

sábado, 20 de novembro de 2010

Governo de SP: Seu filho doutor em pornografia

TJ manda suspender livro da rede pública
Durante o governo Serra dois casos vieram a tona, livros para crianças com apelo pronográfico e contendo dezenas de palavrões. E continua no governo de Alberto Goldman, o ex-vice de Serra
Primeiro foram os livros contendo expressões como "chupa rola", "cu" e "chupava ela todinha" foram distribuídos pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo como material de apoio a alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos), o livro contém 11 histórias em quadrinhos produzidas por Caco Galhardo --também quadrinista da Folha. Uma das histórias mais criticadas por especialistas traz uma caricatura de um programa de mesa-redonda de futebol na TV.
Enquanto o comentarista faz perguntas sobre sexo, jogadores e treinadores respondem com clichês de programas esportivos, como "o atleta tem de se adaptar a qualquer posição".
Depois foi o caso de um livro de inglês distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo a alunos do ensino médio sugeria um link de um site pornográfico para que os alunos “ampliassem” seus conhecimentos da língua.
O endereço (http://www.newsonline.com/), quando digitado, leva a uma página na qual apresentadoras de telejornais tiram a roupa enquanto apresentam as notícias. Ele não é registrado no Brasil.
Agora segundo o tribunal, outra obra distribuída para alunos tem "elevado conteúdo sexual, com descrição de atos obscenos".
Um novo livro é distribuído nas escolas paulistas e o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o governo paulista deixe de distribuir aos alunos das escolas estaduais o livro "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século" (ed. Objetiva).
No entender do tribunal, três contos contêm "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos" -inadequados para alunos que têm entre 11 e 17 anos.
O conto "Flor de Cerrado", de Maria Amélia Mello, por exemplo, contém o seguinte trecho: "Ele passava a mão, esfregava o peito contra o meu, forçava a perna, mordia meu ombro, babava meu rosto todo e me chamava de puta, vaca, vagabunda...".
Famílias de estudantes que não gostaram do conteúdo procuraram o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), que levou a ação à Justiça, como informou ontem o jornal "O Estado de S.Paulo".
Segundo o Inadec, "Flor de Cerrado" é o menos agressivo dos três contos. Os outros são "Olho", de Myriam Campello, e "Obscenidades para uma Dona de Casa", de Ignácio de Loyola Brandão.
O livro, segundo a ação, é distribuído no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental como parte do programa Apoio ao Saber.
A Secretaria de Estado da Educação disse que o livro se destina ao terceiro ano do ensino médio."Não tem nada a ver com censura, mas com classificação indicativa. É uma obra excelente, mas não serve para crianças e adolescentes", afirma o advogado do Inadec, Renato Menezello.
A Secretaria da Educação discorda: "Uma obra de arte considerada por críticos e educadores adequada para determinada faixa etária na rede privada não tem motivo para não ser oferecida aos alunos da escola pública da mesma faixa etária".
A secretaria disse ontem à tarde que ainda não havia sido notificada pelo Tribunal de Justiça. A editora Objetiva não comentou. A decisão é liminar (provisória) e o livro não pode ser distribuído até que o caso seja definitivamente julgado. Os livros já distribuídos não serão recolhidos.


Consciência Negra é uma data para a reflexão

José Mendes Ferreira, o Adelabú III
Rei Negro do Brasil, Obá Sobá Geleju Adelabú III, José Mendes , que nasceu em União dos Palmares e é tataraneto de Zumbi dos Palmares. José Mendes é Adelabú III, porque o Adelabú II, que é o seu tio, é rei na Nigéria.
José Mendes Ferreira, é advogado, sociólogo, antropólogo e professor de história na USP.
A Semana da Consciência Negra (16/11 a 19/11) no Centro de Convivência do PAMB-Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas-SP, que ontem contou com a presença de Adelabú III.  

Uma data para reflexão
O Dia da Consciência Negra é uma data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E ás custas do seu sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, foi erguido tudo o que havia no Brasil daquela época. Os negros resistiram de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi.
Veio a Abolição em 1888, o Brasil mudou e hoje é uma das maiores economias do mundo. No entanto, os negros continuaram em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.
Sua luta, inspirada em Zumbi e em outros heróis negros que tombaram ao longo do caminho, precisava continuar.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi ousou fazer.
A memória deste herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O racismo no Brasil se caracteriza pela covardia

Abdias Nascimento, 96 anos, que esteve presente e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Sua vida é ela mesma a própria história da luta negra.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Abdias dá um recado à nova geração de jovens negros militantes: “O conselho que dou para essa juventude é estudar, aprender, conhecer e se preparar para, então, se engajar: agir, criar, interagir e participar da construção das coisas.”
Qual a importância de se criar o Dia Nacional da Consciência Negra? Por que o senhor lutou para que a data fosse instituída no dia 20 de novembro, dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, e não no dia 13 de maio, dia da promulgação da Lei Áurea, data antes escolhida pelo governo?
Abdias do Nascimento – A demanda de se instituir o Dia Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro surgiu na década dos 1970 a partir do Rio Grande do Sul, onde o saudoso poeta Oliveira Silveira militava no Grupo Negro Palmares. O movimento negro como um todo, organizado em entidades em vários estados do Brasil naquela época, a encampou. Eu já costumava dizer que a Lei Áurea não passava de uma mentira cívica. Sua comemoração todo ano fazia parte do coro de autoelogio que a elite escravocrata fazia em louvor a si mesma no intuito de convencer a si mesma e à população negra desse esbulho conhecido como “democracia racial”. Por isso o movimento negro caracterizou o dia 13 de maio como dia de reflexão sobre a realidade do racismo no Brasil.
O dia 20 de novembro simboliza a resistência dos africanos contra a escravatura. Essa resistência assume diversas expressões táticas e perpassa todo o período colonial. Durante esse período, em todo o território nacional, havia quilombos e outras formas de resistência que, em seu conjunto, desestabilizaram a economia mercantil e levaram à abolição da escravatura. Esse é o verdadeiro sentido da luta abolicionista, cujos protagonistas eram os próprios negros. Eles se aliavam a outras forças, mas, muitas vezes, foram traídos por seus aliados. Mais tarde, entretanto, a visão eurocêntrica da história ergueria os aliados como supostos atores e heróis da abolição. A comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro tem como objetivo corrigir esse registro histórico e reafirmar a necessidade de continuarmos, nós, os negros, protagonizando a luta contra o racismo que ainda impera neste país.
O Memorial Zumbi, movimento nacional que agregava entidades do movimento negro de todo o país em torno da demanda da recuperação das terras da República dos Palmares, ergueu essa bandeira na década dos 1980. Tive a honra de participar desse movimento. O Memorial Zumbi instituiu a tradição de se realizarem peregrinações cívicas anuais às terras de Palmares na serra da Barriga, estado de Alagoas. Conseguimos, em 1989, a desapropriação dessas terras. O objetivo era instalar ali um polo de cultura de libertação do negro. Hoje, existe um monumento e assistimos a cerimônias cívicas no dia 20 de novembro em que participam altas autoridades do governo federal e estadual. Mas para nós, negros, o monumento lembra a necessidade de continuarmos lutando pelo fim da discriminação racial.
O senhor esteve no exílio, de 1968 a 1981, por conta da enorme repercussão que teve a sua “carta-declaraçãomanifesto” na qual denunciava a farsa do paraíso racial que se dizia viver na América Latina. Como o senhor avalia a questão da “democracia racial” no Brasil de hoje? Onde é possível dizer que a crítica a ela colheu frutos?
O racismo no Brasil se caracteriza pela covardia. Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado ao olhar mais casual e superficial. O olhar aprofundado só confirma a primeira impressão: os negros estão mesmo nos patamares inferiores, ocupam a base da pirâmide social e lá sofrem discriminação e rebaixamento de sua autoestima em razão da cor. No topo da riqueza, eles são rechaçados com uma violência que faz doer. Quando não discrimina o negro, a elite dominante o festeja com um paternalismo hipócrita ao passo que apropria e ganha lucros sobre suas criações culturais sem respeitar ou remunerar com dignidade a sua produção. Os estudos aprofundados dos órgãos ofi ciais e acadêmicos de pesquisa demonstram desigualdades raciais persistentes que acompanham o desenvolvimento econômico ao longo do século 20 e início do 21 com uma fi delidade incrível: à medida que cresce a renda, a educação, o acesso aos bens de consumo, enfim, à medida que aumentam os benefícios econômicos da sociedade em desenvolvimento, a desigualdade racial continua firme.
Pensando o caso de Cuba, em específi co, como o senhor considera o fato de que um governo dito socialista, num país de população negra tão expressiva, aparentemente não mostra avanços na participação política dos negros?
A ideologia racial cubana é irmã gêmea da “democracia racial” brasileira. O ideal da “Cor Cubana” acompanha a constante referência ilusória à suposta cordialidade latina. A história recente envolve os ideais da revolução, o engajamento militar na África durante as guerras de libertação nacional e a atuação internacional de médicos em países como o Haiti. A dinâmica entre o sonho e a realidade do socialismo dá um tom distinto ao questionamento do sistema no que diz respeito à questão racial. Entretanto, não há como negar certos fatos:
(a) Os negros não estão presentes no poder político do regime cubano em número proporcional à sua participação na população.
(b) As desigualdades raciais perduraram ao longo do processo de mudança social implantado após 1959 e continuam sendo constatadas em pesquisas recentes.
(c) Há uma crescente discussão da questão racial em Cuba conduzindo ao reconhecimento de que a revolução não resolveu essa questão.
(d) Hoje, a demanda por uma abertura democrática do regime não é o discurso só de uma minoria elitista, branca, incrustada em Miami e aliada aos interesses do bloqueio. Há uma oposição de origem humilde, composta em parte por negros e mestiços que apontam processos de exclusão e de desigualdades raciais. Não podemos mais rechaçar essa oposição como um bando de criminosos cuja traição se basearia em mentiras fabricadas pela direita fascistoide.
Durante o período em que o senhor esteve exilado, pôde estabelecer o contato entre o movimento social negro norte-americano e o da América Latina, até então, quase desconhecido daquele. Esteve com movimentos inspiradores, como os Panteras Negras. Atualmente, muitos desses lutadores ainda pagam o preço da sua resistência, vários estão presos desde os anos 1970, condenados à pena de morte ou à prisão perpétua nos EUA. Como pode ser possível que se fale tão pouco desses presos políticos?
Como sabemos, a mídia é dominada pelo poder econômico e não lhe interessa divulgar esses casos. Mas não é só o poder econômico, também a ideologia pode contribuir para isso. Não é fato novo para mim. Na década de 1940, quando o Brasil passava por um processo de redemocratização depois do regime do Estado Novo de Getúlio Vargas, eu ajudei a fundar o Comitê Democrático Afro-Brasileiro.
Aguinaldo Camargo e Sebastião Rodrigues Alves participaram, além de outras lideranças, e nós nos reuníamos na sede da União Nacional de Estudantes, a UNE, uma organização de esquerda. O Comitê era aberto e defi niu como prioridade imediata a luta pela libertação dos presos políticos do regime. Entretanto, quando essa libertação foi conquistada e nós negros queríamos tratar das questões específi cas relacionadas à discriminação racial, nossos companheiros brancos de esquerda não aceitaram. Taxaram-nos de racistas e exigiram que fizéssemos autocrítica. Não entramos nessa conversa, evidentemente. O Comitê morreu de morte matada. Depois, na época em que eu voltava do exílio no final dos anos de 1970, havia um movimento pela anistia ampla e irrestrita. Mas a liderança esquerdista desse movimento não reconhecia a prisão dos negros por discriminação racial como uma forma de perseguição política. Morriam trabalhadores negros nas prisões, como continua acontecendo hoje. Nós negros consideramos isso uma questão política. Mas, para as forças de esquerda, presos políticos seriam apenas os fi lhos de classe média e alta, quase todos brancos, que roubavam bancos, jogavam bombas ou sequestravam embaixadores. Esses, em muitos casos, efetivamente haviam cometido atos de violência, enquanto não raro negros são presos e torturados sem terem cometido crime algum.
Qual a importância que o senhor credita ao hip hop, no Brasil, para o movimento negro e para a população negra em geral? É um movimento herdeiro das lutas que pioneiros como o senhor travaram?
Considero o hip hop um movimento muito importante, sobretudo no aspecto da autoestima, pois as letras de muitas músicas e a atuação social de muitos de seus integrantes ajudam os jovens negros e as jovens negras a elevar o conceito que têm de si mesmos e de sua comunidade. Certamente, o hip hop cuida de muitas questões que são as versões atualizadas dos problemas que o movimento negro tem enfrentado desde sempre, e o hip hop oferece para a juventude uma referência, uma esperança e uma visão diferente daquela que a sociedade dominante e os meios de comunicação cultivam e que a juventude reconhece como mentirosa e interesseira. Entretanto, creio que seus protagonistas tenham pouco acesso aos referenciais históricos das lutas anteriores, e, nesse sentido, sua condição de herdeiros seja um pouco simbólica. Por exemplo, me parece que eles conhecem mais a história do movimento negro nos Estados Unidos, o discurso de Malcolm X e Martin Luther King, e os referenciais do reggae da Jamaica do que os fatos e os discursos do movimento negro no Brasil dos séculos 20 e 21. Pode ser que eu esteja equivocado, espero que sim!
Depois de séculos de lutas, hoje vemos uma juventude negra que está conseguindo chegar às universidades, ter mais oportunidades econômicas, formando uma elite intelectual negra. Como o senhor compararia a atual situação da juventude negra com a da época do senhor, com a da Frente Negra? Quais os conselhos que daria a essa juventude?
As entidades negras atualmente promovem muitas iniciativas análogas às da Frente Negra. O Estatuto de Igualdade Racial e todos os outros dispositivos legais, programas governamentais e instituições ou órgãos de governo dedicados às políticas públicas de igualdade racial, por exemplo, são conquistas concretas, frutos da atuação política do movimento negro. Nenhum deles foi uma bênção ou dádiva dos governantes ou políticos, muito ao contrário. Se há uma crítica ao Estatuto, é porque, em razão da ferrenha oposição contra ele nos setores conservadores que dominam a política brasileira, o processo de negociação de sua aprovação no Senado impôs uma série de aparentes retrocessos na letra da lei em relação a programas de governo já implantados como resultado da atuação do movimento negro. Mas foi o movimento negro que conseguiu implantar esses programas, então ele está longe de se limitar a atacar o governo. Foi ele que inseriu na Constituição de 1988, por exemplo, o direito das comunidades quilombos à titulação de suas terras. O conselho que dou para essa juventude é estudar, aprender, conhecer e se preparar para, então, se engajar: agir, criar, interagir e participar da construção das coisas. Cada um tem seu talento e sua área de interesse. O importante é se colocar a serviço do avanço e dedicar-lhe as suas energias.
Muito se fala do movimento negro no âmbito urbano, mas o Brasil assistiu, nos últimos anos, ao crescimento do movimento negro rural, particularmente o movimento quilombola, para o qual também o senhor teve especial importância na garantia do direito fundiário das comunidades quilombos. Qual a importância da questão da terra para o movimento negro, hoje?
Como fruto da mobilização política do movimento negro, a Constituição de 1988 estabeleceu o direito à titulação das terras das comunidades chamadas “remanescentes de quilombos”. Em 1989, como fruto do trabalho do Memorial Zumbi e do movimento negro como um todo, criou-se a Fundação Cultural Palmares, que seria responsável pelo processo de titulação. Entretanto, a Fundação é um órgão do Ministério da Cultura que não dispõe dos recursos humanos ou fi nanceiros para executar o trabalho de titulação. Essa tarefa passou, então, para o Ministério da Reforma Agrária. Entretanto, a Fundação Palmares dá parecer sobre a questão fundamental da condição quilombola, que determina o direito à titulação. O grande argumento para negar o direito de uma comunidade é alegar que ela não tem ou não provou que tem antecedentes históricos que a qualifi quem como remanescente de quilombo. O processo tem sido muito lento. Alguns anos atrás, a Fundação Palmares publicou um levantamento em que identificou a existência de mais de três mil comunidades quilombos em todo o país, ressalvando que certamente não conseguiu realizar um levantamento exaustivo ou defi nitivo. A questão da titulação esbarra, evidentemente, em poderosos interesses contrariados que, no contexto rural, ainda exercem a violência como forma de se impor.
Vale observar, também, que é negra a grande maioria dos sem-terras hoje organizados e conduzindo uma luta que tem sido defi nida como um dos mais importantes fenômenos sociais e políticos do século 21. A importância da terra está fundamentalmente ligada ao fato de que as cidades estão inchadas, inviabilizadas, e não dão conta de oferecer condições de vida dignas à população que já as habita, tendo grande parte dela migrado do interior. A economia rural baseada na agroindústria não tem condições de sustentar a população rural, porque não oferece trabalho em condições dignas. A produção agrícola baseada em unidades pequenas, familiares ou comunitárias, é a única solução para o campo e ela precisa, hoje, de subsídios e políticas de Estado para se viabilizar. As comunidades quilombos fazem parte integral dessa solução e precisam de subsídios específicos e de políticas específi cas para o seu desenvolvimento como unidades comunitárias rurais.
Na América Latina em geral, a questão étnica tem ganhado uma importância fundamental nas lutas políticas dos povos, em países como Bolívia, Equador, México – com diferentes tons, mas sempre realçando o fator étnico sobre o fator classe. No Brasil, o fator étnico de maior potencial é justamente o negro. Qual o papel que o fator étnico ocupa na luta política nacional? Será que ele poderá ocupar papel de semelhante preponderância na luta política?
Não recorro ao eufemismo “questão étnica” porque creio que seu uso reforça o equívoco da suposta acepção biológica do termo “raça”. Esta é uma pista falsa cuja manipulação abastece de grande e valiosa munição aqueles que procuram desmoralizar e deslegitimar a nossa luta. A categoria social de “raça” é uma realidade socialmente construída que independe das justifi cações genéticas e biológicas. Estas constituem apenas um pequeno episódio no milenar processo histórico de construção das categorias sociais de “raça”, da subordinação e desumanização ideológica de grupos raciais e da discriminação racial institucionalizada em sociedades capitalistas plurirraciais modernas e contemporâneas. Os grupos discriminados nessas sociedades não correspondem a nenhuma etnia, portanto, é conceitualmente confuso e cientificamente incorreto falar de “discriminação étnica” quando o alvo desse tratamento vem a ser a população negra ou indígena, por exemplo. Um negro no Brasil, na Venezuela ou na Costa Rica não é identifi cado como ibo, acã, zulu, hutu ou ioruba, mas como negro ou afrodescendente. Os indígenas nas Américas não são discriminados na sua condição de maias, incas, quéchuas, aimaras, cheyenne, iroquois, sioux, tupis ou guaranis, mas como indígenas.
Adotar o eufemismo “questão étnica” significa, a meu ver, uma tática defensiva que instaura a confusão conceitual entre nós e entrega os pontos aos adversários que alegam que nós, ao defendermos os nossos direitos, estamos sendo racistas. Ao aceitar a defi nição deles, identificando a categoria social de raça com o critério genético biológico, nós nos submetemos ao discurso hegemônico que desmoraliza nossa própria luta e deslegitima nossa própria experiência histórica de opressão e discriminação. Dito isso, creio que fica evidente que considero o “fator racial” como uma questão eminentemente política e não a separo de uma suposta “outra” luta política “maior”. Considero a luta por justiça social e pela dignidade dos povos como parte integral da luta por nações mais justas e seguras, por uma comunidade internacional mais justa e coesa, e por um futuro de vida humana capaz de sustentar com dignidade nossa população, nossos ambientes e nosso planeta.

Brasil de Fato

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A mentira: São Paulo um estado cada vez melhor

Bairros de São Paulo e do ABC atingidos por um blecaute nesta quinta-feira (18) tiveram a energia restabelecida às 20h08, segundo a Eletropaulo. O rompimento de um cabo de uma linha de transmissão provocou a falta de luz, que começou no fim da tarde.
De braços cruzados, o comerciante Gil Vicente Ferreira, dono de uma frutaria na Rua Domingos de Morais, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, pensava em fechar a loja mais cedo. A região foi afetada pela falta de energia elétrica. “Normalmente, eu fecho umas 22h. Agora, só estou esperando escurecer de vez”, afirmou ele, por volta das 19h30.
Ferreira temia perder mercadorias caso o blecaute permanecesse pela madrugada. “Se amanhecesse sem luz, ia estragar o sorvete na geladeira. Para o comerciante, é um prejuízo”, afirmou. Em uma loja de departamentos na mesma rua, o gerente Reinaldo Vinícius tentava baixar as pesadas portas de ferro de forma manual, puxando as correntes. Segundo ele, o estabelecimento teve de fechar mais cedo.
"Nessa época de Natal, estamos fechando às 22h. Agora, vamos encerrar às 20h", contou o gerente. A loja ainda estava cheia por volta das 19h30 e os funcionários usavam lanternas para facilitar o trabalho. "Os caixas estão totalmente na forma manual e extremamente lentos. Os clientes ficam incomodados e acabam deixando as compras para depois."
Semáforos ficaram apagados na Vila Mariana
O dono de um bar parou de servir lanche porque não tinha chapa. "Só posso oferecer bebida. E sem gelo", contou Fernando Zhang. Nos quiosques e lanchonetes do bairro, luzes apagadas e comida fria.
Com os semáforos apagados, o trânsito na região ficou pior. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tentavam controlar o fluxo de veículos nos cruzamentos do bairro. "Dá um certo trabalhinho. Nem sou dessa área, mas fui deslocado para cá", disse um funcionário da CET, que não quis se identificar.
À noite, os comerciantes ainda calculavam os prejuízos com a falta de luz. Os bairros atingidos na capital foram Cambuci, Vila Mariana, Ipiranga, São João Clímaco e Mooca. O Centro de São Bernardo do Campo e o bairro Jardim Bom Pastor, em Santo André, também foram afetados.



Governo Obama convida Dilma antes da posse

Durante a campanha eleitoral circulou na internet uma pergunta espalhada por pessoas ou melhor, por topeiras:
BOA PERGUNTA!SE POR UMA INFELICIDADE, A DILMA FOR ELEITA, QUEM REPRESENTARÁ O BRASIL NAS REUNIÕES QUE FOREM REALIZADAS NOS EUA, CONSIDERANDO QUE ELA NÃO PODE ENTRAR NAQUELE PAÍS POR TER PARTICIPADO DO SEQUESTRO DO EMBAIXADOR AMERICANO QUANDO MILITANTE DOS MOVIMENTOS DE GUERRILHA EM NOSSO PAÍS?
Os fascistas poderiam perguntar diretamente ao governo americano:
Obama touts trade in meeting with Brazil?
Resposta à topeiras que acreditaram: Nos próximos dias, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reúne com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A data do encontro, na Casa Branca, em Washington, ainda está sendo definida, mas será antes da posse de Dilma. A agenda inclui uma série de temas, desde a crise cambial até o desenvolvimento sustentável e os projetos do pré-sal. Assessores do presidente norte-americano confirmaram que ele deverá vir ao Brasil no primeiro semestre de 2011.
A reunião de Dilma e Obama deve se dividir em duas etapas: uma em que ambos estarão com assessores brasileiros e norte-americanos e outra em que os dois líderes ficarão a sós. A previsão é que o encontro dure pouco mais de uma hora.
O presidente Lula e a presidenta eleita encontraram-se na semana passada, em Seul, com o presidente norte-americano durante a Cúpula do G20 (que engloba as maiores economias mundiais). Dilma e Obama já haviam se encontrado antes, em julho do ano passado, em Washington, quando Dilma ainda era chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Assessores que preparam a reunião, em Washington, informaram ainda que Obama e Dilma deverão também tratar das preocupações dos empresários norte-americanos. Nos últimos meses, eles vêm perdendo espaço no Brasil para os chineses, no caso dos investimentos no país, assim como para os canadenses, no que se refere às exportações brasileiras.
A perda de espaço no mercado nacional acende a luz de alerta para os empresários norte-americanos, considerando que historicamente os Estados Unidos ocuparam o lugar de primeiros investidores no Brasil.
Em Washington, a presidenta eleita terá oportunidade de conversar também com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e mais um grupo de autoridades do governo nas áreas de segurança nacional, energia e meio ambiente.
Em pauta, a guerra cambial – causada por medidas unilaterais, inclusive por parte dos Estados Unidos, para o fortalecimento da economia de certos países, e que gera um desequilíbrio global –, o estímulo ao uso de energia limpa, os projetos do pré-sal, ações de cooperação para os países pobres, em especial, o Haiti e, por fim, as questões relativas às mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável.
Para recordar: Direita tapada: Onde fica Nova York?


A sociedade brasileira e as Forças Armadas

Os oito anos do governo Lula registraram avanços muito tímidos no enfrentamento do legado da Ditadura Militar dentro das Forças Armadas (FFAA) e fora delas. Quase sempre, os comandos militares impuseram seus pontos de vista, atropelando o direito da sociedade brasileira à memória, à verdade e à justiça, o que conduziu, por exemplo, a um recuo governamental quanto a medidas previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
No segundo mandato de Lula, o governo efetuou importantes compras de armas, que resultarão, em curto e médio prazo, no reequipamento das FFAA, sem que tenha havido, em contrapartida, qualquer investimento, exigência ou iniciativa importante de democratização das corporações militares.
As FFAA continuam a manter sua ingerência em setores do Estado que já deveriam estar em mãos civis, como o controle do tráfego aéreo e as capitanias dos portos. A Justiça Militar continua superdimensionada, como na época da Ditadura, e ainda persegue civis, caso do defensor de direitos humanos Roberto de Oliveira Monte, que está sendo processado por declarações feitas em debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Neste cenário institucional, a carta enviada pela então candidata Dilma Roussef às FFAA sinaliza o desejo de manter o status quo na relação com os militares. No texto, Dilma afirma que a Estratégia Nacional de Defesa, “concebida e colocada em ação no governo do Presidente Lula, deu a devida importância à transformação das Forças Armadas do Brasil, conceito que deve ser compreendido como o seu redimensionamento de acordo com a missão e o seu reequipamento mais adequado às necessidades operacionais do seu emprego”. Ainda segundo a carta, a Estratégia Nacional de Defesa “reuniu aqueles preceitos que visaram envolver todo o País na sua própria defesa, com importante aceitação da população”.
Depois de se propor a “continuar o trabalho bem iniciado e que marchou em cadência uniforme neste profícuos oito anos”, diz que dará continuidade aos três eixos da Estratégia Nacional de Defesa: a reorganização das FFAA; a reestruturação da indústria bélica nacional; e a política de composição dos efetivos militares (que inclui o serviço militar obrigatório, a previdência diferenciada e a garantia de reposições salariais).
Privilégios
Alguns pontos da carta merecem comentário mais detido. O tópico “Política de composição dos efetivos” afirma que o serviço militar obrigatório “reflete o cunho republicano do Brasil”. Ocorre, porém, que em muitas repúblicas o serviço militar não é obrigatório. Nada há, portanto, que atrele a prestação obrigatória de serviço militar pelos jovens às feições republicanas do país. Talvez seja exatamente o contrário.
No mesmo tópico, afirma-se que é “evidente o fato de que o militar tem carreira diferenciada dos demais trabalhadores e, portanto, seu regime previdenciário deve ser distinto” e que o respeito a este direito não será “afrontado”. O tratamento diferencial concedido aos militares remonta ao governo FHC, quando a categoria, para efeitos de remuneração e previdência, foi apartada do funcionalismo público. Ora, muitas carreiras do funcionalismo são diferenciadas. Os privilégios concedidos aos militares, colocando-os acima do funcionalismo público em geral, não contribuem no combate à mentalidade antidemocrática que ainda exerce grande influência nos quartéis.
A carta de Dilma também manifesta a certeza, fundamentada na “história militar contemporânea”, de que as FFAA “estão em perfeita consonância com a Nação” e que o “respeitado profissionalismo militar é forte elemento estruturante e está enraizado em nosso consolidado regime democrático”. O problema desta avaliação é que o profissionalismo, por si só, não assegura o compromisso dos militares com a democracia. Afinal, as instituições militares surgiram para exercer o monopólio da violência, a serviço do Estado e das classes que o controlam. O propalado profissionalismo das FFAA não impediu diversas manifestações dos comandos militares e de oficiais superiores, em variadas ocasiões ao longo dos últimos anos, em defesa do regime militar iniciado em 1964 ou a propósito de questões que não lhes deveriam dizer respeito.
Cipoal
Como vimos, a relação entre o governo Lula e as FFAA foi mal equacionada, ao menos do ponto de vista democrático e popular. Existe, portanto, um cipoal de problemas que Dilma Roussef terá de resolver, sob pena de assistirmos a um prolongamento das distorções herdadas da Ditadura Militar. Apontamos aqui alguns deles:
1) Ministério da Defesa. A consolidação da pasta exige a verdadeira subordinação e unificação dos comandos militares sob a liderança civil. O ministro Jobim agiu como mero porta-voz dos comandos militares ao ameaçar “renúncia coletiva” (dele e dos comandantes) em caso de manutenção do texto original do PNDH-3. Lula errou ao não aceitar a “renúncia coletiva” e ao concordar em mutilar o PNDH-3.
2) Desmilitarização. O controle de tráfego aéreo civil tem de ser desmilitarizado, como já ocorre em quase todos os países. Os controladores militares perseguidos e expurgados da Aeronáutica precisariam ser anistiados e reintegrados. Outros setores do Estado mantidos sem razão pelas FFAA devem passar ao controle civil.
3) Abertura dos arquivos da Ditadura. É inadmissível que o governo continue a bancar a posição dos comandos militares de bloquear o acesso da sociedade aos documentos da repressão política.
4) Punição dos crimes da Ditadura. É assombroso e detestável que a Advocacia Geral da União (AGU) continue sustentando a tese, vitoriosa no Supremo Tribunal Federal, de que os agentes públicos que cometeram crimes a serviço da Ditadura estão anistiados e isentos de punições.
5) Democratização das FFAA. As corporações militares brasileiras são profundamente antidemocráticas. Precisam, portanto, ser reformadas, para que se tornem democráticas. Por outro lado, na atualidade os colégios militares vêm perpetuando os valores conservadores e retrógrados que alicerçam a “ideologia da segurança nacional”, surgida no período ditatorial. Assim, a formação dos militares também deve ser profundamente revista, para que tenham acesso aos valores, princípios e conteúdos historicamente negados pelas FFAA.
Um pedido de desculpas à sociedade brasileira, oficial e formal, pelos crimes de Estado cometidos no período 1964-1985, é parte essencial desse processo de reforma institucional das corporações militares. A tortura deve ser definitivamente banida dos quartéis.
6) Brigada “GLO”? Tudo indica que a presença de tropas brasileiras no Haiti e os exercícios de ocupação de favelas do Rio de Janeiro por contingentes militares constituem um aspecto pouco mencionado da chamada Estratégia Nacional de Defesa: o emprego das FFAA como recurso repressivo contra os movimentos sociais e as camadas mais pobres da população. A criação da Brigada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em Campinas, confirma esses indícios, na medida em que seus soldados são equipados com armas semelhantes às utilizadas pelas tropas de choque da Polícia Militar.
Para encerrar: as FFAA devem ser valorizadas e reequipadas. A carreira militar deve ser respeitada em todos os aspectos, a começar pelos salários. Mas as FFAA não podem colocar-se acima do ordenamento jurídico ou querer, como antes, tutelar a sociedade brasileira. Os militares devem enxergar-se como funcionários públicos, cujo principal dever é servir à população, e sua tarefa é a defesa nacional e o patrulhamento de fronteiras.
Está nas mãos de Dilma, desse modo, ou bem enterrar a Ditadura Militar e remodelar, com viés democratizante, as FFAA, ou bem manter o status quo e com isso dar sobrevida às heranças ditatoriais, com prejuízos e riscos para as liberdades democráticas.

(Texto de Pedro Pomar sob o título “Nós e os militares”)

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

A comemoração da derrota demotucana

Os líderes dos demotucanos falam que os dois principais partidos da oposição, PSDB e DEM, saíram fortalecidos das eleições estaduais e que governarão dez Estados, que concentram 52% do eleitorado. E que o PSDB foi o principal vencedor, com oito vitórias, e terá quase metade (47,5%) do eleitorado sob sua administração.
Os candidatos a governador do DEM venceram no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina
O PSDB perdeu a sua terceira eleição presidencial consecutiva, mas é o grande vitorioso nas eleições para os governos estaduais, dizem os demotucanos que o partido manteve o comando em estados de peso eleitoral, como São Paulo e Minas Gerais, e ganhou em outros seis, entre eles Paraná e Goiás. Os tucanos vão governar estados que respondem por 54,6% da economia brasileira e 47,5% do eleitorado, no papel tudo certo.
O PSDB elegeu oito governadores, Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Beto Richa (Paraná), José Wilson Siqueira Campos (Tocantins) e Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará),  e  Teotônio Vilela (Alagoas) e  Anchieta Júnior (Roraima) e seu aliado o DEM partido de Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte).
A bóia que acharam para não afundar de vez está furada, é que os dez governadores demotucanos eleitos governarão 52% do eleitorado, só que esse mesmo eleitorado deu aproximadamente seis milhões de votos a mais para Dilma nos dez estados, 26 milhões de votos contra 20 milhões de votos a Serra.
Só em Minas Gerais, Dilma teve 17% dos votos a mais que Serra, quase dois milhões de votos, o governador eleito Antonio Anastasia é do PSDB e a maioria de eleitorado mineiro votou em Dilma. 
Ou seja, os demotucanos vão governar para os eleitores que preferiram votar em Dilma do que em Serra, outro dado para essa comemoração estranha dos perdedores é o fato que no Congresso, a formação de bloco, pois, pela primeira vez nos últimos 20 anos, a oposição não terá número para propor CPIs e barrar emendas à Constituição, e só o PSDB terá o número regimental para liderar obstrução, instrumentos próprios da disputa parlamentar.
Explicar a derrota já é difícil e ainda comemorar então, as vezes ultrapassa o bom senso, e pior ainda quando diziam há um ano que Dilma era desconhecida e não seria candidata a altura do experiente Serra.

Mensalão do DEM chegou à promotoria

Serra e Arruda antes do estouro do Mensalão
PF acha cofre enterrado em casa de citada no mensalão do DEM
A Polícia Federal apreendeu um cofre com dinheiro e memórias de computador na casa da promotora Deborah Guerner durante operação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. A apreensão só foi divulgada nesta terça (15). O cofre estava enterrado no jardim da casa, no Lago Sul, área nobre de Brasília. A PF não informou o total de dinheiro recolhido.
Deborah Guerner é suspeita de receber propina do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília e que levou o então governador José Roberto Arruda (ex-DEM) à perda do mandato. A promotora sempre negou envolvimento com o caso.
A TV Globo teve acesso às gravações que fazem parte da investigação do Ministério Público que envolve os promotores de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e Débora Guerner.