segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Estimulo à reparação: Mães e Avós da Praça de Maio

Tortura Nunca Mais espera que viagem de Dilma à Argentina estimule políticas de reparação

Dilma recebe um lenço das Mães da Praça de Maio
A presidente do grupo Tortura Nunca Mais (seção Rio de Janeiro), Cecília Coimbra, tem expectativa de que o encontro de Dilma Rousseff hoje (31), em Buenos Aires, com militantes das organizações não governamentais (ONGs) Mães e Avós da Praça de Maio estimule o governo brasileiro a investigar crimes contra os direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) e fazer as reparações a vítimas e familiares de desaparecidos.
“Espero que essa agenda possa atualizar as marcas que ela (a presidenta da República) traz”, disse Cecília em referência ao fato de Dilma Rousseff ter atuado na resistência contra a ditadura e ter sido torturada e encarcerada por “subversão”, no Presídio Tiradentes, em São Paulo, entre 1970 e 1972.
Segundo Cecília, o Brasil, diferentemente da Argentina, é um “país atrasado” na apuração de crimes e reparações. “É ainda preciso saber o que foi feito, como e quem é o responsável” cobrou ao dizer que as iniciativas dos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio Lula da Silva foram parciais. “Nenhum caso de desaparecimento foi esclarecido. Não houve vontade política”. Na Argentina, juntas militares e ex-presidentes da República inclusive foram presos após a redemocratização.
Na opinião de Cecília, alianças com “forças conservadoras” fizeram com que a transição política brasileira se desse como o ex-presidente e general Ernesto Geisel queria: “lenta, gradual e segura”, sem possibilidade de esclarecimento de crimes ocorridos.
O ex-secretário de Direitos Humanos (governo FHC), Paulo Sérgio Pinheiro, lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) “anistiou torturadores” recentemente ao recusar ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia que os policiais e militares que sequestraram, torturaram, estupraram e mataram militantes políticos contrários à ditadura militar não fossem beneficiados pela Lei de Anistia de 1979.
Além das diferenças institucionais entre o Brasil e a Argentina, o ex-secretário salienta que a sociedade do país vizinho tem “mobilização política maior” ao passo que a sociedade brasileira é “mais conservadora”.
Pinheiro participou da elaboração do Projeto de Lei (PL) 7.376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade a fim de apurar, sem poderes de julgamento civil ou penal, a ocorrência de crimes contra direitos humanos durante a ditadura. O PL está desde maio do ano passado parado na Câmara dos Deputados e ainda não seguiu para apreciação em nenhuma comissão.

Com informações do JB (Agência Brasil)


Cristina Kichner recebe Dilma na Casa Rosada

Dilma y mantiene con Cristina su primer encuentro bilateral
Dilma é recebida por Cristina Kirchner na Casa Rosada
A presidenta Dilma Rousseff, ex-membro da guerrilha que foi torturada durante o regime militar brasileiro (1964-1985), solicitou que a reunião com as Mães da Plaza de Mayo fosse incluída na sua agenda oficial na Argentina, disse o conselheiro o Presidente para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Las madres una fraqueza de Dilma
A presidenta "tem uma grande sensibilidade para as questões relativas aos direitos humanos", disse Garcia. Segundo o conselheiro, a decisão do chefe de Estado a reunir-se com mulheres que se tornaram um símbolo da luta pelos direitos humanos em seu país "melhora muito a luta simbólica que essas senhoras têm na história política recente da Argentina. "

Com informações do Clarín

Presidenta Dilma recebe pedido para revogar anistia

Na Argentina, Dilma recebe apelo para abrir arquivo da ditadura
Aproveitando a visita que Dilma Rousseff realiza nesta segunda-feira à Argentina, a irmã de um dos seis argentinos reconhecidos como desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira decidiu ir até a Casa Rosada para tentar entregar uma carta à presidenta.
A psicologa Lilian Ruggia, de 56 anos, é irmã de Henrique Ernesto, morto pelo Exército brasileiro em julho de 1974, em Foz do Iguaçu, quando tinha 18 anos.
 


Na carta que tenta entregar a Dilma, Lilian pede que seja revogada a lei da anistia para que se apurem os crimes contra a humanidade praticados durante o regime. "Peço também que se abram os arquivos da ditadura para ajudar na busca pelos corpos desaparecidos", escreve a psicóloga.
Dilma chegou nesta manhã à Argentina, em sua primeira viagem internacional desde que tomou posse do cargo, em 1º de janeiro. Ex-militante torturada pela ditadura, Dilma empenhou-se em incluir na agenda temas relacionados aos direitos humanos, como um encontro com as mães da Praça de Maio
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Com iG

Como o prefeito NunKassab, o povo se vira



UOL

Dilma e Cristina Kirchner: histórias em comum

Dilma com Cristina: uma dúzia de acordos para reforçar relações


Haverá uma outra reunião entre os presidentes da Argentina e do Brasil. O de hoje no Palácio do Governo será o primeiro de dois séculos de história comum entre duas mulheres obrigatórios.
Como confessou ontem uma fonte do governo ao Clarín , a reunião irá, acima de tudo, para começar a explicar "que tipo de química entre Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, duas mulheres de vontade forte, com muitos pontos de contato como divergentes em sua biografias pessoais e políticos.
Essa "química" depende, por exemplo, para permitir que o Brasil para empresas argentinas a participarem nas propostas de bilhões de dólares para obras e serviços relacionados com a Copa de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016. Mas também a confiança que se pode desenvolver entre eles será essencial para superar as tensões que sempre reaparecem no relacionamento comercial entre os dois países chega a 33 bilião dólares EUA .
Ainda de luto, Cristina preferiu passar a primeira semana do ano em Rio Gallegos, com a família imediata, e não compareceu à inauguração de Dilma em 1 de Janeiro . Pelo menos essa foi a desculpa oficial, mas foram os rumores sobre um minuto passado com a saída virada Lula da Silva.
Para afastar qualquer fantasma, o presidente brasileiro decidiu que sua primeira viagem internacional foi para Buenos Aires. Dilma Rousseff chega aqui por volta das 11, com sete membros do seu gabinete. Passará imediatamente para a Casa do Governo para se reunir com Craig em seu escritório, que deverá passar tanto a revisão obrigatória das relações bilaterais e da agenda regional e internacional compartilhada. Enquanto isso, seus ministros mantêm um lado, no Salão da Mulher.
Em seguida, vêm a assinatura de uma dúzia de acordos bilaterais , com predomínio do setor de energia, buscando melhorar a interconexão elétrica entre os dois países e promover a construção da barragem de água da Garabi, na fronteira entre Corrientes e Rio Grande do Sul Até recentemente, o Brasil foi o mais interessado em compartilhar o poder.
Agora a necessidade é a Argentina .
Ele também concordou em construir uma nova ponte internacional sobre o rio Pepirí Guazú. E excel acordo nuclear entre as agências de ambos os países para construir dois reatores nucleares para fins científicos.
Após a eclosão, no final de 2010, o drama da falta de terra e habitação, que devem seguir cuidadosamente o acordo de cooperação para a construção de até um milhão de habitações em todo o país , seguindo o modelo aplicado por Lula no Brasil. Também aprova a criação do argentino-brasileira do Conselho Empresarial e os dois presidentes assinaram uma declaração sobre as políticas de gênero.
Rousseff, um ex-guerrilheiro preso e torturado durante a ditadura em seu país, disse que vai fazer dos direitos humanos uma prioridade de sua administração e, especialmente, solicitou uma reunião com as Mães e Avós da Plaza de Mayo, o que levará à mesma Casa Rosada . Hebe de Bonafini você terá uma casa e uma sala de aula pré-fabricadas como uma contribuição inicial e simbólica de sua fundação para a área do Rio de Janeiro devastada por inundações.
Ambos os obrigatórios e os funcionários compartilham um almoço no Palácio San Martín , antes Rousseff tomar o vôo de volta para Brasília.
A reunião terá lugar no maro Mecanismo Bilateral de Integração e Coordenação, o sistema de reuniões regulares que Kirchner e Lula concebido para programas de maior integração comercial e tentar superar os obstáculos e da desconfiança mútua.
Empresários brasileiros, muitas vezes falar contra as mudanças inesperadas que muitas vezes surpreende o secretário de Comércio, Guillermo Moreno. O último a expressar suas queixas foram os da indústria frigorífica, desesperado para os impedimentos súbita a exportar carne.
O governo argentino e as empresas temem comunidade, por seu turno, uma desvalorização do real, o que agravaria o déficit comercial já grande.

Tradução de artigo do jornal O Diário Clarín (Argentina)

domingo, 30 de janeiro de 2011

Lula no Estádio municipal: aqui nasceu um presidente

Inaugurado em 1968, o estádio municipal de São Bernardo foi o principal palco do início da carreira política de Luiz Inácio Lula da Silva. Quando era líder sindical na cidade do ABC paulista, o ex-presidente fez inúmeros comícios no local, que ficava sempre lotado de metalúrgicos. Foi nessa época que o nome de Lula ganhou projeção nacional.


O maior evento liderado por Lula no estádio ocorreu em 13 de maio de 1979, naquela que é considerada a maior greve da história do Brasil. Aproximadamente 60 mil metalúrgicos pararam de trabalhar e estiveram no Primeiro de Maio para ouvir o líder sindical. Dez anos depois, aquele mesmo líder começaria a concorrer à Presidência do Brasil. Foram quatro tentativas até que fosse eleito em 2002 e ficasse no cargo até 2010.


"Aqui nasceu um presidente da República, aqui nasceu um movimento sindicalista que brigou muito pelo direito dos trabalhadores", disse Lula, que recebeu uma placa em sua homenagem antes do jogo São Bernardo e Corinthians.
 
Com G1

Só falta apresentar relatório sobre a pedofilia na igreja

O padre Luiz Carlos Lódi, presidente do movimento denominado Pró-Vida, divulgou nota pela internet atacando o governo da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o padre, ministros recém-empossados estariam defendendo a "descriminalização do aborto e o uso de drogas". O padre também acusa o novo governo de defender a ampliação dos direitos dos homossexuais, usando como escudo para suas propostas o "combate à homofobia" e as resoluções contidas na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos - o chamado PNDH3, que provocou polêmicas no período pré-eleitoral de 2010.
O Pró-Vida, sediado em Anápolis, interior de Goiás, é um dos movimentos católicos mais radicais do País contra a descriminalização do aborto. Na campanha eleitoral passada, o padre Lódi fez campanha a favor do candidato José Serra (PSDB), utilizando argumentos do fundador do movimento e arcebispo emérito de Anápolis, d. Manoel Pestana Filho, segundo o qual a eleição do tucano representaria a escolha por um "incêndio limitado", enquanto Dilma seria a "catástrofe incontrolável".
D. Manoel morreu na semana passada. Seu sucessor, o padre Lódi, continua em campanha. Na nota que distribuiu pela internet, ele menciona trecho de uma entrevista da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na qual ela afirma não ver como obrigar alguém a ter um filho que não se sente em condições de ter. Para a ministra, ter filho ou não seria uma decisão individual, que deve ser respeitada.
A nota também menciona entrevistas concedidas pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Maria do Rosário, de Direitos Humanos. O primeiro é citado por defender uma discussão pública, de toda a sociedade, sobre a descriminalização do uso de drogas. Já Maria do Rosário é lembrada por ter anunciado em seu discurso de posse que pretende adotar medidas de combate à homofobia.
Na opinião do padre, essas declarações fariam parte de uma escalada contra a vida, que estaria em curso no País: "O governo brasileiro se destaca, desde a ascensão do PT em 2003, por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor da corrupção das crianças, da destruição da família e da dessacralização da vida. Para nossa vergonha, é difícil imaginar, em todo o planeta, um governo que mais tenha investido na construção da cultura da morte."
O texto tem várias imprecisões. Atribui ao governo Dilma uma resolução do Conselho Federal de Medicina, publicada no Diário Oficial da União no dia 6, que estendeu a duplas homossexuais o direito à reprodução assistida. Os conselhos federais profissionais são, de acordo com a Constituição, entidades autônomas. Ele também atribui a Dilma medidas adotadas por seu antecessor.
Embora o foco do movimento Pró-Vida seja a luta contra a descriminalização do aborto, a maior parte dos itens abordados no documento distribuído agora refere-se à questão dos homossexuais. "O Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as escolas a corromper os adolescentes, apresentando a conduta homossexual como aceitável e a conduta homofóbica como abominável", afirma o padre.
A pergunta que fica antes de tudo, quando o padre Luiz Carlos Lódi apresentará um relatório sobre os atuais números de casos sobre pedofilia na igreja católica?

Com informações do Estadão

Juventude: Carta Aberta à Presidenta Dilma

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil

Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.
Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.
Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.
Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.
É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.
Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:
• Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;
• Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
• Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.
Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011

4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

Juventude na 7ª Bienal de Arte e Cultura

O 4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, que aconteceu no Rio de Janeiro, em conjunto com a 7ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), promoveu um debate produtivo a respeito do tema e aprovou uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff.
No documento, as entidades valorizam a organização da juventude para a conquista de direitos e espaços junto ao Estado brasileiro e reconhecem o período dos governos Lula como o de maior avanços institucionais para essa parcela da sociedade. Ao mesmo tempo, a carta apresenta a demanda de que o novo governo permita novas conquistas aos jovens: "tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff", diz a carta.
O documento lista avanços na área educacional, entendida como política fundamental à juventude, e valoriza a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. O chamamento da carta é pela unidade das organizações para lutar pela consolidação das políticas públicas de juventude. Para tanto, apresenta três pautas, dentre as quais "a perspectiva de conferir 'status ministerial' à Secretaria Nacional de Juventude".
A Olimpíada e a Copa do Mundo são citados como momentos de oportunidade para a juventude, assim como as verbas provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal, que precisam ser aproveitados pelas políticas governamentais para dar um salto nos direitos da juventude, e a banda larga é também apresentada como bandeira.

* Ver carta aberta à presidenta Dilma na postagem seguinte

São Paulo, a capital da discriminação racial

A Polícia Civil de São Paulo investiga caso de racismo contra uma criança negra de 10 anos no Hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na Penha, zona leste da capital. Acusado de furto na saída do supermercado, T. foi levado em 13 de janeiro por três seguranças a uma sala reservada, onde, segundo contou, foi chamado de "negrinho sujo e fedido" e obrigado a tirar a roupa. Ele não havia furtado nada.
Na segunda-feira, a defesa da família de T. vai entrar com ação civil por danos morais contra o Extra. Representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se reuniram ontem com o delegado responsável pelo caso, Marcos Aníbal Andrade, para exigir "investigação exemplar". A Comissão de Igualdade Racial da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também instaurou procedimento para acompanhar o caso. O Grupo Pão de Açúcar, proprietário da marca Extra, nega que tenha havido racismo
Outros casos
Em agosto de 2009, a agressão ao vigilante negro Januário Alves de Santana, acusado de roubar o próprio carro no supermercado Carrefour de Osasco, virou caso de polícia e foi apontado por entidades de defesa dos direitos humanos como exemplo de intolerância contra negros no País.
O vigilante aguardava do lado de fora do carro quando foi abordado por seguranças, que o espancaram e disseram que "era impossível um neguinho ter um Ecosport". Ele fraturou a face e perdeu um dente. O inquérito instaurado no 6.º Distrito Policial de Osasco não foi concluído. Em março, o vigia foi indenizado pelo Carrefour, em acordo extrajudicial de valor não divulgado.
Em fevereiro de 2004, outro caso de racismo em São Paulo: confundido com um ladrão que roubara um comerciante, o dentista Flávio Ferreira Sant'Anna foi executado dentro do próprio carro. Julgados no ano seguinte, dois PMs foram condenados pelo assassinato.

Com informações do Estado de S.Paulo



sábado, 29 de janeiro de 2011

Serra não passou no vestibular das urnas

Menos comedido que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem acompanhou na visita à região da Zona da Mata mineira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu neste sábado (29) às recentes críticas do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que usou o Twitter para criticar o "vexame" do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e os problemas verificados no portal do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
Por meio da rede de microblogs, o ex-candidato do PSDB na última eleição presidencial atacou os mais recentes problemas relacionados ao Ministério comandado por Haddad, que geraram novos desgastes para o ministro.
- Depois do vexame do Enem, agora deu pau no Sisu. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?
A declaração do tucano foi feita durante uma troca de farpas com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
Haddad não escondeu a irritação.
- Ele tem de responder pela administração dele. Para falar a verdade não acompanho o Twitter do Serra.
Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o país se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo. Está havendo enchente em São Paulo, as pessoas estão morrendo na zona leste há anos. Acho muito mais grave isso. Acho que os jornalistas deveriam perguntar isso para o Serra.
Durante a campanha para a Presidência, o candidato tucano defendeu a remodelação do Enem. Para o ministro, contudo, há muita "histeria" na discussão. Ele reiterou a defesa do exame como melhor opção ao vestibular.
- Agora, se teve falhas pontuais que podem ser superadas, você vai abdicar de um projeto transformador em função da histeria promovida por algumas pessoas com interesse político nisso? Eu acho realmente uma pena que algumas pessoas tenham se dedicado tanto, tanto esforço para promover histeria ao invés de compreender a envergadura do projeto que está em curso.

Com R7

SP: PMDB cover de tucano deve acabar

Segundo dados do TSE, a bancada federal do PMDB-SP tem diminuído pleito a pleito desde 2002, saindo de quatro deputados em 2003 para apenas um em 2011. Na Assembleia Legislativa, o quadro não se alterou nas últimas eleições, mantendo-se em quatro deputados estaduais. Já os prefeitos do partido no Estado foram de 112 eleitos em 2000 para 71 em 2008.
Rompimentos de palavra, articulações sem consultas às bases e o alinhamento com PSDB à revelia da decisão nacional de se coligar com PT são alguns dos motivos elencados pelos aliados de Temer para explicar o fracasso do PMDB paulista nas últimas eleições.
"O Quércia sustentou o PMDB financeiramente por muito tempo e, por isso, achava-se o dono do partido", descreve um peemedebista que participou das articulações para a dissolução do diretório estadual, e que garante ter sido traído mais de uma vez pelo ex-governador. "Ele não deixava ninguém crescer no partido, e negociava pelas nossas costas."
Outros dirigentes apontam a falta de candidaturas para o executivo como fator central para a retração das bancadas. "Quando você tem um candidato ao executivo puxando votos, você ajuda a eleger bancadas de vereadores e deputados", exemplifica o prefeito de Rio Claro, Du Altimari.
Na avaliação de outro peemedebista, que pediu para não ser identificado, o padrão de infidelidade partidária simbolizado pelo racha entre os diretórios estadual e nacional em 2010 também foi um entrave para o crescimento das bancadas. Segundo ele, vários diretórios municipais apoiaram candidatos a deputado de outras siglas, transformando o PMDB num partido de aluguel. "Por isso o PMDB cresce em outros estados e continua pequeno em São Paulo", diz.
Faxina. A unificação do partido será, inclusive, uma das prioridades da nova comissão provisória. "Para o partido voltar a ser grande em São Paulo, é fundamental que haja respeito à fidelidade partidária", aponta Baleia Rossi. Segundo um peemedebista que falou sob a condição de anonimato, a comissão provisória terá poder para "intervir" e "limpar" os diretórios infieis.
Todos concordam, no entanto, que a tendência é de que o partido se fortaleça para as próximas eleições. "Precisamos acreditar no Michel Temer como um vencedor que conduziu o partido nacionalmente e que pode fazer o partido crescer em São Paulo", resume o presidente municipal da sigla em São Paulo, Bebeto Haddad.
PMDB tenta fugir da pecha de partido aliado do PSDB, mas por enquanto fica mesmo o perfil dos últimos anos, Partido Mais Dividido do Brasil.

Com infomações do Estadão

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Operadora privada: cara, lenta, irregular e nem chega

Na última semana, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a Telebrás a comercializar o serviço de conexão à internet. A participação da estatal se dará através do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No final de 2010, um decreto do ex-presidente Lula concedeu isenção fiscal aos fabricantes de equipamentos utilizados na conexão.
O presidente do Centro de estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, defende a participação estatal, pois considera que as operadoras comerciais não têm condições de oferecer um serviço de qualidade.
“Elas não vão chegar em determinadas áreas do país, determinadas cidades e comunidades onde não tenha retorno financeiro. Então, se deixar na mão da iniciativa privada, vai continuar cara, lenta, irregular e nem vai chegar.”
Nos Estados Unidos, a internet já ultrapassou a mídia impressa e está alcançando a televisão como fonte primária de informação. Para Altamiro, essa tendência se espalhará pelo resto do mundo e terá grande influência na formação de opinião.
“A mídia brasileira só não via a ditadura da Tunísia porque é uma mídia colonizada, com base em informações dos estados Unidos, mas um dos fatores para derrubar essa ditadura foi o uso da internet. Por isso, está sendo chamada de ‘Revolução da Internet’, ‘Revolução do Twitter’, porque foi um fator de mobilização da sociedade.”
Em 2010, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) divulgou uma pesquisa que apontava o serviço de internet disponível no Brasil como um dos mais lentos do mundo. A Coréia do Sul, por exemplo, oferece um serviço com velocidade até 93% maior. Em 20% dos municípios, a velocidade de conexão é inferior ao recomendado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).


Com informações da Radioagência NP

Viagem do tempo: Pajerama, a invasão cara-pálida

Mais acesso do brasileiro à cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação do projeto de lei que cria o Vale Cultura. A expectativa, segundo ela, é que o benefício seja aprovado ainda neste primeiro semestre.
O PL 5.798/09, que institui o Vale Cultura, prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 50 em cartão magnético a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor poderá ser usado para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.
“Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância [do projeto de lei] e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo Ana Hollanda, a cultura ainda é vista como um segmento “meio abstrato”, mas tem uma função muito objetiva de lidar com o cidadão. “Se a gente não trabalhar, a cultura estará perdendo uma grande oportunidade de se inserir no dia a dia do trabalhador.”

Com Agência Brasil

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Kassab é contra os trabalhadores e estudantes

Muitas categorias não tiveram nem o reajuste baseado na inflação de 2010, 5,90%, como é o caso do funcionalismo público municipal (Gestão Kassab) e estadual (Gestão Serra), comprometendo o salário do trabalhador
Um novo protesto contra o aumento da tarifa de ônibus foi realizado, nesta quinta-feira, no centro de São Paulo, organizado pelo Movimento Passe Livre. Na primeira semana de janeiro, o valor da passagem passou de R$ 2,70 para R$ 3, um reajuste de 11%, o dobro da inflação de 2010.
Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 400 pessoas participaram da manifestação. A concentração do grupo teve início por volta das 17h no Teatro Municipal, de onde os presentes seguiram em passeata pelo Viaduto do Chá, parando por alguns minutos em frente ao prédio da prefeitura. De lá, seguiram pela rua Libero Badaró até chegar à Câmara Municipal. O protesto, que correu pacificamente, se dispersou às 18h40.
A prefeitura de São Paulo afirmou que, com o aumento das tarifas de ônibus, será feita a renovação de 65% da frota de ônibus pela cidade, aumento de veículos acessíveis e extensão da validade do Bilhete Único de duas para três horas.
A SPTrans disse também que, graças ao reajuste, será possível a criação do Bilhete Amigão, que permite ao usuário do Bilhete Único fazer quatro viagens de ônibus em até oito horas, aos domingos e feriados.
Na terça-feira, um tumulto entre manifestantes e seguranças oficiais aconteceu durante um discurso do prefeito Gilberto Kassab (DEM), na reinauguração da biblioteca Mário de Andrade.
Enquanto o prefeito falava, cerca de dez pessoas iniciaram um protesto contra o aumento da passagem. Um tumulto foi gerado e seguranças da prefeitura levaram um dos manifestantes embora, com ajuda da Guarda Municipal. Os demais participantes se dispersaram e deixaram o local pacificamente.

Na Argentina os torturadores foram julgados e presos

Em sua visita à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff se reúne, na segunda-feira (31), com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Madres de Plazza de Mayo
As mães da Praça de Maio são mulheres que se reúnem na Praça de Maio, Buenos Aires, para exigirem notícias de seus filhos desaparecidos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). Alguns pais, considerados subversivos, tiveram seus filhos retirados de sua guarda e colocados para a adoção durante os cinco anos de ditadura. Quando acabou a ditadura, muitos filhos estavam sob guarda de famílias de militares.
A situação é retratada no filme La historia oficial, o único da América Latina a vencer o Oscar de melhor filme estrangeiro, que mostra uma manifestação do grupo. As mães da Praça de Maio venceram o Prémio Sakharov em 1992.
Ainda hoje, todas as quintas-feiras, as mães realizam manifestações na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, buscando manter o desaparecimento de seus filhos vivo na memória de todos os argentinos.

O último que sair que apague a luz

DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair
Setores do DEM já admitem que vão pedir à Justiça a devolução do mandato caso o prefeito leve a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.
"O partido não vai assistir à saída injustificada da agremiação de forma impune", diz um dos líderes do partido.
Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da própria preservação. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores - ficou com bancada na Câmara reduzida a 43 parlamentares e com apenas 5 integrantes no Senado.
Da mesma forma que o então presidente Lula agiu na campanha para tirar votos de candidatos do DEM, Dilma e seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP), agem agora para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada do governo, e fincar um pé no maior colégio eleitoral do País, São Paulo.
Para afastar o risco de perder o mandato, Kassab pode esperar a aprovação pelo Congresso de lei que crie uma janela para mudanças partidárias. A decisão de requerer o mandato é predominante no DEM. Ficam de fora apenas os filiados que defendem a fusão com o PMDB, o que inviabilizaria qualquer tipo de recriminação contra a saída do prefeito.
Integrantes da legenda lembram que o TSE reconheceu o alcance da Resolução nº 22.610, de 11 março de 2008, também com relação à desfiliação imotivada de eleitos para cargos executivos.
A perda do cargo eletivo por desfiliação partidária ocorrerá nos casos em que não houver os seguintes motivos, tidos como justa causa: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal. Feitiço virou contra o feiticeiro.

Com informações do Estadão

Quem com Serra fere, com serra será ferido

Aécio e Alckmin isolam Serra em eleição no PSDB
Mineiro e paulista tentam impedir que ex-governador assuma comando da sigla
Aliados do senador eleito Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossaram uma operação que fecha as portas do comando do PSDB para o ex-governador José Serra.
Derrotado na corrida presidencial, Serra manifesta interesse pela direção da sigla para se manter em evidência.
Numa articulação desenhada anteontem, alckmistas e aecistas lideraram abaixo-assinado pela recondução do senador Sérgio Guerra à presidência do partido.
Consultado sobre a redação do abaixo-assinado, Aécio disse que o apoiaria desde que tivesse aval de Alckmin. Segundo a Folha apurou, Guerra ligou para Alckmin na manhã de ontem para falar sobre o documento.
A operação foi posta em prática na manhã de ontem, durante reunião da bancada do PSDB para eleição de Duarte Nogueira (SP) para a liderança do partido na Câmara, quando mais adesões à ideia foram obtidas.
"Não sabia de nada", disse o presidente do PSDB de São Paulo, Mendes Thame, que assinou o documento.
O abaixo-assinado reuniu assinatura de 53 dos 55 deputados presentes à reunião.
"É um aviltamento à democracia interna do PSDB tentar reeleger o presidente em reunião para escolha do líder", protestou o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (SP), defensor do nome de Serra para presidir o partido.
"Houve um rolo compressor. Eles assinaram sob constrangimento", emendou.
Segundo participantes da costura, a recente movimentação de Serra precipitou a elaboração de um abaixo-assinado em favor de Guerra.
Aecistas também atribuíram a Serra o vazamento da informação de que o publicitário indicado pelo ex-governador para produção do programa do PSDB é réu no processo do mensalão mineiro.
Aliados de Aécio e tucanos de Pernambuco deram início à campanha para nomeação do senador Tasso Jereissati (CE) na presidência do Instituto Teotonio Vilela -outro destino cogitado por Serra.
Os tucanos não só isolam Serra, como demonstram que não querem mais ser vítimas da prepotência e manipulações alopradas do candidato derrotado a presidência da República.

Com informações da Folha de S.Paulo

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

A função de Soninha está baseada no artesanato manual


A nova função de Soninha Francine e o novo cargo estão baseados em suas habilidades manuais conhecidas, por isso foi indicada pelo governador Geraldo Alckmin para ser a Superintendente do Trabalho Artesal nas Comunidades do Estado de São Paulo


Telebras provoca queda do custo da banda larga

Com a expectativa e proximidade de operação da Telebras as operadoras diminuem preços dos serviços.
Está cada vez mais barato navegar em alta velocidade.
Em São Paulo, por cerca de R$ 100 mensais, é possível assinar planos de banda larga fixa na faixa de 10 Mbps -com essa velocidade, em condições ideais, baixa-se uma música de 5 Mbytes em cerca de quatro segundos e um filme de 1 Gbyte em pouco mais de 13 minutos.
Em 1999, um plano de 512 Kbps, em que baixar aquele filme levaria cerca de quatro horas, custava cerca de R$ 4.000 mensais. Hoje, essa velocidade é considerada "popular" e comercializada a menos de R$ 30 por mês.
Em promoções, as operadoras parecem buscar constantemente superar umas às outras em velocidade.
Em junho de 2010, o Virtua anunciou o plano de 10 Mbps por R$ 119,90, valor semelhante ao cobrado à época por 8 Mbps no Ajato, que pouco depois lançou 16 Mbps na mesma faixa de preço durante uma promoção.
"A banda larga no Brasil é um serviço com uma demanda altíssima e que está cada vez maior", afirma Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net, responsável pelo Virtua.
"Essa escala faz com que os preços da tecnologia dos equipamentos necessários para oferecer o serviço caiam", diz Carvalho.
O aumento contínuo de velocidade é relacionado ao ritmo do desenvolvimento dos aplicativos e dos conteúdos de internet que demandam cada vez mais banda, segundo Fabio Bruggioni, diretor-executivo residencial da Telefônica, responsável pelo Speedy e pelo Ajato.
Para evitar que usuários mais famintos sobrecarreguem sua rede, o Virtua tem franquias de consumo -em um plano de 5 Mbps, por exemplo, pode-se trafegar até 50 Gbytes por mês (cerca de 10 mil músicas).
Se superar esse valor, o usuário tem a velocidade reduzida até o final do mês corrente. Carvalho afirma, porém, que a quantidade de clientes que extrapolam esse limite é "quase desprezível" e que essa política é um dos fatores que fazem com que, segundo ele, "haja a percepção de que a Net oferece o melhor serviço".
Já o Speedy e o Ajato não têm franquia de consumo -um "diferencial competitivo", de acordo com Bruggioni, que diz não haver planos de adotar a prática.
Embora geralmente ofereça velocidades maiores, mais estabilidade e menor preço por Mbps, em 2010 a banda larga fixa foi superada em 51,5% pelo serviço móvel -em muitas regiões não atendidas pela banda larga fixa, o 3G é a única opção.


Com informações da Folha de S.Paulo

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Rato vai às compras em shopping de luxo

Um rato causou confusão nesta segunda-feira na praça de alimentação do Shopping Iguatemi, em São Paulo, um dos mais luxuosos da cidade. O animal cruzou a praça de alimentação causando correria e gritos entre as pessoas que almoçavam no local. Muita gente subiu nas cadeiras e mesas.
Até os seguranças foram mobilizados para caçar o rato que cruzou o salão por duas vezes. O animal foi perseguido, encurralado num canto e levou sapatadas. A direção do shopping informou que obedece a todas as regras da Vigilância Sanitária. Não se sabe de onde o rato apareceu.
A presença do roedor causou pânico entre os frequentadores do lugar. Muitas pessoas se levantaram, abandonaram a comida e subiram nas cadeiras.



Com informações de O Globo

São Paulo's: a de tantos e a de tão poucos



Elis Regina, canta "Saudosa Maloca" de Adorinan Barbosa

Adoniram já destacava a faxina social dos demotucanos



São Paulo 457 anos, não tem plano habitacional para as classes mais pobres e a política higienista implantada pelos demotucanos já era cantada pelo compositor e cantor Adoniran Barbosa

Governo de SP abre inscrições: retire a sua


É só levar uma foto de um tucaninho com dizeres, São Paulo pode mais

Não é por causa da natureza, é sujeira mesmo

Sem limpeza, Tietê transborda de novo
O rio Tietê já transbordou duas vezes neste ano, a última delas anteontem, apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter anunciado, em 2005, que isso não voltaria a acontecer.
Duas causas contribuíram para a volta dos alagamentos do rio, que corta a região metropolitana de leste a oeste: falta de obras e de limpeza.
Dos 134 piscinões previstos para toda a região metropolitana, que "segurariam" as águas das chuvas antes que elas chegassem ao rio, apenas 44 saíram do papel.
Também faltou manutenção. O rio não foi limpo adequadamente neste período.
O governo do Estado divulgou que, entre 2008 e 2010, tirou 1,8 milhão de m3 de sujeira de dentro do Tietê.
Amauri Pastorello, superintendente do DAEE, disse que ao menos mais 3 milhões de m3 precisam ser retirados para voltar aos níveis da obra de aprofundamento da calha, concluída de 2005. Isso deve ser feito em 2011 e 2012.
No período de 2006 a 2010, que inclui as gestões de Cláudio Lembo (DEM), José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB) e parte da de Alckmin, o desassoreamento foi feito apenas parcialmente.
Conforme os estudos geológicos incluídos no plano de macrodrenagem da região metropolitana, o Tietê recebe anualmente 1 milhão de m3 de sedimentos por ano. Pastorello, do DAEE, diz que são entre 400 mil e 500 mil de m3.
Se a sujeira fica acumulada no fundo do rio, passa menos água por ali e aumentam as chances de alagamentos.
O projeto previa que o Tietê, após a conclusão das obras -aprofundamento da calha e os 134 piscinões-, tinha apenas 1% de chance de transbordar.
Na situação atual do rio -sujo e sem os piscinões concluídos-, a chance de ocorrer um transbordamento é de 20%, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Durante a campanha eleitoral do ano passado Serra ficou conhecido por seus pronunciamentos em trololês, e um dos trololó mais conhecido é que as enchetes acontecem por força da natureza, quando todos sabem que é por falta do desassoreamento no rio Tietê, que quer dizer tirar a sujeira do leito do rio.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Viva SP: vim lá do nordeste, São Paulo é minha capital

Homenagem a todos irmãos brasileiros do nordeste que aqui convivem com os paulistanos e gente de todo o canto, ajudando a construir e fazer crescer a maior cidade da América do Sul.


Serra e Kassab agradecem tantos votos: Parabéns SP






























Publicidade: Serra deixa a herança maldita

Alckmin 'herda' R$ 307 mi em contratos de publicidade
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) herdou da gestão dos também tucanos José Serra e Alberto Goldman 22 contas de publicidade que somam R$ 307,6 milhões, valor equivalente a seis vezes o orçamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência. São contratos assinados pela extinta Secretaria de Comunicação (Secom) - hoje subsecretaria -, por oito empresas, duas fundações e uma autarquia e prorrogados no fim do ano passado. A maior parte dos acordo vigora ao menos até maio.
Na primeira semana de governo, Alckmin anunciou o remanejamento de R$ 24 milhões do orçamento de comunicação para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), que a usará para desassorear a calha do Rio Tietê, e a revisão de todos contratos do governo Serra/Goldman. Na sexta-feira, contudo, o governo informou que ainda não há nenhuma decisão sobre redução dos negócios ou cancelamento de campanhas publicitárias.
Durante a transição, reservadamente, o atual governador reclamou com interlocutores que, do seu ponto de vista, Serra havia exagerado no gasto com publicidade. Só a Lua Branca Propaganda, agência de Luiz Gonzalez, marqueteiro das campanhas de Alckmin ao governo e de Serra à Presidência em 2010, mantém três contas semestrais no valor total de R$ 87,6 milhões. Duas delas (de R$ 34,6 milhões e R$ 17 milhões) são com a Secom para as campanhas da Nota Fiscal Paulista, Lei Antifumo e do mínimo paulista, entre outras, e uma com a Dersa (R$ 36 milhões), estatal responsável pelo trecho sul do Rodoanel e pela ampliação da Marginal do Tietê.
Alckmin informou em nota que os valores previstos nos contratos com as agências podem não ser integralmente pagos. "O desembolso dos recursos previstos no Orçamento dependem da autorização dos órgãos contratantes, que podem ou não executar serviços de publicidade durante o período de vigência dos contratos", diz a nota. Segundo a assessoria, "os contratos não geram direitos para as agências" e "a execução se dá conforme a necessidade" de cada órgão.

Celso Jardim com informações do Jornal da Tarde.

O rio que Serra abandonou durante três anos


São Paulo, 24/01/2011. Motoristas que trafegavam pela Marginal Tietê, na altura da Ponte das Bandeiras, enfrentavam trânsito complicado na noite deste domingo por conta de vários pontos de alagamento na via. O Rio Tietê transbordou e deixou a marginal em estado de alerta.

Fonte G1

domingo, 23 de janeiro de 2011

Política gera insatisfação aos moradores de São Paulo

Política é o maior motivo de insatisfação dos moradores da cidade de São Paulo
Uma pesquisa divulgada pela organização não governamental Rede Nossa São Paulo aponta que a política é o maior motivo de insatisfação dos moradores da capital paulista. Entre os 25 temas que influenciam na qualidade de vida dos paulistanos incluídos no levantamento, o que trata da transparência e da participação política recebeu a pior nota da população. Em uma escala de 1 a 10, essa categoria recebeu 3,5. A categoria relações humanas, que trata dos relacionamentos familiares e de amizade, por exemplo, teve 6,5.
Na categoria política, o item honestidade dos políticos recebeu a pior nota: 2,7. Depois aparecem os itens punição à corrupção e transparência de gastos e investimentos públicos, que tiveram nota 3.
Segundo Oded Grajew, coordenador geral da Nossa São Paulo, a insatisfação tem a ver com distanciamento entre os anseios da população e os atos dos políticos da cidade. Para ele, a pesquisa aponta uma desaprovação geral da população em relação à qualidade de vida na capital paulista e os políticos pouco têm feito para resolver isso.
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto (PSDB), esteve na apresentação do resultado da pesquisa. Ele reconheceu a insatisfação da população, mas ressaltou que ela diminuiu de 2009 para 2010. Na pesquisa passada, a categoria transparência e participação política recebeu nota 3,3, dentro da mesmo escala de 1 a 10.
“Há uma esforço da Câmara para discutir e aprovar leis que sejam importantes para a cidade”, disse Police Neto. “A população vai passar a reconhecer um parlamento que está mais justo.” Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo não quis comentar os resultados do levantamento.

Com Agência Brasil




Serra, o defensor da liberdade de expressão e da vida

A banda larga vai ajudar a agricultura familiar

De um lado a agricultura de alta tecnologia, com aviões modernos, GPS para o manejo da terra, colheitadeiras e plantadeiras de última geração, que fazem tudo parecer mais fácil. Do outro, a agricultura familiar, com produção manual, em menor escala, que dá preferência a culturas típicas da região. Em Uruçuí, esses dois mundos têm se encaixado perfeitamente. O sucesso do primeiro eleva a renda da população e turbina, indiretamente, o resultado do segundo.
A piauiense Maria da Conceição de Souza, de 42 anos, é um exemplo dessa "corrente de bonança". Só com a horta, ela embolsa R$ 500 por semana. Isso sem contar a renda com a venda de frangos (que acompanha um maço de cheiro-verde), doces em compota e a tradicional cajuína. Maria mora na comunidade Santa Tereza (em Uruçuí), assentamento criado em 2001, onde vivem cerca de 70 famílias.
Para a pequena agricultora, a ordem é não desperdiçar. Tudo no seu terreno, de 30 hectares, vira dinheiro. Seja um cacho de banana ou as mangas, que em outras propriedades acabam apodrecidas no chão. Aliás, sua próxima experiência é a venda da polpa de manga. Com todo esse empreendedorismo, Maria tem 105 cabeças de gado e já comprou o primeiro veículo: um caminhão F4000, que custou R$ 98 mil. A metade foi paga à vista e o resto, parcelado, conta ela, que recomeçou sua vida com um empréstimo de R$ 17 mil do governo federal. "Você não imagina como foi a minha vida. Hoje sou rica."
Maria é filha de índios e foi expulsa de sua terra ainda na adolescência. A primeira vez que pôs roupa tinha dez anos, quando conheceu a cidade. Mãe de três filhos, não faz questão de luxo. A casa tem poucos móveis e o refrigerador onde guarda os doces. Também tem um computador, usado pelos filhos. "Mas não tem internet", lamenta a mais nova.
Com a banda larga da Eletrobras que vem aí e poderá beneficiar também os moradores de locais mais distantes e chegar até as propriedades rurais onde a rede atual não chega e com preço mais acessível. Permitindo mais acesso a informações e até ajudando os pequenos produtores rurais chegar a novos mercados.

Com informações do Estadão

sábado, 22 de janeiro de 2011

Nada de peruca e botox, agora só caridade

Alvaro Dias agora diz que benefício é para caridade
Após ter feito pedido para receber cinco anos de pensão vitalícia, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha planos de doar à caridade o R$ 1,6 milhão solicitado.
Governador do PR entre 1986 e 1991, Dias espera receber 65 pagamentos de R$ 24,8 mil (13º salário incluso) em aposentadoria retroativa como ex-governador. A aprovação ainda depende da Procuradoria do Estado do PR.
Caridade também foi o destino declarado dos R$ 18 mil líquidos que Dias recebe há dois meses, após enfim solicitar o benefício.
Ele apresentou recibos de dois pagamentos, assinados pela presidente de uma creche de Curitiba, a Assistência Social Santa Bertilla Boscardin.
Também exaltou o fato de não ter requerido a aposentadoria vitalícia por 20 anos. Solicitou cinco anos porque esse é o teto para a concessão de retroativos.
Dias afirmou que, como senador, dispensou verbas indenizatórias. Dados do Senado, contudo, mostram que ele usou R$ 156 mil da verba parlamentar entre fevereiro de 2008 e março de 2009.
O tucano defendeu "regulamentação", mas não o fim da pensão.
Questionado, disse que o pagamento do benefício não é a causa "da pobreza do Brasil".

Com Anna Virginia Balloussier e Jean Felip Struck da FSP

Educação: a sequência de erros cometidos por Serra

Novo secretário de Alckmin diz que Serra 'errou' ao reduzir Escola da Família"
Paulo Alexandre Barbosa descarta argumento de que programa não tinha demanda
Foi um erro a redução do Escola da Família", diz o secretário, escolhido por Alckmin para ocupar a pasta na nova gestão. "Acho que essa redução não foi a atitude mais acertada. É só você caminhar pelas cidades, pelos municípios, e as escolas pedem o retorno do programa Escola da Família. É um sinal de que existe demanda e aceitação da população", acrescenta.
Uma das vitrines do segundo governo Alckmin (2003-2007), o Escola da Família abria os colégios estaduais aos fins de semana para as comunidades. Para organizar as atividades, ex-estudantes da rede pública eram contratados como voluntários, e recebiam bolsas universitárias do governo em contrapartida. O programa foi drasticamente reduzido nos primeiros meses do governo Serra, sob a alegação de que não havia demanda suficiente para a abertura de todas as escolas. De 2007 (primeiro ano do governo Serra) para 2008, a redução do orçamento para o programa foi de 48%.
Na entrevista, Barbosa também faz um diagnóstico pessimista da qualificação da mão obra no Estado, e promete soluções para melhorar os indicadores sociais do Estado. "Hoje existem milhares de vagas que deixam de ser ocupadas no mercado de trabalho por falta de profissionais qualificados. E nós queremos preparar essas pessoas para que elas se inserirem no mercado de trabalho", diz. "Nós vamos criar uma grande escola de desenvolvimento social no estado de São Paulo. Um centro de formação que vai dar formação presencial e à distância", conclui.
Apontado como uma indicação do deputado federal eleito Gabriel Chalita (PSB-SP) para o cargo, Barbosa confirma a reaproximação entre Alckmin e seu ex-secretário de Educação, que deixou o PSDB em 2009 com fortes críticas à Serra. "A relação que o governador Geraldo Alckmin tem com o Gabriel Chalita nunca foi escondida. É uma relação que existe independentemente dos caminhos políticos que foram seguidos."
O aumento de professores temporários, a falta de diálogo com a categoria, repressão com violência aos professores, além da edição de livros escolares para alunos entre 10 e 12 anos com pornografia, livros com erros de geografia e história, agora Serra é criticado por suspender programa que visava integração de alunos, ex-alunos e a comunidade local.

Com informações do Estadão

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Anulada a tarifação de DDD que um orelhão inventou

Em que governo aplicaram a tarifação de DDD em cidades próximas?
Em breve, os moradores de 39 regiões metropolitanas e de três regiões economicamente integradas deixarão de pagar tarifas de ligações interurbanas para se comunicar com municípios vizinhos identificados pelo mesmo código nacional de área (DDD). Essas ligações passarão a ter tratamento tarifário de chamada local.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (21) a revisão do regulamento que trata do serviço de telefonia fixa em áreas locais, ampliando o conceito de áreas metropolitanas e de Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride). Segundo a agência reguladora, a mudança irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios de todo o país.
Para se adequar à nova prática, as operadoras de telefonia terão até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento que, segundo a assessoria da Anatel, ainda não tem data certa para ocorrer. Além disso, novas situações que se encaixem na definição de áreas com continuidade urbana (surgidas da fusão de duas ou mais localidades ou que constituam uma única área urbanizada) ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local, serão revistas anualmente, junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão.
As regiões metropolitanas e Rides contempladas são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Distrito Federal e entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), polo Petrolina-Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Natal (RN).
Também integram a relação Cariri (CE), Fortaleza (CE), sudoeste maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Roraima capital, Roraima região central, Roraima sul, Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), norte/nordeste catarinense (SC), Lages (SC), região carbonífera (SC) e Tubarão (SC).
Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os municípios já são considerados integrantes de uma mesma área de tarifação local.

Com Agência Brasil

Folha mostra situação ilegal que não consta em código atual e também no projeto em tramitação

Folha contradiz o código atual e também o projeto em tramitação
Outro erro da Folha: o Código Florestal e o projeto de lei consideram como áreas de preservação permanente as encostas acima de 45º de declividade e não "liberam", como quer o jornal, a ocupação dessas áreas
Os autores da matéria deixaram de notar, por desleixo intelectual ou má-fé, que muitos pontos criticados em meu projeto de lei foram copiados literalmente da versão atual do Código. Os fraudadores haverão de explicar por que não os criticam na lei em vigor. A explicação é simples, embora humilhante: não leem, não pesquisam, portanto não sabem o que dizem.
E mais. Tanto o atual Código Florestal como o projeto de lei que o altera especificam que, na inclinação acima de 25º e até 45º (quando começa a Área de Preservação Permanente), a única atividade permitida é o manejo florestal. O uso do solo para fins agrícolas nessas áreas relaciona-se apenas com a silvicultura, nada mais.
Topos de morros
No caso dos topos de morros, a matéria também veicula informações erradas. O jornal não informa que a Lei federal nº 6.766/79 não permite o parcelamento do solo em "terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação" (art. 3). A legislação florestal também não permite e, tanto o Código Florestal atual quanto o projeto de lei são idênticos nesse aspecto:
Código atual
Projeto de Lei
Art. 2º. Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive;
Art. 4.º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, pelo só efeito desta Lei:
V – as encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive;
A ilustração da Folha sobre esse tema também é simplista e equivocada. A casa idealizada pela Folha não seria permitida nem pelo atual Código, nem pelo projeto de lei em tramitação.
Há duas falhas no desenho: parte da casa está numa encosta com mais de 45º; e, por estar numa formação de tabuleiro, a mesma só poderia ser construída no limite de 100 metros antes da linha de ruptura.
Mais manipulação: a casa da ilustração da Folha (à esq.) é ilegal hoje e permanece ilegal no projeto de lei do Código Florestal . Já a área de formação em tabuleiro com base plana (à dir.) é protegida pelo Código e pelo projeto de lei
Se, dentro de uma estreita possibilidade de se explorar o topo de morro para fins agrícolas, viesse tal área a ser inserida na zona urbana, e caso se pretendesse lotear e edificar a mesma, isso não seria permitido. Para atividade rural, sim, mas para fins urbanos, há proibição expressa, o que demonstra a impossibilidade de ocupação humana dessa área.
Ainda assim, houvesse qualquer dúvida de que as metragens e salvaguardas não fossem suficientes, tanto o atual Código Florestal quanto o projeto de alteração do mesmo permitem que o presidente da República, o governador ou o prefeito, por simples decreto, transformem qualquer área em Área de Preservação Permanente. Compare-se:
Código atual
Projeto de Lei
Art. 3º. Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras;
h) a assegurar condições de bem-estar público. Art. 6º Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas pelo Poder Público em decreto que delimite a sua abrangência, por interesse social, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinada a uma ou mais das seguintes finalidades:
I – conter a erosão do solo; III – proteger várzeas; VII – assegurar condições de bem-estar público;
Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do país, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros.
O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não-governamentais e acolhido por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

* Aldo Rebelo é deputado federal e relator da nova proposta de Código Florestal na Câmara

Folha desinforma leitores com distorções da lei

Aldo Rebelo: Folha mente ao associar Código Florestal e enchentes
Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 16 de janeiro (“Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia”).
A Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano — e que sequer foi mencionada na matéria — é o marco legal ao qual a matéria deveria se reportar. É preciso deixar claro que o Código Florestal vigente no país e as mudanças em andamento na Câmara dos Deputados tratam apenas da ocupação de módulos rurais, deixando a questão urbana para a legislação específica.
Tanto o atual Código Florestal quanto o projeto por mim relatado apenas reproduzem dispositivos que destacam a diferença entre áreas destinadas à atividade rural daquelas indicadas para uso urbano, ou daquelas caracterizadas por uso urbano.
Encostas
A Lei federal estabelece que são os planos diretores municipais ou leis municipais que indicam as áreas destinadas a loteamentos e ocupações. A norma também proíbe o parcelamento do solo em regiões que ofereçam algum risco às atividades humanas, como "terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes" (art. 3º).
O atual Código Florestal, que considera como Áreas de Preservação Permanente as encostas acima de 45º de declividade, não abrange as áreas indicadas na matéria.
O erro da Folha: Código Florestal não trata das áreas citadas na matéria
E o projeto de lei que tramita na Câmara não altera esse dispositivo, conforme o quadro abaixo demonstra:
Código atual
Projeto de Lei
Art. 10. Não é permitida a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação entre 25 a 45 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes.
Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25º (vinte e cinco graus) e 45º (quarenta e cinco graus) para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável.
Não é verdade, portanto, que "o novo código libera" construções acima de 45°.
Com Portal Vermelho

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Tea Party, o DEM dos EUA

O Tea Party ( o DEM americano) e o Partido Republicano (os tucanos dos EUA)
“O Tea Party foi fundado e é organizado por grupos que querem mover o Partido Republicano ainda mais para a direita.
Nós, da esquerda, invejamos isso, porque não temos uma grande instituição empurrando o Partido Democrata para a esquerda”, diz David Swanson.
Em artigo de 3 de novembro para o jornal estadunidense The Nation, o editor da publicação, Richard Kim, lista algumas palavras-chave do movimento: constituição, liberdade individual, empreendedorismo, capitalismo, orçamento equilibrado e o fim da escravidão da dívida.
“Cerca de 30% do Tea Party seria mais libertário que republicano, mas há muita sobreposição”, lembra Medea Benjamin. Libertários são aqueles que defendem, antes de tudo, as liberdades individuais, especialmente as de pensamento e ação. Para eles, o poder deveria ser exercitado por associações de indivíduos livres, e não por um Estado coercitivo.
Assim, destaca Swanson, “entre os que compareceram às urnas [em novembro], está incluída uma minoria que se opõe à guerra e ao Exército do mesmo modo em que se opõem a qualquer coisa que o governo faça, porque – em um modo estadunidense único de ser – se opõem à própria ideia de governo”.
Tais posicionamentos já fizeram surgir certas “tensões” entre republicanos e membros do movimento. Segundo Mark Weisbrot, um dos temas no qual eles não estão de acordo é a Guerra do Afeganistão. O Tea Party defende seu fim. “Uma boa parte de sua base não acredita em império. Isso é verdadeiramente geral: a crença de que os EUA devem controlar o mundo é quase universal entre a elite, mas não é tão popular entre a maioria dos estadunidenses, especialmente entre os menos educados, que estão mais propensos a morrerem em guerras imperialistas”, explica.
Ao mesmo tempo, muitos integrantes do movimento defendem as bandeiras mais caras à direita, como o repúdio ao casamento gay e à imigração e o incentivo à abstinência como melhor forma de prevenção à Aids.
De acordo com Medea, os republicanos mais moderados estão preocupados com o fortalecimento do enraizamento do Tea Party, que, segundo ela, atacará aqueles republicanos que se recusarem a apoiar suas iniciativas. “Isso moverá o sistema político para a direita, a não ser que a esquerda se mobilize para contra-atacar”, alerta.

Com Brasil de Fato

Vocês pensam que é barato aplicação de botox

O senador paranaense Alvaro Dias (PSDB), que recebe aposentadoria como ex-governador desde outubro do ano passado, solicitou à Secretaria de Estado da Administração o pagamento retroativo de cinco anos do benefício.
Se o pedido for aceito pelo governo estadual, o senador poderá receber R$ 1,6 milhão dos cofres públicos.
Pela legislação vigente no Paraná, Alvaro teria direito à pensão vitalícia desde que deixou o governo do estado, em 1991. Como só fez o pedido no ano passado, decidiu solicitar os valores retroativos.
De acordo com o governo do estado, a solicitação de Alvaro foi encaminhada para a Procurado­­­ria-Geral do Estado na última sexta-feira para análise jurídica. Só depois do parecer vai ser anunciado se o pagamento ocorrerá e como será feito.
A aposentadoria dos ex-governadores no Paraná hoje é de R$ 24,8 mil, com direito a 13 pagamentos por ano. Caso o senador conseguisse receber as 65 mensalidades que solicitou pelo valor atual, receberia R$ 1,6 milhão. Isso seria suficiente para quase dobrar o seu patrimônio pessoal. Na última eleição que disputou, em 2006, Alvaro afirmou, à Jus­­­tiça Eleitoral, possuir um patrimônio de R$ 1,9 milhão.

Com Gazeta do Povo

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Novos empregos: Governo Lula 20 X Principado FHC 0

Governo Lula criou 20 vezes mais vagas do que governo FHC
O saldo de novos empregos com carteira assinada durante os oito anos do governo Lula foi mais de 20 vezes maior do que os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do País. De janeiro de 2003 até dezembro de 2010, o Ministério do Trabalho registrou a criação de 15,048 milhões de vagas formais. No período de 1995 a 2002, foram 726 mil.
Mais do que as crises internacionais que abalaram o País, o economista da Tendências Consultoria Integrada Rafael Bacciotti salientou que, nos últimos anos, o Brasil foi marcado pela estabilidade da economia e da inflação. "Esses números de emprego refletem toda a mudança estrutural da economia", analisou. Com maior previsibilidade e menos risco, as empresas têm, segundo ele, maior facilidade para incorporar mão de obra formal em seus quadros.
Bacciotti salientou ainda que nos últimos anos a fiscalização no mercado de trabalho também contribuiu para os números positivos na era Lula.

Com informações do Estado de S.Paulo

Socialismo: A bandeira vermelha de um sonho antigo