São João pode conhecer um novo "meu nome é Laert"

Procuradoria deu parecer contrário a ação do PSD para ampliar a fatia de recursos públicos a que tem direito

Caso essa posição prevaleça, sigla também ficará com tempo de TV minúsculo nas eleições municipais de outubro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário ao pedido do PSD de receber, já a partir deste ano, uma maior fatia dos recursos públicos destinados aos partidos políticos.

A sigla criada em 2011 pelo prefeito Gilberto Kassab quer ter direito a verbas do Fundo Partidário proporcionais aos votos recebidos nas eleições de 2010 pelos políticos de sua atual bancada.

De acordo com o parecer enviado por Gurgel ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os votos obtidos por seus filiados devem, porém, ser computados aos partidos dos quais eles faziam parte em 2010, quando foram eleitos.

"A despeito de constituir a terceira maior bancada [da Câmara], com 52 deputados federais, o Partido Social Democrático, criado somente em 27/9/2011, ainda não se submeteu ao teste das urnas, não participou das últimas eleições", diz o parecer.

O documento representa a posição do Ministério Público sobre o tema, que ainda será julgado pelo TSE, o que não tem data para acontecer. O tribunal pode decidir a questão de forma diferente.

O julgamento é fundamental para definir o peso que a sigla de Kassab terá nas eleições municipais de outubro.

Isso porque a maior parte do tempo da propaganda eleitoral e 95% dos recursos do Fundo Partidário são distribuídos levando-se em conta o desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara.

Se o TSE abarcar a tese do PSD, o partido receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá direito a um bom tempo de TV, o que lhe dará força para costurar alianças.

Se sofrer uma derrota na Justiça, porém, o PSD fica com apenas R$ 18,5 mil por mês de Fundo Partidário e não terá direito a agregar tempo de TV às alianças que compuser.

O PSD quer fazer valer a tese de que os seus filiados levam consigo os votos que receberam em 2010. Segundo a sigla, esse raciocínio é coerente com a regra que permite ao político abandonar seu partido, sem punição, para fundar outra legenda.

Em nota, o partido disse que a Procuradoria-Geral foi "convencional" e "não avançou a ponto de enfrentar a omissão da legislação a respeito do surgimento de um novo partido".

Em São João da Boa Vista, o pré-candidato a prefeito pelo PSD, Laert Teixieira, pode ser o novo Enéas, devido ao pouco tempo na TV, se confirmarem as interpretações do Ministério Público.

Com a Folha de S.Paulo