Deputados armam a ratoeira das obras da Copa

Deputados tiram poder da Fifa sobre obra pública

Votação na Câmara submete entidade à Lei das Licitações nos preparativos para a Copa

A Câmara dos Deputados diminuiu os poderes da Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na definição de gastos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

A alteração foi feita ontem à noite na votação da medida provisória que cria as regras especiais de licitação para obras dos dois eventos, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto, que será votado agora pelos senadores, também deixou mais claro que os órgãos de controle terão acesso aos orçamentos previstos nos editais das obras.

"Houve um consenso para que isso saísse do texto", disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). "Isso era secundário para o governo e só saiu porque todos concordaram", emendou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Antes da alteração, a Fifa e o COI ficavam acima da Lei de Licitações e podiam exigir a qualquer momento reajustes no valor dos contratos das obras - os chamados aditivos.

Com o acordo fechado entre os líderes, a Fifa e o COI ficam sujeitos à Lei de Licitações, quando forem propor os aditivos às obras para os eventos no Brasil. A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) fixa o limite de 25% para obras e de 50% para as reformas nos contratos de aditamento.

Segundo Vaccarezza, a retirada dos superpoderes da Fifa e do COI foi um pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, parte do PMDB resistia à proposta, mas acabou cedendo. "Vamos aprovar, mas sabemos que isso é uma exceção", observou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Estamos abrindo uma exceção em nome da moralidade pública. Essa proposta não poderia ser votada agora", argumentou o líder do DEM, ACM Neto (BA), um dos primeiros a reclamar dos poderes ilimitados concedidos à Fifa e ao COI.

A alteração no texto da medida provisória suprimiu o parágrafo único do artigo 39. Ele previa que a Fifa e o COI poderiam determinar as mudanças que julgassem necessárias nos projetos e na execução das obras e serviços sem o limite de aditamento de contratos previsto na Lei de Licitações. Os governos também podem solicitar aditivos, mas sempre submetidos aos limites impostos pela norma.

Transparência. Ao concluir ontem a votação da medida provisória que cria regras especiais de licitação para as obras da Copa e da Olimpíada, o relator José Guimarães (PT-CE) incluiu emenda de redação ao texto que deixou mais claro que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, não podem sofrer nenhum tipo de restrição no acesso aos editais, aos preços sigilosos e aos processos de licitação.

Com Estadão

Incompetência tucana pode tirar a Copa de São Paulo

São Paulo corre risco de ficar fora da Copa do Mundo de 2014

Que a CBF não queria a Copa em São Paulo estava claro desde que vetou o Morumbi. O que faltou ali foi atitude de estadista para quem governava o Estado então. Faltou dizer que ou seria no Morumbi ou São Paulo declinava da Copa.

E a suja Fifa, que obviamente nada tem a ver com as picuinhas da CBF, que resolvesse e engolisse que a região mais preparada do país estava fora de seu convescote.

O paulistas veriam felizes a Copa pela TV e se divertiriam com as lambanças de Cuiabá, Brasília, Natal, Recife etc., do Rio, inclusive, embora a Cidade Maravilhosa seja mesmo a mais adequada para receber a Olimpíada, a abertura da Copa, o centro de imprensa e tudo o mais que disser respeito a turismo com T maiúsculo no Brasil.

Mas o governador de São Paulo, (José Serra-PSDB), teve medo e chegou a dizer que, se dissesse à CBF que ele "conduz, não é conduzido", os editoriais desta Folha e do "Estado de S.Paulo" o liquidariam, numa observação vesga sobre o orgulho dos paulistas -segundo, aliás, recentes pesquisas comprovam em relação ao apoio da população para que não se use dinheiro público em estádio de futebol, como se fará no Itaquerão.

Pesou também, por mais que ele negue, não o fato de ser palmeirense, mas seu confessado desapreço ao presidente do São Paulo.

Veio o sucessor (Alberto Goldman-PSDB) para completar o mandato e este, corintiano, encantou-se tanto com a casa de seu time que até se apressou em anunciá-la antes que o próprio clube. Não cuidou, também, de ser altivo e se deixou enredar por assessores melífluos que só falam o que o interlocutor quer ouvir.

Finalmente, chegou o governador santista, (Geraldo Alckmin-PSDB) mais uma vez eleito, alguém que sabe tanto quem é o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local,que um dia, em sua gestão anterior, fez o que podia para evitar uma foto ao lado dele. Mas manteve a atitude subserviente, a ponto de se deixar enganar sobre a Copa das Confederações na capital. Ora, bolas!, outra vez: cair no conto do cartola?! Mas nem em Pindamonhangaba.

E o resultado está aí: aquilo que São Paulo deveria ter feito pelas próprias mãos está assumindo características de um autêntico pé no traseiro dos paulistas, mas imputado à incompetência tucana e com o sádico aval do governo federal.

Resta saber o que dirão os patrocinadores da Copa da enlameada Fifa em relação a deixar de fora o principal mercado do país-sede.

Celso Jardim reproduz Blog do Juca Kfouri

Jogo Sujo: FIFA foi transformada na nova máfia