TSE cassa propaganda partidária do PSDB e de Serra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira, (26), por unanimidade, a suspensão do primeiro programa nacional do PSDB em 2012 e de 12 minutos de inserções de TV previstas para ir ao ar neste ano e no ano que vem.

Os ministros entenderam que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promover da candidatura de José Serra à Presidência da República. A corte também aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

Os ministros do TSE julgaram quatro representações de autoria do PT, que questionavam o uso da propaganda nacional do PSDB para mencionar as obras realizadas por José Serra quando governador de São Paulo ou para dizer que ele era um político que “tinha história” para mostrar.

Para a relatora das ações, ministra Nancy Andrighi, os episódios caracterizaram propaganda antecipada ilegal, uma vez que as propagandas só podiam ocorrer depois do dia 5 de julho. Ela também entendeu que o programa nacional foi usado para promoção de imagem pessoal do candidato, o que é vedado por lei.

Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.

Com Agência Brasil 

O me engana que eu gosto do PSDB

O discurso de direita do PSDB ficou explícito na última eleição.

PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita’, diz pesquisadora de Harvard

Frances Habopian, do Centro de Estudos David Rockefeller, diz que a própria legenda fez essa escolha nos anos 90 e que retomá-la seria um bem ao debate político

Hagopian não está sozinha. "Ela disse a verdade", endossou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser informado pelo Estado da entrevista concedida pela americana.

"Acredito que eles (os tucanos) podem se destacar nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso", afirma a professora da Universidade Harvard. "Precisam mostrar o que fizeram, ser fiéis a si mesmos", completa ela, referindo-se às transformações capitaneadas pela PSDB na gestão FHC (1995-2002).

A receita, no entanto, não é nova, avisa ela. "Na Inglaterra, Tony Blair levou os trabalhistas para o centro e deixou os conservadores sem chão. No Chile, a Concertación criou uma ampla agenda que confundiu os partidos."

Em São Paulo, onde participou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de um debate no Centro Ruth Cardoso, ela falou ao Estado semana passada: "Por toda parte há muita insatisfação com a política, mas isso é parte do jogo. As coisas ficaram assim por causa da rapidez da globalização. Não temos um governo mundial, mas temos uma economia mundial, em que as soluções nacionais são lentas e ineficazes".

Com Estadão

Indio, ex-vice de Serra, perde a carteira em blitz

Presidente regional do PSD, Antonio Pedro Indio da Costa teve a carteira de motorista apreendida nesta madrugada pela operação Lei Seca, no Rio.

Ex-DEM, ele foi candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB) na última eleição.

Ganhou destaque no meio da socialite carioca por namorar com Raphaella Cacciola, filha de Salvatore Cacciola, o banqueiro que está preso desde 2009.

No Executivo, ele ficou conhecido como o Cacique Merendinha, tal o apetite que tem por guloseimas escolares, desde que vendidas em licitações duvidosas.

No Legislativo, é autor de dois projetos de lei polêmicos: O que proibe o comércio de ambulantes, tirando milhares de empregos, e o que pune quem dá esmola na rua, tirando a opção de quem quer dar esmola.

Ele já criticou o Bolsa Família, chamado de Bolsa-Esmola pelo ex-partido dele, o DEM.

A apreensão da carteira foi decidida após Índio da Costa se recusar a fazer o teste de alcoolemia com o bafômetro.

A Hilux, que ele dirigia, foi parada pelos fiscais na Avenida General San Martin, esquina com Bartolomeu Mitre, no Leblon, zona sul do Rio.

Indio da Costa só foi liberado após a apresentação de um motorista habilitado.

Incompetência tucana pode tirar a Copa de São Paulo

São Paulo corre risco de ficar fora da Copa do Mundo de 2014

Que a CBF não queria a Copa em São Paulo estava claro desde que vetou o Morumbi. O que faltou ali foi atitude de estadista para quem governava o Estado então. Faltou dizer que ou seria no Morumbi ou São Paulo declinava da Copa.

E a suja Fifa, que obviamente nada tem a ver com as picuinhas da CBF, que resolvesse e engolisse que a região mais preparada do país estava fora de seu convescote.

O paulistas veriam felizes a Copa pela TV e se divertiriam com as lambanças de Cuiabá, Brasília, Natal, Recife etc., do Rio, inclusive, embora a Cidade Maravilhosa seja mesmo a mais adequada para receber a Olimpíada, a abertura da Copa, o centro de imprensa e tudo o mais que disser respeito a turismo com T maiúsculo no Brasil.

Mas o governador de São Paulo, (José Serra-PSDB), teve medo e chegou a dizer que, se dissesse à CBF que ele "conduz, não é conduzido", os editoriais desta Folha e do "Estado de S.Paulo" o liquidariam, numa observação vesga sobre o orgulho dos paulistas -segundo, aliás, recentes pesquisas comprovam em relação ao apoio da população para que não se use dinheiro público em estádio de futebol, como se fará no Itaquerão.

Pesou também, por mais que ele negue, não o fato de ser palmeirense, mas seu confessado desapreço ao presidente do São Paulo.

Veio o sucessor (Alberto Goldman-PSDB) para completar o mandato e este, corintiano, encantou-se tanto com a casa de seu time que até se apressou em anunciá-la antes que o próprio clube. Não cuidou, também, de ser altivo e se deixou enredar por assessores melífluos que só falam o que o interlocutor quer ouvir.

Finalmente, chegou o governador santista, (Geraldo Alckmin-PSDB) mais uma vez eleito, alguém que sabe tanto quem é o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local,que um dia, em sua gestão anterior, fez o que podia para evitar uma foto ao lado dele. Mas manteve a atitude subserviente, a ponto de se deixar enganar sobre a Copa das Confederações na capital. Ora, bolas!, outra vez: cair no conto do cartola?! Mas nem em Pindamonhangaba.

E o resultado está aí: aquilo que São Paulo deveria ter feito pelas próprias mãos está assumindo características de um autêntico pé no traseiro dos paulistas, mas imputado à incompetência tucana e com o sádico aval do governo federal.

Resta saber o que dirão os patrocinadores da Copa da enlameada Fifa em relação a deixar de fora o principal mercado do país-sede.

Celso Jardim reproduz Blog do Juca Kfouri

Tucanos: Marina fez de tudo para preservar a ave

Todo mundo já sabia

Sirkis narra "reunião secreta" de PV e PSDB antes de eleição. Deputado conta, em livro, que Marina enviou emissários para discutir composição de chapa com Serra e FHC

Às vésperas da campanha de 2010, a presidenciável Marina Silva (PV) enviou aliados para um encontro sigiloso com o candidato José Serra (PSDB) no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Higienópolis, na capital paulista.

A "reunião secreta" (expressão do autor) é revelada no livro "O Efeito Marina", do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). A obra foi obtida em primeira mão pela Folha.

Mantida em segredo até hoje, a conversa na casa de FHC ocorreu em fevereiro de 2010, quando os tucanos ainda sonhavam com a possibilidade de Marina ocupar a vice na chapa de Serra.

Procurado, o tucano não quis se manifestar sobre o episódio.

Em seu relato, Sirkis diz que o encontro teve outro motivo: negociar o palanque duplo de Fernando Gabeira (PV), apoiado pelos dois presidenciáveis em sua candidatura ao governo do Rio.

O livro revela que Serra, ainda à frente do governo de São Paulo, acreditava estar grampeado em plena pré-campanha ao Planalto.

"Serra chegou à reunião muito desconfiado. Deixou seu celular em outro quarto, alegando que havia grampos capazes de monitorar conversas até por aparelhos desligados", conta Sirkis.

O deputado diz que o tucano começou a conversa "meio tenso", mas "relaxou" com ajuda da "contagiante simpatia" do anfitrião.

Ao fim da reunião, Serra levou Sirkis para jantar no Palácio dos Bandeirantes.

Coordenador da pré-campanha de Marina, o verde revela que também foi a Belo Horizonte para uma reunião com o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Eles negociaram o lançamento de um candidato próprio do PV, que apoiava os tucanos no Estado. Em troca, os verdes apoiaram o tucano na corrida ao Senado.

O livro de Sirkis conta outros bastidores da candidatura de Marina.

Com Folha de S.Paulo

OSS, criada pelos tucanos e adotada pelo PT

Uma lei polêmica emperra no Supremo. Com ela, governo dá título de Organização Social às instituições privadas

A lei das Organizações Sociais, criada em 1998 pelo então ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira, autoriza o governo a conceder o título de Organização Social a uma instituição privada, sem fins lucrativos, e a transferir recursos públicos para que ela cumpra um contrato de gestão – na saúde, gerindo hospitais, ambulatórios e laboratórios.

Ainda em 1998, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o PT e o PDT entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, o STF. O argumento principal era que a lei autorizava que as OSS deixassem de cumprir regras de administração pública, como realização de licitação na compra de serviços e materiais de consumo.

A demora no julgamento pelo STF, porém, facilitou a implementação da lei das OSS e permitiu que hospitais e serviços fossem abertos sem que ela estivesse regulamentada. - o STF não julgou essa ação até hoje. O setor público optou então pelo modelo de Fundação Pública de Direito Privado, desenho parecido com o do Hospital das Clínicas, uma autarquia cuja origem é o Estado – como é o caso de empresas estatais como a Petrobras.

Nos últimos anos, os governos do PT passaram a se utilizar da lei das OSS. Alguns sindicalistas são contra porque as OSS contratam servidores sem concurso público – usam as regras da CLT –, o que reduz a base sindical.

O SindSaúde, por exemplo, é contra a Fundação Pública de Direito Privado, mas a diretora Maria Araci dos Santos reconhece que é preciso aprofundar a discussão. Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias de São Paulo, Irene de Paula, o modelo é um “mecanismo de privatização da saúde pública”, mas admite que os sindicalistas não se “aprofundaram no tema”.

“Trata-se de uma OSS com nome diferente e um pouco mais de intervenção do Estado” – dispara o presidente do Sindicato dos Médicos, Cid Carvalhaes. Jorge Kayano, crítico da OSS, diz que não é possível voltar ao tempo em que o SUS era administrado de forma direta. “É um equívoco o movimento sindical colocar o projeto de lei da Fundação Pública de Direito Privado no patamar da lei das Organizações Sociais. Isso dilui a briga contra a lei da OSS” – conclui Jorge.

Com Rede Brasil Atual

PSDB & DEM: O herdeiro do casamento do ano

Nova fusão: O principado de FHC e os demos

FHC admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM. O anti-povo e os demos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".

"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.

FHC admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são 'preliminares'

Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.

Se tem reunião marcada eu não estou sabendo", brincou o ex-presidente.

As declarações forem feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.

Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab.

"Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões", disse o presidente de honra da PSDB.

"Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB possa exercer um papel construtivo na república, temos que estar unidos", afirmou, numa referência à próxima disputa presidencial de 2014.
Segundo ele, "esse esforço implica em que as várias tendências do partido entendem que tendências são normais, que opções por pessoas são normais. O que não é normal é ruptura", acrescentou.
FHC disse que, ao contrário dos jovens venezuelanos, prefere ser cada vez mais prudente com declarações públicas e brincou com a polêmica gerada pelo recente artigo publicado na revista "Interesse Nacional", no qual defendeu que o PSDB desistisse dos votos do "povão" para investir na nova classe média.
"Passei a ser cautelosíssimo. Pensei que ninguém fosse ler", disse, arrancando gargalhadas do auditório.

Com Folha Online