Redução da jornada de trabalho é o remédio

24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho

Para 24% da população brasileira, a locomoção de sua residência para o trabalho ou a escola leva mais de uma hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual sobe para 32%. Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana.

O levantamento mostra que, para 37% da população, o tempo de locomoção é o principal fator na escolha do meio usado para se deslocar. Entre os entrevistados, 68% utilizam mais de um tipo de transporte para se locomover da residência ao local de atividade rotineira. O transporte coletivo é usado por 61% dos brasileiros, e 42% o utilizam como principal meio de locomoção de casa para a escola ou local de trabalho.

Segundo a pesquisa, o ônibus é o meio de locomoção mais comum, com 34% da população o utilizando como principal meio de transporte. Em segundo lugar, aparece a caminhada, que é o principal meio de locomoção de 24% da população, e em seguida vem o automóvel da família, com 16%.

Mais da metade dos entrevistados sentem medo sempre ou na maioria das vezes de sofrer um acidente ou ser assaltado durante a locomoção nas cidades. A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

Com Agência Brasil

PEC da redução da jornada de trabalho não está na pauta do Congresso

O retorno aos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (1º), deverá ser marcado pela continuidade da apreciação de projetos que já compunham a pauta do Congresso Nacional do semestre passado. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), assuntos conhecidos dos parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e a regulamentação da Emenda 29 vão ter “um bom encaminhamento”.

Apesar disso, os projetos podem sofrer alterações ou dar lugar a novas propostas sobre os mesmos temas. “O segundo semestre será uma repetição do primeiro. Não vai ter grandes problemas. Vai ter encaminhamento bom para a discussão da PEC 300, não vai votar a CSS [Contribuição Social para a Saúde], vai ser feita uma nova lei para regulamentar a Emenda 29, sem a criação de impostos”, afirmou o líder. De acordo ele, a discussão sobre o financiamento da Saúde também pautará o trabalho dos deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também já assumiu compromisso com a votação do projeto que modifica o Supersimples – regime tributário simplificado – e o que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia federal. O projeto de lei complementar que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) em todos os municípios e no DF atividades relacionadas a obras da Copa do Mundo e Olimpíadas também deverá ser votado no retorno do recesso parlamentar.

Os projetos que anistiam os bombeiros do Rio de Janeiro pelas infrações cometidas durante protestos foi apensado a outro que trata da anistia a militares em diversos estados pelos mesmo motivos. A expectativa é que a votação ocorra logo que a pauta estiver destrancada pelas seis medidas provisórias que estão impedido votações na Câmara dos Deputados. Com urgência constitucional vencida, o projeto que trata do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também tranca a pauta.

Há ainda um forte movimento na Casa para a votação da PEC do ex-ministro Paulo Renato que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, além de outras propostas que forem acordadas pelos líderes partidários na primeira semana de retorno.

Na volta ao Congresso, os senadores também terão a tarefa de encarar projetos polêmicos que ficaram pendentes no primeiro semestre. É o caso do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara, e que tramita nas comissões da casa, e as PECs que tratam da reforma política e do rito de tramitação das medidas provisórias.

A discussão antiga sobre a regulamentação do mercado de canais de televisão por assinatura também deve estar entre os temas a serem apreciados. Assim como projetos de menor polêmica, como é o caso do que proíbe o procedimento da revista íntima de funcionários nos locais de trabalho.

Com Agência Brasil

Centrais Sindicais:Chegou a hora do trabalhador

Centrais sindicais intensificam mobilização por agenda da classe trabalhadora

A agenda inclui a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre outros.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra essa política equivocada de juros altos. "Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação", afirmou o dirigente sindical.

A bandeira prioritária das centrais é a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Os sindicalistas estão mobilizados em Brasília, desde o mês de junho, e pretendem passar o início de julho, em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre.

Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. "A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social", avalia Wagner Gomes.

A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 231/95, de autoria deputado Inácio Arruda (PC do B-PE), já aprovada por unanimidade em uma comissão especial do Congresso.

Em 2008, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estimava que a mudança poderia criar até 2 milhões de novas vagas.

No início deste ano em pesquisa realizada com deputados da atual legislatura e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mostrando que a maioria tende a votar pela redução da jornada.

Na oportunidade pelo menos 44% dos deputados apoiam a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical, segundo levantamento do G1.

À pergunta principal elaborada naquele levantamento foi,  "É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário?", 229 disseram "sim", 116, "não", e 69 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados.
O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores faz parte do calendário de mobilização da classe trabalhadora anunciada no último dia 13 de junho. A agenda de mobilização prevê ainda, para o mês de julho, no próximo dia 14, ato unitário na Região Norte do País; no dia 21, o ato unitário será na Região Nordeste: e no dia 28, ato unitário na Região Sul. No dia três de agosto, fechando o calendário em ato nacional, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.

Com agências de notícias

Trabalho: Fotografia mensal do emprego formal

Ministério vai criar índice para medir desemprego real no país

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo precisa de uma “fotografia mensal” do emprego formal em todo o país, para orientar as políticas públicas da área. Lupi disse que, para isso, o Ministério do Trabalho criará até o final do ano a Taxa de Emprego Real, que vai revelar esse cenário e contribuir para as decisões do governo relacionadas a seguro-desemprego e à qualificação do trabalhador, por exemplo.

A composição do novo índice, que ainda está em fase de estudo, vai considerar informações que já existem no banco de dados do ministério. Uma das fontes será o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com informações sobre admissões e demissões, fornecidas, mensalmente, por mais de 7,3 milhões de empresas. A taxa também vai considerar dados das 3 mil agências de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“Do cruzamento dessas informações vamos ter uma taxa de desemprego formal real, ou seja, vamos saber quem está procurando emprego, que tipo de emprego está faltando, qual emprego está surgindo, quem tem qualificação, onde está faltando qualificação e o que o trabalhador busca”, ressaltou o ministro.

Para Lupi, o novo índice não se chocará com a taxa de desocupação divulgada atualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com Agência Brasil

Avançar no projeto de redução da jornada de trabalho

Ao longo do tempo, a constante das sociedades humanas é a presença dos trabalhadores, sob distintas formas – escravos, servos, operários -, responsáveis pela produção dos bens da sociedade. A forma de exploração da força de trabalho é que variou, definindo o caráter diferenciado de cada sociedade.

Porém, a exploração do trabalho por outras classes sociais fez com que o trabalhador não controlasse sua força de trabalho, produzindo para a acumulação de riquezas dos outros. O trabalho foi sempre um trabalho alienado, em que os trabalhadores produzem, mas não são donos do produto do seu trabalho, nem decidem o que produzir, como produzir, para quem produzir, a que preço vender o que produzem. E tampouco são remunerados pela riqueza que produzem, recebendo apenas o indispensável para a reprodução da sua força de trabalho. Quem se apropria do fundamental da riqueza produzida é o capital, que assim acumula, se expande, se reproduz, enquanto os trabalhadores apenas sobrevivem.

Um dos fenômenos centrais para a instauração do capitalismo foi o término da servidão feudal, com os trabalhadores ficando disponíveis para vender sua força de trabalho para quem possui capital. Estes vivem do capital e da exploração da força de trabalho dos trabalhadores, enquanto estes, dispondo apenas dessa força tem que vendê-la, para poder acoplá-la a meios de produção, nas mãos dos capitalistas.

Essa imensa massa de trabalhadores que passou a produzir toda a riqueza das sociedades contemporâneas foi objeto de um processo de intensa exploração do seu trabalho, com condições brutais de trabalho, jornadas longas – de 14 ou até 16 horas. Na resistência a essas condições de exploração foi se organizando o movimento operário, tanto em sindicatos, como em partidos políticos, gerando um protagonista essencial na democratização das nossas sociedades.

A direita não perdoa os sindicatos. Na última campanha eleitoral brasileira e na velha mídia, os dirigentes sindicais não são tratados como representantes democráticos e legítimos dos trabalhadores, mas quase como gangsters, que se infiltram no governo para defender seus interesses contra os interesses da maioria. Faz parte do ódio que as velhas elites têm do povo brasileiro, que é trabalhador, que produz as riquezas do Brasil, que trabalha jornadas longuíssimas, é explorado pelas grandes empresas, mas não teve, até recentemente, possibilidade de fazer ouvir sua voz no país e no Estado.

Neste Primeiro de Maio, Dia dos Trabalhadores (e não do Trabalho, como insiste a velha mídia), é preciso recordar que a data vem de uma grande manifestação realizada em Chicago em 1886, pela diminuição da jornada de trabalho para 8 horas, duramente reprimida pela polícia, com a morte de vários trabalhadores.

Que a jornada é praticamente a mesma, embora as condições tecnológicas para explorá-la tenha avançado gigantescamente e, com ela, os lucros das grandes empresas que exploram os trabalhadores. Um momento propício para avançar no projeto de redução da jornada de trabalho, para fazer um mínimo de justiça ao esforço heróico e anônimo dos milhões de trabalhadores que constroem o progresso do Brasil.

Texto de Emir Sader

Chegou a hora do trabalhador

Tudo sobre a redução da jornada de trabalho

Entenda porque reduzir a jornada de trabalha ajuda a combater o desemprego e melhorar a vida do trabalhador

A redução da jornada de trabalho é um assunto amplamente discutido pela sociedade brasileira, principalmente por seus principais interessados, os trabalhadores e seus sindicatos.

Há, no entanto, muitas dúvidas sobre a questão. Respondemos os principais questionamentos sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O que é jornada de trabalho?

É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a atual Constituição, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais.

Como as horas de trabalho são controladas?

O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.

Qual é a jornada de trabalho hoje?

44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.

Já foi aprovada a jornada de 40 horas?

Ainda não. No dia 30 de junho de 2009, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa sua redução aprovou, por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT/SP) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95. A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% para 75%. Agora, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno. Ela precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados, para, então, seguir para votação no Senado. O número total de deputados é de 513. No Senado também serão duas votações no plenário. Para aprová-la na Casa são necessários 49 votos favoráveis.

Por que a redução é positiva para o País?

A redução visa tornar menos exaustiva a jornada, ampliar o tempo para lazer, qualificação e vida social e também gerar empregos. Ela também evitará muitos acidentes de trabalho, ocasionados pelo cansaço. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a redução da jornada pode gerar até 2 milhões de novos postos de trabalho em todo País.

Desde quando existe a luta pela redução da jornada?

No princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18, praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da capacidade humana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas condições de trabalho e redução da jornada.

Por volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na Inglaterra e na França.

A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.

Como é a jornada em outros países?

A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão, 43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.

(Com Agência Sindical e Dieese)

Redução da jornada de trabalho na pauta da FSM

Wagner Gomes, presidente da CTB, discursa durante 16º Congresso Sindical

A crise econômica que açoita o capitalismo e as consequências da globalização neoliberal no mundo do trabalho são temas de debate nesta sexta-feira (8) do 16º Congresso Sindical Mundial, promovido pela Federação Sindical Mundial (FSM) em Atenas.

Como parte da penúltima sessão plenária os quase 800 participantes de 105 países também dialogarão sobre o papel dos sindicatos e as lutas operárias na Europa.

De acordo com a agenda entregue a delegados e convidados, a sessão da tarde se dedicará integralmente à modificação dos estatutos da Federação Sindical Mundial (FSM), fundada em outubro de 1945 em Paris.

No plenário da quinta-feira leram-se mensagens de saudações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do secretário geral da Organização de Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, que desejaram o sucesso da reunião.

O secretário-geral da FSM, George Mavrikos, apresentou no primeiro dia de debates o relatório do plano de ação 2006-2010 e considerações sobre o Pacto de Atenas, submetido à consideração dos delegados.

Redução da jornada

O documento, de umas 70 páginas e que circulou prévio ao início do foro sindical, contém as direções, propostas e resoluções que devem se adotar para defender os direitos de organização dos trabalhadores.

Com esse propósito a FSM sugere a realização de uma campanha internacional para reivindicar 35 horas de trabalho semanalmente, com sete horas diariamente por cinco dias e o melhoramento dos salários.

Também ocupam amplos espaços as lutas da FSM a favor das liberdades sindicais e democráticas dos trabalhadores, incluída a negociação coletiva.

O tema ganha notória atualidade depois que no estado norte-americano de Wisconsin em março passado se suprimiu o direito à negociação em grupo para os servidores públicos, uma iniciativa que querem seguir outros territórios dos Estados Unidos.

Por sua vez, o secretário-geral da Central de Trabalhadores de Cuba e vice-presidente da FSM, Salvador Valdés, conclamou à unidade dos sindicalistas como única via para conseguir melhores condições de trabalho e vida.

Sem fazer concessões em nossos princípios, devemos identificar e incorporar na luta todo aquele que, independentemente da tendência ou filiação política, estenda sua mão para se somar de maneira solidária à luta pelos objetivos comuns da classe trabalhadora, destacou Valdés.

Fonte: Agência Prensa Latina