"O anúncio está na contramão do que as centrais desejavam e o país precisa”, assegurou Wagner Gomes.
Superávit primário é a economia que o conjunto do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) promove para pagar os juros da dívida interna.
Superávit primário é a economia que o conjunto do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) promove para pagar os juros da dívida interna.
Desaceleração da economia
O problema, conforme reclamam os sindicalistas, é que tal economia pressupõe a subtração de recursos que deveriam ser destinados pelos governos à saúde, educação, funcionalismo, melhoria dos serviços e benefícios concedidos à população e investimentos públicos.
Conforme observa o líder da CTB, além de impedir a satisfação das demandas dos movimentos sociais, a contenção de gastos tem um caráter recessivo e contribui fortemente para a desaceleração da economia, ao lado da política monetária que faz do Brasil o país com as mais altas taxas reais de juros do mundo.
Transferência de renda
No total, a meta de superávit será elevada de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,7 bilhões, mas o esforço ficará concentrado no governo federal, cuja economia sobe de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. O governo garante que não serão feitos cortes adicionais (além dos R$ 50 bilhões programados) e alega que a medida abre espaço para a redução das taxas reais de juros.
Nos sete meses deste ano, o superávit primário do setor público consolidado chegou a R$ 91,979 bilhões, contra R$ 43,588 bilhões registrados de janeiro a julho de 2010. Com isso, foram alcançados 78% da meta para este ano, R$ 117,9 bilhões. A União registrou superávit de R$ 66,307 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões e os municipais, com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão. Esse superávit representa 78% da meta para o ano.
Outra atitude
Para Wagner Gomes, “o momento exige outro tipo de atitude”, uma vez que crescem os sinais de desaceleração das atividades, especialmente no setor industrial, onde já se verifica uma queda no nível de produção e emprego.
“A economia precisa de estímulo, mas a resposta do governo é uma ducha de água fria”, sustenta o presidente da CTB. Gomes acrescenta que o pagamento dos juros significa uma brutal transferência de riqueza do conjunto da sociedade, incluído a classe trabalhadora, para credores rentistas que se transformaram em parasitas da dívida pública. O mecanismo, viciado, distorce o papel do Estado e fortalece a concentração da renda e a desigualdade social.
PEC 300 e Emenda 29
“Isto é inaceitável”, proclamou. “A política econômica e os recursos públicos, que são escassos, não podem ser colocados a serviço da oligarquia financeira. Queremos que o dinheiro que provém dos impostos arrecadados, dinheiro que é do povo, seja utilizado em benefício do conjunto da sociedade. Isto significa mais (e não menos) investimentos em saúde, educação, valorização do funcionalismo, infraestrutura e geração de emprego”.
O impacto negativo do superávit se traduz, por exemplo, na oposição do governo à PEC 300, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros, e à Emenda 29, que garante mais recursos para a saúde pública, cuja precariedade é notória. Benefícios do gênero, reivindicados pelos movimentos sociais, são sacrificados no altar do superávit primário, que requer um salgado excedente econômico para pagar juros.
Mudança da política econômica
O presidente da CTB lembrou que o governo Lula "fez diferente" no segundo semestre de 2008, quando a crise do capitalismo norte-americano bateu mais forte por aqui. “Tivemos, naquela ocasião, a redução do superávit primário e também da taxa básica de juros, além da desoneração do setor produtivo. A economia reagiu positivamente e a crise foi rapidamente contornada. Infelizmente, o caminho trilhado agora é outro e o resultado não será o mesmo. O governo está alimentando a desaceleração e isto não é nada bom”.
Gomes voltou a defender a mudança da política macroeconômica, “começando pela redução da taxa básica de juros. Vamos participar de uma manifestação em Brasília nesta quarta-feira, ao lado da UNE, pela redução de juros e por um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho. É hora também de pôr fim ao câmbio flutuante, controlar o fluxo de capitais estrangeiros e restringir as remessas de lucros das multinacionais”, complementou.
Texto de Umberto Martins
