Movimentos sociais aguardam propostas do governo

O Movimento pela Democratização da Comunicação apresentou em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da tarde desta quarta-feira (20) as preocupações sobre o novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga. Eles querem também a instituição de uma mesa permanente de reunião com os movimentos sociais.

“Queremos ouvir o ministro sobre o calendário para debate dos temas na sociedade”, diz Miro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. A maior preocupação dos movimentos sociais, reunidos em Brasília esta semana na Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, são as declarações contraditórias do governo sobre os dois temas.

Par as entidades sociais, é preciso que o governo apresente as propostas para que fique claro quais as regras propostas, o que vai balizar os debate na sociedade. Miro Borges destaca, como exemplo, as declarações contraditórias sobre a proibição de agentes políticos com mandato terem direito a concessão de rádio e TV.

Com relação ao Plano Nacional de Banda Larga, uma das preocupações dos movimentos sociais é com a sinalização do governo de domínio do setor privado. “Nós consideramos importante o governo tomar a inciativa do debate sobre o assunto, mas queremos externar nossa preocupação de que a banda larga tenha como eixo o serviço público”, adianta Miro Borges.

A audiência encerra os dois dias da Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, esta semana, em Brasília. Na terça-feira houve a instalação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na Câmara dos Deputados. O encontro prosseguiu com debate sobre conjuntura do movimento em níveis nacional e estadual, os pontos prioritários de um plano de ação (do movimento) e a sua reorganização em nível nacional.

Com informações de Márcia Xavier

A lei que regula as comunicações é de 1962

No Brasil, a lei que regula o rádio e a televisão é de 1962, quando a TV ainda era em preto e branco e o rádio era o principal veículo de comunicação do país.

Código que regula as comunicações completará 50 anos.

A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento ocorrerá no auditório Nereu Ramos, às 14 h, e terá a participação de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil que debatem o tema.

 Para o deputado Emiliano José (PT-BA) , representante da bancada do PT na coordenação do colegiado, a frente terá como principal objetivo a defesa da democratização dos meios de comunicação do país.

"Apesar dos adversários da regulação da mídia nos rotularem de censores, o que queremos de fato e acabar com o monopólio na mídia brasileira. Defendemos a democratização da comunicação, através da aplicação de uma legislação que permita, entre outras questões, a ampliação do número de proprietários dos meios de comunicação existentes hoje no país", defendeu.

Segundo Emiliano José, o Brasil deve seguir os mesmos passos de países como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Suécia, que, há anos, regulamentaram e democratizaram a comunicação em seus países, além de terem fortalecido o sistema público de comunicação. O parlamentar também defendeu a ampliação da produção de conteúdo regional e o respeito aos direitos humanos pela mídia. "O que defendemos é simplesmente a aplicação da legislação já prevista na Constituição do país sobre este tema", afirmou.

O deputado lembrou ainda que a Frente Parlamentar realizará um profundo debate com toda a sociedade, sobre as mudanças propostas pelo colegiado, inclusive com a participação de representantes dos grandes meios de comunicação do país. "Espero que toda a sociedade participe das discussões sobre a democratização dos meios de comunicação no país, inclusive os proprietários de grandes empresas da mídia, que em outras ocasiões não quiseram debater o tema", lembrou.

Emiliano José destacou que durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada e patrocinada pelo governo Lula, os grandes meios de comunicação do país se recusaram a participar dos debates sobre a democratização da mídia no país. O deputado fez ainda um alerta sobre a necessidade de se regulamentar a comunicação no Brasil, que, segundo ele, está ultrapassada, pois o último código que trata do setor é de 1962.

Blogueiros de SP debatem a democratização das comunicações

Paulo Henrique Amorim, Antonio Mentor, Paulo Teixeira, Celso Jardim e Luiza Erundina

O I Encontro de Blogueiros Progressistas promoveu neste sábado, 16/04, as mesas de debates que acontecem na Assembleia Legislativa. A primeira mesa, que debateu a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e marco Regulatório da Mídia, contou com as participações de Sérgio Amadeu, sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, da psicóloga Rachel Moreno, do Observatório da Mulher e Articulação Mulher e Mídia, e da jornalista Bia Barbosa, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A mediação foi de Paula Marcondes.

O I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas, com a participação de mais de uma centena de pessoas, foi aberto na noite de sexta-feira de maneira informal, onde a mesa dialogava com a platéia sem ordem de inscrição. O deputado Zico Prado participou do evento em nome da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O 1º secretário da Casa, deputado Rui Falcão (PT), disponibilizou seu gabinete em apoio ao Encontro e deixou uma mensagem aos blogueiros.

“A liberdade de expressão e comunicação, antes exercida de maneira unilateral por proprietários dos meios de comunicação, ganhou dinamismo próprio com a nova estrutura descentralizada e participativa da redes sociais digitais. Este Encontro ajuda a romper na prática o monopólio destes meios que infelizmente ainda predomina no Brasil”, diz trecho da mensagem concluída com uma saudação e “desejo de sucesso e de avanço dos militantes digitais em seus blogues”.

Ainda no sábado, durante debates sobre a Democratização da Comunicação, com mediação do jornalista Celso Jardim, participaram da mesa os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Luiza Erudina (PSB) e do estadual Antonio Mentor (PT), do jornalista Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada.

O I Encontro prossegue neste domingo com oficinas, entre elas Ferramentas Tecnológicas, até às 17 horas.