Tristes momentos de um PS em São Paulo

A ilha de excelência chamada São Paulo tem seus locais de tristeza profunda e desolação. Abandonados à própria sorte, jovens médicos plantonistas, meia dúzia de enfermeiros dedicados e dezenas de pacientes em estado de carência absoluta de atendimento e carinho habitam nestes dias o Pronto Socorro do Hospital São Paulo, na Vila Clementino, Zona Sul da Capital.

Espalhados em uma saleta lotada de pronto atendimento num corredor do SUS, passam horas, dias, à mercê de um serviço público capenga, desumano, doente. Que só não é pior por conta de um punhado de abnegados que insistem em medicar e socorrer no peito e na raça.

“E olha que neste final de semana até que está tranqüilo”, resumiu, na noite de sábado, um funcionário ao sair da sala de sutura no meio de um corredor atulhado de gente à espera de um curativo, de um diagnóstico ou até de uma cirurgia de urgência.

Macas pelo corredor, ocupadas há dias, já têm números fixados na parede: viraram leito. Na noite de sexta-feira, um homem de idade avançada, deitado sobre uma maca bem na frente da sala de baleados, fraturados e cortados, chamava por ajuda. Com um colete imobilizando seu pescoço, estava com a bexiga cheia e não conseguia levantar-se sozinho para urinar. Era a imagem do desconforto.

No canto do corredor que dá acesso à ala do atendimento particular e convênios – onde a situação é de tranquilidade (uma internação sai por R$ 5 mil, uma cirurgia exige depósito de R$ 10 mil) -, uma mulher parece morar na maca. Atrás dela, contra a parede, uma sacola com roupas e objetos pessoais. Quieta, não reclama. Ao lado dela está o setor de atendimento de saúde mental. Mais macas, pessoas agitadas. Todo mundo no soro.

Nas paredes do PS, cartazes informam: greve no hospital. A estrutura da entidade, ligada ao Ministério da Educação, funciona precariamente na ala do SUS. Os servidores estão parados. Há dias pressionam por melhores condições de vida.

Tristes momentos da república na maior metrópole do País. Estão todos em sofrimento. Servidores irritados, jovens médicos em começo de carreira aos lamentos, e seus desamparados pacientes, que precisam do Estado brasileiro, abandonados. O Estado cobrador de impostos, mais uma vez, os deixa a todos na mão.

Com Blog da Garoa do JT

O SUS necessita de reformulação para atender melhor

SUS precisa gastar melhor para saúde melhorar, diz Economist

O SUS (Sistema Único de Saúde) precisa gastar melhor o seu orçamento para oferecer um serviço de atendimento aos brasileiros com mais qualidade, segundo a revista The Economist desta semana.

Após citar os esforços do Programa Saúde da Família, expandido no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e as políticas de combate à miséria extrema e de saneamento básico, um das bandeiras da presidente Dilma Rousseff, a revista diz que tais medidas não bastam para resolver o problema.

Para a Economist, para melhorar o sistema é preciso "mudar a forma com que o orçamento do SUS é gasto". O semanário cita uma pesquisa publicada pela revista especializada em ciência The Lancet, dizendo que o SUS gasta pouco na compra de medicamentos porque boa parte do dinheiro é usada no fornecimento de tratamentos caros a pacientes que ganham na Justiça o direito de ter pagas terapias não cobertas pelo sistema.

A revista lembra que até a Constituição de 1988 declarar a saúde um direito do cidadão, o Brasil, como a maior parte dos vizinhos latino-americanos, tinha um sistema duplo, um primeiro voltado para trabalhadores com emprego formal e um segundo para o restante da população.

"Apesar da determinação constitucional, cerca de 60% de todo o gasto em saúde no Brasil é privado – percentual maior que a maiora dos países latino-americanos e ainda maior que a dos Estados Unidos", diz a Economist.

A revista ressalta que os gastos privados dão cobertura a "uma minoria rica e jovem" e que os gastos com o SUS correspondem a apenas 3,1% do PIB brasileiro.

Contradições

O semanário britânico mostra as contradições do SUS, ilustrando com o caso do Instituto do Câncer de São Paulo. "Equipado com tecnologia de ponta, (o hospital) oferece todos os tratamentos mais avançados, bem como aulas de culinária saudável e origami para aliviar o estresse", diz o texto.

A Economist ressalta, no entanto, que o hospital altamente especializado de São Paulo é apenas o lado eficiente do SUS. A revista lembra que o Programa Saúde da Família, um dos de maior alcance do sistema, atende apenas metade dos brasileiros, sendo que um quarto da população tem algum tipo de plano privado de saúde e os outros 25% restantes - moradores de áreas rurais ou de favelas localizadas em periferias de centros urbanos - não são atendidos pelo sistema.

Para a Economist, a saúde é uma das questões que mais preocupam os brasileiros, lembrando que uma pesquisa de 2007 colocou o tema como preocupação ainda mais relevante que a economia.

Com BBC Brasil

São Paulo tem um SUS diferente do resto do Brasil

 Secretaria da Saúde de SP informou nesta quarta-feira, 13/7, que os pacientes de planos de saúde não precisarão passar pela rede pública para ter acesso aos hospitais estaduais de alta complexidade gerenciados por OSs (Organizações Sociais). Eles precisarão, porém, já ter um diagnóstico.

Uma nova lei, regulamentada há uma semana, permite a oferta de até 25% dos atendimentos dessas unidades a doentes particulares.

Na segunda-feira, o secretário da Saúde, Giovanni Cerri, havia informado à Folha que o acesso se daria por meio de uma unidade pública -como ocorre com o paciente do SUS, que, às vezes, chega a demorar meses para conseguir atendimento.

Ontem, porém, ele disse, por e-mail, que o paciente privado, quando já tiver o diagnóstico, poderá agendar diretamente o atendimento no hospital estadual. "Não posso penalizar uma pessoa que já tem um diagnóstico."

Nega que haverá privilégio no acesso ou "dupla-porta".

"Na unidade, ele entrará na fila de consulta de rotina, a mesma dos doentes do sistema público, para ter o seu diagnóstico validado por um médico do SUS", diz Cerri.

Depois, afirma, o paciente privado entrará na fila de atendimento, como os demais do SUS. "Não será possível agendar consultas ambulatoriais de rotina."

O Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira e o Hospital de Transplantes são duas das instituições que passarão a oferecer serviços aos pacientes privados. A lista completa ainda está sendo definida. A medida deve começar a vigorar em um mês.

Para o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em direito constitucional da PUC-SP, a lei é inconstitucional e comprometerá ainda mais o atendimento "já precário". "Haverá redução na oferta de serviços."

Os pacientes de planos, diz, terão privilégio no acesso a esses serviços. "Isso é um tratamento claramente desigual e atenta contra os princípios de universalidade do SUS, de isonomia e igualdade entre os cidadãos."

O promotor da área de saúde Arthur Pinto Filho tem a mesma opinião e pretende entrar com ação civil pública contestando a lei. "São Paulo não pode ter um SUS diferente do resto do Brasil."

Com Folha de S.Paulo

Promotoria: Governo de SP transgride a lógica do SUS

Para o promotor da área de saúde Arthur Pinto Filho, o decreto que regulamenta a cobrança aos planos de saúde contraria a regra do SUS (Sistema Único de Saúde), que determina que o atendimento público de saúde deve ser igualitário para todos.

A cobrança, segundo ele, criará nos hospitais públicos uma "dupla porta" -onde pacientes de convênios terão atendimento mais rápido.

"Isso viola a lógica do Sistema Único de Saúde. São Paulo não pode ter um SUS diferente do resto do Brasil. Quem vai pagar vai querer furar a fila. Estão entregando o patrimônio público às operadoras de plano de saúde", diz o promotor, que entrará com uma ação civil pública contestando o decreto.

Segundo ele, cerca de 50 entidades de saúde e de defesa do consumidor enviaram uma representação ao Ministério Público contra a lei.

Entre elas, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que também diz acreditar que haverá uma fila de espera exclusiva para pacientes de convênios.

Para a advogada Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, a lei não deixa claro como será o acesso dos pacientes privados aos hospitais públicos.

"Será por telefone, como acontece no InCor [Instituto do Coração], ou vão ter que esperar na fila mais de seis meses, como o paciente SUS?", questiona.

Na avaliação do pesquisador da USP Mário Scheffer, especialista em saúde pública, o decreto usa termos genéricos que dão margem a diferentes interpretações.

"Ele fala que a OS deve "abster-se de proceder à reserva de leitos, consultas e atendimentos". Mas a OS pode não "reservar", e mesmo assim facilitar o acesso [de pacientes conveniados] à marcação e ao agendamento."

"Só saberemos o quanto a lei vai subtrair do SUS quando for assinado o primeiro convênio com os planos."

Com Folha de S.Paulo

Governo adota novo modelo de gestão na área de saúde

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso.

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira (29), cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais.

Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse.

“O município tem responsabilidade de ofertar um conjunto de cirurgias. Ele não consegue ofertar, você pode tirar de um município e passar para outro da região. Você pode tirar o recurso do município e passar para o estado, para contratar o serviço naquela região”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As obrigações serão estipuladas a partir de um mapeamento sobre a realidade e a estrutura de saúde disponível nos municípios, a ser feito pelo Ministério da Saúde. Os estados e municípios serão divididos em 419 regiões, seguindo as semelhanças entre eles.

Não há prazo para as metas serem fechadas e entrarem em vigor. A expectativa do ministro é fechar 20% dos contratos até o fim do ano e a totalidade do país até 2014.

Outra novidade, segundo Padilha, é que o usuário irá saber quais os serviços disponíveis nos hospitais e postos de saúde da cidade onde mora. A ideia é disponibilizar as informações pela internet.

O decreto vem para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde, que vigora há 21 anos. O modelo de gestão foi debatido com representantes da sociedade e secretários de Saúde estaduais e municipais.

Com Agência Brasil

Por que o SUS não funciona em São Paulo

Além de não atenderem os pacientes da rede pública (SUS), médicos falsificam as listas de presença. Sem contar que o governo estadual, do PSDB, privatizou 25% dos leitos do SUS

A Justiça prorrogou nesta segunda-feira por mais cinco dias a prisão temporária de oito suspeitos de fraudes na saúde em Sorocaba (99 km de SP), segundo a Polícia Civil.

A investigação já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde Ricardo Tardelli.

Ainda estão presos: Ricardo José Salim, Célia Chaib Arbage Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Pires Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite. A dentista Tania Maris De Paiva é considerada foragida.

Marcia Regina Leite Ramos, Kleber Castilho e Antonio Carlos Nasi foram soltos porque o Ministério Público disse que eles colaboraram com a investigação. O atual diretor do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba), Heitor Consani, foi solto porque conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça.

Na quinta-feira (16), uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, hospital vinculada ao governo estadual.

De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, os médicos são suspeitos de receber por plantões que jamais trabalharam. Ao invés de darem plantão em Sorocaba, os profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista.

Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação.

A promotora informou que vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que investigue as suspeitas contra o ex-secretário Pagura. De acordo com o governo, Pagura pediu demissão, "em caráter voluntário, com o objetivo de facilitar o esclarecimento dos fatos investigados pelo Ministério Público e pela Corregedoria Geral da Administração".

Pagura, que é médico de profissão, foi citado na investigação de Sorocaba, cidade na qual é lotado. Assessores afirmam que ele não está envolvido no escândalo, mas pôs o cargo à disposição para "dar tranquilidade" ao governador, que o demitiu ontem (19).

O coordenador de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Tardelli, também suspeito de envolvimento no esquema, pediu demissão nesta segunda-feira. A Secretaria da Saúde informou que ele nega ter conhecimento do esquema, mas não informou o motivo da demissão.

De acordo com informações do "SPTV", da TV Globo, Tardelli foi flagrado em escutas telefônicas negociando fraudes nos plantões. A pasta determinou hoje uma auditoria nos plantões dos hospitais e a instalação de ponto eletrônico nas unidades.

Com Folha OnLine

A saúde em São Paulo vai de mal a pior

Postos lotados, diagnósticos errados, prontos-socorros fechados. Faltam médicos e enfermeiros

O Pronto-Socorro fecha as portas em casos de emergência. O paciente que precisa de UTI pode ter a vaga negada. Postos de saúde e atendimentos ambulatoriais vivem superlotados. Faltam médicos e enfermeiros. A cirurgia pode levar mais de dois anos para ser realizada.

A consulta pode não ser marcada por falta de especialista. Multiplicam-se os casos de diagnósticos equivocados. Essas são as dificuldades que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam quando buscam atendimento de emergência e serviço ambulatorial em São Paulo.

Bastidores da UTI do Hospital do Campo Limpo

O sistema de saúde paulista impõe mortes evitáveis. E a sobrevivência dos pacientes se relaciona com o tempo em que é efetuado um procedimento. É o que constata a experiência de 40 anos do médico de hospitais da periferia Jorge Villejas Pantoja, que se especializou em cirurgia cardíaca com o professor Zerbini.

Nos últimos anos, ele trabalhou no Hospital Municipal de Campo Limpo – “um hospital de guerra, subdimensionado” – e cuidou das emergências da Região Sul, onde há 300 leitos para quatro milhões de habitantes! O doutor Pantoja conta: “Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) todos os leitos estão ocupados e muitos pacientes em situação crítica têm de esperar em corredores de outros hospitais, em prontos-socorros ou em UBS da periferia, o que, muitas vezes, resulta em óbito”.

O doutor Pantoja afirma que no Hospital Campo Limpo o socorro aos infartados é dramático. “A angioplastia, cirurgia de desobstrução da coronária, é uma forma de tratamento que requer um equipamento chamado emodinâmica, que não é caro. Mas na Zona Sul, nenhuma instituição pública tem esse aparelho. Sem o aparelho, o paciente é removido para outro hospital.”

Dinheiro da saúde é aplicado no mercado financeiro

Em dez anos, cerca de R$ 350 milhões, repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o programa de assistência farmacêutica básica no Estado, sumiram dos cofres do governo paulista. O dinheiro garantiria aos usuários do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo aos mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais.

A auditoria, pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, detectou que, dessa dinheirama, o governo paulista misturou com as receitas estaduais, numa conta única da Secretaria de Fazenda, R$ 44 milhões repassados pelo SUS – a Constituição determina que para gerenciar dinheiro do SUS, os Estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, para garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. “Os valores foram transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED)” – diz o documento.

O Denasus descobriu ainda que entre 2006 e 2009 – governos Alckmin e Serra –, São Paulo aplicou R$ 66,8 milhões destinados à saúde no mercado financeiro.

Com Rede Brasil Atual