Brasil sem Miséria quer qualificar 1,7 mi de pessoas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas até 2014, disse nesta quarta-feira (22) a ministra Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil sem Miséria, lançado no princípio deste mês.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Um dos principais eixos do plano é a inclusão produtiva de pessoas que vivem em situação de extrema mistéria e estão em idade economicamente ativa. "A ideia é elevar a capacidade dessas pessoas, oferecendo cursos profissionalizantes e condições de ingresso no mercado." A ministra exemplificou com o programa Brasil Sorridente, que garante serviços odontológicos aos necessitados. Segundo ela, para uma pessoa que não tem dentes, é mais difícil obter colocação em uma cozinha ou restaurante.

Outro eixo destacado pela ministra é o da transferência de renda. A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família. Outra medida é a inclusão imediata de 1,3 milhão de crianças cujas famílias já são beneficiárias do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos.

A ministra Tereza Campello disse que espera contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas, público-alvo do plano Brasil sem Miséria.

Com Agência Brasil

Indio, ex-vice de Serra, perde a carteira em blitz

Presidente regional do PSD, Antonio Pedro Indio da Costa teve a carteira de motorista apreendida nesta madrugada pela operação Lei Seca, no Rio.

Ex-DEM, ele foi candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB) na última eleição.

Ganhou destaque no meio da socialite carioca por namorar com Raphaella Cacciola, filha de Salvatore Cacciola, o banqueiro que está preso desde 2009.

No Executivo, ele ficou conhecido como o Cacique Merendinha, tal o apetite que tem por guloseimas escolares, desde que vendidas em licitações duvidosas.

No Legislativo, é autor de dois projetos de lei polêmicos: O que proibe o comércio de ambulantes, tirando milhares de empregos, e o que pune quem dá esmola na rua, tirando a opção de quem quer dar esmola.

Ele já criticou o Bolsa Família, chamado de Bolsa-Esmola pelo ex-partido dele, o DEM.

A apreensão da carteira foi decidida após Índio da Costa se recusar a fazer o teste de alcoolemia com o bafômetro.

A Hilux, que ele dirigia, foi parada pelos fiscais na Avenida General San Martin, esquina com Bartolomeu Mitre, no Leblon, zona sul do Rio.

Indio da Costa só foi liberado após a apresentação de um motorista habilitado.

Impunidade: conflito agrário faz 219 vítimas no campo

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes.

As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.

“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.

O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.

Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.

Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.

Com Agência Brasil

Comissão da Verdade ainda não saiu do papel

No Brasil, o que vale é a operação debaixo do tapete

A Justiça da Argentina inicia hoje (21) o julgamento de acusados de participação direta em atos de repressão e violência cometidos durante a ditadura militar no país (1966-1973). Em Mar del Plata, o Tribunal Criminal Federal Oral começa a julgar 17 ex-oficiais militares e policiais acusados de crimes contra a humanidade, envolvendo 85 pessoas.

Os réus são Marquiegui Edgar Leandro, Alfredo Manuel Arrillaga, Aldo Charles Maspero, Eduardo Jorge Blanco, Jorge Luis Toccalino, Ernesto Alejandro Agustoni, José Carmen Beccio, Gregorio Rafael Molina, Miguel e Nicolas Caffarella.

Também estarão entre os réus Marcelino Blaustein, Orosco Ernesto, Arguello Adrian Rezett Valentin Fortunato, José Aldo Sagasti Hector Carlos Cerutti, Jorge Mario Larrea e Francisco Hector Bicarelli.

Os julgamentos se referem às investigações em torno de casos ocorridos no centro de detenção clandestino denominado A Cave, no norte de Mar del Plata, próximo à Base Aérea. O tribunal é formado por três juízes - Paz Alfredo Ruiz, Soto Lidia e Osores Elvio Soler. As audiências ocorrerão duas vezes por semana até o término de todos os julgamentos.

Com Agência Brasil

Por que o SUS não funciona em São Paulo

Além de não atenderem os pacientes da rede pública (SUS), médicos falsificam as listas de presença. Sem contar que o governo estadual, do PSDB, privatizou 25% dos leitos do SUS

A Justiça prorrogou nesta segunda-feira por mais cinco dias a prisão temporária de oito suspeitos de fraudes na saúde em Sorocaba (99 km de SP), segundo a Polícia Civil.

A investigação já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde Ricardo Tardelli.

Ainda estão presos: Ricardo José Salim, Célia Chaib Arbage Romani, Tânia Aparecida Lopes, Tarley Eloy Pessoa de Barros, Maria Helena Pires Alberici, Vera Regina Boendia Machado Salim, Edson Brito Aleixo e Edson da Silva Leite. A dentista Tania Maris De Paiva é considerada foragida.

Marcia Regina Leite Ramos, Kleber Castilho e Antonio Carlos Nasi foram soltos porque o Ministério Público disse que eles colaboraram com a investigação. O atual diretor do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba), Heitor Consani, foi solto porque conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça.

Na quinta-feira (16), uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, hospital vinculada ao governo estadual.

De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, os médicos são suspeitos de receber por plantões que jamais trabalharam. Ao invés de darem plantão em Sorocaba, os profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista.

Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação.

A promotora informou que vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que investigue as suspeitas contra o ex-secretário Pagura. De acordo com o governo, Pagura pediu demissão, "em caráter voluntário, com o objetivo de facilitar o esclarecimento dos fatos investigados pelo Ministério Público e pela Corregedoria Geral da Administração".

Pagura, que é médico de profissão, foi citado na investigação de Sorocaba, cidade na qual é lotado. Assessores afirmam que ele não está envolvido no escândalo, mas pôs o cargo à disposição para "dar tranquilidade" ao governador, que o demitiu ontem (19).

O coordenador de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, Ricardo Tardelli, também suspeito de envolvimento no esquema, pediu demissão nesta segunda-feira. A Secretaria da Saúde informou que ele nega ter conhecimento do esquema, mas não informou o motivo da demissão.

De acordo com informações do "SPTV", da TV Globo, Tardelli foi flagrado em escutas telefônicas negociando fraudes nos plantões. A pasta determinou hoje uma auditoria nos plantões dos hospitais e a instalação de ponto eletrônico nas unidades.

Com Folha OnLine

SP: Tucanos vendem leitos do SUS e sustentam quadrilha

Mais de 70 profissionais de saúde foram investigados, na capital e no interior de SP. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões. E ainda o governo de São Paulo privatiza a saúde, vendendo leitos do SUS para empresas de planos de saúde, com o dinheiro devem pagar as quadrilhas que agem dentro dos hospitais públicos.

Em SP 1 mi de moradores vivem em extrema pobreza

Tucanos comandam há 16 anos o estado com cacoete, ao se autodenominarem  em ser gente da elite (massa cheirosa)

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social com base no Censo 2010, há 4 milhões de domicílios miseráveis no País. Em 1,62 milhão desse total vivem famílias que não têm renda. Em 1,19 milhão de moradias a renda familiar é de R$ 1 a R$ 39 mensais per capita e em outro 1,19 milhão as famílias vivem R$ 40 a R$ 70.

Além da baixíssima renda, os extremamente pobres têm em comum o fato de viverem em domicílios com pelo menos um tipo de carência por serviços básicos, como energia elétrica, abastecimento de água, rede de saneamento ou coleta de lixo.

Ranking

O estado com o maior número absoluto de miseráveis é a Bahia, onde estão 2,4 milhões, ou 14,8% da população extremamente pobre. Os baianos miseráveis são 17,7% dos habitantes do Estado. No Maranhão, no entanto, está a maior proporção de miseráveis. Um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 - um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população.

Seis Estados (PA, MA, CE, PE, BA e SP) têm, cada um, mais de 1 milhão de moradores em extrema pobreza. Juntos, eles concentram 9,4 milhões de miseráveis, ou 58% do total.

São Paulo

Estado mais populoso do país, São Paulo tem 1,084 milhão de pessoas que vivem em domicílios em situação de pobreza extrema - o que representa só 2,6% do total de habitantes. A pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, especializada no estudo da pobreza, acredita que em um ano seja possível "alcançar as pessoas que, embora indigentes, ficaram de fora do programa Bolsa Família". "O importante é que não haja cotas ou limites para os municípios. Todas as pessoas devem ser cobertas."

Lula: o estrago não foi na cabeça, foi na urna

Lula destaca a importância da Blogosfera Progressista

Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel da blogosfera e da liberdade de comunicação no país. Na palestra transmitida pela Rede Brasil Atual e pela TVT, ele também ironizou a chamada velha mídia (clique aqui para assistir). "Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como durante muito tempo foi. Vocês evitaram que os chamados falsos formadores de opinião pública que, às vezes, não convencem nem quem está em casa assistindo, ditassem regras."

Lula lembrou da campanha eleitoral de 2010 e do papel importante dos blogueiros que confrontavam a cobertura da grande imprensa de forma ostensiva e de qualidade, mesmo sendo "sujos" - apelido dado por Serra à blogosfera durante a campanha presidencial. "Vocês foram xingados exatamente por aqueles que faziam a sujeira. Cidadão fez a sujeira e resolveu dizer que vocês que faziam."

O ex-presidente destacou a seriedade com que é feito o debate dos blogueiros e, também, a diversidade das opiniões. "Vocês são uma alternativa, uma possibilidade que a sociedade participe, que não fique refém desse ou daquele formador de opinião pública. Ela pode ouvir, escutar ou ler, mas também pode falar."

Bolinha de papel

Lula lembrou de um episódio da campanha eleitoral, em que o então candidato tucano, José Serra, acusou militantes contrários à sua candidatura de tê-lo acertado na cabeça com um objeto. E a consequentes e intensa cobertura de setores da imprensa enfatizando o objeto pelo qual Serra foi atingido.

"Na verdade o estrago não foi na cabeça, foi na urna. Foi o único momento na história em que um candidato saiu mais fraco do que entrou", ironizou Lula.

Com Rede Brasil Atual

Blogs sujos, ofendidos por quem promovia a sujeira

Paulo Bernardo garante PNBL para agosto

A partir do segundo semestre, em agosto, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um "congestionamento".
Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.

Discutindo o tema central do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, a "democratização da comunicação", o ministro falou sobre os rumos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e sobre a situação do marco regulatório da comunicação, herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Bernardo ressaltou que a discussão do PNBL foi a partir do questionamento do que poderia ser feito com os cabos de fibra ótica da empresa estatal Telebrás, que foi reativada, e que isso poderia pôr em prática o plano que levaria internet os brasileiros. O ministro considerou que, desde o começo das discussões, a Telebrás sempre teve o papel de fazer a parte de atacado, ou seja, passando a venda da internet à casa do brasileiros para as empresas que, eventualmente, forem contratadas.

Bernardo rebateu críticas de que estaria "dando dinheiro para as teles" (empresas de telecomunicações). Segundo ele, a ideia central da Telebrás é apenas fornecer o tráfico de dados, descartando a possibilidade de deixar prover a internet banda larga em regime público.

"Não temos como opção colocar a internet em regime público. É muito menos conflitivo, e complicado outorgar isso às empresas e não temos todo esse orçamento para dizer: vamos fazer tudo", justificou o ministro.

A resposta é a entidades e movimentos de defesa do direito à comunicação que consideram o aumento de participação das empresas privadas um esvaziamento ou uma mudança de rumos do PNBL.

A meta inicial do plano é oferecer internet barata para cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas a uma velocidade de 1GB a um custo de R$ 35 mensais. O objetivo é garantir o serviço nessas condições já no segundo semestre.

Com Rede Brasil

Servidores: "Alckmin a saúde está na rua por culpa sua"

Os trabalhadores estaduais da saúde realizaram passeata para pressionar o governo de São Paulo a negociar a campanha salarial. A passeata dos trabalhadores se iniciou após uma assembléia, que começou às 10h, em frente à Secretaria Estadual da Saúde, na Avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar e foi até a rua Bela Cintra, no bairro da Consolação, em São Paulo, em frente à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado.

A passeata foi realizada após uma paralisação de dois dias (15 e 16 de junho), onde as principais  reivindicações estão, o reajuste salarial de 26%, aumento do vale-refeição de R$ 4,00, que durante as manifestações foi chamado de "vale-vergonha", o plano de carreira que foi negociado a mais de dois anos e está engavetado desde o governo Serra.

Um dos refrões mais ouvidos durante a passeata era dirigido ao governador de São Paulo, "Alckmin a saúde está na rua por culpa sua".

Nova reunião está marcada para a terça dia 21/06, e nova assembleia ocorrerá em 1º de agosto no retorno do recesso parlamentar de julho dos deputados estaduias, que irão apreciar e votar o projeto do plano de carreira. Os servidores ameaçam greve geral nos hospitais da rede estadual, e em todas as unidades de saúde, a partir de agosto.

Os servidores públicos da saúde passam por uma política de arrocho salarial levada adiante pelos mais de 15 anos de administração tucana, que destruiu todo o sistema público de saúde. Está na ordem do dia uma greve dos trabalhadores da saúde para lutar contra as políticas de destruição do setor e o desmonte do SUS promovido pelas administrações tucanas no estado desde 1996.

SP: Trabalhadores da saúde podem aprovar greve geral

Ato dos servidores da saúde em frente ao prédio da administração do HC-SP 

Os hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas do Estado de São Paulo, tiveram paralisação das atividades nesta quarta-feira, (15), e ontem (16). A mobilização dos trabalhadores, que estão em campanha salarial, é resposta ao descaso do governo Alckmin que até o momento não apresentou proposta decente de aumento salarial.

A paralisação 48 horas, organizada pelo Sindsaúde, nos dias 15 e 16 de junho, atinge todo estado de São Paulo. Segundo o presidente do Sindsaúde, Benedito Augusto de Oliveira – “Benão”, na manhã desta quarta-feira o Hospital das Clínicas de São Paulo realizou uma das maiores paralisações da sua história. “Com certeza essa paralisação entra para a história do H.C. Em apenas um turno conseguimos que cerca de 800 trabalhadores paralisassem suas atividades. Isso é o retrato da insatisfação da categoria.

Benão afirma que a categoria não recebe aumento salarial desde 2004, e critica o reajuste de 1,5% proposto pelo governo, algo em torno de R$ 30,00 de incorporação nos salários. “É uma vergonha essa proposta. O governo não estabelece um processo de negociação e há anos vem sucateando os hospitais e seus trabalhadores que são obrigados a fazer exaustivas jornadas de até 12h”.

Segundo o presidente do sindicato, nesta sexta-feira, (17), os trabalhadores realizam assembleia, às 10h, em frente à Secretaria de Saúde, com indicação de greve geral.

SP: Servidores públicos da saúde deflagram greve

Os servidores públicos da Saúde de São Paulo iniciaram movimento de paralisação de 48 horas nesta quarta-feira (15), após diversas tentativas de negociar com o governo estadual. Eles estão em campanha salarial há três meses por 26% de reajuste. No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não apresentou proposta para a categoria, mesmo em negociação com o secretário Giovanni Cerri.

Em carta aberta à população, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) informa que o governo oferece somente um adicional de até R$ 39 no Prêmio de Incentivo, que seria parte da remuneração e representaria no máximo 4% de reajuste do salário total. A categoria se queixa de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os secretários de governo tiveram 26% de aumento (mesmo índice pleiteado pelos servidores), enquanto os salários-base dos servidores da Saúde variam de R$ 180,35 a R$ 414,30.

"Esse governo diz que é um novo governo, que quer dialogar com os sindicatos, mas é o mesmo que há 16 anos não investe em saúde pública, terceiriza os serviços, paga os piores salários do Brasil e reduz o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Lutamos para reverter esse quadro", diz a carta.

Segundo o secretário-geral do SindSaúde, Helcio Aparecido Marcelino, a entidade está surpresa com a quantidade de unidades que estão aderindo à greve. "Nós estamos surpresos, são muitas unidades seguindo na luta com a gente", disse. "Até agora, é silêncio total da parte do governo. Nenhuma contrapartida, nenhuma proposta". A assembleia que vai definir os rumos do movimento está marcada para a manhã da sexta-feira (17), na capital paulista.

Até o momento, segundo o sindicato, estão em greve funcionários do Hospital das Clínicas, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Darcy Vargas e de mais 15 hospitais da Grande São Paulo, além de sete em cidades do interior, como Assis, Sorocaba e Lins. O atendimento de rotina (exames e consultas) está suspenso, mas as unidades mantêm o pronto-atendimento de emergências.

Além do reajuste e gratificação, os servidores reivindicam aumento no valor e redefinição para o prêmio de incentivo, extinção da política de bônus por desempenho, políticas de proteção à saúde do trabalhador, licença-maternidade de 180 dias para todos os regimes de contratação, reestruturação para o plano de carreira, entre outras. A data-base da categoria é 1º de março.

Com Rede Brasil Atual