Brasil teve mais impunidade a assassinos de jornalistas

Brasil é terceiro do mundo em número de jornalistas mortos

A organização Comitê para a Proteção de Jornalistas destacou em seu relatório anual “crescentes taxas de impunidade” de assassinos de jornalistas no Brasil, na Somália e no Paquistão.

 

O Brasil foi listado em 10º lugar em um levantamento de nações onde mais ocorrem mortes de jornalistas e os responsáveis não são punidos.

O ranking foi elaborado com base em um levantamento que levou em conta assassinatos ocorridos entre 2003 e 2012 cujos criminosos não foram condenados. Apenas países onde ocorreram mais de cinco crimes foram considerados, por isso somente 12 nações aparecem na lista.

O Brasil contabilizou nove casos e uma média de 0,04 casos por milhão de habitantes. O resultado indica uma piora em relação ao ranking do ano anterior, quando o país figurava no 11º lugar, com um índice de 0,02 casos.

Iraque

O país considerado mais perigoso para o trabalho jornalístico foi o Iraque, com 93 casos e uma média de 2,8 assassinatos de jornalistas por milhão de moradores.

Em seguida no ranking vieram Somália (23; 2,3), Filipinas (55; 0,5) e Sri Lanka (9; 0,4).

A organização afirmou que o Brasil tem um histórico de violência contra a imprensa, mas os casos vinham diminuindo, enquanto a eficiência para esclarecê-los subia.

Porém, há três anos os assassinatos teriam começado a aumentar novamente. A violência se concentrou em repórteres de meios de comunicação online e blogueiros de cidades pequenas. O ano mais violento foi o de 2012, quando quatro casos foram contabilizados.

Fonte: BBC Brasil

MPF denuncia coronel Ustra por ocultação de cadáver na ditadura militar

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-Codi) no período de 1970 a 1974. Também foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar.

Na ação, ajuizada na última sexta-feira (26), Ustra e Singillo são acusados de ocultar o cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, então com 27 anos, morto no dia 5 de janeiro de 1972. Torigoe foi membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular, organizações de resistência à ditadura.

De acordo com o MPF, a versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.

No entanto, o MPF contesta a versão oficial com base no depoimento de duas testemunhas: André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao DOI-Codi do 2º Exército, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido à tortura.

As testemunhas afirmaram que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo de necropsia, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.

Para o MPF, além de utilizarem o nome falso nos documentos de óbito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemitério de Perus, em São Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informações a respeito do filho desaparecido. 

Na ação, o órgão acusa Ustra de enterrar clandestinamente Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos sobre a morte com o intuito de dificultar a localização do corpo, ordenar a seus subordinados que deixassem de prestar informações aos pais da vítima e de retardar a divulgação da morte em duas semanas, com a intenção de ocultar o cadáver e garantir a impunidade pelo homicídio.

“A conduta dolosa de ocultação do cadáver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da vítima estiveram nas dependências do DOI-Codi antes da divulgação da notícia do óbito, em busca do paradeiro do filho. Lá, porém, funcionários do destacamento sonegaram-lhes a informação de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso”, ressalta o texto da ação.

Desde 2006, um inquérito civil público busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. “Até hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais”, afirma o MPF.

O delegado de Polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, o cemitério onde ele supostamente foi enterrado e o cartório de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo e tinha ciência da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.

Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de violação de direitos. “A violência não foi apanágio da vida dele”, disse. A reportagem não conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.

Agência Brasil

 

 

Sindicato tenta impedir contratação de servidores para a Educação e Saúde

A Câmara de Vereadores da cidade completa 60 dias de trabalhos e até a última 2ª feira só tinha aprovado o abono para servidores ativos de R$ 157,00 em 18 de fevereiro deste ano.

Ao tomarem posse no primeiro dia do ano entraram em recesso e só iniciaram o ano legislativo depois de 48 dias. Tanto que no site da Câmara dos Vereadores, www.camarasjbv.sp.gov.br, em documentos aprovados só consta o abono.

Entretanto nesse curto espaço de tempo já gerou diversas polemicas nas nove sessões realizadas, em uma delas alguns vereadores levaram as sessões supostas queixas sobre a situação da merenda nas escolas municipais.

Uma delas em relação ao pão servido no café da manhã aos alunos em uma das escolas da rede municipal feita na imprensa pelo vereador Claudinei Damálio e depois desmentida pelo mesmo.

O executivo enviou um projeto para contratação de 20 vagas no cargo de merendeiras, cozinheiro (a), além de duas vagas no cargo de Nutricionista em carater emergencial.

Com a presença na tribuna da presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Mirtes Batista, deu parecer contrário às contratações. Mesmo assim os vereadores aprovaram as contratações dos servidores para as escolas da rede municipal de ensino em sua ampla maioria, 14 dos 15 vereadores, só o vereador e ex-presidente do sindicato, João Henrique votou contra.

A Diretora de Saúde, Lia Bissoli, esteve na Câmara dos Vereadores há 15 dias e justificou a contração de profissionais para o Pronto Socorro que voltará a ser administrado pela prefeitura a partir de maio, de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliares administrativos, auxiliares de farmácia, maqueiros, portaria e lavanderia.

Lia Bissoli pede a aprovação da Câmara para concurso público para 4 enfermeiros, 4 auxiliares de farmácia, 3 técnicos de enfermagem, 6 auxiliares de enfermagem e 12 auxiliares administrativos.

Além disso, a Diretora de Saúde diz que, atualmente o número de enfermeiros contratados é suficiente para realizarem a classificação de risco para atendimento conforme preconização do Programa Nacional de Humanização.

 “Essa classificação de risco é necessária para o credenciamento da nossa UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que está em construção e irá nos garantir um incentivo mensal em média de R$ 101.500,00 repassados pelo Ministério da Saúde.

Se não credenciarmos a UPA, não podemos ser o município sede do SAMU Regional, tendo que devolver o recurso federal usado na sua construção. Portanto a situação é preocupante”, afirmou Lia.

O projeto que prevê essas contratações está na Câmara desde fevereiro, mas o vereador presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Reberson Menezes, não aprovou e colocou o mesmo em votação. Ele alega que solicitou informações ao prefeito municipal sobre, por exemplo, o impacto que estas contratações vão ter na folha de pagamento dos servidores e no Fundo de Previdência Municipal e que as mesmas não foram enviadas.

A presidente do Sindicato, Mirtes Batista, novamente se posicionou contra as contratações, pois alegou que o impacto com essa quantidade de novos funcionários pode causar na folha de pagamento do servidor é preocupante.

Mirtes ainda completou; “Não estão pedindo somente estas contratações. Estão pedindo várias outras de outros setores e isso pode inclusive comprometer futuramente nosso Instituto de Previdência”.

A pergunta que fica - Será que a presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais e alguns vereadores pretendem paralisar os serviços essenciais para a Saúde e Educação da cidade?

 

Blogosfera do país no I Encontro de Blogueiros de SP

I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de SP
Blogueiros e lideranças políticas avaliam a importância de encontro em São Paulo


Mesa de Abertura: Paulo Henrique Amorim, Antonio Mentor, Paulo Teixeira, Celso Jardim (mediador) e Luiza Erundina

Haddad e Nádia comemoram vitória na Avenida Paulista

Ao lado da vice-prefeita eleita, Nádia Campeão (PCdoB), Fernando Haddad comemora vitória sobre trio elétrico na Avenida Paulista

Foto: Folha de S.Paulo



 

O resgate de São Paulo

O contraste, prédios modernos e a favela do Morumbi

São Paulo, uma das cidades mais extraordinárias do mundo, se tornou uma cidade triste, cinzenta, cruel, de exclusão, de discriminação, de intolerância. Tornou-se a cidade mais injusta do Brasil, pela brutal polarização entre a mais desenfreada riqueza e os maiores polos de pobreza, de miséria, de abandono do Brasil. A isso ficou reduzida nossa querida São Paulo nas mãos da sua elite e dos partidos que a representam.

A chance de seu regate é agora. Pelo desgaste das políticas da direita e pela conjunção de fatores que levou Fernando Haddad a liderar as pesquisas. Não por acaso o resgate é comandado por um ex-estudante da USP e um ex-operario metalúrgico do Abc – algumas das grandes marcas que de São Paulo, de que nos orgulhamos tanto.

São Paulo foi guindada, pelas mãos da sua direita, à condição de uma cidade que renega o que ela tem de melhor. Renega a diversidade, renega os movimentos sociais, renega os trabalhadores nordestinos – que construíram, com suas mãos e seu sofrimento, a riqueza de São Paulo -, renega a cultura, renega sua relação com o Brasil, renega o seu povo.

Uma São Paulo que virou as costas para o outros estados, virou as costas para Brasil. Uma São Paulo que tentaram manter à margem do maior processo de democratização econômica e social que o país já viveu. À margem do reconhecimento e extensão dos direitos básicos a todos os cidadãos brasileiros, antes marginalizados pelos governantes, especialmente no governo tucano acentuou a desigualdade, a miséria e a pobreza no Brasil.

Ao invés de “locomotiva da nação”, como apregoa a velha elite paulista, tornou-se objeto de vergonha nacional – pela miséria, pela discriminação, pelo racismo, pela violência policial e dos grupos extermínio, pela decadência de seus sistemas de educação e de saúde pública, entre tantas outras vergonhas.

Agora chegou a hora do resgate de São Paulo. Chegou a hora de colocar São Paulo no mesmo processo que tem feito o Brasil avançar, pela primeira vez, na superação da sua maior chaga – o de ser o pais mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Chegou a hora, as condições estão dadas, se juntam as prementes necessidades com as excelentes perspectivas. Vamos, todos ao resgate de São Paulo. Essa cidade carece e merece esse resgate. O povo paulistano necessita. O Brasil precisa de uma São Paulo justa, humana, solidária. Vamos ganhar para realizar, juntos o resgate de São Paulo.

Autor Emir Sader no Carta Maior

É pra Rico ou é pra pobre?

Chaves do PCdoB fica entre os dez mais votados de São João

O candidato a vereador pelo PCdoB, Dr. Chaves, é eleito e fica entre os dez mais votados da cidade de São João da Boa Vista. Sanjoanense, médico, casado, pai de duas filhas. Chaves tem um histórico de luta e de grande dedicação na área da saúde a população menos favorecida.

Muito querido na comunidade nordestina da cidade, Chaves é o primeiro vereador a se eleger pelo PCdoB em São João da Boa Vista. Cidade que teve em seu passado muitos nomes ligados ao partido no seu período de clandestinidade.

Entre vários fatos que marcaram a participação de filiados ao PCdoB, foi à construção da maior torre durante o movimento da década de 50, “O Petróleo é Nosso”, construída na principal praça no centro de São João da Boa Vista, maior que as torres fixadas na capital paulista e no Rio de Janeiro.

A direção do Comitê Municipal do PCdoB de São João da Boa Vista prestará homenagem pela eleição do companheiro Dr. Chaves, aos familiares de vários militantes do partido dos anos 50 a 70. Principalmente em memória de Manoel Ribeiro Assumpção, grande líder político do partido daquela época.

Comitê Municipal do PCdoB de São João

Celso Jardim

Presidente

Serra apresenta o plano de governo para SP

Lucas votou pela cassação de Laert

 

No período do governo do ex-prefeito Laert na prefeitura de São João, de 1997 a 2004, Laert teve vários casos que ocuparam espaço por muito tempo na mídia local. Recentemente divulgamos na internet, mais precisamente no Facebook, capas de jornais da época em que Laert costuma frequentar às primeiras páginas com notícias negativas de sua administração a frente da prefeitura da cidade.

Entre as manchetes destacamos a do Correio Sanjoanense de abril de 2004, “Prefeitura Faz Cobrança Indevida”, sobre a cobrança da administração Laert que cobrava custo do asfalto dos moradores do Jardim Itália.

E ainda a manchete do mesmo jornal de agosto de 2004, “Prefeitura firma novo contrato sem licitação com a Acepro”, sobre um contrato feito com a Associação Centro de Educação Profissional sem licitação.

“Justiça cobra 583 mil da Prefeitura”, era a manchete do Correio em julho de 2004, quando o promotor da 2ª vara executou a dívida e cobrou a administração Laert e os loteadores do Jardim Itália.

Mas, a manchete que reproduzimos na internet e causou mais dúvidas além de muitos comentários foi a da edição dos jornais, Correio Sanjoanense, “Prefeito Laert tem 10 dias para defender-se do processo de Cassação” e da Gazeta de São João, “Aberto processo de cassação do prefeito Municipal”.

Muitos jovens que na época tinham entre 10 e 14 anos, foram os que mais questionaram; “Que história é essa de cassação do Laert? E por que o Lucas, seu candidato a vice hoje votou pela cassação de Laert?

Muitos não sabiam e ou não se interessaram na época que o candidato Laert Teixeira, teve um processo de cassação aprovado por 7 vereadores contra 5 contrários ao ato de improbidade administrativa cometida pelo então prefeito Laert. E o vereador Lucas de Souza foi um dos que votaram a favor de cassar os direitos políticos por desrespeitar a ordem judicial imposta pela Promotoria Pública.

Dizem que a política é dinâmica, e tudo pode mudar de uma hora para outra, o difícil é entender como em passado recente o atual candidato a vice Lucas, votou a favor da cassação de Laert e hoje estão juntos.

 

Justiça manda apreender material da campanha de Laert

No final da semana que se findou, o Juiz Eleitoral, Dr. Misael dos Reis Fagundes reuniu representantes de partidos e coordenadores de campanha para tratar de assuntos referentes à campanha eleitoral e fez advertência do que é liberado e do que deve ser cumprido nas normas legais pelos partidos e candidatos.

Na quinta-feira da semana passada, o Partido Comunista do Brasil – PCdoB – integrante da Coligação “Rumo Novo com a Força do Povo” protocolou representação contra a coligação “Juntos São João Pode Mais” dos candidatos majoritários Laert e Lucas, que disputam para prefeito e vice, alegando que a mesma não estava cumprindo a legislação eleitoral, através de suas placas, faixas e cartazes.

O juiz eleitoral, analisando o pedido ainda no dia 24, determinou a apreensão imediata do jornal de campanha ou periódico denominado “Boletim de Campanha”, reconhecendo que o mesmo não cumpriu o que determina o artigo 6º da Resolução 23.370 do TSE e o art. 6º, § 2º da Lei 9.504/97, que determina que na propaganda da eleição majoritária deva constar as siglas de todos os partidos que a compõem de forma obrigatória. Só existe uma exceção, que é a menção nas chamadas inserções de 15 segundos na propaganda de rádio.

Através da liminar concedida, o Dr. Misael determinou a imediata suspensão da veiculação do referido Boletim, bem como determinou a apreensão do material ainda não veiculado, existente em poder da coligação em seus comitês ou com candidatos.

Determinou ainda o Juízo que fosse feita constatação pelos servidores da Justiça Eleitoral, se nas placas e inscrições em muros da propaganda eleitoral indicadas na representação estão ou não irregulares. A Coligação foi intimada para apresentar sua defesa em 48 horas e após, os autos serão remetidos ao Promotor de Justiça Eleitoral para análise e apresentação de parecer, para posterior decisão do Juiz.

Na segunda-feira à tarde, a Coligação começou a distribuir novo material, com o título “2º Boletim de Campanha”, agora com as siglas dos partidos da coligação; mas muitas placas dos candidatos e da coligação, ainda na terça-feira pela manhã, não tinham as siglas partidárias, inclusive os “vasinhos com o nome dos candidatos” que são espalhados pelas ruas. Não examinamos o “vasinho”, as siglas podem estar lá. Mas o Juízo deve ter já feito essa constatação.

Com a campanha nas ruas e aumentando dia a dia a publicidade dos candidatos, começam a surgir as denúncias, que segundo o Juiz Eleitoral serão apuradas com rigor, para manter o equilíbrio e legalidade na campanha.

Fonte: Gazeta de São João

Laert é PT

Delúbio Soares pode ser consultor da prefeitura

Delúbio Soares tesoureiro do PT durante o Mensalão

O ex-tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, réu no processo do mensalão, foi exonerado do cargo de professor da rede estadual de ensino em Goiás, na primeira sexta-feira (3) deste mês. Servidor da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desde 1976, ele acabou denunciado por receber sem trabalhar.

A assessoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o secretário Thiago Peixoto assinou a portaria de exoneração de Delúbio, e mais 29 servidores, nesta manhã, com base em um processo interno de apuração. À tarde, o documento seguiu para a Casa Civil, para a publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. Já que Delúbio trabalha no Estado de São Paulo.

Durante o processo em julgamento no STF, o advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares reconheceu que o dinheiro repassado pelo Partido dos Trabalhadores a partidos da base aliada era ilícito, mas não se tratava de pagamento de propina. Segundo Arnaldo Malheiros Filho, a verba era referente à caixa dois da campanha eleitoral de 2002.

O PT não podia fazer transferência bancária de um dinheiro que não tinha entrado no seu livro [de contabilidade]. As despesas pagas eram despesas sem nota. O dinheiro era ilícito. Delúbio no período após o estouro do mensalão ficou afastado do PT e passou a dar assessoria para prefeituras do PT. Delúbio Soares é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Se não for condenado e voltar a dar assessoria às prefeituras do PT no interior, poderá vir a ser o consultor da prefeitura de São João, caso Laert vença as eleições e venha administrar junto com seu vice Lucas, que é do PT, e recebam essa indicação do Partido dos Trabalhadores sobre os serviços de assessoria prestados por Delúbio Soares.