‘Dilma é traidora’, dizem aposentados

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) reagiu nesta à decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar um dispositivo contido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que assegurava recursos necessários para dar ganhos acima da inflação para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O  veto atinge dez milhões de brasileiros que recebem mais de um salário mínimo.

Pela decisão, os reajustes de aposentadorias acima da inflação passarão a ser negociados diretamente com as centrais sindicais e entidades que representam aposentados em 2012. Assim como a Cobap, as centrais não concordam com as propostas de substituição do fator e nem com o veto.

“Mais uma vez a presidente da República Dilma Rousseff provou que não tem interesse em resolver ou ao menos amenizar a questão do reajuste dos benefícios previdenciários”, escreveu, em nota, o presidente da Cobap, Warley Martins.

Ele lembrou que, há poucos dias, o governo anunciou reajuste de 50% para pequenas empresas e microempresários, além da desoneração da folha de pagamento dos setores vestuário e acessórios, calçados e couros e móveis e tecnologia da informação.

Em outra nota, Martins criticou a elaboração de propostas que, na avaliação dele, prejudicariam as pessoas que planejam se aposentar pelo INSS – com o aumento de sete anos do tempo de contribuição para compensar eventualmente o fim do Fator Previdenciário.

“Assim como o Fator Previdenciário, as novas propostas do governo prejudicam os trabalhadores que vão se aposentar. Se aceitarmos que o governo aumente cada vez mais o tempo de contribuição, logo o brasileiro não terá mais direito de se aposentar”, ressaltou.

“Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica”, finalizou Warley Martins.

De acordo com o divulgado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira 15, “não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (lei orçamentária), conforme determina o caput do artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”.

Com Carta Capital

Redução da jornada de trabalho é o remédio

24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho

Para 24% da população brasileira, a locomoção de sua residência para o trabalho ou a escola leva mais de uma hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual sobe para 32%. Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana.

O levantamento mostra que, para 37% da população, o tempo de locomoção é o principal fator na escolha do meio usado para se deslocar. Entre os entrevistados, 68% utilizam mais de um tipo de transporte para se locomover da residência ao local de atividade rotineira. O transporte coletivo é usado por 61% dos brasileiros, e 42% o utilizam como principal meio de locomoção de casa para a escola ou local de trabalho.

Segundo a pesquisa, o ônibus é o meio de locomoção mais comum, com 34% da população o utilizando como principal meio de transporte. Em segundo lugar, aparece a caminhada, que é o principal meio de locomoção de 24% da população, e em seguida vem o automóvel da família, com 16%.

Mais da metade dos entrevistados sentem medo sempre ou na maioria das vezes de sofrer um acidente ou ser assaltado durante a locomoção nas cidades. A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

Com Agência Brasil

A marcha das mulheres do campo e da floresta

As Margaridas estão chegando em Brasília

A Marcha das Margaridas, que é a maior mobilização de mulheres das Américas, formada por trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil, acontece em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto, e tem como tema “2011 Razões para Marchar por Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria. Entre os parceiros destacam-se a participação das centrais sindicais, CTB e CUT.

Brasília vai parar para ver, conhecer e escutar as dezenas de milhares de trabalhadoras do campo e da floresta que chegam à capital a partir de segunda-feira (15). Elas vão compor a Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade (ao lado do Pavilhão de Exposições), de onde partem em marcha para a Esplanada dos Ministérios na quarta-feira (17). Antes da marcha em si, uma programação intensa movimenta o Pavilhão do Parque.

No dia 16 (terça-feira), as atividades na Cidade começam às 9h com a inauguração da Mostra Nacional da Produção das Margaridas, onde o público poderá conhecer o artesanato e os produtos da agricultura familiar. Nesse mesmo horário, o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aplicará questionário inédito às mulheres sobre as condições de vida, saúde e trabalho.

Às 9h30, acontece o lançamento da Campanha contra os Agrotóxicos, seguida por dois painéis de debate sobre o lema da Marcha deste ano: Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade. O primeiro foca em biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda. O segundo painel debate saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, sexualidade e violência; democracia, poder e participação política.

A abertura política da Marcha das Margaridas está marcada para as 14h, com a participação do filósofo e teólogo Leonardo Boff, já confirmada. No período da tarde, publicações sobre a Lei Maria da Penha e outros temas relativos aos direitos das mulheres oferecem reflexões ao público.

A comissão organizadora apresentou este ano, em nome de todas as agricultoras do campo e da floresta, uma pauta com 158 reivindicações trabalhadas a partir dos seguintes eixos centrais:

Biodiversidade e democratização dos recursos naturais – bens comuns; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho, emprego e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, sexualidade e violência; e democracia, poder e participação política .

A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves.

A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.

Em cada uma das três marchas, realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.

Injeção letal teria sido usada no Araguaia

Soldados do combate reconhecem coronel reformado como médico suspeito de matar guerrilheiros com o método

Militar da reserva do Exército Walter da Silva Monteiro refuta que tenha envolvimento na guerrilha nos anos 70

Soldados da Guerrilha do Araguaia (1972-74) reconheceram um coronel aposentado de Belém como sendo o médico de bases militares onde ocorreram torturas e levantam a suspeita de seu envolvimento na morte de guerrilheiras com injeções letais.

"Esse aí era da linha de frente", relata o ex-soldado Adaílton Bezerra, que disse ter sido vítima de um suposto erro do médico -uma lavagem no ouvido teria resultado em danos no tímpano.

Monteiro, que já dirigiu dois dos principais hospitais de Belém, nega participação na Guerrilha do Araguaia.

Mesmo assim, será convidado a depor na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. Ele está livre de punição, graças à Lei da Anistia.

O militar, hoje na reserva do Exército, pode ser um arquivo vivo das violações aos direitos humanos no Araguaia, diz Paulo Fonteles Filho, observador do grupo do governo que busca ossadas.

Foi ele quem produziu o vídeo no qual aparece o relato sobre as injeções letais.

As possíveis mortes por esse método existem apenas em relatos.

A primeira menção a elas ocorreu há dois anos, por meio de um oficial do Exército que atuou no conflito. Mas a citação ao "capitão Walter" surgiu só no vídeo de abril.

"A gente ouviu circular no quartel que duas guerrilheiras tinham sido mortas com injeção. O pessoal dizia que tinha sido o capitão Walter, o médico", disse o ex-soldado Manuel Guido Ribeiro na gravação. Ele confirmou à Folha o teor do vídeo. Nele, está acompanhado por um colega, José Adalto Xavier.

Bezerra e outro ex-soldado, Raimundo Melo, confirmam que ouviram à época a história, mas não a ligam a Monteiro.

Agora, o observador do governo federal quer achar outras pessoas que deem mais detalhes das mortes.

Com Folha de S.Paulo

Olaria Kátia Abreu: Só tijolada

SP: Paciente "nunKassab" quando vai fazer exames

Aparelhos de ultrassom em SP têm ociosidade de 40%; espera é de 3 meses

Quem depende da rede municipal de saúde tem de esperar em média de dois a três meses para fazer um exame de ultrassom, segundo dados do Tribunal de Contas do Município (TCM). No entanto, auditoria realizada pelo órgão no ano passado apontou ociosidade em quase 40% dos aparelhos da rede. O problema de gestão também foi constatado nos equipamentos de ressonância magnética, tomografia, mamografia e densitometria óssea.

A auditoria foi feita em 35 das 52 unidades da rede. No caso do ultrassom, a principal causa da ociosidade foi a falta de médicos especialistas na realização do exame. O Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, na zona oeste, por exemplo, conta com dois aparelhos e apenas um médico para operá-los. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Campinas, zona sul, só há profissionais para operar o ultrassom às segundas e quartas-feiras.

Já a ociosidade dos equipamentos de ressonância (cujo tempo médio de espera é de 2,1 meses), tomografia (2,2 meses), densitometria (3,5 meses) e mamografia (espera não verificada) é atribuída pelo TCM a falhas na regulação das vagas por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo o relatório, há unidades da rede municipal que realizam um número de exames muito abaixo da média, embora os equipamentos estejam em boas condições e haja médicos para fazer os exames.

O documento aponta que a secretaria desconhece os equipamentos da rede e não monitora a produção das unidades.

"Cada unidade da rede é uma ilha. Não há monitoramento do conjunto para que se possa atuar nos pontos críticos. A coisa corre solta", diz Maurício Faria, conselheiro do TCM responsável pela área de saúde. Para ele, isso pode ser explicado pelo fato de que o Sistema Integrado de Gestão e Assistência à Saúde (Siga-Saúde) - software que permite o agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede municipal - não é utilizado adequadamente. "Muitas UBSs ainda adotam o método de "contabilidade de padaria": anotam o nome do paciente num papel e dizem que vão dar o retorno quando conseguirem encaixá-lo."

Demanda real. Segundo Faria, isso impossibilita que se tenha noção da real demanda por exames e consultas na rede e em quais unidades a oferta poderia ser ampliada. A solução, diz o conselheiro, é garantir que em cada unidade exista ao menos um funcionário treinado e disponível para usar o sistema. "Em julho de 2010, o TCM deu prazo de seis meses para que esse problema fosse sanado. Até hoje nada foi feito", diz Faria.

Efeitos. Em uma rápida visita a um hospital municipal, foi possível constatar os efeitos práticos das falhas de gestão apontadas pelo TCM. São casos como o da auxiliar de enfermagem Sueli Chacon, de 52 anos, que sofreu um derrame e aguarda há dez meses por uma tomografia.

E também da estudante de enfermagem Fabiana Ribeiro, de 26 anos, portadora de hérnia umbilical. Há mais de um ano, Fabiana espera por um ultrassom e acabou optando por pagar pelo exame em um laboratório particular. "Agora aguardo para fazer a cirurgia sem nenhuma previsão de quanto tempo vai demorar. Enquanto isso, tenho de aguentar as dores toda vez que faço esforço físico."

Com o Estadão

DEM para o PSD: Mudou só a mosca

MP impugna criação de novo partido de Kassab no TRE-SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a certificação de regularidade estadual do Partido Social Democrático (PSD), sigla que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, pretende utilizar após ter deixado o DEM.

Agora, já são quatro os autores de petições apontando irregularidades e pedindo a suspensão do processo de autenticação da legenda.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindica a posse do PSD, assim como o DEM-SP e o DEM Nacional, que apontam fragilidades no processo de montagem do partido político, impetraram ações similiares no TRE.

Hoje, o advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva, que representa o PSD, tomou conhecimento das ações movidas contra a sigla que Kassab quer usar já nas eleições do ano que vem.

Como mostrou reportagem da Folha.com publicada no último dia 5, a impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.

Segundo a impugnação da legenda apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. O detalhamento seria exigido por lei.

Na impugnação, foi anexada reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.

O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.

Acabar com a fome, a miséria no país e no mundo

Prêmio Anual da Saberania Alimentar 

A Coalizão Comunidade Soberania Alimentar (Community Food Security Coalition -CFSC) escolheu o MST para receber o Terceiro Prêmio Anual de Soberania Alimentar. A entrega do prêmio será realizada durante a 15º Conferência Anual do CFSC, prevista para acontecer entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano em Oakland, Califórnia, EUA.

Em comunicado por email, o Diretor Executivo da CFSC, Andrew Fisher, agradeceu ao MST pelo esforço de garantir a soberania alimentar brasileira e do mundo. Segundo ele, o Movimento foi escolhido em função do excelente trabalho de conscientização social sobre o direito de produzir e consumir alimentos saudáveis, de baixo custo e sem o uso de defensivos agrícolas. O Diretor Executivo da CFSC também destacou o grande valor das ações locais realizadas pelo MST em todo o país em prol da produção de alimentos agroecológicos.

Em texto, ele disse: “o MST foi escolhido para receber o prêmio devido ao excelente trabalho, promovendo soberania alimentar através da conscientização da população, ações em nível local, desenvolvendo e implementando programas e políticas; reconhecendo a importância de ações coletivas para que ocorram mudanças sociais; reconhecendo as conecções globais no trabalho de soberania alimentar e demonstrando claro reconhecimento da importância de mulheres nas questões de agricultura e alimentação”.

Para o MST, ganhar mais esse prêmio significa que os esforços para romper com o modelo agrícola capitalista vigente não tem sido em vão. Em outras palavras, reflete a importância de se discutir, em nível nacional, as reais consequências geradas pelo uso de organismos geneticamente modificados e de agrotóxicos.

Itelvina Masioli, Coordenadora Nacional do Setor de Relações Internacionais do MST, comentou que ao conceder este prêmio ao Movimento, a CFSC também reafirma o projeto baseado na Reforma Agrária e na soberania alimentar como saída fundamental para, de fato, acabar com a fome e a miséria no país e no mundo.

“Esse modelo da agricultura industrial, do agronegócio, é daninho a sociedade. Ele gera trabalho escravo, não produz alimentos e nem empregos. Pelo contrário, ele destrói a natureza”, declarou Itelvina.

Forças armadas são subordinadas ao Ministro da Defesa

E não para dar palpite se gosta ou não do ministro

As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa. Dependendo do país, as forças armadas podem adoptar designações oficiais alternativas como "forças de autodefesa", "forças militares" ou "exércitos".

Na grande maioria dos países, as forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, geralmente sob a autoridade direta do ministro da Defesa ou equivalente e sob autoridade suprema do Chefe de Estado ou de Governo, dependendo do regime político.

Destinam-se essencialmente à defesa militar do país, podendo também - se a lei nacional o permitir - colaborar na garantia dos poderes constitucionais e na defesa da lei e da ordem interna.

As forças armadas são instituições nacionais autorizadas pela sua nação a usar a força - geralmente através do emprego de armas - em defesa do seu país (incluindo atacar outros países, em defesa dos interesses nacionais). Isso pode ser feito através do combate real ou da simples ameaça do uso da força.

As forças armadas, muitas vezes, funcionam como sociedades dentro de sociedades, por terem suas próprias comunidades, leis, economia, educação, medicina e outros aspectos de uma sociedade civil.

Bolsonaro vira garoto-propaganda e lança calcinha

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi convidado para ser garoto-propaganda da Duloren, empresa especializada em roupas íntimas. Bolsonaro não é nenhum deus grego que inspire mulheres a comprar calcinhas.

Não é seu corpo que importa à Duloren, mas suas opiniões sobre sexo, gays e mulheres. A atual campanha da Duloren de moda para homens no site da empresa traz a imagem de um desses modelos perfeitos sendo admirado por um pit bull. O slogan da campanha é "perigoso, viril e arrebatador". Minha dúvida foi se a chamada era para o cachorro ou para o modelo. O cachorro e o modelo estão de cueca, a diferença é que o cachorro a usa entre os dentes. Imaginei a atualização da campanha com Bolsonaro como modelo para a venda de calcinhas. Com o slogan "machão, conservador, homofóbico", Bolsonaro ocuparia bem o lugar do pit bull.

O comércio de roupas íntimas transita entre símbolos contraditórios sobre o corpo e a sexualidade: o proibido e o desejado, o vulgar e o íntimo. Bolsonaro e as calcinhas representarão a força do vulgar, mas com alta dose de desrespeito às mulheres e aos gays. Não consigo imaginá-lo vestindo calcinha na campanha, o que seria um contrassenso ainda maior, considerando sua posição de parlamentar. Portanto, sua aparição deve ser como a de quem admira ou aprova mulheres vestindo calcinhas.

Exatamente o lugar de censor moral no qual hoje ele vocifera como deputado ou, na iconografia da Duloren, o lugar do pit bull que admira os homens: o senhor da heterossexualidade, a favor de que as mulheres retornem à casa e ao cuidado dos filhos, e contra a igualdade sexual. Há outras cores de conservadorismo na voz do quase modelo da Duloren: revisionismo da ditadura como opressão, defesa da pena de morte, além das recentes controvérsias sobre racismo.

O que fez a Duloren imaginar que Bolsonaro inspiraria as mulheres a comprar calcinhas? Apostar na ironia seria o caminho confortável e menos controverso, mas também pouco provável para uma empresa que se rege pelo lucro. Bolsonaro não seria um modelo, mas um contramodelo para a intimidade feminina.
Ao comprar uma calcinha aprovada por ele, as mulheres negariam os valores subliminares da campanha. Bolsonaro não seria o censor que se imagina ser, mas uma paródia de seu colega Tiririca no campo da sexualidade feminina: o humor sexual moveria o comércio das calcinhas. Acho pouco provável uma aposta de risco como essa. Uma campanha de sucesso é aquela cuja mensagem não deixa dúvida sobre sua eficácia, semelhante à promovida pela Duloren que envolvia um padre e uma modelo com roupas íntimas, ambientada na Praça de São Pedro. A modelo segurava uma cruz em direção ao padre, sugerindo que a lingerie provocaria o espírito libidinoso dos padres. Não havia dúvidas quanta à mensagem dessa campanha, o que deixou a Igreja Católica justamente indignada.

Com o Estadão

Nem o Capitão América salva a economia dos EUA

EUA deixam 'clube' de 14 países com dívida mais segura

O anúncio na sexta-feira, 05/08, de que a Standard & Poor's (S&P) rebaixou pela primeira vez na história os papéis da dívida americana - de AAA para AA+ - fez com que o país deixasse uma seleta lista de nações consideradas mais seguras para os investidores.

Com a saída dos Estados Unidos, o restrito "clube" possui apenas 14 países cujas dívidas recebem a nota máxima das agências de risco.

A dívida total americana, de US$ 14,3 trilhões, equivale a quase uma vez o PIB do país. O acordo aprovado na segunda-feira autoriza a elevação da dívida em até US$ 2,4 trilhões em troca de cortes de gastos no mesmo valor.

Com um déficit público na dimensão do atual, o novo teto da dívida seria alcançado até o final do ano que vem.

Juros mais baixos

As classificações de risco avaliam a capacidade do país de honrar suas dívidas e servem como parâmetros para orientar os investidores. A classificação AAA significa um risco praticamente zero de a dívida não ser paga, portanto mais segura para os investidores.

Em teoria, os países com classificação da dívida mais alta têm mais facilidade de captar empréstimos no mercado internacional a juros mais baixos do que os países cujas dívidas são consideradas menos seguras.

Atualmente, apenas 14 países têm a classificação AAA nas três principais agências – Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Cingapura, Dinamarca, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Suécia e Suíça.

Além desses países, a lista AAA da Standard & Poor’s inclui também Liechtenstein e os territórios de Ilha de Man, Guernsey e Hong Kong, a Fitch inclui Bermuda e Nova Zelândia e a Moody’s, Ilha de Man e Nova Zelândia.

Os Estados Unidos perderam a classificação máxima de sua dívida pela primeira vez na história, mas outras grandes economias já sofreram com o problema no passado.

O Japão, que tem a maior proporção mundial da dívida em relação ao PIB (mais de 200%), foi rebaixado pelas principais agências entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000, quando a economia do país começou a patinar.

Segundo alguns analistas, França e Grã-Bretanha são os países que correm mais risco de ter suas dívidas rebaixadas pelas agências no médio prazo, por terem dívidas altas em relação aos seus PIBs, altos déficits públicos (5,6% do PIB no caso da França e 8,7% no da Grã-Bretanha) e economias com perspectivas de baixo crescimento.

Com BBC Brasil

Fielzão: Temos vagas, procura-se ex-presidiários

Ex-presidiários erguerão o Itaquerão, estádio do Corinthians que será um dos palcos da Copa-2014. Autoridades de segurança pública de SP aprovaram, e os estágios iniciais de seleção já começaram no Parque São Jorge.

Funcionários da entidade produziram lista com os nomes de 240 ex-presos que já cumpriram pena e até de detentos em liberdade assistida, com endereços e informações necessárias caso eles sejam selecionados.

"Essa é uma contrapartida social que o Corinthians e a Odebrecht darão à sociedade, por conta dos incentivos fiscais que estamos recebendo da prefeitura", diz André Luiz Oliveira, diretor administrativo do clube, em referência aos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento.

"Quem for trabalhar como azulejista terá aulas [no Senai] para ser azulejista, e assim por diante. Eles [egressos] farão cursos para poder exercer suas funções", diz.

Com Folha OnLine