Sargento recebe indenização por implante de silicone

O Sargento Erivaldo de Oliveira (Érika) teve danos estéticos

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O Tribunal de Justiça de Alagoas condenou, nesta quarta-feira (15), o cirurgião plástico Sérgio Levy Silva e a clínica Centro Integrado de Cirurgia Plástica, no Rio de Janeiro, a indenizar o 3º sargento reformado da Marinha e transexual Erivaldo Marinho de Oliveira, 39.

Ele deve receber R$ 40 mil por conta de uma cirurgia plástica mal sucedida para implantação de silicone.

A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos. A decisão dos desembargadores da Segunda Câmara Civil do TJ manteve a sentença da 1ª instância, por unanimidade, rejeitando o pedido de apelação do médico, que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

O relator do processo, desembargador Estácio Luiz Gama, explicou que a retirada das próteses de silicone da paciente, colocadas para reparos estéticos, foi “caracterizada pela negligência do médico por não ter realizado exames pré-operatórios necessários.” O desembargador entendeu ainda que "quando o procedimento cirúrgico é estético, o médico assume a obrigação de resultado."

Com UOL