sábado, 21 de novembro de 2009

Esperteza agrária, terras a preço de areia



A democratização da propriedade da terra não é uma proposta nova. Era defendida por políticos e intelectuais, como Joaquim Nabuco e André Rebouças, desde a época da abolição, 1888

Durante o processo constituinte de 87, um dos debates mais acalorados foi o que girou ao redor da noção da função social da propriedade rural.

O Estatuto da Terra, lei anterior à Constituição de 88, definia a função social a partir de quatro princípios: a) produtividade; b) observação da legislação trabalhista; c) preservação ambiental e; d) garantia da saúde daqueles que trabalham na terra.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que são os instrumentos que asseguram o acesso a terra.

A grande resistência à reforma agrária é praticada em todos os poderes principalmente na Câmara Federal com 513 deputados a bancada ruralista tem mais de 200 deputados.

No Senado a maioria também pende para os interesses latifundiários, uma das mais aguerridas é a Senadora do DEM de Tocantins, Kátia Abreu, que faz um discurso em defesa da inclusão dos produtores rurais.

Mas, na pratica acabou sendo beneficiada por uma ação do governador de Tocantins Siqueira Campos e a desapropriação de terras de um agricultor que vivia há mais de 50 anos no local, determinada pelo ministério público daquele estado.

Fato este que resultou em uma grande esperteza agrária e a Senadora defensora dos ruralistas e o seu irmão acabaram ficando com os mais mil e duzentos hectares ao transformar terras produtivas em áreas onde nada se planta.

Como indenização a causa, o governo do estado avaliou que as terras tomadas dos pequenos agricultores um valor de R$ 8 por hectare e a senadora e seu irmão são os novos donos da propriedade

Os camponeses e pequenos agricultores com esse grupo de deputados e senadores defendendo os latifúndios, em vez de reforma agrária, vão ver esses fatos de esperteza agrária.

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