Redução da jornada de trabalho será votada neste ano

Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB, fala sobre a PEC 213/95 com presidente da Câmara

Representantes das seis centrais sindicais, CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, foram recebidos por deputados, nesta quarta-feira, 25/05, no tapete vermelho do Salão Negro do Congresso Nacional.

Deputados que participaram da manifestação ressaltaram que é a primeira vez na história que os trabalhadores estão sendo recebidos dessa maneira, e ainda comentaram, “isso é dignidade, respeito e significa que a história do País está mudando”.

Mais de mil manifestantes representando o movimento sindical estavam presentes na rampa do congresso e acompanharam o momento em que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, recebia das mãos dos representantes das centrais sindicais o pedido para que seja colocada em votação a PEC 213/95.

O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB - CE) e Paulo Paim (PT- RS) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um ano depois (97), foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC.

Segundo o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joilson Cardoso, as centrais estão programando ações semanais para discussão com todo o movimento sindical sobre todos os benefícios que poderão trazer aos trabalhadores a redução da jornada semanal de trabalho.

Durante a entrega do pedido de inclusão na pauta da Câmara da PEC 231/95, o secretário-geral da CTB, Paschoal Carneiro, ressaltou que “a redução da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais geraria 2,8 milhões de novos postos de trabalho, e trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação, da qualificação profissional e do lazer”.

Com informações da CTB