Tem gente que ainda acredita nele

Kassab usa decreto para elevar salário a mais de R$ 20 mil

O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento de 62% no salário do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Sua remuneração subiu de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33 em fevereiro deste ano, graças a um decreto legislativo de 1992 que vincula o salário do prefeito a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Para o MPE, há indícios de que a regra seja irregular.

O aumento no salário do prefeito foi revelado após o jornal Estado de S.Paulo  o questionar sobre o valor na manhã de ontem. Na ocasião, ele negou estar recebendo 20 mil, mas sua assessoria o corrigiu no início da noite e atribuiu o aumento ao decreto. Uma resolução similar, também de 1992, foi usada pelos vereadores paulistanos para aumentar seu salário no início deste ano e já foi considerada inconstitucional pela Promotoria, que entrou na Justiça contra ela.

O secretário da Promotoria do Patrimônio Público e Social, Saad Mazloum, afirmou que vai abrir um procedimento investigatório para apurar se o aumento do salário de Kassab fere alguma legislação superior. "Vou distribuir esse caso na Promotoria para apurar a efetiva ocorrência de irregularidade ou ilegalidade", afirmou. No caso da resolução considerada ilegal, o MPE entendeu que ela estava em desacordo com a constituição estadual, que proíbe qualquer "vinculação ou equiparação de vencimentos" de servidores públicos - o salário dos vereadores também estava atrelado ao dos deputados estaduais.

Com o Estadão