Racismo, constrangimento e privação de liberdade

Supermercado paga R$ 260 mil a criança que sofreu racismo

O garoto negro T., de 10 anos, que acusa seguranças do Hipermercado Extra da Penha, na zona leste da capital, de tê-lo chamado de "negrinho sujo e fedido" e de ter sido obrigado a tirar a roupa, foi indenizado em R$ 260 mil pela empresa. Os seguranças suspeitavam de furto. A criança não havia levado nada.

O caso ocorreu em 13 de janeiro. Segundo depoimento da criança no 10.º Distrito Policial (Penha), ele foi abordado por três seguranças e levado para uma "sala reservada" com outros dois garotos, de 12 e 13 anos. Após as ofensas raciais, um segurança "japonês" (com feições orientais) o ameaçou com uma "faquinha de cabo azul", com um tubo de papelão - dizia que "era bom para bater" - e afirmou que ia "pegar um chicote".

O garoto foi obrigado a tirar a roupa e, só depois, os seguranças verificaram que T. levava nota fiscal de R$ 14,65, que comprovava a compra de dois pacotes de biscoito, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. O documento foi anexado ao inquérito e é uma das principais provas contra os seguranças.

Apesar da indenização, o Grupo Pão de Açúcar afirma "não reconhecer" as alegações. Segundo o texto do acordo, a indenização foi concedida "por mera liberalidade e sem qualquer assunção de culpa nas esferas cível ou criminal".

Com o acordo extrajudicial, a família de T. abre mão de representação por injúria racial. Mas os seguranças do supermercado ainda podem responder por crimes como constrangimento ilegal (por terem submetido a criança a tirar a roupa) e privação de liberdade (por manter menores dentro de sala reservada).

"A investigação criminal não pode parar. Nesse tipo de caso, as punições têm de ser exemplares. São crimes muito graves, que podem marcar a pessoa para a vida toda. Especialmente quando a vítima é uma criança", disse o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, que acompanhou o caso.

Os seguranças envolvidos, segundo a empresa, foram demitidos. O Grupo Pão de Açúcar ainda afirmou que "repudia qualquer ato discriminatório, pauta suas ações no respeito aos direitos humanos e esclarece que o assunto foi resolvido entre as partes".

Investigação. No mês passado, os dois outros garotos envolvidos no caso compareceram ao 10.º Distrito Policial para denunciar o crime. Segundo o delegado do Marcos Aníbal Andrade, responsável pelo caso, os depoimentos serão confrontados antes do indiciamento dos possíveis acusados. "As informações serão úteis para sabermos exatamente quais funcionários serão responsabilizados, uma vez que todas as supostas agressões teriam ocorrido em um mesmo momento, num mesmo local", afirmou o delegado.

O Grupo Pão de Açúcar afirmou desconhecer "qualquer outra intimação" relacionada ao caso. A estimativa da Polícia Civil é de que o inquérito seja finalizado dentro de dois meses.

Com o Estadão