O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Ladislau Biernaski, considera a má distribuição da terra no Brasil a principal causa de violência no campo, que resultou em 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26, de acordo com o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010, divulgado nessa terça-feira pela CPT, em Brasília. A reforma agrária, segundo ele, seria a solução para o problema.
“Menos de dois por cento de proprietários têm mais de 50% de terras. Outros milhões de hectares são grilados. Então, muitas vezes, o próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não tem instrumentos para promover uma redistribuição melhor de terras. Por isso, precisamos mudar a Constituição, regularizando a questão da função social da terra e da propriedade”, disse o religioso.
Para dom Ladislau Bienarski, é necessário promover a reforma agrária e, para isso, a Comissão Pastoral da Terra defende uma limitação nas propriedades rurais para evitar a proliferação de latifúndios, que concentram a maior parte da terra nas mãos de poucos proprietários. Na Amazônia, por exemplo, esse limite, segundo ele, poderia chegar a 2 mil hectares, mas em outras regiões seria de, no máximo, 700 hectares.
“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos, a falta de paz no campo. Porque nós estamos trabalhando muito sobre os efeitos. Aumentou o número de mortes no Pará, no Maranhão. Em Santa Catarina, um estado rico, aumentou o trabalho escravo em 2010. Estes são os efeitos da má distribuição de terras no Brasil, que só pode ser corrigida pela reforma agrária”, defendeu dom Bienarski.
Bispo emérito de Goiás e membro permanente do Conselho da CPT, dom Tomás Balduíno considera que situação no campo, atualmente, piorou em comparação com os anos 70.
“Piorou porque o conflito emerge com um novo protagonista, que é o agro e hidronegócio e tendo por trás a leniência e a conivência do Poder Público. Esse é o retrato geral da situação em que estamos hoje, quando nem são as organizações sociais do campo que tomam a dianteira. São os mais sofridos, como aconteceu em Jirau [Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia] com os trabalhadores, está acontecendo no Xingu com os povos indígenas e também os quilombolas”, disse dom Balduíno.
Segundo o bispo, essas populações enfrentam o massacre de um rolo compressor por terras mais amplas, numa espécie de neocolonialismo que volta. “Parece que voltando ao passado, até mesmo em termos de estrutura governamental, falando de Funai [Fundação Nacional do Índio] e Incra, voltamos ao tempo da ditadura: pessoal encarregado de índio e tem desprezo por índio, encarregado da reforma agrária está noutra. Isso é um quadro que piorou comparando com o tempo da ditadura, de violação de direitos humanos, de modo geral. É uma omissão programada, pois o governo fez uma aliança com esses grupos econômicos fortes e agora tem que se ausentar para que eles ajam”.
Com Agência Brasil
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