DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair
Setores do DEM já admitem que vão pedir à Justiça a devolução do mandato caso o prefeito leve a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.
"O partido não vai assistir à saída injustificada da agremiação de forma impune", diz um dos líderes do partido.
Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da própria preservação. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores - ficou com bancada na Câmara reduzida a 43 parlamentares e com apenas 5 integrantes no Senado.
Da mesma forma que o então presidente Lula agiu na campanha para tirar votos de candidatos do DEM, Dilma e seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP), agem agora para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada do governo, e fincar um pé no maior colégio eleitoral do País, São Paulo.
Para afastar o risco de perder o mandato, Kassab pode esperar a aprovação pelo Congresso de lei que crie uma janela para mudanças partidárias. A decisão de requerer o mandato é predominante no DEM. Ficam de fora apenas os filiados que defendem a fusão com o PMDB, o que inviabilizaria qualquer tipo de recriminação contra a saída do prefeito.
Integrantes da legenda lembram que o TSE reconheceu o alcance da Resolução nº 22.610, de 11 março de 2008, também com relação à desfiliação imotivada de eleitos para cargos executivos.
A perda do cargo eletivo por desfiliação partidária ocorrerá nos casos em que não houver os seguintes motivos, tidos como justa causa: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal. Feitiço virou contra o feiticeiro.
Com informações do Estadão
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