O ex-presidente norte-americano George W. Bush pode ter desaparecido das manchetes dos jornais desde que deixou o cargo, em janeiro de 2009, mas os crimes atribuídos ao seu governo não são esquecidos.
O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) divulgou no dia 7 a “Acusação preliminar por torturas contra Bush”, um documento que descreve os aspectos centrais do caso contra o ex-presidente e a forma como violou a Convenção Contra a Tortura, assinada pelos Estados Unidos.
O CCR apresentou a iniciativa junto com outras 60 organizações, entre elas o Centro Europeu de Direitos Humanos e Constitucionais, com sede em Berlim. O fato coincidiu com o nono aniversário do dia em que Bush decidiu que os chamados “combatentes inimigos” tinham direito às proteções fundamentais previstas nas convenções de Genebra sobre presos de guerra. Duas vítimas de tortura se propuseram iniciar um processo penal em Genebra contra Bush, cuja chegada à Suíça estava prevista para o dia 12.
Nos casos de tortura, a legislação suíça exige a presença do acusado em seu território antes de iniciar a investigação. Ativistas pelos direitos humanos consideraram que a visita de Bush era a oportunidade perfeita para que esse país cumprisse sua obrigação como signatário da Convenção Contra a Tortura e para que ao ex-presidente chegasse a mensagem de que não gozaria de nenhuma exoneração especial, mesmo sendo ex-chefe de Estado. No entanto, Bush suspendeu a viagem.
“Em novembro de 2009, Bush reconheceu ter autorizado a tortura de presos sob custódia dos Estados Unidos”, disse à IPS a advogada do CCR Katherine Gallagher, também vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos. “Supõe-se que somos um país com um sólido Estado de direito e quando agimos com impunidade de forma tão descarada passamos uma péssima mensagem ao mundo”, acrescentou.
O afogamento simulado de um preso “é legal porque os advogados dizem que é legal. Não sou advogado”, disse Bush em novembro de 2010, ao ser entrevistado pelo jornalista Matt Lauer. “Claro que o faria”, respondeu o ex-presidente ao ser perguntado se voltaria a tomar a mesma decisão.
Com Brasil de Fato
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