sábado, 25 de setembro de 2010

"O direito à vida, do direito à terra, do direito à água"

Enquanto o carro empoeirado devorava a estrada e pela janela se avistava o Estado do Paraná - pouco além do rio que leva o seu nome - Diolinda Sem Terra mostrava para Aldo Rebelo as áreas de assentamentos. "Aqui temos duas mil famílias, é o maior número de assentamentos do Brasil. Se a lei mudasse, poderíamos assentar um outro tanto de famílias", diz Diolinda, fazendo referência ao atual Código Florestal. Nas placas, os nomes das áreas inspiram sentimentos de liberdade e luta: Paulo Freire, Antônio Conselheiro e Che Guevara são alguns deles.
Diolinda Alves de Souza é líder do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e candidata a deputada estadual pelo PCdoB (65300). Aldo e a guerreira estavam voltando da escola Pé de Galinha, que fica em um dos assentamentos de Mirante do Paranapanema. Lá, eles conversaram sobre política e Código Florestal com cerca de cem pessoas.
A dobrada Aldo e Diolinda foi apresentada por Celso Nespoli Antunes, que também deu o tom político do evento. "O papel de Aldo e Diolinda é levar a luta dos assentados para o meio institucional, para a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional", pontuou Celso, que é um antigo militante comunista.
Uma das lutas dos assentados que deverá ser travada no Congresso Nacional será justamente a aprovação do projeto de lei do Código Florestal, relatado pelo deputado Aldo Rebelo. O Código original, de 1965, trata das Áreas de Preservação Permanente, da Reserva Legal e da exploração florestal, mas sofreu tantas interferências ao longo dos anos - medidas provisórias, decretos, portarias e instruções normativas - que hoje grande parte da atividade agropecuária brasileira está na ilegalidade. Os mais prejudicados pela insegurança jurídica são os pequenos produtores, caso dos assentados do Pontal do Paranapanema.
Nos assentamentos, a principal fonte de renda das famílias é a produção de leite. A vaca, portanto, é quase um animal sagrado. Mas ali, a lei proíbe a vaca de pastar. Com a seca que atinge a região, os animais estão passando fome e morrendo.
Antes de ir receber Aldo e Diolinda, naquela mesma manhã, a assentada Dercy Gomes Cordeiro executou uma tarefa difícil em seu lote: sacrificou a vaca que lhe dava 12 litros de leite por dia. O seu relato é comovente e mostra a situação absurda à qual estão submetidos os pequenos produtores rurais no Brasil.
"Com essa seca, o gado está morrendo. Você pode chegar em várias propriedades e tem oito, dez cabeças, todas já mortas. Essa semana caiu uma vaca minha que dava 12 litros de leite, já chegadinha para criar. Ela foi sacrificada hoje porque já não levantava mais. Ela criou deitada, está lá o bezerrinho para quem quiser ver, e na garupa da moto está o leite que eu fui buscar para dar para esse bezerrinho. Tem a reserva, o pasto alto na reserva, e eu não posso usar porque é proibido", disse a corajosa Dercy.
No lote de 18 hectares, Dercy e seu marido têm um pouco de gado, plantam milho e mandioca. Como a área possui água, para diversificar a produção e aumentar um pouco a renda familiar eles procuraram ajuda para implantar a piscicultura: foram informados que a atividade seria ilegal. Antes que acusem Dercy e seu companheiro de criminosos ambientais, é bom esclarecer - sozinhos, eles plantaram 10 mil árvores numa ação de reflorestamento.
O medo das multas ambientais assombra todos os assentados. Em junho deste ano, em Mirante do Paranapanema, 64 vacas foram procurar o capim verde da reserva por causa da seca. Os proprietários dos animais foram multados em mais de R$ 3 milhões. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, conhecido nos assentamentos como Rubão, diz que "multas de um milhão de reais fogem da nossa realidade". Presente no encontro com Aldo e Diolinda, Rubão defendeu a proposta do Código Florestal relatada por Aldo. ", afirmou.
Entre os assentados, a compreensão do debate sobre o Código Florestal acontece da maneira mais dura que existe. "Por causa dessa lei, o gado não pode chegar onde tem pasto de maneira nenhuma. É de doer, você ter que matar uma criação sua sabendo que do lado tem mato, tem capim verde e o gado não pode chegar lá, porque você tem medo da multa chegar em você. Você vai pagar como?", questiona Nazira Ribeiro da Costa que, assim como Dercy, sacrificou uma vaca leiteira antes de sair de casa para o encontro com Aldo e Diolinda.
A candidata Diolinda acredita que se a lei for alterada, outras duas mil famílias poderiam ser assentadas no Pontal do Paranapanema. Diolinda defende a aprovação do Código Florestal e critica a política ambiental praticada no Estado de São Paulo. "Aqui a lei não ajuda os pequenos, só o grande é favorecido; o pequeno, além de ser multado, tem seus animais confiscados", diz.
A esperança para os assentados, segundo Aldo Rebelo, está na representação política. "A política é o espaço do povo. O povo assiste a novela, mas não escolhe seu roteiro; o povo participa dos cultos, mas não escolhe os líderes religiosos. Na política é diferente: o povo escolhe os seus representantes. E Diolinda é a esperança dos assentados", afirmou o deputado. Aldo explicou para os presentes quais são as proposta do Código Florestal e como elas podem resolver os impasses na região do Pontal e também citou exemplos de pequenos produtores rurais de outros estados brasileiros que enfrentam problemas parecidos com os dos assentados.
Ao finalizar o encontro na escola Pé de Galinha, Diolinda acendeu o público. "Aldo, quando o povo sai de casa para ouvir você falar sobre o Código Florestal, é porque o povo quer fazer parte dessa batalha. Aldo iniciou essa luta, agora a responsabilidade é de todos e nós temos que dar sequência, de maneira organizada, a essa luta. A união faz a força - no dia 3 de outubro vamos ocupar as urnas com os nossos votos", prega Diolinda.


Celso Jardim com portal do PCdoB - São Paulo

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