quarta-feira, 5 de maio de 2010

Helloooou, Kátia Abreu a escravidão acabou


A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), tentou impedir com recurso no STF a implementação de normas que garantem mínimas condições de vida aos trabalhadores rurais.

A CNA tenta impedir a implementação da Norma Regulamentadora 31, que tem uma lista com 252 itens para o cumprimento dos proprietários rurais. Essas regras que não precisariam ser escritas desde o fim das senzalas, como fornecer água potável e construir banheiros nos alojamentos.

A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo. Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho.

Nos últimos anos em 451 fazendas ficou constatado que os trabalhadores não tinham acesso à água minimamente aceitável.

Exemplos de regras espantosamente básicas: é preciso haver banheiro nos alojamentos; água para lavar o agrotóxico das mãos antes das refeições; os alojamentos têm que ser divididos por sexo; alojamentos de famílias não podem ser coletivos; trabalhador não pode pagar pelo equipamento de trabalho; se sofrer acidente, tem que receber primeiros socorros.

Não deveriam existir instruções assim tão detalhistas. O normal é que não houvesse. Mas os relatórios dos grupos móveis de fiscalização, que foram a quase 1.800 fazendas desde 2003, mostram que o que deveria ser normal numa sociedade civilizada, nem sempre é oferecido ao trabalhador de certas propriedades rurais.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse que é impossível cumprir essa lista de 252 itens, conhecida como NR-31. Sugeriu que o descumprimento de qualquer dessas normas levaria a empresa rural a ser enquadrada por praticar o crime.

Citou como exemplo de distorções o impedimento de que o trabalhador cuide do gado, depois das galinhas e depois limpe o pasto.

Quem acompanha o tema tem dificuldade de entender a senadora, ou de encontrar o nexo entre o que ela diz e os fatos. E quem não acompanha então, fica mais difícil entender a destrambelhada.

Até 2003, o artigo do Código Penal que condenava o trabalho análogo à escravidão era genérico, e isso favorecia as fazendas irregulares. Mas o Congresso alterou o texto, com voto contrário da então deputada Kátia Abreu.

Kátia Abreu é uma das idealizadoras do novo site do feudalismo, http://www.vamostirarobrasildovermelho.com.br/ , invasão é crime, e se diz contra a reforma agrária, quando crime é o Brasil ser o único dos países em desenvolvimento que ainda não realizou sua reforma agrária.

Tenho uma sugestão para a 'Senhora Feudal' porque vamos criar um site que tem a ver com trabalhadores rurais, que produzem o que comemos e são responsáveis por mais 70% do que colocamos na mesa, http://www.vamosbotarcomidanamesa.com.br/.

Kátia Abreu crime é grilar terras de lavrador através de ações na justiça, e colaboração do governador de Tocantins, ser detentora de mais de 2.500 hectares  de terras improdutivas, crime são os assassinatos de mais de 2 mil camponeses, e impedir a implantação da legislação trabalhista para garantir o mínimo de condições aos trabalhadores rurais.

Um comentário:

  1. Isso que é legislar em causa própria.Só podia ser uma "demo-latifundiária".
    Helloooooou,Kátiaaaa!

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